FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Licensing Agreements, Contratação De Acesso À Lista De Autoridades Governamentais
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contract, Pregão Eletrônico, Consultation for Price Proposal
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo(s) respectivo(s) substituto(s) (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Solução De Backup Como Serviço (Baas), Contratação De Serviços De Impressão Corporativa
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação De Serviços, Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contract for Services, Contratação De Serviços, Service Agreement
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Service Agreement, Contratação De Serviços De Backup Em Nuvem, Contratação De Serviço De Telefonia Ip Cloud PBX E Operadora Com Portabilidade Numérica
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 202114.133/2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação Direta, Contratação Direta, Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Licitação, Contract, Pregão Eletrônico
FISCALIZAÇÃO. 3.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contract, Contratação Direta
FISCALIZAÇÃO. 6.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação Direta, Contratação Direta
FISCALIZAÇÃO. 6.7.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contract for Logistics Support Services, Contratação Direta
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Gestor do Contrato
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Samples: Contratação Direta, Pregão Eletrônico
FISCALIZAÇÃO. 6.3.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação Direta, Contratação De Empresa Especializada
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).;
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Samples: Contract for Engineering Services, Contratação Direta
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contratoda ata, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação Direta, Dispensa De Licitação
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo gestor do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação Direta
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) fiscalizada pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, 14.133 de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. 3.2.7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contrato Administrativo
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (substitutos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo(s) respectivo(s) substituto (s) (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação De Serviços Continuados De Fornecimento De Computação Em Nuvem Pública
FISCALIZAÇÃO. 6.8.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 14.133,de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato contrato/empenho deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caputcaput e Decreto nº 5545-R de 2023).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. 6.4.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Dispensa De Licitação
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).caput).[A24]
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contratocon- trato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência Para Compras
FISCALIZAÇÃO. 5.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Pregão Eletrônico
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo respectivo substituto. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Pregão Eletrônico
FISCALIZAÇÃO. 7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art2021,art. 117, caput).
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FISCALIZAÇÃO. A 7.7.1.A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contract
FISCALIZAÇÃO. 6.7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Dispensa De Licitação
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ,ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. 10.5.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). Fiscal do Contrato – Xxxxx Xxxx Xxxxxx 021/2024.
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Samples: Registro De Preços
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada fiscalizada pelo(s) fiscal(isfiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos substitutos. (Lei federal nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contratação Direta
FISCALIZAÇÃO. 9.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Pregão Eletrônico
FISCALIZAÇÃO. 10.2.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Fiscal do Contrato – Xxxxx Xxxx Xxxxxx 021/2024. Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
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Samples: Pregão Eletrônico
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
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Samples: Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO. 9.1 - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº nº. 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Contract for Maintenance Services
FISCALIZAÇÃO. 6.5.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
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Samples: Dispensa De Licitação Eletrônica
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caputcaput e art. 7 da Lei nº 14.133, de 2021).
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fretamento De Voos
FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput c/c Decreto estadual nº 68.220,de 2023,art 17 caput).
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Samples: Pregão Eletrônico