Common use of DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO Clause in Contracts

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n.º 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 21.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº Federal no 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n° 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 16.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº. 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem forem julgadas convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as às partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 nº 8.666/93, e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 15.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº. 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo disposição em contrário nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 no Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivoTermo Aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n.° 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 14.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal Nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas previstas neste instrumento, na Lei Nº nº 8.666/93 e em outras noutras disposições legais pertinenteslegais, realizar, via termo aditivopor escrito, através de Termo Aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as às partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas previstas neste instrumentoInstrumento, na Lei Nº n° 8.666/93 e em outras noutras disposições legais pertinenteslegais, realizar, via termo aditivopor escrito, através de Termo Aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 15.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº. 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivoTermo Aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as às partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 20.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 Federal nº 8.666/93, e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 17.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal Nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 10.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº Federal n.º 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 20.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº Federal no 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 11.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n.º 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 20.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº Federal no 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 18.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº Federal nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 16.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 Federal nº 14.133/21 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n. 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 19.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 14. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo disposição em contrário nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 no Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivoTermo Aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 16.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal Nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 15.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n.º 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete 15.1 - Competem a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 13.1. Compete a ambas as partespares, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n° 8.666/93 e em outras outra disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem forem julgadas convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº federal n.º 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 11.1 Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº n.º 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 18.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 14.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº. 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem forem julgadas convenientes.

DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. 15.1. Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Nº nº. 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem forem julgadas convenientes.