Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,

DO FORO. Os casos omissos e14.1. Elegem as partes contratantes o foro da comarca de Senador Xxxxxxx/ou situações contraditórias MG, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesContrato, com prévia comunicação renunciando expressamente a qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para respostapor assim estarem justas e contratadas, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalas partes, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordoseus representantes legais, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 02 (duas) vias vias, de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitoabaixo assinadas. LocalBrás Pires/MG, de de 20192021. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Empresa Prefeito Municipal Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃONome: CPF: CNPJ: Rua/Av. nº: Bairro: Cidade: UF: Tel/Email: À Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG Pça. Capitão Villela, 10 – Centro, Brás Pires/MG – Setor de Licitações N° Item Descrição Und. Qtd. Marca Vlr. Unit. Vlr. total (Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas Social da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (aEmpresa), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa inscrita no CNPJ sob o n° , CNPJ com sede na , na Agência RG nº , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN inscrito no CPF sob o nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 de2021. A(o) Senhor(a) Gerente Assinatura e identificação do responsável DECLARAÇÃOES DE QUE NÃO EMPREGAMENOR,DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO,DE IDONEIDADE,DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA E DE QUE CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL. (nome do gerente) Razão Social da Empresa), inscrita no CNPJ sob o n° , com sede na (endereço completo),DECLARA: - Para fins do disposto no inciso V do art. 27 da agência Lei n° 8.666/93, acrescido pela Lei n° 9.854/99, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, também que não emprega menores de dezesseis anos; - Sob as penas da lei, que, na presente data, inexistem fatos impeditivos para sua participação no processo licitatório, inclusive não está proibido de contratar com CEP) Senhor (a) Gerentea Administração Pública, Solicito DEBITARestando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; - Sob as penas da Lei, conforme indicado que não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público, e nem suspensa do direito de licitar ou contratar com a seguirAdministração Pública; - Sob as penas da lei, a movimentação que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa ou empregado de R$ da conta nº da agência nº empresa pública ou de titularidade sociedade de economia mista; -Expressamente que concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital Local, (nome do proponente) Inscrito de de2021. A Pessoa Jurídica , inscrita no CNPJ sob o nº com sede na , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / _ , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado neste ato representada pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequenciala) , de de 20 Sr. Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de inscrito no CPF sob o nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor nacionalidade (a) Gerente), Autorizoestado civil (a), em caráter irrevogável e irretratávelcargo, DECLARA, sob as penas da Lei, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancáriagoza dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo se tratar de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, Microempresa e/ou Empresa de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeirasPequeno Porte . Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,de2021.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 14.1 Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesPoconé – MT, com prévia comunicação recusa expressa de qualquer outro por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráseja. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam contratados mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em 2 (duas) duas vias de igual valor e teor e formapara todos os efeitos legais, perante na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes. TESTEMUNHAS: 1º TESTEMUNHA 2º TESTEMUNHA NOME: NOME: RG: RG: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CRC PESSOA JURÍDICA ➢ Contrato social da empresa em vigor; ➢ Telefone para contato; ➢ RG e CPF dos sócios da empresa; ➢ Alvará de funcionamento – ano atual; ➢ Inscrição no CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) – situação ativa; ➢ Inscrição estadual - dentro do prazo de validade; ➢ Certidão negativa de tributos municipais e da divida ativa municipal; ➢ Certidão negativa de débitos da receita federal e divida ativa federal (conjunta); ➢ Certidão de regularidade do FGTS ➢ Certidão de regularidade do INSS; ➢ Atestado de capacidade técnica ➢ Carta de apresentação da empresa (cópia do RG e CPF do administrador); ➢ Conta bancária – pessoa jurídica (banco - agencia/cidade-conta corrente); ➢ Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7°da Constituição federal; ➢ Declaração de disponibilidade de entrega dos produtos ou realização de serviços de conforme licitação, sob a pena do art. 299 do código penal; Observação: Os documentos relativos à efetivação do CRC deverão ser encaminhados com antecedência ao Departamento de Licitação do Município de Poconé – MT, em cópia simples ou autenticada. Após será remetido ao Departamento de Licitação para analise minuciosa dos documentos encaminhados, onde, o referido Departamento procederá a sua analise. O Certificado de Registrado Cadastral somente terá validade enquanto todas as testemunhas que também certidões nele constantes estiverem validas. Quanto à disponibilização do Certificado de Registrado Cadastral, o subscrevemdepartamento de licitações realizara os procedimentos em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO N° ______________________________ e inscrição estadual n° _ _, para que produza os legítimos efeitos estabelecida a_ _, bairro , Município de direito, estado de CEP , atraves de seu representante legal abaixo assinado, com cumprimento ao solicitado no edital de licitação DECLARA, sob as penas do art. Local299 do Codigo Penal, de que terá a disponibilidade, caso venha vencer o certame, realizará a entrega dos itens nos prazos e/ou condições previstas no edital e termo de 2019referência. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo O que declaramos acima é verdade e por isso damos fé. