OBJETO DO TERMO DE FOMENTO Cláusulas Exemplificativas

OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de manutenção funcional, formação, aulas e apresentações musicais de Banda Sinfônica na cidade de Itapira. Pretendemos financiar no referido edital Organizações da Sociedade Civil que tenham caráter cultural e experiência comprovada no referido objeto.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, PARA IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, DO SEXO FEMININO, PORTADORAS DE DEMÊNCIA SENIL POR DOENÇA DE ALZHEIMER E DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, RESIDENTES E/OU ENCAMINHADAS PELO CREAS DE CATANDUVA.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O presente Edital tem como objeto a seleção e aprovação de Plano de Trabalho voltados para execução dos Serviços Socioassistenciais Tipificados da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial, visando à celebração de termo de fomento com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O Acordo de Cooperação terá por objeto a cessão de espaço público, por um período de 5(cinco) anos, situado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, S7, Quadra 132, Lotes 12 e 13, visando a implantação de projeto que atenda aos moradores do bairro Bandeirantes,
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 3.1. O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de projetos que abrangem programas e serviços complementares ou inovadores, para atender ao interesse público do município de Cotia, quais sejam: Objeto 1 – Artes Visuais;
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O termo de fomento terá por objeto a reforma de residências de famílias beneficiadas pelo programa “Mãos à Obra” de acordo com a Lei Municipal 2.489/21.
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO. 2.1. O termo de fomento terá por objeto o desenvolvimento de ações em temáticas de políticas públicas diversas que vise a implementação da acessibilidade e inclusão nas modalidades arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, metodológicas, instrumentais e programáticas, implantados nos territórios da cidade de São Paulo.

Related to OBJETO DO TERMO DE FOMENTO

  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • PRAZO DE PAGAMENTO 7.18. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

  • CONDIÇÃO DE PAGAMENTO O pagamento do objeto do Contrato será efetuado mensalmente. VIII.

  • ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL 37.1. O advento do termo final do CONTRATO opera, de pleno direito, a extinção da CONCESSÃO.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • PAGAMENTO DE SALÁRIOS As empresas poderão efetuar o pagamento do salário através de depósitos bancários, em conta própria do trabalhador, independente de sua autorização.

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.

  • DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO 15.1. O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO, AFERIDO PELO VALOR GLOBAL, para a prestação do serviço objeto desta licitação, para um período de 12 meses, observadas as exigências deste edital e seus anexos.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais: