Common use of RESCISÃO Clause in Contracts

RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.112.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.110.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.112.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;.

RESCISÃO. 11.110.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, unilateralmente, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;.

RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, unilateralmente, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.110.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do 76 da Lei nº 13.303/2016 e demais disposições contidas no Código CivilCivil aplicáveis ao caso concreto;

RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;.

RESCISÃO. 11.19.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, unilateralmente, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.112.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, respeitado o quanto disposto no parágrafo único do mesmo artigo, somente nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do 76 da Lei nº 13.303/2016 e demais disposições contidas no Código CivilCivil aplicáveis ao caso concreto;

RESCISÃO. 11.110.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, unilateralmente, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil, incluindo a hipótese de não devolução do instrumento de contrato, de termos e Ordem de Serviços assinados decorrentes deste, em até 5 (dias) úteis do recebimento;

RESCISÃO. 11.18.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, unilateralmente, nos termos do artigo 473, do Código Códi- go Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.112.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.19.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.18.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do Código Civil;

RESCISÃO. 11.1. A PRODAM-SP poderá rescindir o presente contrato, nos termos do artigo 473, do Código Civil, nas seguintes hipóteses: a) Inexecução total do contrato, incluindo a hipótese prevista no artigo 395, parágrafo único do 76 da Lei nº 13.303/2016 e demais disposições contidas no Código CivilCivil aplicáveis ao caso concreto;