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO N° A Signatária , pessoa jurídica de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO direito privado, inscrita no CPNJ n° ______________________________, estabelecida a _, bairro , Município de , estado de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteCEP , Reporto-me ao Termo atraves de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o seu representante legal abaixo assinado, com cumprimento ao solicitado no edital de licitação DECLARA, sob as penas da empresa lei, CNPJ que: Está apta a tomar parte do processo licitatório, deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura tendo em vista inexistir contra a mesma Declaração de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, Inidoneidade emitida por órgão de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/, Estadual, Municipal ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo Distrito Federal. O que declaramos acima é verdade e por isso damos fé. [IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DA LICITANTE], como representante devidamente constituído de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) [IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE], de de 20 . Senhor (a) doravante denominado simplesmente Licitante, (nome para fins do representante disposto no edital da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. /2014, de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , declara sob penas da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizolei, em caráter irrevogável e irretratávelespecial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,que:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesAditivo, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáRio de Janeiro , com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento Termo Aditivo em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também abaixo: FICHA RESUMO ­ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA 18/10/2018 CONTRATANTE NÚMERO DO CONTRATO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX 9912369394 CÓDIGO ADM 15021203 PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 23/01/2015 a 22/01/19 CICLO DE FATURAMENTO (PERÍODO BASE) VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia [31 ] do mês seguinte. Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (P ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ­ ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o subscrevemvencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso. DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA N [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx a de barras) e os correspondentes extratos, para que produza os legítimos efeitos contendo analiticament deram origem ao referido documento de direitocobran SE DE ORIGEM DO CONTRATO ÓRGÃO GESTOR DO CONTRATO RJ GVER [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ X ] CENTRALIZADO ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATADOS (código/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? UNIDA Aquisição de Produtos 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Aquisição de Produtos em Loja Virtual 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Encomendas Nacionais 13/06/17 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Serviços Internacionais 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Serviços Telemáticos 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Certificação Digital 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Caixa Postal 03/06/16 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Mala Direta Básica 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Correio Internacional 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Carta Comercial 23/01/15 22/01/19 ­­­­­­­­­ Não Conform Malote 23/01/15 09/11/18 ­­­­­­­­­ Não Conform Documento assinado eletronicamente por XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 25/10/2018, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Local6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de 2019outubro de 2015. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –Departamento, em nome 29/10/2018, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato Decreto nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) 8.539, de 8 de 20 outubro de 2015. Senhor Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa Superintendente Executivo, CNPJ em 29/10/2018, deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura às 16:08, conforme horário oficial de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentaçãoBrasília, destinada a receber créditos ao amparo na IN com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 28.539, de 30 8 de abril outubro de 20082015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato informando o código verificador 3592087 e o código CRC F4C8FC30. Referência: Processo nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,53117.051358/2018­ 97

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 13.1. Fica eleito o Foro da Cidade de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesFortaleza, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária capital do Estado do ParáCeará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. E E, por estarem justos assim terem justo e de acordocombinado o Contrato, os Partícipes ambas as partes firmam o presente instrumento termo, com duas testemunhas que também o assinam, em 2 02 (duas) vias de igual teor teor, que serão distribuídas entre Permitente e formaPermissionário(a) para os efeitos legais. Fortaleza, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos .... de direito.................de 2017. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: NomeNOME: CPF: CPF Anexo I do Termo RG: NOME: CPF: RG: • QUIOSQUES 02: Abrigará futuras instalações para fins de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO comercialização de diversos gêneros de 20 caráter alimentício (sorveteria, café, lanchonete e alimentos variados). A(o) Senhor(a) Gerente O quiosque 02 possui área aproximada de 67,45m². Qualquer manejo, armazenamento ou exposição de gêneros deverá ser feito obrigatoriamente dentro desta área e em nenhuma outra. • FICHA TÉCNICA (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteDIRETRIZES E SUGESTÕES PARA ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA OS QUIOSQUES): Quadrilátero formado por Xx. Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / Rua Xxxxxxx Xxxxxx, firmado com essa InstituiçãoRua Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, para solicitar queXxxxxx Xxxxxxx, excepcionalmenteFortaleza - CE. Em linhas gerais, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –todos os serviços e materiais serão executados e fornecidos pela contratada vencedora da licitação e a fiscalização será exercida pela contratante, Secretaria Regional II, podendo a Fiscalização, rejeitar, em nome do Prestador de Serviços todo ou em parte, os trabalhos e serviços que não tenham atendido ou satisfeito às condições exigidas. Os quiosques projetados para a seguir indicadoPraça Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Praça das Flores), destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado serão entregues com a Instituição Financeiraestrutura metálica executada, qualquer tipo com o piso interno regularizado para receber revestimento e os banheiros com revestimento cerâmico no piso e na parede, com louças e metais instalados e portas, além de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃOcaixa de água instalada de 1.000 litros. Ao Senhor Nome Será entregue 01 (um) quiosque, com o uso de comercialização de diversos gêneros de caráter alimentício (sorveteria, café, lanchonete e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (aalimentos variados), Informamos abaixo os dados para abertura exceto com comercialização de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa bebida alcoólica, CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº com área de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,67,45m².

DO FORO. Os casos omissos e18.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná, renunciando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser dirimida administrativamente. CONTRATANTE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA NOME/ou situações contraditórias deste Termo CARGO Nome: RG: Nome: RG: ANEXO VII - ATESTADO DE VISTORIA Atestamos, para fins de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre participação no Pregão nº 045/2020, que a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , sediada na _ , representada pelo Sr.(a). ,portador da Carteira de Identidade nº , visitou e verificou as dependências dos locais onde serão prestados os Partícipesserviços objeto da licitação, não tendo dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações decorrentes da execução do objeto da referida licitação. Nova Esperança, de de 2020. Representante designado pelo município DECLARAÇÃO DO LICITANTE Declaro que me foram apresentadas as áreas e instalações, com prévia comunicação acesso a todos os locais e detalhes necessários para a elaboração da proposta comercial, tendo sido fornecidas as informações e esclarecimentos inerentes a esta vistoria, por escrito mim solicitados. Nova Esperança, de de 2020. Representante da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federallicitante MODELO PARA OPÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE VISTORIA Declaro, na Seção Judiciária qualidade de representante da empresa , CNPJ nº _ , que a empresa supracitada entende não ser necessário realizar a vistoria nos locais onde haverá a execução do Estado objeto do ParáPregão nºxxx/ano. E Declaro, por estarem justos e fim, que estou ciente de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento que em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitonenhuma hipótese a Administração Municipal aceitará posteriores alegações com base em desconhecimento das instalações. Local, de de 20192020. Assinatura Representante da licitante XXXXX XXXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL Natureza do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasLicitante (Pessoa Física ou Jurídica) Razão Social: NomeRamo de Atividade: NomeEndereço: CPFComplemento: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com Bairro: Cidade: UF: CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão SocialTelefone Comercial: Nome Personalizado: EndereçoInscrição Estadual: Representante Legal: CPF do Representante LegalRG: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPOE-mail: CPF: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: ME/EPP: ( ) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPOSIM ( ) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Não

DO FORO. Os casos omissos e/Sob o pálio do art. 55, § 2º, da Lei 8.666/93, fica eleito o foro da Comarca de Surubim como competente, para dirimir dúvidas ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrovérsias decorrentes da execução do presente Contrato. E, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordoacordados, os Partícipes firmam o presente instrumento contrato em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e formapara um só efeito legal, perante as na presença das testemunhas que também assinam. Surubim /PE, / / 2016. CPF/MF: CPF/MF: A Empresa .........................................., inscrita no CNPJ (MF) n.º ........................., estabelecida no(a) vem, perante este Pregoeira, apresentar a seguinte proposta de preços para o subscrevemfornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis – origem animal (LOTE I); e hortifrutigranjeiros (LOTE II), para compor a alimentação dos programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social (PAIF), Centro de Referencia Especializado d Assistência Social - CREAS – Programa Bolsa Família, IGDBF, IGDSUAS, ACESSUAS TRABALHO, AEPETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Surubim, conforme descrição abaixo: Nº DESCRICAO UND. QUANT. FABRICANTE OU MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 AFIAMBRADO de carne suína e de aves mecanicamente separada e fatiada por kg. XX 000 00 XXXXXX RESFRIADO - com aspecto, cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente atóxico, pesando no mínimo 2Kg por peça. KG 1.000 03 OVOS DE GALINHA – de granja, novo, tamanho médio, acondicionados em cartelas, não pode estar com casca trincada ou quebrada, de 1ª qualidade. Contendo 30 unidades. BANDEJA 400 04 QUEIJO TIPO COALHO – de 1ª qualidade, branco, produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. KG 150 05 QUEIJO TIPO MUSSARELA – 1ª qualidade, fatiado no dia da entrega. Fatias de aproximadamente 30g. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que produza garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os legítimos efeitos dados de direitoidentificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir KG 100 da data de entrega na unidade requisitante. LOTE II (HORTIFRUTIGRANJEIROS) Nº DESCRICAO UND. QUANT. FABRICANTE OU MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ABACAXI, com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg. UND 1.000 02 BANANA PRATA - em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas avulsas. UND 20.000 03 BATATA DOCE - roxa de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca compacta e firme, sem lesões de origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas embaladas em sacos de 3 quilos. KG 200 04 GOIABA de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 400 05 INHAME - de boa qualidade, fresco, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 2.000 06 MAÇà VERMELHA - casca lisa, nacional, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 800 07 MAMÃO HAVAÍ - de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvido, sem dano físico e mecânico, oriundo do manuseio e transporte. KG 300 08 MELÂNCIA - madura, sem rachaduras, de boa qualidade, isenta de sujidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, pesando entre (6 a 10) kg cada unidade. KG 300 Prazo de entrega do objeto: será de até 48 (quarenta e oito) horas, conforme subitem 03.04 do Edital. Declaramos, para os devidos fins, que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas, inclusive os tributos, taxas, custos com embalagens, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, fretes, seguro e quaisquer outros custos e despesas incidentes sobre o fornecimento. Declaramos que concordamos com todos os termos do Edital. Local, .....................de de 20192016. Assinatura do representante legal da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(oempresa (identificação/nome/carimbo/etc) Senhor(a) Gerente F A (nome do gerenteda empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ....................................., neste ato representado pelo (diretor ou sócio, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), vem pelo presente informar que a pratica de todos os atos necessários, relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão nº 003/2016, serão por mim proferidos, inclusive no tocante ao direito de desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ....................................., neste ato representado pelo(s) (Endereço diretores ou sócios, com CEPqualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(a) Gerente)....................................................., Reporto(nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Surubim praticar todos os atos necessários, relativos ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão nº 003/2016, conferindo-me lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –certame, em nome do Prestador proponente dando tudo como bom, firme e valioso. .............., ......... de Serviços de 2016. F Observação: Este documento deverá ser entregue em mãos a seguir indicadoPregoeira no ato do Credenciamento, destinada a receber recursos retidos fora dos envelopes de rubricas constantes na planilha n.os 01 e 02. