LEGISLAÇÃO GERAL. Lei Municipal nº. . 036/1998; nº 092/2003 de 9/05/03 - Estatuto do Servidor do Município de Rorainópolis; Leis nº. 093/03, nº. 132/07, nº. 241/13 e nº. 246/13 e Lei 266/2014 do Município de Rorainópolis. Direito Constitucional: Artigos 1º ao 5º, Artigos 29 ao 31 e Artigos 37 ao 41 - todos da Constituição Federal e suas alterações. Direito Administrativo -
LEGISLAÇÃO GERAL. Lei Complementar n° 053/2001 - Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e suas alterações; Lei nº. 949 de 09/0114, Lei nº. 644 de 08 de abril de 2008, Lei 950 de 09/01/14. Direito Constitucional – Artigo 1º ao artigo 16 - todos da Constituição Federal e suas alterações. Direito Administrativo -
LEGISLAÇÃO GERAL. Lei Complementar n° 053/2001 - Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e suas alterações; Lei n 949 de 09/0114, Lei 644 de 08 de abril de 2008, Lei 950 de 09/01/14. Direito Constitucional – Artigo 1º ao artigo 16- todos da Constituição Federal e suas alterações. Direito Administrativo- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, Vícios, Anulação e revogação. Prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo, controle judiciário. Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos funcionários públicos. Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Princípios básicos da administração. Organização administrativa: noções gerais, administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
LEGISLAÇÃO GERAL. I - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; II - Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; III - Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
LEGISLAÇÃO GERAL. Resolução - RDC nº 301, de 17 de setembro de 2019 do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada, que Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos; • Manual de classificação de risco dos agentes biológicos 3° Edição de 2017 do Ministério da Saúde. • Decreto 5053 do Ministério da Agricultura Agropecuária e Abastecimento - MAPA – Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem e dá outras providências. • Instrução Normativa n°13 de 03 de outubro de 2003, Regulamento de Boas Práticas de Fabricação de Produtos de Uso Veterinário, Ministério da Agricultura Agropecuária e Abastecimento; • Código de Posturas e Obras de Curitiba; • Legislação específica referente ao fornecimento de energia elétrica; • Legislação específica referente ao fornecimento de água e esgotamento sanitário; • Legislação específica referente à telefonia e transmissão de dados; • Legislação específica referente ao combate a incêndio e pânico; • Legislações Ambientais Brasileira, do Estado do Paraná, e do Município de Curitiba; • Normas gerais de Acessibilidade; • Outras legislações complementares; • Portaria nº 3.523 de 28 de agosto de 1998 do Ministério da Saúde; • Resolução – RE nº 9 de 16 de janeiro de 2003 ANVISA; • Resolução CONAMA nº 397, de 03 de abril de 2008; • Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005; • Resolução nº 397/2008, de 03/04/2008-Publicação DOU º 66, de 07/04/2008, pags. 68- 69 319. Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA nº 357, de 2005.
LEGISLAÇÃO GERAL. ● Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 ● Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986 ● Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 ● Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário. ● Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados. ● Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013 Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente. ● Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014 Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. ● Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015 Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários. ● Instrução CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016 Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.