DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133 de 2021.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 – As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalenteautorização de fornecimento, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. nº 8.666/93 e suas alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, art. 62 da Lei n. nº 8.666/93 e alterações.
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Samples: Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais, Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais, Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da do presente Ata registro de preços correrão a cargo do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da AtaPreços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, ou contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 9.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato Contrato ou documento equivalenteDocumento Equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: ipira.sc.gov.br, ipira.sc.gov.br, irani.sc.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata ata de Registro registro de Preços preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Municípios Consorciados Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada equivalente observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços 09/2022, Ata De Registro De Preços 03/2022, condesus.com.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo art. 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, 62 da Lei n. 8.666/93 e alterações8.666/93.
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Samples: www.pge.ms.gov.br, www.pge.ms.gov.br, www.pge.ms.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Carta De Preposição/Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Carta De Preposição/Termo De Credenciamento
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: ameosc.org.br, www.ameosc.org.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 11.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. n.º 8.666/93 e alterações.
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Samples: sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com, www.ubiretama.rs.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes A despesa decorrente da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alteraçõesa lei 14.133/21.
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Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos produtos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes A despesa decorrente da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -
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Samples: Termo De Credenciamento
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da contratação das contratações dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preço
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes 13.1 – A despesa decorrente da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas Despesa constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo Artigo 62, da Lei n. nº. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Termo De Credenciamento
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 9.1 – As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato Contrato ou documento equivalenteDocumento Equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: ipira.sc.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços Nº. /2023
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 11.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato Contrato ou documento Documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. n.º 8.666/93 e alterações.
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Samples: www.jaguarao.rs.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, ,observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: schroeder.sc.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços RP correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Termo De Credenciamento
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alteraçõesn.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133 de 2021.
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Samples: camposnovos.sc.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 14.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas Despesa constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo Artigo 62, da Lei n. nº. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Termo De Credenciamento
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 15.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos do objeto da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão Despesasconstarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Edital De Licitação
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 15.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços Nº. /2023
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da na Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, equivalente observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: condesus.com.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, art. 95 da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133/2021.
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Samples: antoniocarlos.sc.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 nº8.666/93 e alterações., sendo: 2.3.1.10.303.010.2.0060 -3.3.30- Material de Consumo
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Samples: Edital De Licitação
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes A despesa decorrente da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas Notas de empenhoEmpenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. n.º 8.666/93 e alterações.
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Samples: www.jaguarao.rs.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 9.1 - As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: www.itapiranga.sc.leg.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada observadas as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alteraçõesnº 14.133 de 2021.
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Samples: ipumirim.sc.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 6295, da Lei n. 8.666/93 e alterações14.133/21.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: brasilcentral.gov.br
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Agente De Contratação Da Agesan Rs
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 15.1 As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital Edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho Trabalhos e Elementos de Despesas Despesa constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preço