MENSAGEM. RECOMENDAMOS AOS INTERESSADOS QUE FAÇAM O CADASTRAMENTO DE SUAS EMPRESAS NO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ABAIXO, PARA RECEBEREM INFORMAÇÕES E ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DESTA LICITAÇÃO. DIRETORIA RESPONSÁVEL: REQUISITANTE:
MENSAGEM. 4.26.1. Possuir ferramenta de envio de mensagem entre os profissionais e/ou grupo de profissionais com a possibilidade de enviar anexos e agendar data para envio;
MENSAGEM. Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Pro- Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 2.551 de 14 de dezembro de 2023, com amparo no Artigo 43 da Lei n. 4. 320/64, sob a fonte de recursos estabelecidas no art. 2º, com classificação orçamentária: 09.002.10.302.0015.2065 - Manutenção das Ações do Atendimento Hos- pitalar/Ambulatorial de Emergência 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - R$ 560.000,00 (quinhentos e ses- senta mil reais). Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 30 dias do mês de abril de 2.024. Prefeita Municipal Registre-se e publique-se jeto de Lei nº 073/2024 que “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTI- VO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto tem por objeto a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em observação ao § 1º, Inciso II do artigo 43 da Lei nº 4.320 de 04 de maio de 1.964. Onde o crédito adicional especial visa reforçar o orçamento previsto na Lei Orçamentária para o exercício - LOA 2024 - Lei n. 2.551, Secretaria Muni- cipal de Saúde, no Programa 0015 - Assistência de Media e Alta Comple- xidade - Projeto 2065 - Manutenção das Ações do Atendimento Hospitalar/ Ambulatorial de Emergência. Sendo o crédito adicional especial vinculado ao Termo de Compromisso nº 018/2024, que tem por objeto o repasse de recursos financeiro de Emenda Parlamentar Impositiva nº 244/2024 do Deputado Estadual Xxxxx Xxxxxx, para Incremento de Custeio e manutenção da Saúde, no âmbito do SUS, conforme a Portaria nº 075/2024/GBSES da Secretaria de Estado de Saú- de, do Governo do Estado de Mato Grosso e Plano de Trabalho nº 012/ 2024, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, anexos. Onde o repasse financeiro vindouro, se vincula a conta bancária nº 39114-X, agência do Banco do Brasil de nº 1471-0, sob a fonte de recursos especificada no art. 2º, Identificação das Transferências do Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Posto isso, a abertura do crédito adicional especial pretendido, justifica-se se repasse financeiro não previsto na Lei Orçamentária Anual, assim, ca- racterizado como excesso de arrecadação e tem a finalidade de adequa- ção e ajustes que a lei determina que seja efetuada no Orçamento Munici- pal. Na certeza de contar com o apoio de Xxxxxx Excelências na aprovação da inclusa propositura expostas as razões de minha iniciativa, s...
MENSAGEM. Mensagem significa uma comunicação eletrônica trocada por meio de recursos do Serviço Cloud. Se uma Mensagem for maior que 250 KB, qualquer quantidade excedente será cobrada como Mensagem adicional para cada 250 KB ou porção.
MENSAGEM. Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição abaixo caracterizada. A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.
MENSAGEM. RECOMENDAMOS AOS INTERESSADOS QUE FAÇAM O CADASTRAMENTO DE SUAS EMPRESAS NO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ABAIXO, PARA RECEBEREM INFORMAÇÕES E ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DESTA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2010 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
MENSAGEM. Comunico à Comissão de Licitações, o recebimento do edital do pregão 012/2013, em de de 2013.
MENSAGEM. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
MENSAGEM. 3.1.2.9.3 Identificação da reunião