RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Cláusulas Exemplificativas

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. APROVO o presente Termo de Referência, bem como estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações acima.
Sample 1Sample 2Sample 3See All (6)
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
Sample 1Sample 2See All (5)
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Aprovador: Patrícia de Xxxxx Xxxxxx 2918114-3 GSI/SIE
Sample 1Sample 2Sample 3
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações acima. Rio de Janeiro 08 de setembro de 2022. 1) A proponente deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços, planilha de Custos unitários da Formação do seu Preço, na forma do modelo abaixo:
Sample 1
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Estou de acordo com todas as informações prestadas nas declarações acima. Rio de Janeiro 08 de setembro de 2022. 1) A proponente deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços, planilha de Custos unitários da Formação do seu Preço, na forma do modelo abaixo: ITEM ÚNICO – XX 00000 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGUROS EM GERAL Custos Unitários DESCRIÇÃO Serviço Valor 01 Contratação de empresa especializada na prestação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. para 03 aeronaves Asa Rotativa 1 R$ XXXXXX TOTAL R$ XXXXX
Sample 1
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. VALOR TOTAL Considerando o teor do Contrato nº. / , o qual tem por objeto a , para atender as necessidades do , celebrados entre a e a empresa , com fundamento no Processo Administrativo nº . Informamos que no dia / / , ocorrerá o início da prestação do serviço. Rio de Janeiro, de de 2024. NOME MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Id Funcional NOME MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Id Funcional NOME MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Id Funcional ANEXO IV (MODELO) DECLARAÇÃO DE VISITA (em papel timbrado da empresa) [denominação/razão social da sociedade empresarial] Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ n° . ][endereço da sociedade empresarial] Em atendimento à previsão legal contida no art. 63, da Lei Federal nº 14.133/21, [nome completo do representante legal da empresa], DECLARO que o(a) Sr(a). [nome completo do profissional indicado da empresa], profissional indicado por essa empresa, realizou visita para fins de vistoria técnica ao ciência de todas as condições locais para o cumprimento das obrigações inerentes ao objeto da licitação na modalidade , n° Rio de Janeiro, de de .
Sample 1
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Coronel, em 30/06/2021, às 20:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Major, em 30/06/2021, às 20:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador, em 30/06/2021, às 20:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 19029088 e o código CRC
Sample 1
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Piloto Policial Diretor Geral de Operações Aéreas / GSI Declaro com base nos termos de vistoria, ora anexados, que o representante da empresa vistoriou as dependências do imóvel da Diretoria Geral de Operações Aéreas, sito à Avenida Borges de Medeiros nº 1.444 – Lagoa – Rio de Janeiro – RJ , CEP 22.470-003 ,objeto da presente contratação, em cumprimento ao constante do ETP e Termo de Referência, para vistoria e constatação das condições dos locais , ocasião em que obteve os devidos esclarecimentos para uma avaliação precisa dos serviços, materiais, equipamentos, instrumentos e tudo mais que se fizer necessário a garantia da qualidade exigida pela DGOA/GSI.
Sample 1

Related to RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

  • Autoridade Competente Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – 24667

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Fica assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • ESTACIONAMENTO As empresas se obrigam a manter nos locais de trabalho estacionamento coberto para bicicletas e motocicletas com condições de segurança.

  • RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 9.1 - Cumprir e fazer cumprir as disposições deste contrato. 9.2 - Determinar, quando cabível, as modificações consideradas necessárias à perfeita execução do contrato e a tutelar o interesse público. 9.3 - Intervir no fornecimento do objeto licitado nos casos previstos em lei e na forma deste contrato visando proteger o interesse público. 9.4 - Prestar as informações e os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pela CONTRATADA. 9.5 - Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com a forma e prazo estabelecidos neste contrato. 9.6 - Conferir, fiscalizar, vistoriar e aprovar o objeto entregue, conforme especificações técnicas contidas nos Anexos I e VII do Edital.

