RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Cláusulas Exemplificativas

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. APROVO o presente Termo de Referência, bem como estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações acima.
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Aprovador: Patrícia de Xxxxx Xxxxxx 2918114-3 GSI/SIE Referência: Processo nº SEI-390003/000102/2021 SEI nº 29445843
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações acima. Rio de Janeiro 08 de setembro de 2022.
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Superintendente, em 18/11/2022, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenadora, em 18/11/2022, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Assistente II, em 18/11/2022, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 42828765 e o código CRC 100616CA.
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) ........................................................, xxxxxxxx(a) da identidade nº e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) ........................................................, xxxxxxxx(a) da identidade nº e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Rio de Janeiro, 12 agosto de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Subcoordenador Militar, em 12/08/2021, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Subtenente, em 12/08/2021, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Major Polícia Militar, em 12/08/2021, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Sargento, em 12/08/2021, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Capitão, em 12/08/2021, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Major, em 12/08/2021, às 18:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20885885 e o código CRC A48E70E3.
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Piloto Policial Diretor Geral de Operações Aéreas / GSI Declaro com base nos termos de vistoria, ora anexados, que o representante da empresa vistoriou as dependências do imóvel da Diretoria Geral de Operações Aéreas, sito à Avenida Borges de Medeiros nº 1.444 – Lagoa – Rio de Janeiro – RJ , CEP 22.470-003 ,objeto da presente contratação, em cumprimento ao constante do ETP e Termo de Referência, para vistoria e constatação das condições dos locais , ocasião em que obteve os devidos esclarecimentos para uma avaliação precisa dos serviços, materiais, equipamentos, instrumentos e tudo mais que se fizer necessário a garantia da qualidade exigida pela DGOA/GSI.
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  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 6.1 – Cumprir e fazer cumprir as disposições deste contrato;

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Toda a infraestrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal), quando necessária e serviços são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)

  • GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 52.1 A Garantia de Execução do Contrato deverá ser fornecida ao Contratante até a data fixada na Notificação de Adjudicação, no valor estipulado nos Dados do Contrato de acordo com o formulário apropriado, por banco ou seguradora aceitável pelo Contratante. A Garantia de Execução do Contrato deverá ter validade até 30 (trinta) dias contados da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo das Obras (TRDO), no caso de Garantia Bancária, e até 01 (um) ano da data de emissão do TRDO, no caso de Seguro Garantia.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS a) Implementar de maneira geral que os acessos on-line atendam aos requisitos da segurança da informação de: autenticidade, integridade e não-repúdio da autoria da manipulação de informações digitais;

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • GARANTIAS DO SEGURO 3.1. As garantias abrangidas por este seguro estão definidas nas respectivas Condições Especiais e sendo estabelecidas nas Condições Contratuais em conformidade com o Estipulante e Segurado.

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 10.1 - A CONTRATADA obriga-se a aceitar acréscimos ou supressões que o CONTRATANTE realizar, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.

  • GARANTIA DE EMPREGO Fica garantido o emprego, não podendo ocorrer demissão por parte do empregador, salvo se decorrente de justa causa, durante a vigência do período de suspensão de contrato de trabalho e/ou de redução de jornada de trabalho, acrescido de igual período posterior.