DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Aquisição De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá contrato, devera seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada informações do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
Appears in 42 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Licensing Agreements
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
Appears in 26 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviço
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
Appears in 13 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contract for Specialized Company Services, Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo e, nas hipóteses previstas na Deliberação n°. 281/2017, deverá ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, nos prazos previstos na forma e no prazo determinado por esteDeliberação aludida.
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Samples: Contract for Hospital Support Services, Licensing Agreements, Service Agreement
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, dias no Diário Oficial do Município e no do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Public Contract, Contract, Public Bidding
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contratoContrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Aquisição De Reagentes, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Aquisição
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato, deverá seu extrato ser publicado, publicado dentro do prazo de 20 (vinte) dias, dias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por esteContrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Contract for Hiring Specialized Company for Electrical Project and Emergency Repair Services, Contrato De Prestação De Serviços, Contratação De Serviços De Assistência Médico Hospitalar
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Aquisição, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por esteContrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá contrato, devera seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract for the Purchase of Uniforms, Contract for the Purchase of Supplies, Contract for the Purchase of Supplies
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, dias no Diário Oficial do Município e no do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
Appears in 3 contracts
Samples: Public Works Contract, Contrato De Obra Pública, Public Works Contract
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, conhecimento cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Veículo Blindado, Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato, deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contratoContrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Aquisição De Microcomputadores, Contract for the Acquisition of Computers
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda PESAGRO-RIO, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Obra, Contrato De Obra
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este. (cláusula alterada pela Resolução PGE nº 3.894, de 23.05.2016).
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.contrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura. Processo N.º:E-27/132/100/2018 Data: 19/06/2018 fls. Id funcional:
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contratoContrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Aquisição De Pão Francês
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, da CONTRATANTE devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, da CONTRATANTE devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Cooperação Recíproca
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por esteaté o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Contratação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contratocontrato e demais documentos exigidos pela Deliberação TCE nº 244, na forma e no prazo determinado por esteaté o décimo-quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Contract for Provision of Services
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato, deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contratoContrato, na forma e no prazo determinado determinados por este.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Subscrição De Licenças De Software
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) diasdia, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE. Além disso, devendo ser encaminhada é dever do CONTRATANTE encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado e a Auditoria Geral do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CESSIONÁRIA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Contratação De Empresa Para Concessão De Uso De Espaço Público
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte20(vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, conhecimento cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Termo De Referência
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo e, nas hipóteses previstas na Deliberação n°. 281/2017, as informações deverão ser encaminhada prestadas ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Pregão Eletrônico De Serviço
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, Estado para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por esteContrato até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por esteContrato até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contract for Provision of Data Communication Services
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE. E, devendo nas hipóteses previstas na Deliberação n°. 262/2014, deverá ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por estecontrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.
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DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de prazode 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas deContas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contratoContrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, conhecimento cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.. Processo N.º SEI-270132/000222/2020 Data: 07/12/2020 fls. _ Id funcional: Rubrica
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada cópia do contrato ao Tribunal de Contas do Estado, Estado para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTEda CONTRATADA, devendo ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. Após a assinatura do contrato Contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do da CONTRATANTE, devendo e, nas hipóteses previstas na Deliberação n° 281/2017, deverá ser encaminhada encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, nos prazos previstos na forma e no prazo determinado por esteDeliberação aludida.
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Samples: Service Agreement
DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO. 18.1 Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.
18.2 O extrato da publicação deve conter a identificação do instrumento, partes, objeto, prazo, valor, número do empenho e fundamento do ato.
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