RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 199/2013, processo no 060.009.880/2013, cujo objeto é a aquisição do medi- camento PAZOPANIBE COMPRIMIDO 400 mg (360 CP), no valor de R$ 32.979,60 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde. A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº197/2013, processo 060.009.573/2013, cujo objeto é o exame de PET-CT, no valor de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), em favor da Empresa IMEB, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662, de 15 de maio de 2012, acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 26 de agosto de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretario de Estado de Saúde. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 179/2013, processo no 060.007.107/2013, cujo objeto é a aquisição do material PROTESE TRAQUEAL POLYFLEX auto expansiva, no valor de R$ 6.149,01 (seis mil e cento e quarenta e nove reais e um centavo), em favor da empresa BIOLOG ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 24 de setembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de setembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 192/2013, processo no 060.010.222/2013, cujo objeto é a aquisição do material KIT NEUROESTIMULADOR (01 kit), no valor de R$ 98.157,92...
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RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 064/2014, processo no 060.014.906/2013, cujo objeto é a aquisição do medicamento SUNITINIBE (MALATO) CÁPSULA 12,5 e SUNITINIBE (MALATO) CÁPSULA 25MG, fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifi- quei em 25 de março de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 25 de março de 2014. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 101/2014, processo no 060.007.063/2013, cujo objeto é a aquisição do medi- camento FINGOLIMODE (CLORIDRATO) 0,5MG CASPSULA, no valor de R$ 27.134,38 (vinte e sete mil e cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa BSB HOSPITALARAR., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 25 de março de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 25 de março de 2014. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 102/2014, processo no 060.000.642/2014, cujo objeto é a aquisição dos medicamentos CETUXIMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG FRASCO-AMPOLA E CETUXIMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG FRASCO-AMPOLA, no valor de R$ 44.961,60 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos em favor da empresa MERCK S/A - BRASIL., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 21 de março de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 21 de março de 2014. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde. A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação n°085/2014, processo n° 060.000583/2014, cujo objeto é o procedimento de CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA, no valor de R$ 1.688,00 (hum mil seiscentos e oitenta e oito reais), em favor da empre...
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RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO
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  • DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2.1. O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, o qual autoriza a dispensa de licitação para a “locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 038/2020. OBJETO: “Aquisição de 02 (dois) aparelhos Ventilador Eletrônico com monitor e 01 (um) aparelho Monitor multiparamétrico de sinais vitais, visando à amplifi- cação do sistema municipal de saúde, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19, conforme solicitação da Coordenadora Municipal da Saúde”. RATIFICA- ÇÃO: Considerando a situação de emergência de saúde pública decorrente pela pandemia decorrente do surto do coronavírus, e considerando os termos retro referidos, resumidos na dis- pensa de licitação para a contratação direta com as empresas: CIRURIGA NEVES LTDA - EPP, CNPJ: 04.182.003/0001-44, para o item 01, pelo valor unitário de R$ 50.000,00; SAMTRONIC 02, pelo valor unitário pelo valor unitário de R$ 8.900,00, com embasamento no art. 4º da Lei Federal n° 13.979/2020, Medida Provisória n° 926/2020, Decreto Estadual n° 64.879/2020 e Decreto Municipal n° 65/2020. Sendo assim, RATIFICO o Termo de Dispensa de Licitação e AUTORIZO a contratação supracitada no objeto. Publique-se nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Taquarituba, 26 de março de 2020. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. TAQUARITUBA/SP, NÃO DIFERENCIADA, torna pública e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, a qual tem por OBJETO: “Registro de preços para futura contratação de serviços de confecção de próteses odontológicas, para o progra- ma de saúde bucal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especifica- ções do anexo I do edital”, que será regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, D.M. n. 040/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8666/93, com alterações posteriores, a L. C. n. 123/2006, L. C. nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebi- mento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 13/04/2020 a partir das 13:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: “E.M. Profª Bernadete de L. G. Claudio”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx x° 06 - Novo Centro - Taquarituba/SP. O Edital em inteiro teor a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir de 30/03/2020, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, ou no site www.taquarituba. xx.xxx.xx ou solicitado via e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Taquarituba(SP), 27 de março de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras. torna pública para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão do Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, NÃO DIFERENCIADA, o qual tem por OBJETO: “Aquisição de Uniformes, chapéus e bonés, para melhor identificação dos servidores públicos muni- cipais lotados na Coordenadoria Municipal de Obras Públicas e Coordenadoria Municipal de Conservação e Limpeza Pública, conforme relação dos itens relacionados no ANEXO I do edi- tal”, que será regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, D. M. n. 040/2006, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei Federal n. 8666/93, com alterações posteriores, a Lei Comple- mentar n. 1232006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 14/04/2020 a partir das 08:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo no o credenciamento dos interes- sados em participar do certame. Local: “E.M. Prof.ª Bernadete de L. G. Claudio”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx x° 06 - Novo Centro, Taquarituba/SP. O Edital a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir de 30/03/2020, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou solicitado via (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba(SP), 27 de março de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxx-Secretário Municipal de Transportes e Compras. Comunicado de abertura de Licitação Pregão nº009/2020 Proc. Adm. Nº050/2020 Objeto PREGÃO ELETRÔNICODE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00horas do dia 15/04/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro. PROCESSO Nº. 73.577/19 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

  • GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS A Companhia pagará a Gratificação de Férias a todos os seus empregados da seguinte forma: 1/3 (um terço) correspondente ao previsto no Art. 7º, XVII da Constituição, acrescido de 2/3 (dois terços) pagos na forma do Art. 144 da CLT, totalizando 3/3 (três terços) da remuneração mensal do empregado.

  • DA POLÍTICA DE EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO Artigo 44 - A GESTORA poderá exercer todo e qualquer direito inerente aos ativos que compõem a carteira do FUNDO, especialmente, mas não se limitando, ao comparecimento e exercício do direito de voto, a seu próprio critério, nas reuniões ou assembleias gerais dos fundos de investimento ou companhias em que o fundo invista.

  • INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 21/08/2019, às 14h.

  • TIPO DE LICITAÇÃO 6.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

  • DA GARANTIA DE EXECUÇÃO 14.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

  • DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL A garantia de execução contratual, quando exigida pelo CONTRATANTE em decorrência da celebração do contrato, deverá obedecer às normas previstas no Edital indicado no preâmbulo deste instrumento.

  • AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 04/2019 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea . Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal. Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal. Aviso de Licitação O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.