SIGLAS. Para esta licitação serão usadas as seguintes siglas: DETRAN Departamento de Trânsito do Paraná PRED Paraná Edificações ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ART Anotação de Responsabilidade Técnica CAT Certidão de Acervo Técnico CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo CLE Cadastro de Licitantes do Estado (do Paraná) CLT Consolidação das Leis do Trabalho CND Certidão Negativa de Débito CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CPF Cadastro de Pessoa Física CRC Conselho Regional de Contabilidade CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CRF Certificado de Regularidade do FGTS CSSL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido DEAM Departamento de Administração de Material DRT Delegacia Regional do Trabalho EPP Empresa de Pequeno Porte FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGV Fundação Xxxxxxx Xxxxxx GCO Gerência de Custo e Orçamentos da Paraná Edificações GFIP Guia de FGTS e Informações à Previdência GFS Grupo Financeiro Setorial GLCC Gerência de Licitações, Contratos e Convênios GMS Gestão de Materiais e Serviços (SEAP DEAM) GPR Gerência de Projetos da Paraná Edificações GRC Guia de Recolhimento de Caução GRPS Guia de Recolhimento da Previdência Social INSS Instituto Nacional de Seguridade Social IRB Instituto de Resseguros do Brasil ISS Imposto sobre Serviços ME Microempresa OS Ordem de Serviço PIS Programa de Integração Social PTG Protocolo Geral REFIS Programa de Recuperação Fiscal RRT Registro de Responsabilidade Técnica SEAP Secretaria da Administração e da Previdência SEIL Secretaria de Infraestrutura e Logística SUSEP Superintendência de Seguros Privados TCE PR Tribunal de Contas do Estado do Paraná
SIGLAS. ANAC Agência Nacional de Aviação Civil ASA Área de Segurança Aeroportuária IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PBZPA Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos SAC Secretaria Nacional de Aviação Civil / Ministério da Infraestrutura SETRA Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SICRO Sistema de Custos Referenciais de Obras – DNIT SPDA Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas
SIGLAS. Para esta licitação serão usadas as seguintes siglas: ART Anotação de Responsabilidade Técnica; CAT Certidão de Acervo Técnico; COAD COORDENADORIA ADMINISTRATIVA; CND Certidão Negativa de Débito; CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; CRC Conselho Regional de Contabilidade; CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; CRF Certificado de Regularidade do FGTS; DRT Delegacia Regional do Trabalho; FGV Fundação Xxxxxxx Xxxxxx; FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; GRC Guia de Recolhimento de Caução; INSS Instituto Nacional de Seguridade Social; ISS Imposto sobre Serviços; PIS Programa de Integração Social; REFIS Programa de Recuperação Fiscal; DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ;
SIGLAS. Icm Capacidade nominal de estabelecimento em curto-circuito Icu Capacidade nominal de interrupção máxima em curto-circuito Ics Capacidade nominal de interrupção de serviço em curto-circuito Ith Corrente térmica convencional ao ar livre Ithe Corrente térmica convencional em invólucro In Corrente nominal Iu Corrente nominal ininterrupta Icw Corrente nominal de curta duração admissível Ue Tensão nominal de utilização Ui Tensão nominal de isolamento Uimp Tensão nominal suportável de impulso
SIGLAS. Para fins deste RTQ são adotadas as siglas a seguir, complementadas pelas contidas nos documentos citados no item 3. RTQ Regulamento Técnico da Qualidade Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária 3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Para fins deste RTQ, devem ser adotados os documentos a seguir. Norma ABNT NBR NM 300-1:2004 Segurança de brinquedos: propriedades gerais, mecânicas e físicas Norma XXXX XXX XX 000-0:0000 Segurança de brinquedos: inflamabilidade Norma XXXX XXX XX 000-0:0000 Segurança de brinquedos: migração de certos elementos Norma ABNT NBR NM 300-4:2004 Segurança de brinquedos: jogos de experimentos químicos e atividades relacionadas Norma XXXX XXX XX 000-0:0000 Segurança de brinquedos: jogos químicos distintos de jogos de experimentos Norma ABNT NBR NM 300-6:2004 Segurança de brinquedos: brinquedos elétricos Norma ABNT NBR 13793:2012 Segurança de mamadeiras e bicos de mamadeira Xxxxx ABNT NBR 11786:1998 Segurança do brinquedo (norma cancelada com a publicação da Norma ABNT NBR NM 300, porém utilizada como base normativa neste RTQ em dois ensaios).
SIGLAS. Para fins deste RAC é adotada as siglas a seguir, complementadas pelas contidas no documento Requisitos Gerais de Certificação de Produtos – RGCP, citado no item 3 deste RAC. MPE Micro e Pequena Empresa MEI Microempreendedor Individual
SIGLAS. ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis MCT Ministério da Ciência e Tecnologia MEC Ministério da Educação CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico IBCIT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia FINEP Financiadora de Estudos e Projetos OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico CTPETRO Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor de Petróleo e Gás P&D Pesquisa e Desenvolvimento
SIGLAS. 4.2.1. CLI – Command Line Interface; CIFS - Common Internet File System;ECC – Error- Correcting Code;
SIGLAS. PAD Plano Atendimento a Desastres CGC Centro de Gerenciamento de Crises PS Pronto Socorro HOSPITAL XXXXXXXXXX Hospital XXXXXXXXXX UTI Unidade de Terapia Intensiva CME Central de Material Esterilizado CC Centro Cirúrgico SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SIGLAS. Ue Tensão nominal de utilização Ui Tensão de isolamento nominal In Corrente nominal Icn Capacidade de interrupção nominal em curto-circuito Ics Curto-circuito em serviço