OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O Acordo de Cooperação terá por objeto a cessão de espaço público, por um período de 5(cinco) anos, situado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, S7, Quadra 132, Lotes 12 e 13, visando a implantação de projeto que atenda aos moradores do bairro Bandeirantes,
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O termo de fomento terá por objeto o desenvolvimento de ações em temáticas de políticas públicas diversas que vise a implementação da acessibilidade e inclusão nas modalidades arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, metodológicas, instrumentais e programáticas, implantados nos territórios da cidade de São Paulo.
a) Saúde;
b) Educação;
c) Trabalho;
d) Assistência Social;
e) Cultura;
f) Esportes; e
g) Turismo.
2.2. São objetivos específicos desta parceria:
a) Realizar ações práticas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, de forma a implementar as políticas públicas de acordo com o Plano de Ação 2020 da SMPED, nos territórios;
b) Fomentar projetos que atendam às pessoas com deficiência nos segmentos de saúde, educação, trabalho assistência social, cultura, esportes e turismo, de acordo com a sua relevância social e impacto local;
c) Atender, direta ou indiretamente, as demandas e necessidades das pessoas com deficiência.
2.3. As proponentes deverão enviar 1 (uma) proposta em 3 (três) vias, conforme explicitado neste edital, para ser desenvolvida em até 06 (seis) meses.
2.4. O valor máximo destinado para o desenvolvimento do objeto da parceria é de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
2.5. Serão selecionadas até 20 (vinte) entidades, com objetivos estatutários ou regimentais voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, bem como compatíveis com o objeto do instrumento a ser pactuado, além de experiência social comprovada na área da pessoa com deficiência.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O presente Edital tem como objeto a seleção e aprovação de Plano de Trabalho voltados para execução dos Serviços Socioassistenciais Tipificados da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial, visando à celebração de termo de fomento com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).
2.2. Objetivos específicos da parceria:
A) Média Complexidade: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, excepcionalmente para adolescentes, e Famílias em situação de rua na Modalidade de Casa de Passagem.
B) Alta Complexidade: Execução de serviços de Acolhimento para mulheres vitima de violência doméstica, acompanhada ou não de seus Filhos(as) até 18 anos incompletos oferecendo proteção integral e acesso a local seguro e protegido, contribuindo para a superação e prevenção da situação de violência.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 3.1. O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de projetos que abrangem programas e serviços complementares ou inovadores, para atender ao interesse público do município de Cotia, quais sejam: Objeto 1 – Artes Visuais;
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de manutenção funcional, formação, aulas e apresentações musicais de Banda Sinfônica na cidade de Itapira. Pretendemos financiar no referido edital Organizações da Sociedade Civil que tenham caráter cultural e experiência comprovada no referido objeto.
2.2. Objetivos específicos da parceria:
a) Despertar crianças e jovens através da musicalidade, trabalho em equipe e desenvolvimento cultural;
b) Atender cerca de 180 alunos para formação em instrumento e ingresso em Banda Sinfônica;
c) Realização de 15 (quinze) apresentações da Banda Sinfônica na cidade de Itapira, ou representando a mesma fora dos limites do município;
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de interesse público que visa o desenvolvimento cultural e artístico, com a realização de oficinas, aulas de dança e de música, cursos, painéis culturais ou artísticos para: fortalecer e difundir a produção artística; garantir melhor acesso da população à formação de atividades culturais; fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais. Objetivos específicos da parceria: consolidar o direito à cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais; estimular o desenvolvimento e fortalecimento das expressões culturais, com vistas à ampliação do acesso da população aos bens culturais; descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos; reconhecer e valorizar a diversidade, a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções culturais e artísticas.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. O objeto do Termo de Fomento consistirá na execução do (a)............, de acordo com Plano de Trabalho. NOTA: Sendo o caso de seleção de varias organizações (ou seja, várias propostas), redigir o item no plural.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O termo de fomento terá por objeto a reforma de residências de famílias beneficiadas pelo programa “Mãos à Obra” de acordo com a Lei Municipal 2.489/21.
2.2. Objetivos específicos da parceria:
2.2.1 Serão abrangidas as seguintes reformas e/ou ampliações:
2.2.2 A Seleção das famílias a serem beneficiadas ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme art. 2º da Lei 2.489/21.
2.2.3 Será permitida a reforma no valor máximo de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada família contemplada, com exceção de sinistros (incêndio, vendaval, etc) onde os valores poderão ser maiores de acordo com laudo técnico.
2.2.4 As famílias contempladas poderão residir em área urbana ou rural do município, ficando estabelecido o atendimento mínimo de 15 (quinze) moradias por ano.
2.2.5 Não serão atendidas no âmbito da parceria: imóveis alugados ou cedidos, imóveis que são exclusivamente comerciais, imóveis em condições muito ruins (de taipa não revestida, madeira aproveitada, palha e afins), imóvel que fica em terreno ou lugar alvo de disputa na justiça, imóvel em área de risco ou em área que não pode ser regularizada.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, PARA IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, DO SEXO FEMININO, PORTADORAS DE DEMÊNCIA SENIL POR DOENÇA DE ALZHEIMER E DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, RESIDENTES E/OU ENCAMINHADAS PELO CREAS DE CATANDUVA.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a realização de ações ligadas à promoção do esporte e recreação, livre e ou dirigida, que tenham como foco a inclusão social e comunitária, a ludicidade e ações preventivas, até 31/12/2024.
2.2. Objetivos específicos da parceria:
a) fortalecer a democracia participativa e de organizações da sociedade civil que atuam na região no atendimento de crianças e adolescentes e suas famílias;
b) Ampliar o acesso das crianças e adolescentes ao esporte, ao lazer e ao brincar, criando oportunidades de aprendizagem que promovam seu desenvolvimento integral e potencializem seu desempenho escolar;
c) Xxxxxxxxx e apoiar o envolvimento e o protagonismo das crianças e adolescentes em atividades voltadas à prevenção de violências, ao conhecimento da realidade e à promoção da convivência democrática.
d) Atuar em perspectiva intersetorial, articulando e integrando ações da área educacional com ações da assistência social, da saúde, da cultura, do esporte e de outras políticas setoriais, para criar condições que favoreçam a inclusão, permanência e bom desempenho das crianças e adolescentes na escola, assim como seu desenvolvimento integral.