Conteúdo mínimo. O plano de trabalho deverá abordar todos os estudos e atividades atendendo o solicitado no TR emitido pela Funai, Projeto Básico, Edital, Contrato e legislação em vigor referente às questões indígenas e ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas; • Deverá ser apresentada metodologia de trabalho, incluindo métodos para levantamento de dados primários e desenvolvimento de todas as etapas do ECI; • Apresentação da abordagem metodológica para avaliação: o da interferência do empreendimento no estoque pesqueiro e na segurança alimentar e reprodução cultural dos grupos indígenas; o do impacto do aumento do fluxo de veículos e pessoas nas Terras Indígenas em que a xxxxxxx XX-000 é incidente ou lindeira; • Equipe técnica (incluindo coordenador): (i) organograma da equipe técnica envolvida nos estudos, com comprovação da experiência exigida (curriculum vitae); (ii) inscrição no conselho de classe do estado de Roraima, onde serão realizados os estudos e serviços de campo (informar quando não se aplicar ao profissional) acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), e adequações às exigências destes órgãos; (vi) número de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e cópia de certificação de regularidade; • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelos membros da equipe (incluindo a duração estimada para cada uma delas, bem como a logística necessária e os principais gargalos); • Alocação da equipe nas diferentes etapas, atividades e produtos (H/h); • Cronograma detalhado das atividades de campo e de escritório, incluindo as atividades do plano de diálogo com as comunidades indígenas e observando o cronograma do licenciamento ambiental; • Os levantamentos de campo deverão ser especificados de forma a contemplar os períodos de cheia e estiagem, abarcando as atividades influenciadas pela sazonalidade local; • Modelos das cartas de apresentação e das solicitações de autorização para uso de imagem; • Identidade visual do estudo: deverão ser apresentados (i) modelos de fichas de campo, (ii) modelos de questionários e planilhas de consolidação dos dados, (iii) proposta de padrão de formatação e apresentação gráfica dos relatórios de acompanhamento e dos produtos; • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolv...
Conteúdo mínimo. Consolidação das informações obtidas em revisão bibliográfica, incluindo planos, programas e projetos • Metodologia e xxxxxx xxxxxx • Dados gerais das terras indígenas (histórico de regularização, situação fundiária, incluindo reivindicações fundiárias ou por revisão de limites na área de influência das atividades, aspectos demográficos - taxas de crescimento, número de família, pirâmide etária, proporção de homens e mulheres, etc - e área) • Organização social, política e econômica • Contexto socioambiental • Tratamento e análise dos dados levantados em campo • Arquivo digital com fotos, shapes, vídeos e outros relacionados • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.) 4.B Diagnóstico socioambiental – Parte 2: Terra Indígena Yanomami
Conteúdo mínimo. Desenvolvimento regional e sinergia de atividades ou empreendimentos • Caracterização dos impactos ambientais e socioculturais sobre as terras indígenas e área definida para estudo decorrentes do empreendimento • Alternativas locacionais • Percepção dos grupos indígenas quanto ao empreendimento • Matriz de impacto e medida/programas de mitigação e controle, incluindo a reavaliação da magnitude e reversibilidade dos impactos a partir dos programas previstos • Planilha com a memória de cálculo das estimativas de custos de todas as medidas e programas de mitigação, controle e compensação dos impactos propostas • Premissas e critérios utilizados nas estimativas de custos • Análise de viabilidade • Arquivo digital com fotos, shapes, etc. • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.) 6.C Plano de diálogo com as comunidades indígenas – Parte 1: Complexo Macuxi- Wapixana – banner F
Conteúdo mínimo cronograma dos levantamentos realizados • equipe técnica envolvida • Registros de todas as atividades de campo realizadas no período imediatamente anterior à emissão do relatório (planilhas de campo, fotos, questionários, pontos georreferenciados, gravação de entrevistas (quando autorizado), relação das entrevistas, etc.) • Resultados preliminares (planilhas com a tabulação dos dados brutos dos levantamentos de campo, análises iniciais dos dados, etc.) • Lista e mapas dos locais pesquisados (localização georreferenciada e nome do local) • Relatório fotográfico e DVD de filmagens (acervo audiovisual legendado, catalogado e georreferenciado) • lista das entrevistas realizadas – pessoas e locais • autorizações de uso da imagem, entrada nas terras indígenas e demais autorizações emitidas antes da realização dos estudos • atas, etnomapas georreferenciados e demais registros realizados durante a execução dos serviços • resumo dos aspectos sensíveis identificados em campo (demandas, expectativas, vulnerabilidades ambientais) 3.B Ictiofauna – relatório 1
Conteúdo mínimo descrição das atividades realizadas (data, equipe envolvida, público) • registros (audiovisuais, lista de presença, questionários, atendimentos, atas, etc..) das atividades realizadas • release das principais notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre o projeto • principais questionamentos apresentados pelos indígenas • questões que devem ser abordadas/discutidas/reforçadas nas próximas etapas, indicando cronograma para atendimento, formato e responsável • atualização de informações do cenário de conflitos na região • relato de eventuais ajustes realizados na execução do plano de trabalho, apresentando a devida justificativa técnica • indicação de percentual de execução das atividades planejadas x realizadas 6.A Avaliação de impactos – relatório 2
Conteúdo mínimo. O que é o eSocial; • Base legal: Decreto 8.373/2014 e Resolução do Ministério do Trabalho 1/2015; • Leiautes versão 2.5.01 e alterações posteriores; • Eventos do eSocial para órgãos públicos: tipos de arquivos a serem enviados; • Prazo para envio; • Cronograma estimado para início de vigência do eSocial para os Órgãos Públicos;
Conteúdo mínimo. Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias; Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência; Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos Planos de Segurança da Água; Estabelecer regras de atendimento e funcionamento operacional para situações críticas na prestação de serviços, inclusive para a adoção de mecanismos tarifários de contingência; Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos.
Conteúdo mínimo. Premissas e referencial teórico para desenvolvimento do trabalho; • Detalhamento para execução das etapas o Materiais e métodos; o Equipe técnica (nome, formação, registro no conselho de classe, breve descrição sobre a experiência com o tema); • Cronograma do trabalho incluindo etapas, duração, responsáveis e entregas.
Conteúdo mínimo. Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias, quando pertinente;
Conteúdo mínimo apresentação da boneca do material de divulgação e comunicação (item 4.2.4.2.2.1 Caderno de Perguntas e Respostas; 4.2.4.2.2.2 Banners A, B e C) • o material digital deverá ser apresentado em formato PDF desprotegido • equipe responsável • Tabela, em formato de “check list”, indicando a correspondência entre os itens do Produto (item, subitem, página, etc) e os solicitados nas orientações do Termo de Referência emitido pela Funai, deste projeto básico, da legislação vigente e expressos pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Ibama, etc.). 3.B Plano de diálogo com as comunidades indígenas – Parte 2: Terra Indígena Yanomami – caderno de perguntas e respostas e banners A, B e C