Common use of DA PROPOSTA Clause in Contracts

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 08.01. A proposta deverá obedecer aos seguintes critérios: 08.01.01. Os licitantes encaminharãopreços deverão ser cotados em moeda corrente nacional, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxdevendo o valor proposto corresponder à unidade solicitada, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no editalou seja, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até valor unitário para o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentaçãolote; 4.1.1 As 08.01.02. Excepcionalmente, nos casos em que o valor unitário for inferior a um real, poderão ser aceitas propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio com duas casas decimais; 08.02. O prazo de validade da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso proposta é de identificação 60 (sessenta) dias a contar da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)data de sua apresentação. 4.1.2 O envio da proposta08.03. A proposta ofertada vincula o proponente, acompanhada dos documentos sendo de habilitação exigidos neste Editalsua inteira responsabilidade o preço e demais condições apresentadas, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitaçãosalvo se, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos na forma do art. 43, § 1º 6º da LC nº 123Lei Federal n. º 8.666/1993, restar provado motivo justo decorrente de 2006fato superveniente, aceito pelo Município, oportunidade em que haverá a liberação do licitante do compromisso proposto. 4.1.3 08.04. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem, além do lucro, todas as despesas e custos, como transportes e demais despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação. Ainda abrangerá todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), frete, carga, descarga e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital. 08.05. Os preços acordados serão fixos e irreajustáveis. 08.06. No caso de discordância entre valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos e, entre preços unitários e totais, os primeiros. 08.07. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor. 08.08. Serão rejeitadas, por decisão do pregoeiro, as propostas que: a08.08.01. Estejam incompletas, isto é, não contenham informação (ões) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;suficiente (s) que permita

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx(xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/), concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e E MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), EXCETO PARA BENS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA OU PARA SERVIÇOS) até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 5.1.1. As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)pela Pregoeira. 4.1.2 5.1.2. No caso de pregão para aquisição de SERVIÇOS, a coluna referente à indicação de Marca deverá ficar em branco ou ser inserida a expressão "marca própria" 5.1.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 5.2. Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, valores irrisórios em relação à unidade de fornecimento, ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão8.1.- Deverá ser inserido, exclusivamente por meio no campo próprio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)valor total da proposta, até o horário limite de início a data e horários marcados para abertura da Sessão Públicasessão, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, quando então encerrar-se-á, automaticamente, á automaticamente a etapa fase de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das recebimento de propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 8.1.1. - Os valores unitários deverão ser expressos em moeda corrente do país, com até 04 (quatro) casas decimais. 8.1.2. - Os valores totais deverão ser expressos em moeda corrente do país, com até 02 (duas) casas decimais. 8.1.3. - O envio da propostalicitante poderá apresentar proposta referente ao(s) XXXX(S) que for (em) de seu interesse, acompanhada dos documentos devendo esta(s) e os lances referir-se à integralidade de habilitação exigidos neste Editalseu objeto, ocorrerá por meio de chave de acesso e senhanão se admitindo propostas para fornecimento parcial do objeto do lote. 8.1.4. As Microempresas e Empresas - O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação(EPP), ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 433º da Lei Complementar nº 123/2006, § 1º e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do§4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da LC nº 123Lei citada deverá declarar, em campo próprio, no sistema eletrônico, sua condição de 2006ME ou EPP. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que:8.1.4.1. - O licitante que apresentar declaração falsa responderá por seus atos, civil, penal e administrativamente. a) Apresentarem 8.1.5. - O preço deverá ser cotado considerando-se a entrega do objeto licitado na i.CISMEP, em endereço discriminado no Anexo I, incluídos os valores simbólicosde quaisquer gastos ou despesas com transporte, irrisórios tributos, fretes, ônus previdenciários e trabalhistas, seguros e outros encargos ou de valor zero;acessórios.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão- No Envelope nº 2 – “PROPOSTA” – deverá conter a proposta formulada pela firma, exclusivamente com prazo de validade, datilografada ou por outro meio de impressão, em via única, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, em papel timbrado do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxproponente, concomitantemente devidamente assinada pelo responsável pela empresa ou seu representante legal, deverá ser lacrado, constando externamente o nome ou razão social do proponente, a menção específica da presente Licitação e o título “Envelope Proposta”, da seguinte forma: Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos Tomada de Preços nº 05/2013 Abertura: 03/10/2013 Horas: 09:35h Nome do (a) Licitante: .............................................. Endereço: 4.2 - As empresas poderão ser representados por seus sócios no procedimento licitatório desde que apresentem o RG ou CPF, que comprovem sua participação na empresa ou por procurador com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta documento com firma reconhecida do responsável pela empresa. 4.3 - Se a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas empresa enviar representante que não seja sócio-gerente ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrardiretor far-se-áá necessário credenciamento, automaticamentecom menção expressa de conferência de amplos poderes, a etapa inclusive para recebimento de envio dessa documentação;intimações e para desistência de recursos, através de procuração com firma reconhecida. 4.1.1 4.4 - As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso não poderão ter prazo de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo validade inferior a 30 (atrinta) Pregoeiro (a)dias. 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 4.5 - Serão considerados desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicosNão estiver preenchida corretamente, irrisórios datada e assinada pelo proponente ou de valor zero;seu representante legal.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão8.1. A PROPOSTA COMERCIAL contida no Envelope nº 01, exclusivamente devidamente fechado, deverá ser emitida em 1 (uma) via, podendo o modelo do Anexo II ser utilizado pela licitante, ou ser a mesma apresentada, na forma e requisitos indicados a seguir: 8.1.1. ser redigida em língua portuguesa, emitida por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxcomputador ou datilografada, concomitantemente redigida com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no editalclareza, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSsem emendas, incluindo QUANTIDADErasuras, PREÇO acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentaçãoassinada pelo responsável junto à empresa; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE8.1.2. conter razão social completa e CNPJ da licitante, visando atender sendo este último, obrigatoriamente o princípio mesmo da impessoalidade Nota Fiscal; 8.1.3. descrição detalhada dos serviços, de acordo com as especificações constantes do presente Edital, com indicação do valor de cada impressão e preservar total da proposta, em moeda corrente nacional, em algarismos – duas casas decimais após a vírgula. 8.1.4. Execução dos serviços conforme item 4.1 do edital. 8.1.5. Declaração do Proponente que os equipamentos cotados atendem todas as especificações do edital e possui suprimentos e peças de reposição dos mesmos. 8.1.6. Indicar o sigilo das propostasnome do Banco, número da agência e o número da conta bancária através da qual deverá ser processado o pagamento. 8.2. Em caso de identificação da licitante na proposta registradadivergência entre os preços em algarismos e por extenso, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)serão levados em consideração os últimos. 4.1.2 O envio da proposta8.3. Pequenas falhas ou defeitos na apresentação das propostas, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Editaldesde que não comprometam a legalidade do certame, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006serão resolvidos pela Pregoeira. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;8.4. Cada licitante apresentará apenas uma proposta.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro Pregoeira (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)MARCA, até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão5.1. A Documentação para Habilitação, exclusivamente por a Proposta Técnica e a Proposta de Preço deverão ser apresentadas em 03 (três) envelopes distintos, fechados e indevassáveis, formando um conjunto único, a saber: • ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO; • ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA TÉCNICA; • ENVELOPE Nº 3 – PROPOSTA DE PREÇO. 5.2. No anverso de cada envelope deverá constar nome e o endereço da proponente, objeto do Ato Convocatório, nº e título do envelope, considerando os seguintes títulos: (i) Documentação para Habilitação; (ii) Proposta Técnica; e (iii) Proposta de Preço. As propostas também deverão ser apresentadas em meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxdigital com a disponibilização de um pen drive, concomitantemente com o arquivo gravado, nos mesmos envelopes utilizados para a entrega das vias impressas. 5.2.1. Da Habilitação (ENVELOPE Nº 1): O Envelope nº 1 deverá conter os documentos relacionados a seguir, indispensáveis à habilitação jurídica do interessado: a. Ato Constitutivo da pessoa jurídica ou Certificado da Condição de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA Microempreendedor Individual (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitanteCCMEI), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTEb. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral – CNPJ; c. Alvará ou prova da inscrição estadual e/ou municipal; d. Certidão Negativa, visando atender o princípio ou Positiva com efeito Negativo, da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registradaDívida Ativa do Município; e. Certidão negativa, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123ou positiva com efeito negativo, de 2006Débitos Tributários Municipais; f. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; g. Certificado de Regularidade do FGTS; h. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharãoprestadores de serviços interessados no credenciamento deverão apresentar, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente juntamente com os documentos previstos no § 3º do Artigo 4º, o Projeto de HABILITAÇÃO exigidos Prestação dos Serviços, conforme estabelecido no editalEdital de Credenci- amento, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTEas quantidades que podem ser oferecidas, visando atender o princípio da impessoalidade a previsão mensal e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)total dos serviços. 4.1.2 13.1. O envio da proposta, acompanhada projeto de prestação dos documentos serviços deverá atender o valor unitário de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhistacada serviço, nos termos do art. 43da tabela de preço a ser publicada no Edital para Credenciamento, § 1º da LC nº 123que serão reajustados pelo Município anualmente, de 2006acor- do o índice anual do INPC. 4.1.3 Serão desclassificadas 13.2. Havendo mais de um prestador cadastrado em condições de prestar o mesmo serviço, todos deverão ser convocados para firmar contrato de prestação de serviço, sendo distribuída igual fração a cada um deles. 13.3. Não sendo viável a convocação de todos os prestadores de serviços cadastrados no termo do parágrafo ante- rior, deverá haver revezamento entre os cadastrados, de modo que a prestação dos serviços seja equitativamente distribuída entre todos os credenciados. 13.4. Não haverá limite de quantidade de serviços individual para cada prestador de serviço, e nem valor máximo. 13.5. Os valores referentes ao credenciamento poderão ser revistos pelo Município, anualmente, para manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as propostas que:partes, na forma prevista na Lei Federal N.º 14.133/2021. a) Apresentarem valores simbólicos13.6. O pedido de credenciamento e o respectivo Projeto de Prestação dos Serviços dos interessados credenciados não asseguram direito a contratação, irrisórios ou já a contratação assegura direito à prestação dos serviços, considerando a possibilidade de valor zero;alteração das quantidades a serem prestadas, que dependerão da necessidade, bem como da dis- ponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Saúde.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão6.1. A proposta comercial deverá ainda conter: 6.1.1. Redação em língua portuguesa, exclusivamente por meio sem ressalvas, emendas, rasuras, acréscimos e entrelinhas, com nome e endereço completos, telefone (fax), CNPJ, nos da agência, conta- corrente e banco, no da licitação, dia e hora da abertura, data e assinatura do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxresponsável legal; 6.1.2. Descrição detalhada das características técnicas do produto cotado, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSindicação da marca, incluindo QUANTIDADEmodelo e referência, PREÇO este último se houver, conforme especificações constantes no Encarte A e MARCA (com exceção dos demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os itens ofertados deverão ser novos e de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentaçãoprimeiro uso; 4.1.1 As propostas registradas 6.1.3. Preço unitário por item, preço total por item e o preço total global, fixos e irreajustáveis, expressos em reais, compreendendo todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do fornecimento; 6.1.4. Documentação técnica do fabricante que comprove o atendimento das especificações dos equipamentos e acessórios cotados, que deverá ser apresentada pelo licitante que ofertar produtos de modelos e marcas diferentes dos sugeridos nas especificações estabelecidas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostasEncarte A deste Termo de Referência. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a Considera-se documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos oficial do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas quefabricante: a) Apresentarem valores simbólicosCatálogo, irrisórios folder, certificado ou manual elaborado pelo fabricante; ou b) Documento extraído de valor zeroconsulta realizada pela Internet na página oficial do fabricante, devendo, nesse caso, ser indicado o endereço eletrônico do fabricante com menção à página onde conste a informação apresentada; c) Caso o licitante não disponha de catálogos, folders, impressos ou publicações originais do fabricante quanto às especificações técnicas das gruas, deverá apresentar declaração do fabricante em que constem as especificações, preferencialmente em língua portuguesa. Se for apresentada declaração em outro idioma, esta deverá vir acompanhada de tradução para a língua portuguesa. 6.1.5. Prazo de garantia de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de emissão do Termo de Aceitação e do atesto na Nota Fiscal/Fatura, emitido pela Comissão constituída pela EBC para esse fim; 6.1.6. Indicação do endereço e dados da Assistência Técnica Autorizada em Brasília/DF; 6.1.7. Prazo de entrega: não poderá ser superior a 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão6.1. As propostas serão entregues em envelopes lacrados, exclusivamente contendo na parte externa preferencialmente as seguintes indicações: 6.2. As propostas deverão ser datilografadas ou impressas por meio processo eletrônico, na linguagem portuguesa, com Termo de abertura e encerramento e apresentadas em uma via, todas enumeradas sequencialmente e rubricadas em todas as suas folhas e carimbadas e assinadas na última pelo titular ou representante legal, sem rasuras, emendas, ressalvas ou entrelinhas, contendo; 6.2.1. Razão Social e CNPJ da licitante. 6.2.2. Indicação do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxprazo para a execução dos serviços, concomitantemente não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviços. 6.2.3. Indicação do prazo de validade das propostas, não inferior a 60 (Sessenta) dias contados da data de apresentação das mesmas, observado o disposto no § 3º do art. 64 da Lei 8.666/93. 6.2.4. Preço total do serviço, cotado em moeda nacional com no máximo dois dígitos após a vírgula, em algarismos e por extenso, já consideradas, no mesmo todas as despesas com fornecimento de materiais, tributos, mão-de-obra, guarda de materiais e transporte, incidentes direta ou indiretamente na prestação do serviço, objeto desta Tomada de Preços. 6.2.4.1. Ocorrendo divergência entre os documentos valores, prevalecerão os descritos por extenso. 6.2.4.2. Deverá ser apresentada planilha discriminativa com especificação clara dos serviços a serem executados, composição de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta custos unitários em conformidade com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOScomposição de custos que acompanham as planilhas orçamentárias, incluindo QUANTIDADEunidades, PREÇO quantitativos, preços unitários, subtotais e MARCA totais, e ainda especificar na planilha o BDI adotado. Observação: Neste caso poderá ser adotado o crítério de utilização com mais de duas casas decimais após a vírgula. 6.2.4.3. A composição do BDI e os valores dos encargos sociais deverão ser apresentados conforme o acórdão 2622/2013-TCU, que desonera 20% dos encargos sociais da mão-de-obra e em contrapartida atribui 2% ao BDI através do CPRB (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, Contribuição Previdenciaria sobre a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (aReceita Bruta). 4.1.2 O envio da proposta6.2.4.4. Planilha Orçamentária baseada nos quadros, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Editalespecificações exigências decorrentes deste ato convocatório, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos conforme modelo anexo ao Projeto Executivo (anexo III do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006edital). 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicosNos preços propostos deverão estar computados todas as despesas necessárias, irrisórios ou inclusive custos de valor zero;materiais, de transportes, de instalações, depreciações, mão - de - obra, impostos, encargos sociais e trabalhistas, remunerações, etc.; que constituirão a única, exclusiva e completa remuneração dos serviços.