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SURUBIM/PE Prezados Senhores, Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do Artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de custos 17.07.2002 sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital. (Empresa e formação assinatura do Responsável Legal) F 1 AFIAMBRADO de preços do Contrato nº / carne suína e de aves mecanicamente separada e fatiada por kg. KG 150 2 FRANGO RESFRIADO - com aspecto, firmado cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente atóxico, pesando no mínimo 2Kg por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamentepeça. KG 1.000 3 OVOS DE GALINHA – de granja, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal novo, tamanho médio, acondicionados em cartelas, não pode estar com casca trincada ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) quebrada, de 1ª qualidade. Contendo 30 unidades. BANDEJA 400 4 QUEIJO TIPO COALHO – de 20 1ª qualidade, branco, produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Senhor Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. KG 150 5 QUEIJO TIPO MUSSARELA – 1ª qualidade, Em atenção ao Ofício informamos fatiado no dia da entrega. Fatias de aproximadamente 30g. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o representante legal momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da empresa Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. KG 100 F 1 ABACAXI, CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2com coroa, de 30 primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg. UND 1.000 2 BANANA PRATA - em pencas de abril primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas avulsas. UND 20.000 3 BATATA DOCE - roxa de 2008primeira qualidade, a título sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca compacta e firme, sem lesões de provisão para encargos trabalhistas origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas embaladas em sacos de 3 quilos. KG 200 4 GOIABA de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do Contrato nº manuseio e transporte. Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação KG 400 5 INHAME - de nº boa qualidade, da agência nº fresco, da Instituição Financeiralivre de enfermidades, sem danos físicos e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI mecânicos oriundos do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável manuseio e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeirastransporte. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,KG 2.000

DO FORO. Os casos omissos e18 Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Nacional/ou situações contraditórias TO, por mais privilegiado que outro seja, para serem dirimidas eventuais dúvidas decorrentes deste Termo Processo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesCredenciamento, com prévia comunicação não resolvidas na esfera Administrativa, conforme dispõe o art. 55, 21º da Lei 8.666/1993, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 (duas) três vias de igual teor e teore forma, perante as testemunhas que também o subscrevempara igual distribuição, para que produza os legítimos seus efeitos de direitolegais. LocalNovo Acordo – TO, de de 20192022. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasMUNICÍPIO DE NOVO ACORDO – TO Prefeita Municipal XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXX CPF/MF Nº XXX.XXX.XXX-XX Xxxxxxxxx CONTRATADO(A) Nome: NomeCPF/MF: Nome: CPF/MF: Eu, , Leiloeiro Oficial na forma do Decreto no 21.981, de 1932 e IN no 83/1999 do DNRC, com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins, sob o n° , documentode identidade n° , CPF Anexo I do Termo , e endereço profissional à Rua/Avenida , nº , Bairro , CEP , Cidade/UF, telefones , endereço de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / e-mail , venhoperante esta Comissão manifestar meu interesse em realizar meu credenciamento junto ao Município de NOVO ACORDO – ADMINISTRAÇÃO TO, com o objetivo de participar de 20 Leilões Públicos nos termos previstos no Edital de Credenciamento n° 001/2022 e seus anexos, destinados à alienação de bens móveis. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteDECLARO, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / por este ato jurídico, firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –ter prévia ciência e compreensão, em nome tempo hábil e suficiente, do Prestador objeto, das cláusulas e dos requisitos constantes do edital acima identificado, havendo anuência integral às condições nele estabelecidas. DECLARO, ainda, sob as penas da lei, que cumpro plenamento os requisitos para o Credenciamento previsto no referido edital e, que não me enquado em nenhuma das vedações impostas. Por ser verdade, firmo a presente manifestação de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) vontade. Novo Acordo – TO, de de 20 20XX. Senhor Assinatura e Idenfiticfação do Requerente MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura SUSPENSÃO TEMPORÁRIA OU INIDONEIDADE PARA LICITAR. Município de conta-depósito vinculada Novo Acordo – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, TO. Comissão Permanente de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Licitação Prefeitura Municipal NOVO ACORDO – TO ASSUNTO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - ADM Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS (LOGOTIPOJUCETINS) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da PARA REALIZAÇÃO DESTINADA À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALDO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO – TO, CONFORME ANEXO I, DO EDITAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor O (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito inscrita no CNPJ CPF/MF sob o nº , aberta portador(a) do Documento de Identidade Registro Geral nº SSP e do CPF nº , residente e domiciliado na , Cidade-UF , DECLARA para receber recursos retidos fins de rubricas constantes da planilha participação no Credenciamento nº 001/2022 - ADM, não existirem fatos supervenientes impeditivos do direito de custos e formação licitar; bem como não ter recebido Suspensão Temporária ou Declaração de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada Inidoneidade para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Despesas Novo Acordo ou de qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal/Direta, Indireta ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, AutorizoFundacional, em caráter irrevogável e irretratávelâmbito Federal, que Estadual, Distrito Federal ou Municipal, assumindo ainda, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite obrigação de declarar qualquer ocorrência posterior a essa agência bancáriaesta declaração, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo pelo prazo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços vigência do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALInstrumento Contratual, bem como tenha acesso irrestrito a obrigação de manter as respectivas condições de credenciamento/habilitação durante o mesmo período. Cidade-UF, aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos dias do mês de xxxx. Nome e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Representante Legal DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,INC. XXXIII DA CF.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Bauru, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO 01.263.896/0026-12 "Conforme Cláusula Sétima do Contrato" Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as testemunhas faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos deram origem ao referido documento de direitocobrança. Local, FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ x ] CENTRALIZADO SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Encomendas Nacionais a partir da data de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador Não Há Não Conforme Cartão de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Postagem CONTRATO Nº ; ANEXO Nº SERVIÇOS DE ENCOMENDAS NACIONAIS

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSantarém, para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de em pleno acordo, os Partícipes firmam CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e formateor, perante as juntamente com 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitolegais. LocalSantarém, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasTESTEMUNHAS: Nome: NomeNOME: CPF: CPF Anexo I CI: TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: Prezados Senhores, Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços de fornecimento de bens -------------------------- ---------, pelo preço global de R$ ( ), nos termos do Edital e seus Anexos. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 Referência. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, excepcionalmentedireta ou indiretamente, promova fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o cadastramento objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de conta- depósito vinculada – bloqueada convocação, e para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJesse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: Nome PersonalizadoCNPJ/MF: Endereço: Representante LegalTel./Fax: CPF E-mail: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante LegalLegal da Empresa para assinatura do Contrato: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Localidade, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de Prezados Senhores, (nome e qualificação do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencialrepresentante) , de de 20 . Senhor como representante devidamente constituído da empresa _(anome da empresa/CNPJ) , (nome sito a , doravante denominado Licitante, para os fins disposto no item do representante Edital , DECLARA, sob as penas da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizolei, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços especial ao art. 299 do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Código Penal Brasileiro que:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito Fica eleito o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do Parápresente ajuste. E E, por estarem justos assim justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam o presente foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme vai assinado e rubricado em 2 03 (duastrês) vias de igual teor teor, pelas partes e forma, perante as 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitoabaixo identificadas. LocalSão Paulo, de de 20192.008. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: CONTRATANTE CONTRATADO Nome: Nome: CPFR.G.: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos Nº R.G. Nº O objeto desta licitação poderá ser requisitado pelas unidades administrativas dos órgãos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALrelacionados, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãopor quaisquer outras que vierem a aderir à(s) Ata(s) de Registro de Preços, extratos e movimentações financeirasdurante sua vigência, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou Indireta, desde que com a devida anuência da(s) detentora(s): SES Secretaria Municipal de Serviços; SMTRAB Secretaria Municipal de Trabalho; SMT Secretaria Municipal de Transportes; Subprefeitura de Butantã Subprefeitura de Campo Limpo Subprefeitura de Capela do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII Socorro Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha Subprefeitura de Cidade Ademar Subprefeitura de Cidade Tiradentes Subprefeitura de Ermelino Matarazzo Subprefeitura de Freguesia do Termo Ó/Brasilândia Subprefeitura de Cooperação Técnica nº Guaianases Subprefeitura de Ipiranga Subprefeitura de Itaim Paulista Subprefeitura de Itaquera Subprefeitura de Jabaquara Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé Subprefeitura de Lapa Subprefeitura de M’Boi Mirim Subprefeitura de Mooca Subprefeitura de Parelheiros Subprefeitura de Penha Subprefeitura de Perus Subprefeitura de Pinheiros Subprefeitura de Pirituba / Oficio nº /20 - Local, Jaraguá Subprefeitura de Santana /Tucuruvi Subprefeitura de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome Santo Amaro Subprefeitura de São Mateus Subprefeitura de São Miguel Paulista Subprefeitura de Sé Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme Subprefeitura de Vila Mariana Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba EMURB Empresa Municipal de Urbanização; HSPM Hospital do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Servidor Público Municipal; IPREM Instituto de Previdência Municipal; Autarquia Hospitalar Municipal Regional Norte Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sudeste Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesPara dirimir todas as questões oriundas do presente contrato, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça será competente o Juízo Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáDistrito Federal. E por estarem justos E, para firmeza e como prova de acordoassim haverem, os Partícipes firmam entre si, ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento Contrato, que depois de lido e achado conforme, é assinado, em 2 (duas) três vias de igual teor e forma, perante pelas partes Contratantes e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivado na Divisão de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com registro de seu extrato, e dele extraídas as testemunhas que também o subscrevemcópias necessárias. Brasília-DF, para que produza os legítimos efeitos xx de direito. Local, xxxxxxx de 2012 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX Diretora do Departamento de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Gestão Corporativa TESTEMUNHA Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa TESTEMUNHA CONTRATO Nº /2012, CNPJ VISANDO O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS PLOTTER E ESTAÇÃO DE TRABALHO COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, deverá comparecer à agência para assinar o contrato QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A EMPRESA ......................... Aos dias do mês de XXXXXXXX do ano de 2012, na sede do Ministério da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008Fazenda, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico queUnião por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, conforme previsto situada no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão Edifício Sede do Ministério do Planejamentoda Fazenda, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição FinanceiraEsplanada dos Ministérios Bloco “P” 8º andar – Brasília-DF, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito eXXX 00.000-000, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0216-53, aberta para receber recursos retidos neste ato representada pela Diretora do Departamento de rubricas constantes da planilha Gestão Corporativa, Dra. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, nomeada pela Portaria nº 564/Casa Civil/PR, de custos e formação 17 de preços do Contrato nº / novembro de 2009, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALpublicada no D.O.U. de 18 de novembro de 2009, e CREDITAR na seguinte Contade conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo 73 caput do Regimento Interno da Procuradoria-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPFGeral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria 257/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) MF, de 23 de 20 . Senhor (a) junho de 2009, (nome publicada no D.O.U de 25 de junho de 2009, combinado com o inciso II do representante artigo 7º da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício Portaria PGFN nº /20 - 1.078, de / /20 28 de outubro de 2010, informo publicada no D.O.U de 01 de novembro de 2010, e em seqüência denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a efetivação empresa XXXXXXXXXXXXXXX, CNPJ/MF no XXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXX XXXXXXX, nº XXX CEP.XXXXXXX, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXX, CPF no XXXXXXXXX, portador da Cédula de DÉBITO na contaIdentidade no XXXXXX SSP-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - XX, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATADA têm, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de nº acordo com minuta examinada e aprovada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ex vi do disposto no parágrafo único do artigo 38, da agência Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o constante do Processo no XXXXXXXXXXX, para aquisição de estação de trabalho que se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, da Instituição Financeirade 21 de junho de 1993, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica suas alterações, pela Lei nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação10.520, de minha titularidade17/07/02, aberta para receber recursos retidos pela Lei nº 5.450 de rubricas constantes da planilha 31/05/05, pelo Decreto nº 3.555 de custos 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2007, demais leis que disciplinem a matéria e formação de preços Edital do Contrato Pregão Eletrônico nº / XXX/2012, firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos mediante as seguintes cláusulas e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,condições:

DO FORO. Os casos omissos e/Fica eleito o Foro da Comarca de Porto União, para dirimir dúvidas ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária questões oriundas do Estado do Parápresente contrato. E por estarem justos justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus sucessores, em 2 04 (duasquatro) vias de igual teor iguais, e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, rubricadas para que produza todos os legítimos efeitos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. LocalPorto União SC, ....... Testemunhas: LC – Liquidez corrente, maior ou igual a 1,00 Fórmula: ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE SG – Solvência Geral, Maior ou igual a 1,00 Fórmula: ATIVO TOTAL PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO LG – Liquidez Geral, Maior ou igual a 1,00 Fórmula: ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto União - SC Processo Licitatório n.º 0**/2021 TOMADA DE PREÇOS n.º 0**/2021 O abaixo assinado, Identidade no CPF no , residente e domiciliado a rua , na cidade de Estado do , CEP no na qualidade de Responsável Legal pela empresa , vem pela presente, INDICAR a Vossas Senhorias, o(s) Profissional(ais) o(s) qual(ais) será(ão) o(s) Responsável(eis) Técnico(s) pelos serviços do objeto a ser contratado, de acordo com as Resoluções no 218 e no 317 do CONFEA – Conselho Federal de 2019Engenharia e Agronomia, bem como o § 10 do artigo 30 da Lei Federal no 8.666/1993, caso venhamos a vencer a presente licitação. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: NomeEndereço: CEP: Profissão: CREA: RG: CPF: CPF Anexo I do Termo DECLARAMOS também, que esta empresa está ciente e se compromete a apresentar, no prazo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(oate 05 (cinco) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008dias corridos, a título contar da data de provisão para encargos trabalhistas assinatura do Contrato nº . Ratifico queContrato, conforme previsto no Termo as respectivas ARTs (Anotação de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição FinanceiraResponsabilidade Técnica) relativas ao objeto licitado, qualquer tipo do(s) profissional(is) indicado(s) que atuara(ão) como Responsável(is) Técnico(s) do objeto contratado, acompanhada de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação informações relativas ao número de inscrição junto ao CREA-SC, número da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome Cédula de Identidade (RG) e cargo número do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãodeverá ser apresentado prova de registro e quitação junto ao CREA. , extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , em de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço 2021. À Comissão Permanente de Licitação da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração Prefeitura Municipal de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 Porto União - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,SC Processo Licitatório n.º 0**/2021 TOMADA DE PREÇOS n.º 0**/2021 Descrição Marca Modelo Capacidade Observações

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes12.1 - Elegem as partes, com prévia comunicação renúncia dos demais, por escrito mais privilegiados que sejam, o foro da ocorrênciaComarca de Jahu–SP, consignando prazo como o competente para respostadirimir as questões suscitadas da interpretação deste instrumento, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáEdital ou da Proposta da CONTRATADA. E por estarem justos e de acordoas partes em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, os Partícipes firmam o presente segue este instrumento em 2 02 (duas) vias de igual teor e formavalidade, perante as testemunhas que também o subscrevemassinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza se produzam todos os legítimos efeitos jurídicos e legais. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Na qualidade de direitoContratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. LocalOutrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagens eletrônica aos interessados. Jahu, de de 20192018. