Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº nºs 10.520/2002 e nº 8.666/1993 8.666/1993, esta subsidiariamente, e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, nº. 005/2021 constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 386/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 10602/2023, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 13.099/2023, bem como à proposta da CONTRATADAàproposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018019/2018, constante do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 15.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/1993, e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Chamada Pública nº 001/2022, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 014/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 110.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital Edital, Termo de Referencia e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018Eletrônico nº 003/2019, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se vincula‑se ao Edital e anexos do Pregão Presencial Eletrônico n.º /2018_____/20__, constante do processo Administrativo n.º /2018TC nº 020.363/2012-5, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos edital do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018nº 06/2022 e seus anexos, bem como à proposta da comercial apresentada pela CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018nº 001/2023, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 338/2023, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 111.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital Edital, Termo de Referencia e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018nº 003-2021, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Eletrônico nº. 012/2017, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 1318/2017, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018, nº 010/2021 bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O 1.O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /201807/2015, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Eletrônico nº. 010/2021, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 095/2021, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 14.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018da Dispensa nº005/2022, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº050/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - no Decreto nº 7.892/2013 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial Eletrônico n.º /2018/20 e à Ata de Registro de Preços, constante constantes do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.processo

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /201821/2017, constante do processo Administrativo n.º /2018Processo Licitatório n. 053/2017, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PP024/2018, constante do processo Administrativo n.º /2018049/2019, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 111.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº nºs 10.520/2002 e nº 8.666/1993 8.666/1993, esta subsidiariamente, e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, nº. 001/2021 constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 199/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos anexo do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018005/2020, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 117.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos anexo do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018010/2020, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018nº ---/2022, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº --- /2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos edital do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018016/2022 e seus anexos, bem como à proposta da comercial apresentada pela CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 114.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº n.º 10.520/2002 e nº n.º 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial Credenciamento n.º /2018XXX/2019, constante do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADAProcesso Nº.: 17201.000962/19-UERR.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos anexo do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /20180XX/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos anexo do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018002/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º nº. ***/2018/SRP, constante do processo Processo Administrativo n.º nº ***/2018, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital EDITAL e anexos do Pregão Presencial n.º /2018ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2019, constante do processo Administrativo n.º /2018Processo Licitatório nº 045/2019, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 8.666/1993, na Instrução Normativa nº 02/2008, e vincula - vincula-se ao Edital edital, termo de referência e anexos do Pregão Presencial n.º /201802/2015, constante do processo Administrativo n.º /20181061/2014, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital nº 005/2019 e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018seus anexos, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 15.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e Edital, aos anexos do Pregão Presencial n.º /2018026/2021, constante do processo Administrativo n.º /2018, RETIFICADO bem como à proposta da CONTRATADAao Termo de Referência (Anexo I) e a Proposta (Anexo II).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial Eletrônico n.º /2018, constante do processo Processo Administrativo n.º nº /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018nº. 001/2021/SRP, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 070/2021, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei nº 8.666/1993 e se vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial Anexos da Tomada de Preços n.º /2018XXXX/2019, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº /2019, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula- se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /201802/2017, constante do processo Administrativo n.º /2018Processo Licitatório n. 09/2017, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº nºs 10.520/2002 e nº 8.666/1993 8.666/1993, esta subsidiariamente, e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, nº. 004/2023 constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 232/2023, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº. ***/2021, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº ***/2021, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos anexo do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018_/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 14.1 - O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei nº 8.666/1993 e se vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018da Tomada de Preços Nº. 010/2022, constante do processo Administrativo n.º /2018Processo n° 562/2022, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PP038/2019, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018077/2019, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018021/2018, constante do processo Administrativo n.º /2018administrativo CPL nº090/2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Eletrônico nº. 005/2017/SRP, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 052/2017, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º xx /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº **/2023, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos anexo do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018003/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018nº. 006/2015/SRP, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 015/2015, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula- se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /201801/2017, constante do processo Administrativo n.º /2018Processo Licitatório n. 08/2017, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei nº 8.666/1993 e se vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial Anexos da Tomada de Preços n.º /2018007/2019, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 070/2019, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 15.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 na Lei Federal nº10.520/2002 e nº 8.666/1993 Lei Federal nº8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018nº009/2022, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº016/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos edital do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018nº 179/2021 e seus anexos, bem como à proposta da comercial apresentada pela CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 1487/2023, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e na Lei nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial à Dispensa de Licitação n.º /2018041/2021, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018085/2021, bem como à proposta da CONTRATADACONTRATADA e ao Termo de Referência apenso ao processo.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Eletrônico nº. 016/2022, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 125/2022, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 10.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2020/SRP, constante do processo Administrativo n.º /2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Eletrônico nº. ***/2018 , constante do processo Processo Administrativo n.º nº ***/2018, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 10.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO N.º /2019/SRP, constante do processo Administrativo n.º /2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018nº. 024/2017, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 463/2017, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Eletrônico nº /2019, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.nº

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. 10.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRP, constante do processo Administrativo n.º /2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2020, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018Eletrônico n.º004/2018, constante do processo Administrativo n.º /2018069/2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/SRP, constante do processo Processo Administrativo n.º /2018nº 4120/2023, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /201812/2018, constante do processo Administrativo n.º /2018Processo Licitatório n. 30/2018, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.