Common use of FISCALIZAÇÃO Clause in Contracts

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 210 contracts

Samples: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Licensing Agreements, Contratação De Acesso À Lista De Autoridades Governamentais

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 36 contracts

Samples: Contract, Pregão Eletrônico, Consultation for Price Proposal

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo(s) respectivo(s) substituto(s) (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 32 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Solução De Backup Como Serviço (Baas), Contratação De Serviços De Impressão Corporativa

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 8 contracts

Samples: Contratação De Serviços, Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 4 contracts

Samples: Contract for Services, Contratação De Serviços, Service Agreement

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 3 contracts

Samples: Service Agreement, Contratação De Serviços De Backup Em Nuvem, Contratação De Serviço De Telefonia Ip Cloud PBX E Operadora Com Portabilidade Numérica

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 202114.133/2021, art. 117, caput).

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação Direta, Contratação Direta, Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 3 contracts

Samples: Licitação, Contract, Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 3.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. 6.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação Direta, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. 6.7.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Logistics Support Services, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Gestor do Contrato

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação Direta, Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 6.3.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação Direta, Contratação De Empresa Especializada

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).;

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Engineering Services, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contratoda ata, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação Direta, Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo gestor do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) fiscalizada pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Supply of Gas Bottles and Refills

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, 14.133 de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. 3.2.7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (substitutos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo(s) respectivo(s) substituto (s) (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Serviços Continuados De Fornecimento De Computação Em Nuvem Pública

FISCALIZAÇÃO. 6.8.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 14.133,de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato contrato/empenho deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caputcaput e Decreto nº 5545-R de 2023).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. 6.4.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).caput).[A24]

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contratocon- trato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência Para Compras

FISCALIZAÇÃO. 5.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo respectivo substituto. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art2021,art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Serviços Técnico Especializados

FISCALIZAÇÃO. A 7.7.1.A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contract

FISCALIZAÇÃO. 6.7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ,ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. 10.5.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). Fiscal do Contrato – Xxxxx Xxxx Xxxxxx 021/2024.

Appears in 1 contract

Samples: Registro De Preços

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada fiscalizada pelo(s) fiscal(isfiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos substitutos. (Lei federal nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. 9.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 10.2.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Fiscal do Contrato – Xxxxx Xxxx Xxxxxx 021/2024. Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. FISCALIZAÇÃO TÉCNICA

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. 9.1 - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº. 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Maintenance Services

FISCALIZAÇÃO. 6.5.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Appears in 1 contract

Samples: Dispensa De Licitação Eletrônica

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caputcaput e art. 7 da Lei nº 14.133, de 2021).

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fretamento De Voos

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput c/c Decreto estadual nº 68.220,de 2023,art 17 caput).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico