JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. A variedade de concorrentes do ramo demonstra que o mercado dispõe de empresas especializadas no fornecimento de alimentação dentro dos órgãos públicos. Além disso, acredita-se que a concorrência propicia a escolha dos melhores preços praticados no mercado. Nas contratações similares, em análise, não foram identificadas situações específicas ou casos de complexidade técnica do objeto que pudessem acarretar a realização de audiência pública para coleta de contribuições a fim de definir a solução mais adequada visando preservar a relação custo benefício em face dos serviços serem considerados comuns.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 9.1. A justificativa apresentada no Documento de Oficialização de Demanda, a pesquisa de preços realizada, o levantamento do orçamento estimado da licitação e a existência de recursos orçamentários para cobertura do mesmo, entendemos ser VIÁVEL e NECESSÁRIA a contratação demandada.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. Considerando as características de utilização, as quantidades de serviços gráficos necessários, os períodos informados e os valores estimados, conclui-se que a melhor opção e a mais vantajosa, adequada e disponível no mercado, sob a égide dos princípios da oportunidade e conveniência da Administração Pública está na efetiva contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção, personalizados e mão de obra mrdiante Sistema de Registro de Preços, assim também pela boa qualidade e procedência de cada produto sendo passível de análise quando se utilizar de outra solução mais vantajosa a Administração Pública.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. Em face da grande demanda de atividades e da deficiência de recursos humanos, neste Regional, para executar atividades de apoio administrativo e, levando-se em conta que os serviços desta natureza podem ser objeto de execução indireta, a Secretaria de Administração - SA promoveu o planejamento da contratação de empresa de cessão de mão de obra para a exclusiva realização de serviços de apoio administrativo, nos mesmos moldes do contrato ora vigente, a fim de manter os serviços que atualmente já são realizados mediante contrato de prestação de serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Diante das características das atividades desenvolvidas pelos postos de trabalho necessários às unidades administrativas, constatou-se que a melhor solução para atender ao escopo desta contratação é a de mão de obra para prestação de serviços de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva, uma vez que a empresa contratada deverá fornecer sua força de trabalho para o desempenho diário das funções de ascensorista; recepcionista, em geral; auxiliar de almoxarife; contínuo; e copeiro, seguindo uma rotina específica estabelecida e supervisionada pelo Tribunal.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 08.1 A solução que melhor atende aos interesses e as necessidades da Administração, representada pela sua estrutura organizacional, é a pretensa: Contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de material e mão de obra, tais como: reforma de moveis e recuperação de moveis usados, tais como balcões, mesas, cadeiras, prateleiras, racks, estofados de assentos, reforma de portas, portais, instalações, de prateleiras, portas, portais e janelas, confecções de quadros e murais e outros itens similares de marcenarias, inclusive outros produtos de madeira. Salienta- se que a vigência da contratação será determinada: 12 (Doze) meses, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste; podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. Considerando as características de utilização, as quantidades de Medicamentos de uso hospitalar necessários, os períodos informados e os valores estimados, conclui-se que essa é a melhor opção e a mais vantajosa, adequada e disponível no mercado, sob a égide dos princípios da oportunidade e conveniência da Administração Pública está na efetiva Aquisição de Medicamentos de uso hospitalar assim também pela boa qualidade e procedência de cada produto sendo passível de análise quando se utilizar de outra solução mais vantajosa a Administração Pública.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. “É sabido que a Administração Pública poderá obter o objeto pretendido através da Execução Direta ou da Execução Indireta. Como Execução Direta do objeto pretendido, tem-se a hipótese em que a própria Administração Pública, através de seus próprios meios, ou seja, os seus próprios órgãos e entidades, executam o serviço pretendido. Para que se configure a dita espécie de execução, deverá a Administração Pública, efetivamente, deter a totalidade dos meios necessários à concretização do fim pretendido, ou seja, deverá deter toda a estrutura, expertise técnica, pessoal, etc à conclusão dos serviços pretendidos, sob pena de não se configurar a hipótese em questão, impondo a contratação de terceiro para sua execução, respeitadas as disposições inerentes ao processo licitatório, o que já restou demonstrado acima, que não é possível. Já a Execução Indireta se dá quando a Administração Pública, para obter o que pretende, necessita contratar terceiros para executar o serviço necessitado ou fornecer o produto almejado. Tal espécie de execução do objeto contratado se dá através das seguintes formas: Empreitada por Preço Global; Empreitada por Preço Unitário; Tarefa; Empreitada Integral.” XXXXXXX, Xxxxxxx. Como contratar com a Administração Pública - as espécies de execução do contrato administrativo. 2 Levando-se em conta as características do objeto a ser contratado, entende-se que a melhor solução para a contratação é a execução indireta, através de empreitada por preço global, tendo em vista que a Prefeitura não detém os meios necessários à concretização do objeto e que há meios de definir claramente os aspectos quantitativos do objeto a ser executado. A implantação de CICLOPARQUE PIRACAIA envolve atividades complexas e especializadas, que exigem expertise técnica e conhecimento específico do setor de projetos e trânsito. Optar por uma solução de contratação indireta permite a contratação de uma empresa especializada, com experiência comprovada na execução de projetos semelhantes, garantindo assim a qualidade e a eficiência na realização do projeto.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. O serviço de publicação em jornal de grande circulação é a solução a ser contratada, tendo em vista a imposição da Lei 14.133/21, podendo ser prestado diretamente por editores de jornais ou por agências de comunicação, a depender da proposta vencedora da concorrência.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. A solução apontada como viável na ótica deste Estudo Preliminar é a opção letra a. Aquisição através de licitação de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de ferro, aço e correlacionados. Esta é a opção mais viável para atender ao requisito estabelecido, alcançando os resultados pretendidos e atendendo à necessidade da contratação. A escolha desta opção está relacionada ao menor custo estimado para aquisição de todo material, levando-se em conta aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. Na opção de gerenciamento de frotas, haverá um controle total de frotas por parte da Prefeitura, o que ao final irá gerar um ganho de escala por parte da administração, tendo em vista que apenas uma empresa fará toda a intermediação dos serviços, ficando mais fácil a gestão deste contrato ao invés de vários outros, sem contar a emissão de relatórios gerenciais com informações unificadas que trarão a real situação para a tomada de decisões e controle de gastos por parte do gestor de frotas e do gestor máximo do órgão. Ademais, a administração deve sempre buscar meios de melhorar a eficiência e agilidade na prestação de serviços públicos e essa prestação de serviços tem se tornado cada vez mais comum, inclusive nos órgãos Federais, por estar reduzindo custos e melhorando o atendimento as demandas desses órgãos, como podemos ver alguns exemplos: