CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Brasília, .... de de 2018 PELA CONTRATANTE Superintendente de Gestão PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS:
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1 É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1 O foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste termo de contrato será o da seção judiciária de Jataí/GO - justiça federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo de contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor, em 23/09/2020, às 09:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 24/09/2020, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1550706 e o código CRC 9CDFAFF1.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca do Município de Xxxxxx Xxxx (MA) - Justiça Estadual. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Xxxxxx Xxxx/MA, 20 de janeiro de 2023 XXXXXXXXX XXXXX DA Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXX DA LUZ:34266372353 LUZ:34266372353 Dados: 2023.01.20 18:05:58 -03'00' XXXXXXXXX DO REGO LIMA EIRELI:27179006000124
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 15.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o Foro da Justiça Federal Sinop/MT. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 03 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Sorriso M/T, 30 de janeiro de 2019. CONTRATANTE Sr. Xxxxxxx xxx Xxxxx Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Sorriso. CONTRATADA Sr(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Identidade nº 1482.331, SSP/DF, e CPF nº000.000.000-00. Responsável legal da empresa
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1 Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente Contrato, que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em Juízo do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - MG CONTRATADA: xxxxxxxxxxxxxxx Testemunhas:
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da JUSTIÇA FEDERAL - Seção Judiciária do Paraná, Cidade de Curitiba. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. Curitiba/PR, ..... de de 2021. CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS Nome Nome Página57
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1 É eleito o Foro da Comarca de Blumenau para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Representante legal da CONTRATANTE Representante legal da CONTRATADA
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO. 16.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Santa Teresa – ES, Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Santa Teresa, 01 de julho de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Contratada TESTEMUNHA: Giácomo Xxxx xxx Xxxxxx Sperandio CPF: 000.000.000-00 TESTEMUNHA: