Common use of DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133 de 2021.

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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 – As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalenteautorização de fornecimento, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, art. 62 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 9.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato Contrato ou documento equivalenteDocumento Equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preços, Licensing Agreements, Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo art. 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preço, Pregão Eletrônico

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata ata de Registro registro de Preços preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Municípios Consorciados Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada equivalente observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Eletrônico, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, 62 da Lei n. 8.666/93 e alterações8.666/93.

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Samples: Minutas Padrão De Edital De Licitação, Minutas Padrão De Edital De Licitação, Minuta Padrão De Edital De Licitação

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial Registro De Preço, Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes A despesa decorrente da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alteraçõesa lei 14.133/21.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos produtos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. n.º 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, art. 95 da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133/2021.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133 de 2021.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 9.1 – As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato Contrato ou documento equivalenteDocumento Equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial – Registro De Preço

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 009 – Costa e Cia Ltda Fls 5/7 9.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato Contrato ou documento equivalenteDocumento Equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 14.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas Despesa constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo Artigo 62, da Lei n. nº. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 9.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão Despesasconstarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alteraçõesn.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Samples: Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes A despesa decorrente da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. n.º 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho Trabalhos e Elementos de Despesas Despesa constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preço

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 nº8.666/93 e alterações., sendo: 2.3.1.10.303.010.2.0060 -3.3.30- Material de Consumo

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Samples: Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da na Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, equivalente observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 15.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial – Registro De Preço

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alteraçõesnº 14.133 de 2021.

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Samples: Dispensa Eletrônica

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133 de 2021.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, ,observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial Registro De Preço

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços RP correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133/21.

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Samples: Ata De Registro De Preços

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 15.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes 13.1 – A despesa decorrente da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas Despesa constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo Artigo 62, da Lei n. nº. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 15.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos do objeto da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 11.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato Contrato ou documento Documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. n.º 8.666/93 e alterações.

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Samples: Pregão Presencial

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da contratação das contratações dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

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Samples: Termo De Ata De Registro De Preços