DA PROPOSTA. 4.1 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx(xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/), concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e E MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), EXCETO PARA BENS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA OU PARA SERVIÇOS) até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 5.1.1. As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 5.1.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 5.2. Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, valores irrisórios em relação à unidade de fornecimento, ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com 3.1. A Proposta de Preços e os documentos que a instruírem (Envelope A), deverão ser apresentados em envelope fechado e indevassável, em uma via, preferencialmente em papel timbrado da Proponente, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de HABILITAÇÃO exigidos uso corrente, sem emendas ou rasuras, datada e assinada no local apropriado e rubricada nas demais folhas pelo representante legal da proponente, autorizado a contrair obrigações em seu nome, devidamente identificado. 3.2. As propostas não poderão conter rasuras, emendas ou entrelinhas que obscureçam seu perfeito entendimento e não serão aceitas propostas enviadas por fax, telegrama ou via Internet. 3.3. Além dos requisitos acima, a proposta deverá indicar: a. Identificação da Proponente, indicando a razão social, endereço completo, CNPJ, Inscrição Estadual e/ou Municipal, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último, se houver, para contato; b. Descrição do objeto do licenciamento; c. Valores, conforme detalhamento a seguir: i. O percentual que a Proponente pagará à UFAL pela Licença de Exploração do PEDIDO DE PATENTE, objeto deste edital, proposta a ser calculado sobre o faturamento líquido obtido com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSvenda de cada produto. Para quaisquer efeitos, incluindo QUANTIDADEconsidera-se "faturamento líquido" os valores faturados deduzidos, PREÇO e MARCA exclusivamente, os tributos. ii. O valor total em moeda corrente nacional (com exceção dos itens REAL) pelo Fornecimento de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostasTecnologia objeto deste edital. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo Todos os valores deverão ser expressos em moeda corrente nacional (a) Pregoeiro (aREAL). 4.1.2 iii. O envio pagamento do valor total, relativo ao Fornecimento da Tecnologia objeto deste edital, deverá ser efetivado em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de 50% (cinquenta por cento) do valor total, paga em até 30 dias após a data de assinatura do Contrato, e a segunda no valor de 50% (cinquenta por cento) do valor total, paga em até 180 dias da data da assinatura do contrato. d. Documentos comprobatórios da qualificação da Proponente, descritos e requeridos no ANEXO IV CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA QUALIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. e. Prazo de validade da proposta, acompanhada dos documentos não inferior a 60 dias corridos, contados da data da abertura das propostas, para efeito de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos assinatura do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006contrato. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou f. Declaração de valor zero;que se sujeita integralmente às condições fixadas na minuta do contrato que faz parte integrante deste edital.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)eletrônico, até o data e horário limite de início marcados para abertura da Sessão Públicasessão, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, quando então encerrar-se-áá automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, automaticamentena forma expressa no sistema eletrônico, o preço total do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O preço total do lote a etapa ser consignado no sistema eletrônico deverá corresponder ao preço dos 243 (duzentos e quarenta e três) acionadores. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de envio dessa documentação;habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. JFESEOF201600233V01 F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d 4.1.1 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas registradas ficarão disponíveis no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)sistema eletrônico. 4.1.2 O envio 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, ocorrerá por meio de chave de acesso e senhao licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As Microempresas e Empresas propostas terão validade de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação 60 (sessenta) dias, contados da data de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º abertura da LC nº 123, de 2006sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, irrisórios ou de valor zero;sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharãoESTADO DE GOIÁS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 4.1. Na parte externa do envelope deverá constar a palavra “PROPOSTA”. A proposta deverá ser impressa em língua portuguesa, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxem moeda corrente nacional, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos clareza, sem alternativas, emendas, rasuras, entrelinhas, conforme modelo sugerido no presente edital, ANEXO III - Modelos de Documentos(Doc. 03). Suas folhas devem estar rubricadas, datada e assinada pelo seu representante legal. Na proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSdeverão constar: 4.1.1. Indicação da razão social da licitante, incluindo QUANTIDADEendereço completo, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliçasrua/frutas ou itens de fabricação própriaavenida, cuja marca identifique o licitantenúmero, bairro, cidade, CEP, UF), até o horário limite de início telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), indicação do banco, número da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentaçãoconta corrente e da agência; 4.1.1 As propostas registradas 4.1.2. Declaração de prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de sua abertura. Se o prazo de validade for maior que 60 (sessenta) dias, deverá ser explicitado na proposta; 4.1.3. Especificação técnica de forma clara, completa e detalhada indicando o satélite, posição orbital, capacidade, banda, feixe e polarização, obedecidas as especificações constantes do Anexo II – Planilha de Quantitativo, Especificação e Preços, discriminando o valor unitário mensal e o valor total anual para o item constante do único lote, o valor total da proposta utilizando apenas duas casas decimais após a vírgula que deverão ser expressos em moeda corrente nacional e por extenso; 4.1.4. O prazo previsto para a disponibilização do espaço no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTEsatélite será de no máximo 10 (dez) dias, visando atender o princípio contados da impessoalidade assinatura do contrato; e 4.1.5. O período de utilização será de 24 (vinte e preservar o sigilo das propostasquatro) horas por dia, todos os dias do mês. 4.3. Em caso A simples participação no certame implica: 4.3.1. Plena aceitação de identificação todas as condições estabelecidas no Pregão nº 018/2014; e 4.3.2. Inclusão, na proposta e nos lances oferecidos, dos componentes de qualquer natureza, diretos ou indiretos, pertinentes à formação dos preços cotados e compromisso da licitante de executar os serviços para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, situada na Alameda dos Buritis nº 231, Setor Oeste, nesta Capital, na Seção de Patrimônio e Material, pelo valor resultante de sua proposta registradaou do lance que a tenha consagrado vencedora, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)conforme o caso. 4.1.2 O envio 4.4. Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas, omitidos da propostaproposta ou incorretamente cotados, acompanhada dos documentos serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de habilitação exigidos neste Editalacréscimos a esse ou a qualquer título, ocorrerá por meio de chave de acesso devendo os equipamentos, acessórios e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006materiais serem fornecidos sem ônus adicionais. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão7.1. A proposta contida no envelope Proposta deverá ser apresentada com as seguintes informações e características: 7.1.1. Emitida por computador ou datilografada, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxde preferência, concomitantemente redigida com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no editalclareza, proposta sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada, como também rubricadas todas as suas folhas, vedadas cotações alternativas. 7.1.2. A licitante deverá apresentar o preço unitário e preço total, conforme ANEXO II deste Edital, e ao final com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio indicação do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio total geral da proposta, acompanhada em algarismo ou por extenso. 7.1.3. Somente serão aceitos preços cotados em moeda nacional, ou seja, em Real (R$), em algarismos arábicos. 7.1.4. Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os custos diretos e indiretos, compreendendo os impostos, taxas, fretes, e as despesas decorrentes do fornecimento, bem ainda, deduzidos quaisquer descontos que venham a ser concedidos. 7.1.5. Os preços deverão ser cotados com até duas casas decimais. 7.1.6. O valor do item informado DEVE SER INFERIOR OU IGUAL AO VALOR DE REFERÊNCIA DO MESMO, conforme ANEXO I deste Edital. 7.1.7. A última folha deverá estar carimbada com o CNPJ/MF da empresa licitante, e assinatura do representante legal da empresa. 7.1.8. Deve indicar o prazo para iniciar a execução/entrega, após a data de assinatura do Contrato/Equivalente. 7.1.9. Deve informar o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura dos documentos envelopes de habilitação exigidos neste proposta. 7.1.10. Caso os prazos estabelecidos nas alíneas “7.1.8” e “7.1.9”, não estejam indicados na proposta, os mesmos serão considerados como aceitos pela licitante para efeito de julgamento. 7.2. Não se admitirá proposta elaborada em desacordo com os termos deste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitaçãoou que apresentar preços globais ou unitário inexequíveis, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;, incompatíveis com os preços de insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)eletrônico, até o data e horário limite de início marcados para abertura da Sessão Públicasessão, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, quando então encerrar-se-á, automaticamente, á automaticamente a etapa fase de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das recebimento de propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 9.1. O envio licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual da proposta, acompanhada já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual da proposta deverá corresponder ao somatório dos documentos valores totais anuais de todas as localidades, conforme as tabelas do Anexo 2 – Planilha de Formação de Preços, deste Edital. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital, ocorrerá por meio . 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda pequeno porte que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos atende aos requisitos do art. 43, § 1º 3º da LC nº 123123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, de 2006para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.1.3 Serão desclassificadas as 10. As propostas que:ficarão disponíveis no sistema eletrônico. JFESEOF201600114V02 F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d a10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) Apresentarem valores simbólicosdias, irrisórios ou contados da data de valor zero;abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão6. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)eletrônico, até o data e horário limite de início marcados para abertura da Sessão Públicasessão, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, quando então encerrar-se-áá automaticamente a fase de recebimento de propostas. 6.1. O licitante deverá consignar, automaticamentena forma expressa no sistema eletrônico, o valor global do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. JFESEOF201300278V02 F a etapa e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES - NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES - SELIC 6.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de envio dessa documentação;habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. 4.1.1 6.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 7. As propostas registradas ficarão disponíveis no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)sistema eletrônico. 4.1.2 O envio 7.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Editalsem prejuízo das sanções previstas nesse edital. 7.2. Até a abertura da sessão, ocorrerá por meio de chave de acesso e senhao licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 8. As Microempresas e Empresas propostas terão validade de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação 60 (sessenta) dias, contados da data de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º abertura da LC nº 123, de 2006sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos8.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, irrisórios ou de valor zero;sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão6.2.1. Poderão participar da presente licitação, exclusivamente somente empresas que apresentarem condições específicas relacionadas ao objeto deste TR e que apresentem , na data prevista para a entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, com o qual possua vínculo jurídico, detentor de Acervo Técnico por execução de obras ou serviços de características semelhantes ao objeto da licitação, e que atendam a todas as condições mínimas de qualificação exigidas neste TR e Edital na data do recebimento das propostas. 6.2.2. Com vistas a obter subsídios para elaboração de suas propostas, é facultada aos licitantes, até o segundo dia útil anterior ao da abertura dos envelopes, a realização de visita técnica para inspeção e vistoria dos locais onde serão executadas as obras de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Ji-Paraná. Nesse sentido, os interessados poderão contatar, em dias úteis, a Secretaria Executiva do PAC, localizada no município de Porto Velho, por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxtelefone (00)0000-0000 (Engº. Prince Xxxxxxx Xxxxx) ou a CAERD - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia localizada no município de Ji-Paraná, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônicotelefone (00)0000-0000 e 0000-0000 (Engº. Xxxxxx Xxxxxxxxx), quando, então, encerrar-se-á, automaticamenteno horário das 09:00 horas às 17:00 horas e programar as visitas. 6.2.3. Todas e quaisquer despesas e custos oriundos da realização da Visita Técnica correrão única e exclusivamente a expensas das empresas licitantes. 6.2.4. A empresa licitante, a etapa seu critério, poderá declinar da visita, sendo, neste caso, necessário apresentar, com a Documentação de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTEHabilitação, visando atender declaração formal assinada pelo responsável técnico, que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostaslocal do serviço, assumindo total responsabilidade por esta declaração. Em caso Aos licitantes que comparecerem à Visita Técnica será fornecido atestado a ser juntado à Documentação de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhistaHabilitação, nos termos do art. 43Inciso III, § 1º do Artigo 30, da LC nº 123, Lei Nº. 8.666/93 de 200621/06/93. 4.1.3 Serão desclassificadas 6.2.5. As obras e serviços objeto do presente Termo de Referência se incluem entre as propostas queações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as quais deverão ser executadas em sua integralidade pela Contratada, compreendendo a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, até a sua entrega, atendidos os requisitos técnicos, ambientais e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas à finalidade para a qual foram contratadas. 6.2.6. As obras e os serviços a serem executados pela Contratada se encontram especificados no Projeto Básico de engenharia, parte integrante deste Termo de Referência, que demonstram a visão global dos investimentos necessários e as definições quanto aos níveis de serviço que deverão ser atendidos. 6.2.7. A proposta deverá conter todo e qualquer custo que se fizer necessário para a execução dos serviços (Locações de equipamentos, encargos trabalhistas, horas-extras, recomposição das áreas danificadas na execução dos serviços, limpeza durante a execução dos serviços, limpeza final, remoção do material excedente; encargos sociais; BDI; etc.). 6.2.8. A proposta deverá também conter: Prazo de entrega dos serviços; Prazo de validade da proposta, Valor Global da proposta, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico – Financeiro e Composições de Custos Unitários, BDI e Encargos Sociais em formato analítico e sintético. 6.2.9. A Planilha Orçamentária baseada nos projetos, especificações técnicas e exigências constantes deste TR deverão conter: a) Apresentarem valores simbólicosUnidade, irrisórios ou de valor zeroQuantitativos, Preços Unitários, Subtotais e Totais;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão6. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico, concomitantemente com até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar− se−á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 6.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global do lote, já considerados e inclusos todos os documentos de HABILITAÇÃO exigidos tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 6.1.1. O valor global do lote a ser consignado no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção sistema eletrônico deverá corresponder ao somatório dos valores referentes aos quantitativos totais dos itens pertencentes ao lote, conforme Anexos 2 e 3. 6.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de hortaliças/frutas habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. JFESADM201300044V02 6.3. O licitante enquadrado como microempresa ou itens empresa de fabricação própriapequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação;para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.1.1 7. As propostas registradas ficarão disponíveis no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)sistema eletrônico. 4.1.2 O envio 7.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Editalsem prejuízo das sanções previstas nesse edital. F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES − NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES − SELIC 7.2. Até a abertura da sessão, ocorrerá por meio de chave de acesso e senhao licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 8. As Microempresas e Empresas propostas terão validade de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação 60 (sessenta) dias, contados da data de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º abertura da LC nº 123, de 2006sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos8.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, irrisórios ou de valor zero;sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão4.1. A proposta deverá ser formulada conforme modelo estabelecido no Anexo II deste Edital; 4.2. A proposta deverá: 4.2.1. Ser encaminhada, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxsistema, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO habilitação exigidos no edital, 4.2.2. Conter valores expressos em moeda corrente nacional (art. 5º da Lei nº 8.666/93). 4.2.3. Conter preço unitário e total dos itens, proposta com possuindo apenas 02 (dois) dígitos centesimais após a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens vírgula apurado à data de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostassua apresentação. Em caso de identificação da licitante na proposta registradadivergências entre o preço unitário e o total, esta será DESCLASSIFICADA pelo prevalecerá o primeiro, sendo este utilizado para a base de cálculo do valor total e por extenso. 4.2.3.1. Os preços ofertados deverão ser líquidos, já incluídos as despesas e impostos que incidem sobre os mesmos (a) Pregoeiro (atributos de quaisquer naturezas, seguros, fretes, deslocamentos, carretos, encargos sociais, trabalhistas, despesas diversas, etc). 4.1.2 O envio 4.2.4. Ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. 4.2.5. Ser precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 4.3. A validade da propostaproposta será de, acompanhada dos documentos no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data de habilitação exigidos sua apresentação. 4.4. A proposta que omitir ou possuir qualquer divergência com o prazo de validade, condições de fornecimento, bem como os demais prazos, fica estabelecido que estes serão os estipulados neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar Tais circunstâncias não ensejam a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006desclassificação. 4.1.3 Serão desclassificadas 4.5. O SAAE é isento de Inscrição Estadual, por conseguinte de contribuição ao ICMS e tributação de substituição tributária. 4.6. A apresentação da proposta de preços na licitação será considerada como evidência de que o licitante examinou completamente os documentos e os comparou entre si e, assim, obteve as propostas que:informações necessárias sobre qualquer ponto duvidoso antes de preparar a sua proposta de preços, uma vez que os documentos da licitação permitem a preparação de uma proposta completa e satisfatória. a) Apresentarem valores simbólicos4.7. Os licitantes poderão concorrer em todos os lotes relacionados no ANEXO I deste Edital ou apenas naquele que for de sua conveniência, irrisórios ou de valor zero;desde que na totalidade do lote escolhido.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão24.1. A Proposta deve ser apresentada conforme o “ANEXO I – A – Modelo Proposta Comercial”. 24.2. O critério de julgamento adotado será o MAIOR VALOR PAGO PARA O LOTE, exclusivamente por meio CONSIDERANDO QUE NÃO SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CUJO VALOR PARA CADA ITEM SEJA INFERIOR AO DEFINIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxobjeto. 24.3. O VALOR MÍNIMO MENSAL da concessão de uso de espaço físico localizado no Bloco L do Campus Santo André para exploração de serviços de lanchonete será de R$ 3.134,83 (três mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), concomitantemente e no Bloco Alfa II do Campus São Bernardo do Campo será de R$ 814,86 (oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) conforme demonstrativo previsto no tópico DO VALOR DA ÁREA deste Termo de Referência; 24.4. Para subsidiar o Presidente da Comissão de Licitação na análise, aprovação ou desclassificação da(s) proposta(s) comercial(ais), serão designados servidores pela Prefeitura Universitária, os quais utilizarão critérios objetivos e vinculativos ao Edital; 24.5. O Presidente da Comissão de Licitação, com o auxílio da área técnica demandante, verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos requisitos estabelecidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio que sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006dificultar o julgamento. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão14.1 – No prazo designado no preâmbulo deste Edital, o licitante deverá encaminhar exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico, concomitantemente a proposta de preços, SEM identificação do licitante, até a data e hora marcadas para a sessão do Pregão; 14.2 – A Proposta de preços deverá ser elaborada com os documentos base no Termo de HABILITAÇÃO exigidos Referência, Anexo I deste Edital, e deverá conter: 14.2.1. Valor unitário; 14.2.2. A quantidade de unidades, observada a quantidade fixada no editalTermo de Referência por cada Item; 14.2.3. Descrição detalhada do objeto, indicando no que for aplicável, o modelo, prazo de validade, número do registro, quando for o caso; 14.2.4. Marca; 14.2.5. Fabricante; 14.2.6. A proposta final do licitante deverá ser encaminhada no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados após o encerramento da disputa, e deverá: 14.2.6.1 Ser redigida em língua portuguesa, digitada em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. 14.2.7. No prazo de até 02 (dois) dias úteis a empresa que apresentar o menor preço final deverá encaminhar documentação de habilitação original ou cópia devidamente autenticada, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSajustada ao lance, incluindo QUANTIDADE, PREÇO contendo o valor unitário e MARCA (com exceção dos itens total de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Públicacada item e global das compras licitadas, exclusivamente por meio digital, assinados digitalmente conforme o item 13.19. 14.2.8. Os preços unitários e totais não poderão ultrapassar os valores estimados pela Administração. 14.2.9. Os valores unitários e totais propostos serão da exclusiva e total responsabilidade do Sistema Eletrônicolicitante, quandonão lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração, entãoseja para mais ou para menos, encerrar-se-áressalvadas as ofertas de lances. 14.2.10. Existindo divergências no preço global em algarismo e por extenso, automaticamenteprevalecerá este último. 14.2.11. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, a etapa de envio dessa documentaçãoapresentarem preços inexequíveis na forma da Lei nº 8.666/93, ou contiverem irregularidades insanáveis; 4.1.1 As 14.2.12. O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital; 14.2.13. A Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender e lances; 14.2.14. Após o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo recebimento das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda bulas de INSUMOS e catálogos de EQUIPAMENTOS necessários ao enfrentamento da pandemia do covid-19, se for o caso. O pregoeiro submeterá para avaliação da equipe técnica competente e emissão de parecer técnico, que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006subsidiará o julgamento. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos14.2.14.1 – Se necessário o COMUPE e/ou entidades Participantes/Não Participantes, irrisórios ou poderão solicitar amostra para análise de valor zeroaceitabilidade dos produtos, a fim de verificar a sua conformidade com a descrição e características constantes no Termo de Referência;

DA PROPOSTA. 4.1 4.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)MARCA, até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)MARCA, até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro. 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão11. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)eletrônico, até o data e horário limite de início marcados para abertura da Sessão Públicasessão, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, quando então encerrar-se-á, automaticamente, se- á automaticamente a etapa fase de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das recebimento de propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 11.1. O envio licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual da proposta, acompanhada dos documentos conforme definido no Anexo 5E - na Planilha Resumo de Formação de Preço, deste Edital, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 11.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. 11.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda pequeno porte que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos atende aos requisitos do art. 43, § 1º 3º da LC nº 123123/2006 deverá informar essa JFESEOF201400014V04 F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES - NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES - SELIC condição em campo próprio do sistema eletrônico, de 2006para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.1.3 Serão desclassificadas as 12. As propostas que:ficarão disponíveis no sistema eletrônico. a12.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital. 12.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 13. As propostas terão validade de 60 (sessenta) Apresentarem valores simbólicosdias, irrisórios ou contados da data de valor zero;abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 13.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão8. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)eletrônico, até o data e horário limite de início marcados para abertura da Sessão Públicasessão, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-quando então encerrar- se-áá automaticamente a fase de recebimento de propostas. 8.1. O licitante deverá consignar, automaticamentena forma expressa no sistema eletrônico, a etapa o valor global estimado do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 8.1.1. O valor global estimado do lote deverá equivaler à quantidade total estimada para os serviços conforme Anexo 5 – Modelo de envio dessa documentação;Proposta. 4.1.1 8.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. 8.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 9. As propostas registradas ficarão disponíveis no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)sistema eletrônico. 4.1.2 O envio 9.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Editalsem prejuízo das sanções previstas nesse edital. 9.2. Até a abertura da sessão, ocorrerá por meio de chave de acesso e senhao licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 10. As Microempresas propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. JFESEOF201300425V03 F a e Empresas i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES - NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES - SELIC 10.1. Decorrido o prazo de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitaçãovalidade das propostas, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhistasem convocação para contratação, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA – PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 “PROPOSTA DE PREÇOS” – LOTE I À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA – PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 “PROPOSTA DE PREÇOS” – LOTE II À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA – PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 “PROPOSTA DE PREÇOS” – LOTE III Os licitantes encaminharãoEnvelopes terão que conter no seu frontispício as informações conforme segue abaixo: 9.1. A ausência dos dizeres na parte externa não constituirá motivo para desclassificação da licitante, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com que poderá inserir as informações faltantes durante a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)sessão. 4.1.2 O envio da proposta9.2. Caso eventualmente ocorra à abertura do ENVELOPE “4” - HABILITAÇÃO antes de algum dos ENVELOPES “1, acompanhada dos documentos 2 ou 3” - PROPOSTAS, por falta de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso informação na parte externa 9.3. Cada envelope deverá conter também o nome e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos o endereço do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006licitante. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos9.4. A documentação exigida para habilitação poderá ser apresentada, irrisórios em cópia legível ou conferida a vista do original, por qualquer dos membros da Comissão Permanente de valor zero;Licitação da Prefeitura Municipal de BERTOLÍNIA, durante o processo.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão4.3.1. A proposta deverá ser elaborada, exclusivamente numerada e rubricada em todas as suas folhas, digitada de forma clara, sem ressalvas, emendas, rasuras ou entrelinhas, que dificultem o entendimento pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, sendo devidamente assinada por meio quem tenha poderes de representação, apresentando, ainda, as seguintes informações: 4.3.2. Razão social, CNPJ, endereço completo, número do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxtelefone, concomitantemente fax e endereço eletrônico, nome, CPF, RG, estado civil e endereço do representante que irá assinar o contrato; 4.3.3. Nome do banco, número da conta corrente e agência em que deseja receber os seus créditos; 4.3.4. Valor global da obra (em reais, em algarismo arábico e por extenso); 4.3.4.1. O preço global deverá incluir todas as despesas com materiais, mão-de-obra, leis sociais, impostos, taxas, transporte, estadia, emolumentos, cópias, etc., que possam incidir na execução dos serviços. 4.3.5. Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias a contar da data de sua entrega (art. 64, §3º, da Lei Federal nº. 8.666/93); 4.3.6. Declaração expressa de estarem incluídos no preço proposto todos os documentos impostos, taxas e encargos, bem como qualquer outra despesa, direta ou indireta, incidente na execução total da obra; 4.3.7. Declaração de HABILITAÇÃO exigidos no editalque o prazo de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de contado da data prevista para início da Sessão Públicaobra constante na “Ordem de Serviços”. A obra será executada nas condições previstas nas especificações técnicas e no cronograma. 4.3.8. Planilha detalhada de cada proposta e o cronograma físico financeiro, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônicoconsiderando todos os quantitativos e os preços unitários, quandoglobais e totais, entãoconforme “MODELO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTO INICIAL E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO”, encerrar-se-áfornecidos pelo Município. A planilha deverá ser elaborada observando os preços máximos, automaticamenteunitários e total, fixados pelo Município. 4.3.8.1. O licitante deverá elaborar a etapa planilha orçamentária levando em consideração que as obras e serviços objeto desta Tomada de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTEPreços devem ser executados de forma completa, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostasportanto devem ser entregues de forma integral. Em consequência, ficará a cargo do licitante a previsão de qualquer serviço ou material necessário, mesmo quando não expressamente indicado no orçamento estimado, em planilhas de quantitativos e preços unitários, não lhe cabendo posteriormente qualquer acréscimo de pagamentos decorrentes, caso de identificação da licitante na proposta registradanão tenha se manifestado expressamente, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)indicando as divergências encontradas entre planilhas, projetos e especificações, observando o prazo estipulado. 4.1.2 O envio da 4.3.9. Não serão aceitas propostas encaminhadas via e-mail, fax, telegrama, disquete ou CD-ROM. 4.3.10. Após a abertura do envelope contendo a proposta, acompanhada dos documentos não caberá desistência do licitante, salvo por motivo justo, decorrente de habilitação exigidos neste Editalfato superveniente, ocorrerá por meio aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, conforme § 6º do artigo 43 da Lei Federal nº. 8.666/93. Tampouco serão admitidos cancelamento, inclusão ou exclusão de chave documentos, retificação de acesso preço e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitaçãoalteração nas condições, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006ficando o licitante sujeito às penalidades previstas em lei. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que4.3.11. Considerações finais sobre a proposta comercial: a) Apresentarem valores simbólicosuma vez incluído no processo, irrisórios ou de valor zeronenhum documento será devolvido;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão7.1. A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado da Contratada, exclusivamente devidamente assinado por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxseu representante legal, concomitantemente contendo o valor global dos serviços a serem contratados de forma individual para cada unidade, o qual deverá ser em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos preços correntes no editalmercado, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas quedeverá constar: a) Apresentarem Declaração que conhece todos os dados dos serviços para a execução do objeto a ser executado; b) Os seguintes dados da Empresa: razão social, endereço, telefone, CNPJ, e-mail, banco, agência, número da conta corrente e praça de pagamento. c) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; e) Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; f) Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; g) Certificado de Regularidade do FGTS; e h) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível com o objeto deste Termo de Referência. 7.2. As proponentes, para apresentação de suas propostas, deverão utilizar-se da tabela apresentada no “item 4.3” do presente Termo de Referência. 7.3. Será desclassificada a proposta em desacordo com o disposto neste Termo de Referência, que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores simbólicosexcessivos ou manifestamente inexequíveis. 7.4. A proposta deverá apresentar preços correntes e de mercado, irrisórios ou compreendendo todos os seus ciclos e inclusas todas as despesas e custos, os quais serão considerados como inclusos, independentemente de valor zero;declaração da Empresa Proponente. 7.5. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, após a sua apresentação.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão4.2.1 O envelope PROPOSTA deverá ser mecanicamente, exclusivamente em 02 (duas) vias, em papel timbrado da empresa, encadernada, numerada em ordem crescente e rubricada em todas as páginas, elaborada em língua portuguesa, com linguagem clara, sem emenda, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada, pelo proponente, ou seu representante legal, ou procurador, contendo ainda: 4.2.1.1 Nome e endereço da proponente, carta proposta (Xxxxx XXX) assinada por meio diretor ou pessoa legalmente habilitada por procuração, indicando o nº. do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSvalor total (em algarismo e por extenso) expresso em reais, incluindo QUANTIDADE, PREÇO devidamente acompanhada do Orçamento (Modelo Anexo VIII) detalhado contendo os preços unitários e MARCA (com exceção dos itens totais de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique cada item cotado e o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio preço global da proposta, acompanhada com data base a da apresentação da mesma. 4.2.1.2 Cronograma físico-financeiro, conforme Xxxxx XX, devidamente preenchido, que espelho respectivo equilíbrio físico-financeiro. 4.2.1.2.1 O Órgão licitador poderá ajustar se considerar necessário, com o proponente vencedor, o referido cronograma, caso constate qualquer desequilíbrio físico-financeiro ou incorreção. 4.2.1.3 Prazo para execução dos documentos serviços será de habilitação exigidos neste 12 (doze) meses contados da emissão da primeira ordem de serviços; 4.2.1.4 Declaração de validade da proposta, que deverá ser de, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias corridos, contados de sua abertura, findo este prazo, ficam os participantes liberados dos compromissos assumidos; 4.2.1.4.1 Antes de expirar o período de validade da Proposta, o Município poderá solicitar que o licitante estenda este período de vigência por um prazo adicional. 4.2.1.5 Declaração expressa de aceitação das condições do presente Edital, ocorrerá das disposições técnicas, da minuta contratual, bem como de sujeição às condições fixadas pela Prefeitura. 4.2.1.6 Declaração expressa de que facilitará de modo amplo e completo a ação dos fiscais da Prefeitura, permitindo-lhes livre acesso a todas as partes dos serviços, locais onde se encontram os materiais destinados aos serviços referidos no presente, comprometendo-se a fazer as correções solicitadas pela Prefeitura. 4.2.1.7 Declaração expressa de que nos preços propostos incluem, além da mão de obra, materiais, todas as despesas com transportes, encargos sociais e trabalhistas, seguros, enfim, todas as despesas diretas e indiretas necessárias à boa e fiel execução do objeto; 4.2.2 No cálculo dos preços unitários e totais propostos, deverá ser utilizada a operação de arredondamento com duas casas decimais, considerando como invariáveis todos os quantitativos constantes do Orçamento Estimativo deste Edital. 4.2.3 Os preços unitários propostos, por meio item de chave serviços, deverão incluir materiais, equipamentos, aparelhos, serviços de acesso e senha. As Microempresas e Empresas sondagem de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação solo, controle tecnológico de habilitaçãoqualidade, ainda que haja alguma restrição cumprimento de regularidade fiscal e exigências dos Órgãos de Meio-Ambiente, seguros em geral, mão-de-obra, encargos de legislação social, trabalhista, nos termos do art. 43previdenciária, § 1º da LC nº 123infortúnio de trabalho, administração, lucro e quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços. 4.2.4 Os preços unitários propostos deverão ser apresentados por item de serviços, de 2006conformidade com o projeto, as especificações e as demais peças fornecidas pelo Órgão licitador. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos4.2.5 Os quantitativos das obras/serviços deverão ser os mesmos da planilha de quantitativos e preços apresentados pelo órgão Licitador (Anexo X), irrisórios ou não podendo estes quantitativos ser alterados, sob pena de valor zerodesclassificação;

DA PROPOSTA. (ENVELOPE N. 2) 4.1 Os licitantes encaminharãoA proposta deverá ser apresentada devidamente datada, exclusivamente por meio assinada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas. 4.2 A proposta deverá conter o valor de retribuição mínimo mensal à Universidade, pela ocupação da área física, o qual não poderá ser inferior a R$ 200,00 (Duzentos reais). 4.2.1 Após um ano de vigência do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxTermo de Permissão o valor da retribuição mensal será reavaliado, concomitantemente considerando-se o número atual e o número de cursos que estarão em funcionamento no CCSH – Campus, com o objetivo de manter a proporcionalidade no valor do ressarcimento. 4.3 Citar os documentos equipamentos e utensílios que a Licitante se propõe a instalar e utilizar no seu estabelecimento, contemplando o mínimo exigido no subitem 2.1. 4.4 Descrever os serviços que a Licitante se propõe a oferecer, 4.5 Informar o número de HABILITAÇÃO exigidos no editalpessoas que desempenharão atividades na Lancheria, bem como a natureza de suas atividades. 4.6 Será desclassificada a proposta que esteja em desacordo com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSo Edital, incluindo QUANTIDADEbem como as que forem manifestamente inexeqüíveis ou, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens ainda, apresentada em papel de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerraruso em aparelho fac-símile. 4.6.1 Considerar-se-á, automaticamente, á a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas proposta inexeqüível quando o valor ofertado for superior a 50% (cinquenta por cento) do limite mínimo estipulado no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)subitem 4.2. 4.1.2 O envio da proposta4.7 A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado ou lacrado, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Editaldevidamente identificado, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar podendo ser usado o modelo a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;seguir: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS UNIVERSITÁRIO – SANTA MARIA/RS- CEP: 97105-900

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão3.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em 02 (duas) vias, exclusivamente sendo uma impressa, redigida em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, identificada, com folhas numeradas e devidamente assinadas por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO representante legal da proponente e MARCA outra via em mídia digital (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitanteCD / DVD), até com textos em Word e planilhas em Excel. Ambas as vias deverão conter: 3.1.1. Carta de apresentação da Proposta de Preços, em papel timbrado da empresa, indicando, em algarismos e por extenso, de forma clara e visível, O PERCENTUAL DE DESCONTO CONCEDIDO sobre a Planilha de Referência, com no máximo duas casas decimais, considerando as condições deste Edital, conforme Anexo VIII. 3.1.1.1. A Planilha de Referência é a planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, da Caixa Econômica Federal, para o horário limite Estado de início da Sessão PúblicaMinas Gerais, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamentevigente na data de abertura das propostas. 3.1.2. Declaração de que o licitante se obriga a manter a proposta pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, a etapa contar da data de envio dessa documentação;apresentação da mesma, para fins de julgamento e de contratação (abertura do envelope, por parte da CPL), com indicação do número da conta corrente, do banco e da agência onde mantém movimentação financeira, conforme Anexo IX. 4.1.1 As propostas registradas 3.1.3. A proponente deverá apresentar detalhamento do seu BDI, mediante aplicação de fórmula específica. O BDI deverá obedecer aos parâmetros estabelecidos no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTEAcórdão nº 2622/2013 – TCU – Plenário. 3.1.3.1. Será considerado o BDI proposto pela licitante sobre o custo da planilha de referência (SINAPI), visando atender abatido o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostasdesconto oferecido pela licitante em sua proposta. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta Ou seja R=(desc(%)/100) x (1+BDI(%)). A classificação será DESCLASSIFICADA pelo em ordem crescente do resultado (a) Pregoeiro (aR). 4.1.2 O envio 3.2. Os encargos sociais já estão inclusos nos valores da propostamão de obra propostos. 3.3. Deverá ser considerada a Planilha de Encargos Sociais sobre a mão de obra vigente constante na tabela SINAPI para o Estado de Minas Gerais. Caso a empresa seja alcançada pela desoneração da folha de pagamento (desconto de 20% de INSS sobre a remuneração de mão de obra do grupo A da composição dos encargos sociais) os percentuais utilizados da planilha serão os da coluna COM DESONERAÇÃO e no BDI deverá ser destacado o valor da contribuição referente a desoneração. 3.4. Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste no todo ou em parte, quaisquer das disposições do Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitaçãosejam omissas ou que apresentem irregularidades insanáveis, ainda bem como aquelas manifestamente inexequíveis, presumindo-se como tais, as que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhistacontiverem valores irrisórios ou excessivos, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006ou aquelas que ofertarem alternativas. 4.1.3 Serão desclassificadas 3.5. Não serão aceitas propostas com ofertas não previstas no Edital, nem preços ou vantagens baseados nas ofertas das demais proponentes. 3.6. Não será aceita proposta que contenha rasuras e/ ou entrelinhas. 3.7. Todas as propostas que: a) Apresentarem tarefas ou fornecimentos descritos, não serão objeto de pagamento específico, devendo seus custos serem absorvidos pelos valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;ofertados pela proponente.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão3.1 - A proposta deverá ser elaborada preferencialmente por meios mecânicos/eletrônicos em papel que identifique (razão social, exclusivamente endereço completo, números de telefone e de fac-símile, e-mail, e CNPJ, no mínimo) a licitante e este certame, redigida de forma clara, em língua portuguesa, ressalvando-se as expressões técnicas de uso corrente, com apresentação nítida, sem emendas, rasuras, borrões, entrelinhas ou observações feitas à margem, constando da proposta todos os subitens abaixo, devendo estar datada e assinada na última folha, por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxquem de direito, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no editale rubricada nas demais, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOSem uma só via, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA encaminhada em um único envelope (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitantepreferencialmente confeccionado em papel pardo), até indevassavelmente fechado, informando na parte externa: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PREGÃO PRESENCIAL 125/18 ENVELOPE Nº.1 - PROPOSTA DE PREÇOS (RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE) 3.1.1 - Especificação clara e completa dos serviços oferecidos, obedecida a mesma ordem constante deste edital e Anexo I - Termo de Referência, sem conter quaisquer alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o horário limite de início da Sessão Públicajulgamento a ter mais que um resultado; 3.1.2 - Valor total, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamentelíquido, a etapa ser pago à Prefeitura Municipal de envio dessa documentaçãoTaubaté e ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté, em um único pagamento, em 05 (cinco) dias uteis contados da assinatura do contrato, expresso em moeda corrente nacional, em contas correntes que serão fornecida quando da assinatura do contrato. 3.1.3 - Valor total, mensal a ser pago à Prefeitura Municipal de Taubaté, pela locação do espaço para instalação do Posto de Atendimento Bancário e reajustado anualmente, conforme item 30 do termo de referencia (anexo I), incluídas as despesas de energia elétrica, água e IPTU. 3.1.3.1 – Os valores deverão ser pagos conforme descrito no item 30.1 do termo de referencia (anexo I) 3.1.4 - Prazo de inicio de execução dos serviços, em dias até (20 dias) corridos contados da assinatura do contrato, para tal. 3.1.4.1 – A instituição Bancária deverá instalar em regime de exclusividade, no prazo máximo de 60 dias a contar da data da assinatura do contrato, postos de atendimento bancário – PAB e caixas Eletrônicos, sendo que toda as despesas na montagem instalação/ajustes, correrão as expensas da Instituição Bancaria. 3.1.5 - A proposta será considerada válida por 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data limite para apresentação do envelope contendo-a; 4.1.1 3.1.6 - A apresentação de quaisquer outras informações afins que julgar necessárias ou convenientes, poderão ser realizados, não sendo desclassificada a proposta da licitante que não as apresentar. 3.1.7 - As propostas registradas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos envelopes deste certame licitatório. 3.2 - As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão presencial. 3.3 - A empresa licitante somente poderá retirar sua proposta, mediante requerimento escrito à Pregoeira, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro. 3.4 - A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização do objeto ora licitado será interpretada como não existente ou já incluída no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTEpreço, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo não podendo a licitante pleitear decréscimo após a entrega das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 3.5 - O envio da proposta, acompanhada dos documentos critério de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio aceitabilidade de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhistapreços, nos termos do art. 43artigo 40, § 1º inciso X, da LC Lei Federal nº 1238666/93 e suas alterações, é a importância mínima de 2006R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões, quinhentos mil reais), conforme Anexo X, sendo R$ 10.663.846,40 (dez milhões seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) referente a Prefeitura Municipal de Taubaté e R$ 3.836.153,60 (três milhões oitocentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) referente ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante), até o horário limite de início da Sessão Pública, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a). 4.1.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero;

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente 3.1- As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx na opção “PREGAO - ENTREGAR PROPOSTA”, desde a divulgação da íntegra do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos Edital no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)referido endereço eletrônico, até o dia e horário limite previstos no preâmbulo para a abertura da sessão pública, devendo o licitante, para formulá-la, assinalar a declaração de início que cumpre integralmente os requisitos de habilitação constantes deste Edital. 3.2- A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos: 3.2.1- Indicação da Sessão Públicaprocedência, exclusivamente por meio marca e modelo do Sistema Eletrônicoproduto ofertado, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa em conformidade com as especificações constantes no Termo de envio dessa documentaçãoReferência - Anexo I deste Edital; 4.1.1 As propostas registradas no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE3.2.2- Preço unitário do item, visando atender expresso em moeda corrente nacional, apurado à data de sua apresentação, incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos, frete e demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com o princípio integral fornecimento do objeto da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)presente licitação. 4.1.2 3.3- O envio prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias contados da proposta, acompanhada dos documentos data de habilitação exigidos publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo. 3.4- O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias contados da data da sessão de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO. 3.5- O objeto ofertado deverá atender todas as especificações exigidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. 3.6- Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a3.7- Não será obrigatória apresentação de proposta para todos os itens, podendo o licitante apresentar proposta somente para o(s) Apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou item(ns) de valor zero;seu interesse.

DA PROPOSTA. 4.1 Os licitantes encaminharão9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx, concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS OFERTADOS, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e MARCA (com exceção dos itens de hortaliças/frutas ou itens de fabricação própria, cuja marca identifique o licitante)eletrônico, até o data e horário limite de início marcados para abertura da Sessão Públicasessão, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, quando então encerrar-se-áse- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, automaticamentena forma expressa no sistema eletrônico, o valor global do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global do lote a etapa ser consignado no sistema eletrônico deverá corresponder ao somatório dos valores totais dos itens, conforme Anexo 2 – Especificação Técnicas, deste Edital. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de envio dessa documentação;habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. JFESADM201500030V02 a F i e r d á i e c r i a d l u J o ã ç e S o t n a S o t i r J í u p s s t i E Ã o § d a SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES - NCO SEÇÃO DE LICITAÇÕES - SELIC 4.1.1 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas registradas ficarão disponíveis no “Sistema” NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas. Em caso de identificação da licitante na proposta registrada, esta será DESCLASSIFICADA pelo (a) Pregoeiro (a)sistema eletrônico. 4.1.2 O envio 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, ocorrerá por meio de chave de acesso e senhao licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As Microempresas e Empresas propostas terão validade de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação 60 (sessenta) dias, contados da data de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º abertura da LC nº 123, de 2006sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.1.3 Serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentarem valores simbólicos11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, irrisórios ou de valor zero;sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.