DAS RESPONSABILIDADES. O CONTRATANTE não responderá, nem mesmo solidariamente, por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculados à legislação tributária, previdenciária, trabalhista ou securitária, decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidades caberão, exclusivamente ao CONTRATADO.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DAS RESPONSABILIDADES. 8.1 - O CONTRATANTE não responderá, nem mesmo solidariamente, responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculados à legislação tributária, previdenciáriatrabalhista, trabalhista previdenciária ou securitária, e decorrentes da de execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidades responsabilidade caberão, exclusivamente ao CONTRATADOexclusivamente, à CONTRATADA.
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Samples: Contrato De Serviços Da Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação