Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital Edital do Pregão Eletrônico n° 20110053, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.alterações e nas informações contidas no Processo Administrativo n°11419488-2

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital Edital do Pregão Eletrônico n° 20110069, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no Processo Administrativo nº 11618753-0 e Parecer Jurídico 678/2012.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° a Dispensa de Licitação nº e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE23008, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180015 ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23010- SAAE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 005/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei n° 10.520/02 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° °: 004/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE23019- SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 109/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° SAAE-PP03/22 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° Presencial n , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200043 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° nº. , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220006- ETICE e seus anexos, o os preceitos do direito públicoprivado, e a Lei Federal nº 8.666/19938.666/93, com suas alterações, e, ainda, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° n , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23005 - AMA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22026 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 2.1. O presente contrato tem como fundamento o edital Edital do Pregão Eletrônico n° Presencial nº PP0022022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° nº 20200014 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O 1.1.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° nº 20130011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° °. / e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P258456/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 8.666/1993 e suas alterações, e, ainda, alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE23006-SEINFRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180007-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° °20190001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Presencial n° °, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180008 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° nº 23003 - GCMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23026 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° /2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.