INFORMAÇÕES FINANCEIRAS Cláusulas Exemplificativas

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações a respeito da Execução Financeira do Contrato de Gestão nº 005/2010 realizada no 2º trimestre de 2021 foram encaminhadas através dos documentos “Informação nº 95/2021/SES – SFPC” e “Informação nº 1/2022/SES – SFPC”, ambos anexados ao processo SEI em análise. Nas informações referentes à Execução Financeira do Contrato, percebe-se que a Unidade extrapolou em todos em meses do 2º trimestre o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do 9º Termo Aditivo, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CURADO”. Para o repasse de custeio, a Unidade gastou os percentuais de 79,99% (abril), 78,23% (maio) e 115,80% (junho), perfazendo no 2º trimestre de 2021 o percentual de 91,34%. Para o repasse de Covid, a Unidade gastou os percentuais de 5,66% (abril), 14,07% (maio) e 23,32% (junho), perfazendo no 2º trimestre de 2021 o percentual de 14,35%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde), temos que: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As Informações Financeiras referentes ao 4º trimestre de 2021, as quais fazem parte do Contrato de Gestão nº 010/2010, encontram-se acostadas ao Processo SEI nº 2300000999.000125/2022-36, do Parecer atinente ao 1º bimestre de 2022 (janeiro e fevereiro).
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações financeiras do Contrato de Gestão nº 004/2013 realizadas no 1º trimestre de 2022, foram encaminhadas através da Informação nº 272/2022/SES - GSCG em anexo ao SEI nº 2300000999.000280/2022-52. Após análise, percebe-se que a Unidade no 1º trimestre/2022 atingiu o percentual acima de 70% (setenta por cento), previsto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos re cursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos tra balhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus diri gentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados na UPAE GARANHUNS.” A Unidade gastou os percentuais de 67,66 (janeiro), 72,46% (fevereiro) e 76,44% (março), perfazendo no 1º trimestre de 2022 o percentual de 72,19%, conforme demonstrado abaixo: Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil. Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. 15.1. O USUÁRIO concorda que a PRIME PAY poderá obter quaisquer informações comerciais e de crédito públicas que julgar apropriadas com relação ao USUÁRIO. Mediante aviso prévio de 10 (dez) dias, a PRIME PAY, ou seus representantes devidamente autorizados, poderá solicitar os livros e registros do USUÁRIO na medida em que eles estiverem relacionados com o objeto deste Contrato a fim de verificar a conformidade com este Contrato.
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. Se solicitado pela CONEXSUS, os proponentes devem ser capazes de demonstrar sua estabilidade financeira e capacidade de permanecer viáveis como provedores de Mercadorias e/ou Serviços durante o prazo de qualquer contrato. Se solicitado pela CONEXSUS, o proponente deve fornecer prontamente à CONEXSUS as informações ou documentação que a CONEXSUS razoavelmente exigir para avaliar a estabilidade financeira do proponente.
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. Valores em reais: 1ª Tabela (com desconto) Inscrições com pagamento até 31/01/2022 Acomodação em quarto duplo: Acomodação em quarto individual*: ( ) R$16.856,00 ( ) R$21.378,00 2ª Tabela Inscrições com pagamento a partir de 01/02/2022 Acomodação em quarto duplo: Acomodação em quarto individual*: ( ) R$ 18.035,00 ( ) R$22.875,00 3ª Tabela Inscrições com pagamento a partir de 01/04/2022 Acomodação em quarto duplo: Acomodação em quarto individual*: ( ) R$ 18.878,00 ( ) R$23.944,00 *Poucas vagas.
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. 8.1 Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos - CUSTEIO Fonte: Processo SEI nº 2300000999.000014/2022-20-52 Anexo Informações Financeiras Custeio – HMV-2º Trimestre 2021 (21227383).
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. Empresa/Banco:
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. 8.1 Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos - CUSTEIO
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. 4.1 Informações financeiras da emissora Nome auditor DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA CNPJ 02.189.924/0001-03 XXX - 0XXX - XXX - XX 0000.xxx