RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Cláusulas Exemplificativas

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. APROVO o presente Termo de Referência, bem como estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações acima.
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Aprovador: Patrícia de Xxxxx Xxxxxx 2918114-3 GSI/SIE Referência: Processo nº SEI-390003/000102/2021 SEI nº 29445843
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações acima. Rio de Janeiro 08 de setembro de 2022.
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Superintendente, em 18/11/2022, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenadora, em 18/11/2022, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Assistente II, em 18/11/2022, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 42828765 e o código CRC 100616CA.
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Nome Cargo ID Funcional ANEXO IPLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL (para 12 meses) VALOR MENSAL 1 Locação de módulo habitacional serviço 3 X 3.X 3.X/12 2 Instalação de módulo habitacional un 3 Y 3.Y 3.Y/12 3 Desinstalação de módulo habitacional un 3 Z 3.Z 3.Z/12 4 Outros custos - - W 3.W 3.W/12 TOTAL Rio de Janeiro, 23 janeiro de 2023 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Tenente Coronel Polícia Militar, em 23/01/2023, às 20:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Subcoordenador Militar, em 23/01/2023, às 20:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Sargento, em 23/01/2023, às 20:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 46044801 e o código CRC 27116B9F.
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. VALOR TOTAL Considerando o teor do Contrato nº. / , o qual tem por objeto a , para atender as necessidades do , celebrados entre a e a empresa , com fundamento no Processo Administrativo nº . Informamos que no dia / / , ocorrerá o início da prestação do serviço. Rio de Janeiro, de de 2024. NOME MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Id Funcional NOME MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Id Funcional NOME MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Id Funcional ANEXO IV (MODELO) DECLARAÇÃO DE VISITA (em papel timbrado da empresa) [denominação/razão social da sociedade empresarial] Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ n° . ][endereço da sociedade empresarial] Em atendimento à previsão legal contida no art. 63, da Lei Federal nº 14.133/21, [nome completo do representante legal da empresa], DECLARO que o(a) Sr(a). [nome completo do profissional indicado da empresa], profissional indicado por essa empresa, realizou visita para fins de vistoria técnica ao ciência de todas as condições locais para o cumprimento das obrigações inerentes ao objeto da licitação na modalidade , n° Rio de Janeiro, de de .
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Piloto Policial Diretor Geral de Operações Aéreas / GSI Declaro com base nos termos de vistoria, ora anexados, que o representante da empresa vistoriou as dependências do imóvel da Diretoria Geral de Operações Aéreas, sito à Avenida Borges de Medeiros nº 1.444 – Lagoa – Rio de Janeiro – RJ , CEP 22.470-003 ,objeto da presente contratação, em cumprimento ao constante do ETP e Termo de Referência, para vistoria e constatação das condições dos locais , ocasião em que obteve os devidos esclarecimentos para uma avaliação precisa dos serviços, materiais, equipamentos, instrumentos e tudo mais que se fizer necessário a garantia da qualidade exigida pela DGOA/GSI.

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  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Fica assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 9.1 - Cumprir e fazer cumprir as disposições deste contrato.

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Toda a infraestrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal), quando necessária e serviços são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)

  • GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Garantia do fiel cumprimento das obrigações do CONTRATO, a ser mantida pela CONCESSIONÁRIA, em favor do PODER CONCEDENTE, nos montantes e nos termos definidos no CONTRATO.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • GARANTIAS DO SEGURO 3.1. As garantias abrangidas por este seguro estão definidas nas respectivas Condições Especiais e sendo estabelecidas nas Condições Contratuais em conformidade com o Estipulante e Segurado.

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 10.1 - A CONTRATADA obriga-se a aceitar acréscimos ou supressões que o CONTRATANTE realizar, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.

  • GARANTIA DE EMPREGO Haverá garantia de emprego nas seguintes condições: