Common use of DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 10 contracts

Samples: vargembonita.sc.gov.br, piratuba.sc.gov.br, ipira.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.114.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 7 contracts

Samples: Contrato De Execução De Serviços, Contrato Administrativo Nº47/2022, www.aguasdechapeco.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.112.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 6 contracts

Samples: vargembonita.sc.gov.br, piratuba.sc.gov.br, piratuba.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.112.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº nº. 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 5 contracts

Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br, www.diariomunicipal.sc.gov.br, www.diariomunicipal.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.111.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 4 contracts

Samples: ipira.sc.gov.br, ipira.sc.gov.br, piratuba.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. Os casos omissos ao presente termo termo, serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 3 contracts

Samples: piratuba.sc.gov.br, Contrato Administrativo, piratuba.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.111.1. Os casos omissos ao presente termo termo, serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 2 contracts

Samples: lindoiadosul.sc.gov.br, www.capinzal.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. 13.1 – Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº nº. 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 2 contracts

Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br, www.diariomunicipal.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.110.1. Os casos omissos ao presente termo termo, serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 1 contract

Samples: ibicare.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.113. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 1 contract

Samples: ipira.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei Federal nº 8.666/938.666/1993, e posteriores alterações.

Appears in 1 contract

Samples: pmcordi.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.116.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 1 contract

Samples: www2.saocarlos.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.118.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº nº. 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços De Conversão De Dados, Implantação, Treinamento E Fornecimento Mediante Locação, Atualização E Manutenção De Software Aplicativo

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alteraçõesalterações e Lei 10.520/02.

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Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

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Samples: riorufino.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº nº. 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 1 contract

Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1. Os casos omissos ao presente termo termo, serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

Appears in 1 contract

Samples: riorufino.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.118.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

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Samples: Termo De Contrato Administrativo

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.110.1. Os casos omissos ao presente termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.

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Samples: ponteserrada.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.114.1. Os casos omissos ao presente termo Termo, serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei das Leis Federais nº 8.666/93, e suas posteriores alterações.

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Samples: jardinopolis.sc.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES. 13.111.1. Os casos omissos ao presente termo Termo serão resolvidos em estrita obediência às diretrizes da Lei das Leis Federais nº 8.666/938.666/93 e nº 8.987/95, e suas posteriores alterações.

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Samples: www.araruama.rj.gov.br