DO REAJUSTE. 16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 15.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviço De Telecomunicação Móvel Por Satélite
DO REAJUSTE. 16.1. 16.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.114.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaContrato ou outro instrumento, anexo a este Edital.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo
DO REAJUSTE. 16.115.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no na minuta do Termo de ReferênciaContrato, anexo a este Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.117.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.117.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Public Procurement Notice, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 10.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência ou minuta de Contrato, acompanhadas em anexo a este Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação
DO REAJUSTE. 16.16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este ao Edital.
Appears in 2 contracts
DO REAJUSTE. 16.114.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaContrato, anexo a este Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 17.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 16.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaContrato, anexo a este Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Agenciamento De Viagens E Hospedagem
DO REAJUSTE. 16.120.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaContrato, acompanhadas em anexo a este Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico SRP, Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 14.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DO REAJUSTE. 16.118.1. As regras acerca do reajuste reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 17.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão
DO REAJUSTE. 16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência ou minuta de Contrato, acompanhadas em anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.120.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Anexo I deste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.16.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este do Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DO REAJUSTE. 16.1. 15.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este I deste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 16.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaReferência e/ou Minuta do contrato deste Edital, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. As regras acerca do reajuste reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo I a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 22.1 - As regras acerca do reajuste reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.120.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO REAJUSTE. 16.1. 13.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de ReferênciaContrato, anexo a este Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico