DA RESCISÃO. 13.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.
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Samples: Termo De Dispensa De Licitação – TDL N° 13/2020, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Contrato De Prestação De Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra Vigilância Armada
DA RESCISÃO. 13.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal Federal nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.
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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra
DA RESCISÃO. 13.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Contrato De Empresa Especializada Em Sistemas Financeiros Celebrado Entre Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará – Igeprev E a Empresa Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda – Epp, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Comuns De Engenharia, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 13.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal Federal nº 8.666/19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: passodetorres.sc.gov.br, www.maracaja.sc.gov.br, www.maracaja.sc.gov.br
DA RESCISÃO. 13.112.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Concessão De Apoio Financeiro Por Adesão, Concessão De Apoio Financeiro Por Adesão, www.mds.gov.br
DA RESCISÃO. 13.18.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Edital De Licitação, Contrato De Aquisição De Materiais Esportivos, Contrato De Aquisição De Gás
DA RESCISÃO. 13.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação Pregão Eletrônico
DA RESCISÃO. 13.114.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, fjp.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 13.1. 8.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Contrato De Aquisição De Equipamentos Nº261/2016, Contrato De Serviços De Lavanderia Hospitalar, Contrato De Aquisição De Brinquedos
DA RESCISÃO. 13.117.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.
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Samples: Termo De Contrato N°, Termo De Contrato N°, Termo De Contrato N°
DA RESCISÃO. 13.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências conseqüências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: www.cel.pi.gov.br, www.cel.pi.gov.br, licitacao.administracao.pi.gov.br
DA RESCISÃO. 13.1. 19.1 O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. Artigo 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 Artigo 82 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasprevistas na cláusula anterior.
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Samples: Acordo De Níveis De Serviços, Acordo De Níveis De Serviços
DA RESCISÃO. 13.110.2. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Termo De Homologação Do Convite, www.santaceciliadosul.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 13.114.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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DA RESCISÃO. 13.114.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.
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Samples: Termo De Contrato De Permissão, Termo De Contrato De Permissão
DA RESCISÃO. 13.1. 6.1 O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Leireferida lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasprevistas na referida lei.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 13.114.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº n. 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: Termo De Compromisso
DA RESCISÃO. 13.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal Federal nº 8.666/19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei80, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasprevistas naquela Lei e no Edital.
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Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 13.1. 20.1 O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal Federal nº 8.666/1993, nos termos do item 13.11 da Cláusula Décima Terceira, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.
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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra
DA RESCISÃO. 13.110 .1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido rescindindo nas hipóteses previstas no artArt. 78 da d Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no artArt. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: www.matupa.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 13.118.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasprevistas no Termo de Referência, do pregão 005/2019.
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Samples: crq12.gov.br
DA RESCISÃO. 13.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.. Também constituem motivos para a CONTRATANTE rescindir o presente acordo, independentemente de procedimento judicial:
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Samples: iabsp.org.br
DA RESCISÃO. 13.119.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. Artigo 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 Artigo 82 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasprevistas na cláusula anterior.
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Samples: Contrato Para Prestação De Serviço De Telefonia Móvel
DA RESCISÃO. 13.117.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 21 de junho de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.
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DA RESCISÃO. 13.1. 15.1 - O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das de outras sanções previstascabíveis.
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DA RESCISÃO. 13.1. 19.1 - O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: www.imbel.gov.br
DA RESCISÃO. 13.19.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/1993n.º 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: saodomingos.sc.gov.br
DA RESCISÃO. 13.114.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº Federal n.º 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: www.fsfx.com.br
DA RESCISÃO. 13.111.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.
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Samples: Termo De Dispensa De Licitação TDL
DA RESCISÃO. 13.1. 10.1 - O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/19938.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br
DA RESCISÃO. 13.115.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal Federal nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Leilei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.aplicáveis;
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Samples: www.detran.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 13.111.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. artigo 78 da Lei federal Federal nº 8.666/19938.666/19993, com as consequências indicadas no art. artigo 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: www.administracao.go.gov.br
DA RESCISÃO. 13.110.1. O presente Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei federal nº 8.666/1993n.º 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstasaplicáveis.
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Samples: humaita.rs.gov.br