  • Garantia e Suporte 4.1. O período de garantia será contado a partir da data da emissão do “Termo de Recebimento” dos equipamentos, não podendo ser inferior a 04 (quatro) anos, no local de instalação (On-site). 4.2. A garantia e a assistência técnica serão prestadas dentro do Município de São Paulo, sob a responsabilidade da empresa CONTRATADA. 4.3. Caso a empresa proponente ofereça prazo de garantia superior ao exigido no item acima, deverá indicá-lo na Proposta. 4.4. A garantia e o suporte técnico abrangem a atualização continuada do firmware, e a resolução de problemas ocasionados pelo mau funcionamento e defeitos apresentados pelo equipamento adquirido, sendo a CONTRATADA responsável pelo respectivo reparo e pela substituição das peças defeituosas por outra nova, de igual procedência e modelo. Não fazem parte dos serviços de garantia os problemas e defeitos ocasionados por mau uso dos equipamentos por parte do CONTRATANTE. 4.5. Durante o período de garantia, a manutenção de hardware será de responsabilidade da Contratada, não se podendo ultrapassar dentro do horário comercial, o limite de 8 (oito) horas para atendimento e 16 (dezesseis) horas para a solução do problema. O prazo para atendimento e solução do problema começam na abertura do chamado e deve ser considerado como horário comercial o período das 8 às 18 horas de segunda à sexta-feira, exceto feriados. 4.6. Deverá a contratada disponibilizar à contratante os seguintes canais de suporte para o registro dos chamados: 4.6.1. Telefone 0800 4.6.2. Site web 4.6.3. Correio eletrônico, 4.7. Deverá ser dimensionado para atender os níveis de serviços exigidos nas condições do Termo de Referência, cabendo à CONTRATADA definir a quantidade de posições de atendimento necessárias para tanto. 4.8. Os componentes, peças e materiais que substituírem os defeituosos deverão ser originais do fabricante e de qualidade e características técnicas iguais ou superiores aos existentes no equipamento. Em caso de descontinuidade de sua fabricação ou a indisponibilidade para a sua aquisição no mercado nacional e internacional, poderão ser utilizados, com a concordância prévia do CONTRATANTE, componentes, peças e materiais recondicionados ou de outros fabricantes, mas que sejam necessariamente compatíveis em termos de qualidade e características técnicas com os existentes. 4.9. A CONTRATADA não poderá cobrar valores adicionais, tais como custos de deslocamento, alimentação, transporte e alojamento, trabalho em sábados, domingos e feriados ou em horário noturno, bem como qualquer outro valor adicional. 4.10. A empresa indicada para a prestação dos serviços de garantia deverá fornecer relatório técnico ou ordem de serviço descrevendo o serviço prestado e as eventuais peças substituídas, com todas as informações solicitadas pelo CONTRATANTE. 4.11. Em caso de identificação de problemas de hardware e/ou firmware, tais como defeitos de fabricação e incompatibilidade de “drivers”, a Contratada deverá providenciar a correção do problema em até 3 (três) dias úteis a partir da data do registro da ocorrência, ou substituição de todos os equipamentos relacionados ao problema em até 05 (cinco) dias úteis a partir da data do registro da ocorrência. 4.12. A contratada deverá fornecer atualizações regulares para o firmware (UEFI e outros componentes) do equipamento, independente de requisição da contratante, para a correção de defeitos e irregularidades do mesmo. Estas atualizações deverão, inclusive, atualizar os componentes do firmware relativos à plataforma (chipset, etc), e o microcódigo do processador. 4.13. As atualizações de firmware deverão passar por testes de regressão e controle de qualidade por parte da contratada, e devem ser acompanhadas de lista de alterações simplificada (changelog), contendo além de descritivo simplificado das alterações, as versões do microcódigo e subcomponentes UEFI de terceiros incluídos naquela versão da imagem do firmware.

  • Nulidade 15.1. A nulidade ou anulação de qualquer cláusula deste Contrato não implicará nulidade ou anulação das demais cláusulas, que permanecerão em vigor, a menos que expressamente anuladas por decisão judicial, transitada em julgado.

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Toda a infra-estrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal) e serviços são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

  • FRACIONAMENTO DE FÉRIAS Na hipótese de fracionamento de férias, deverá o empregador compatibilizar os períodos previstos no §1º do artigo 134 à regra de proporcionalidade do artigo 130, ambos da CLT.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL

  • RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.