DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço3 es da Lei nº 8.666/93, alteraço3 es posteriores e demais disposiço3 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço3 es no a7 mbito da Administraça3 o Múnicipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 2.1 O regime de contratação é especial em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em favor do INSS, de acordo com o Art. 40; § 13 da CF, sem depósitos para o FGTS.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço5 es da Lei nº 8.666/93, alteraço5 es e demais disposiço5 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço5 es no a9 mbito da Administraça5 o Múnicipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço4 es da Lei nº 8.666/93, alteraço4 es posteriores e demais disposiço4 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço4 es no a8 mbito da Administraça4 o Múnicipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 35.1. Esta licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, pois os produtos/bens comuns serão de necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DOS PATOS/MA, através das Secretarias Municipais, e, por isso, serão adquiridos de acordo com a necessidade desta de cada Órgão. Realizando-se o fornecimento pela Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de SAO JOÃO DOS PATOS/MA poderá dispor dos materiais/bens comuns e suas respectivas quantidades, quando necessário, não acumulando estoques e nem dando falta de materiais/bens comuns para manutenção.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. O regime de contratação adotado é o de empreitada por preço global, previsto no inciso XXIX do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 2021.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço2 es da Lei nº 8.666/93, alteraço2 es posteriores e demais disposiço2 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço2 es no a6 mbito da Administraça2 o Múnicipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 24.1 O regime de contrato a ser firmado com a empresa licitante vencedora do presente certame, sera& do tipo:
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1 O presente processo seletivo não configura concurso público, e o emprego de Auxiliar de Apoio da Residência não caracteriza cargo público nem função pública.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço, es da Lei nº 8.666/93, alteraço, es posteriores e demais disposiço, es legais em vigor ou que venham a disciplinar as licitaço, es no a1 mbito da Administraça, o Municipal.