MENSAGEM. RECOMENDAMOS AOS INTERESSADOS QUE FAÇAM O CADASTRAMENTO DE SUAS EMPRESAS NO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ABAIXO, PARA RECEBEREM INFORMAÇÕES E ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DESTA LICITAÇÃO. DIRETORIA RESPONSÁVEL: REQUISITANTE:
MENSAGEM. 4.26.1. Possuir ferramenta de envio de mensagem entre os profissionais e/ou grupo de profissionais com a possibilidade de enviar anexos e agendar data para envio;
4.26.2. Possuir parâmetro para definir o intervalo de tempo para alerta de mensagens, tamanho máximo do arquivo anexo, tipo de arquivo que pode ser anexado e tempo para exclusão automática das mensagens;
4.26.3. Permitir visualizar se o destinatário já recebeu a mensagem. Caso não tenha recebido, permitir a inativação da mensagem;
4.26.4. Permitir consultar as mensagens enviadas e recebidas podendo consultar por assunto, conteúdo ou data;
MENSAGEM. Mensagem significa uma comunicação eletrônica trocada por meio de recursos do Serviço Cloud. Se uma Mensagem for maior que 250 KB, qualquer quantidade excedente será cobrada como Mensagem adicional para cada 250 KB ou porção.
MENSAGEM. RECOMENDAMOS AOS INTERESSADOS QUE FAÇAM O CADASTRAMENTO DE SUAS EMPRESAS NO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ABAIXO, PARA RECEBEREM INFORMAÇÕES E ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DESTA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2010 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
MENSAGEM. Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativo ao cadastro econômico com a localização abaixo descrita. A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.
MENSAGEM. Comunico à Comissão de Licitações, o recebimento do edital do pregão 012/2013, em de de 2013.
MENSAGEM. Possuir ferramenta para envio de mensagem entre os profissionais e/ou grupo de profissionais com a possibilidade de enviar anexos e agendar data para envio; - Possuir parâmetro para definir o intervalo de tempo para alerta de mensagens, tamanho máximo do arquivo anexo, tipo de arquivo que pode ser anexado e tempo para exclusão automática das mensagens; - Permitir visualizar se o destinatário já recebeu a mensagem. Caso não tenha recebido, permitir a inativação da mensagem; - Permitir consultar as mensagens enviadas e recebidas podendo consultar por assunto, conteúdo ou data;
MENSAGEM. Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Pro- jeto de Lei nº 070/2024 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLA- NO PLURIANUAL, PPA BIÊNIO 2024-2025 DO MUNICIPIO DE ARIPU- ANÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, ADEQUA A LDO/2024 E AUTORI- ZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDI- TO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO OR- ÇAMENTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto tem por objeto a compatibilização das peças de planejamento, com fulcro no § 7º do art. 165 da Constituição Federal, bem como, no art. 5º e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, dessa forma, fator antecedente a apreciação e aprovação da Lei de diretrizes orçamentárias - LDO - para 2024, bem como em observação ao parágrafo 1º, Inciso III do artigo 43 da Lei n. º 4.320 de 04 de maio de 1.964. Posta a demanda e consequente inclusão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, é fator que se impõe a revisão do estabelecido no Plano Plurianual, assim, se tratando a alteração de in- clusão de 01 (um) programa orçamentário, com a ação correspondente:
MENSAGEM. Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Pro- jeto de Lei nº 072/2024 que “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTI- VO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto tem por objeto a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em observação ao § 1º, Inciso II do artigo 43 da Lei nº 4.320 de 04 de maio de 1.964. Onde o crédito adicional especial visa reforçar o orçamento previsto na Lei Orçamentária para o exercício - LOA 2024 - Lei n. 2.551, Secretaria Muni- cipal de Saúde, no Programa 0015 - Assistência de Media e Alta Comple- xidade - Projeto 2065 - Manutenção das Ações do Atendimento Hospitalar/ Ambulatorial de Emergência. Sendo o crédito adicional especial vinculado ao Termo de Compromisso nº 007/2024, que tem por objeto o repasse de recursos financeiro de Emen- da Parlamentar Impositiva nº 222/2024 do Deputado Estadual Xxxxxx Xxxx- lone para Incremento de Custeio e manutenção da Saúde, no âmbito do SUS, conforme a Portaria nº 075/2024/GBSES da Secretaria de Estado de Saúde, do Governo do Estado de Mato Grosso e Plano de Trabalho nº 011/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, anexos. Onde o repasse financeiro vindouro, se vincula a conta bancária nº 39112-3, agência do Banco do Brasil de nº 1471-0, sob a fonte de recursos especificada no art. 2º, Identificação das Transferências do Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Posto isso, a abertura do crédito adicional especial pretendido, justifica-se se repasse financeiro não previsto na Lei Orçamentária Anual, assim, ca- racterizado como excesso de arrecadação e tem a finalidade de adequa- ção e ajustes que a lei determina que seja efetuada no Orçamento Munici- pal. Na certeza de contar com o apoio de Xxxxxx Excelências na aprovação da inclusa propositura expostas as razões de minha iniciativa, submeto o presente projeto a discussão e deliberação desta Egrégia Casa, requeren- do a sua aprovação. Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 30 dias do mês de abril de 2024. Prefeita Municipal Pregão Presencial/SRP nº 09/2024 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXXX, xxxxx- xxxxx, cas...