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasE-mail institucional: Nomexxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: Nomexxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx E-mail institucional: CPFxxx.xxxxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: CPF Anexo I do Termo xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. TELEFONE: (00) 0000-0000 E-MAIL: xxxxxx_xxxxx@xxx.xx.xxx.xx NOME: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE INTERINA RG: 7.568.832-3 TELEFONE: (00) 0000-0000 E-MAIL- xxx.xxxxx@xxx.xx.xxx.xx TERMO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº. 2491 e 2493-PG/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Declaro ter amplo conhecimento dos termos e condições contratuais, expedida a cada Autorização de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteFornecimento, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas bem como das obrigações da Administração Pública Federal ou e do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II contratado. Declaro ter recebido nesta oportunidade uma cópia do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Contrato, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal do edital da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome licitação e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALseus anexos, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada da proposta vencedora da licitação, termo de referência e/ou projeto básico, cópia do convênio, contrato de locação, documentos pertinentes, enfim, cópia do instrumento contratual pactuado. Declaro que as obrigações assumidas como Gestor/Fiscal do presente não conflitam com minhas responsabilidades funcionais. Declaro ter pleno conhecimento da minha competência e atuação como Gestor/Fiscal do presente contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, me comprometendo a representar a autoridade competente o descumprimento de qualquer cláusula contratual, para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamenteas providências necessárias. Declaro conhecer amplamente os termos e condições pactuadas, Assinatura do Ordenador de Despesas identificando as obrigações da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo e da entidade com quem será contratada. Declaro ter pleno conhecimento de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite não comunicação de qualquer descumprimento ou irregularidade no presente contrato, à Administração, poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e criminal a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo ser apurada através de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, instauração de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços processo administrativo. Como Gestor do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,contrato estou ciente:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáDistrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhasabaixo: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / FICHA RESUMO – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, ReportoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO 24/04/2019 CONTRATANTE NÚMERO DO CONTRATO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA CNPJ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 00.038.174/0001-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços 43 Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / CICLO DE FATURAMENTO (PERÍODO BASE) VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, firmado por esta ADMINISTRAÇÃOo vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx /sfc/default.cfm as faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de cobrança. FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ x ] CENTRALIZADO ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Encomendas Nacionais a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Internacionais a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem FICHA TÉCNICA – PACOTES DE ENCOMENDAS RAZÃO SOCIAL: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA CNPJ: Razão Social00.038.174/0001-43 CONTRATO Nº: Nome PersonalizadoNOME DO PACOTE: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENCOMENDA BÁSICA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (aENC 2.0), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 11.1 As partes elegem o Foro desta Comarca de Bananal para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles contrato que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalforem amigavelmente, na Seção Judiciária do Estado do Parárenunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E E, por estarem justos justas e de acordoCONTRATADAS, os Partícipes firmam as partes assinam o presente instrumento em 2 04 (duasquatro) vias vias, de igual forma e teor para um só e formajurídico efeito, perante as testemunhas que também o subscrevemabaixo-assinadas, para que produza os legítimos efeitos a tudo presentes. Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, ... de direito. Local, ... de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas2017 XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente Eu (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerentecompleto), Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica RG nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes DECLARO, sob as penas da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávellei, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 0XX/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a essa agência bancáriaempresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Lei Complementar nº - bloqueada para movimentação123, de minha titularidade14 de dezembro de 2006, aberta cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 011/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro – SP. Nome do representante legal RG nº........................... À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para receber recursos retidos fins de rubricas participação no Pregão Presencial acima, que: Por ser a expressão da verdade, eu Nome do representante legal RG nº........................... As informações constantes da planilha abaixo deverão ser atualizadas, pois serão consideradas para a Elaboração do Contrato. Tais dados deverão estar de custos e formação acordo com os que integrarão à respectiva Nota Fiscal, para fins de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,faturamento.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes14.1 Fica eleito o Foro da Cidade do Salvador, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária Capital do Estado da Bahia, como o competente para dirimir questões decorrentes do Parácumprimento deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem justos assim, justas e de acordoacertadas, os Partícipes firmam assinam as partes CONTRATANTES, diante das testemunhas abaixo, o presente instrumento contratual em 2 03 (duastrês) vias de igual teor forma e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitoteor. LocalSalvador, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição2020 CONTRATANTE CONTRATADA Declaramos, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento os devidos fins termos ciência de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, que a Prestação de Serviço será realizada em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) localizações descontinuadas. Salvador, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal A (nome da empresa licitante) , por seu representante legal, CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentaçãocom sede na Rua , destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de cidade de , DECLARA para fins de participação no certame em epígrafe, sob as penas da Secretaria lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada NOS TERMOS DO Art. 32 § 2° da Lei 8.666/97 bem como, que não foi declarada inidônea e não esta impedida ou suspensa de Gestão do Ministério do Planejamentocontratar com o Poder Público de qualquer esfera e se compromete a comunicar qualquer ocorrência de fatos supervenientes. Data / / CHAMAMENTO PÚBLICO N.º / Ao (endereço) Prezado Senhor, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência A Empresa com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade sede na cidade de , (nome do proponente) Inscrito n.º , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o n.º Ag.: Banco: ,neste ato representada por , abaixo assinado, inscrito no CPF sob o nº , aberta portador da carteira de identidade nº , DECLARA, sob as penalidades da Lei, que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art.3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º do referido diploma legal. Declaramos para receber recursos retidos os devidos fins que serão atendidas todas as Normas de rubricas constantes Segurança do Trabalho e que todo o transporte de material necessário à execução da planilha obra, pessoal, alimentação, transporte de custos pessoal, vigilância, fardamento, EPI’s, ferramentas, máquinas e formação equipamentos, instalações provisórias, incluindo luz, força e água serão de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas responsabilidade da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) Contratada. Salvador, de de 20 . Senhor (a) , (nome 2020 Nome e assinatura do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãolegal RAZÃO SOCIAL: Instituição Financeira Agência Conta ENDEREÇO: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: BANCO (NOME/Nº): AGÊNCIA Nº: CONTA CORRENTE Nº: RG: ÓRGÃO EXPEDIDOR: CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - : PROFISSÃO: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: Salvador, de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente 2020. (nome da empresa) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador da carteira de identidade nº , e do gerente) CPF nº , sediada (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,completo)

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes16.1 - As partes elegem o foro da CONTRATANTE, com prévia comunicação renúncia expressa a qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja, consignando prazo para resposta, toda e todos aqueles qualquer ação oriunda do presente contrato e que não puderem possa ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalresolvida de comum acordo entre as mesmas. E, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por assim estarem justos justas e de acordocontratadas as partes, os Partícipes firmam mutuamente obrigadas, assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza todos os legítimos efeitos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. LocalTambaú, ... de de 2022 Assinatura . Assinatura . Eu (nome completo), RG n.º , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão presencial n.º 33 / 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Tambaú, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Tambaú-SP, em de de 2022 Nome do representante legal: RG do representante legal: DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ n.º é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II e §§ 1º e 2º, bem como não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar n.º 123, de 14 de 2019dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate e comprovar a regularidade fiscal nos termos previstos nos artigos 42 a 45 da referida lei complementar, no procedimento licitatório do Pregão presencial n.º 33 / 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Tambaú. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasOBJETO: Nome: Nome: CPF: CPF Contratação de Serviços Médicos Veterinários para realização de procedimento cirúrgico de castração de cães e gatos, machos e fêmeas, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº Edital do Pregão Presencial n.º 33 / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,2022.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes12.1 - Elegem as partes, com prévia comunicação renúncia dos demais, por escrito mais privilegiados que sejam, o foro da ocorrênciaComarca de Jahu–SP, consignando prazo como o competente para respostadirimir as questões suscitadas da interpretação deste instrumento, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. Edital ou da Proposta da CONTRATADA E por estarem justos e de acordoas partes em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, os Partícipes firmam o presente segue este instrumento em 2 02 (duas) vias de igual teor e formavalidade, perante as testemunhas que também o subscrevemassinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza se produzam todos os legítimos efeitos jurídicos e legais. Jahu, XX de direitoXXXXXXXXXXXXXXX de 2018. LocalPela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagens eletrônica aos interessados. Jahu, de de 20192018. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasE-mail institucional: Nomexxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: Nomexxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx E-mail institucional: CPFxxxxx@xxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: CPF Anexo I do Termo xxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. TELEFONE: (00) 0000-0000 E-MAIL: xxxxxx_xxxxx@xxx.xx.xxx.xx NOME: WAGNER BRASIL DE XXXXXX CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE RG: 8.581.271 TELEFONE: (00) 0000-0000 E-MAIL- xxxxx@xxx.xx.xxx.xx E-MAIL: xxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx TERMO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº. 2494 e 2495-PG/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Declaro ter amplo conhecimento dos termos e condições contratuais, expedida a cada Autorização de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteFornecimento, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas bem como das obrigações da Administração Pública Federal ou e do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II contratado. Declaro ter recebido nesta oportunidade uma cópia do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Contrato, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal do edital da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome licitação e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALseus anexos, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada da proposta vencedora da licitação, termo de referência e/ou projeto básico, cópia do convênio, contrato de locação, documentos pertinentes, enfim, cópia do instrumento contratual pactuado. Declaro que as obrigações assumidas como Gestor/Fiscal do presente não conflitam com minhas responsabilidades funcionais. Declaro ter pleno conhecimento da minha competência e atuação como Gestor/Fiscal do presente contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, me comprometendo a representar a autoridade competente o descumprimento de qualquer cláusula contratual, para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamenteas providências necessárias. Declaro conhecer amplamente os termos e condições pactuadas, Assinatura do Ordenador de Despesas identificando as obrigações da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo e da entidade com quem será contratada. Declaro ter pleno conhecimento de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite não comunicação de qualquer descumprimento ou irregularidade no presente contrato, à Administração, poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e criminal a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo ser apurada através de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, instauração de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços processo administrativo. Como Gestor do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,contrato estou ciente:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo: São Paulo/SP, Pela CONTRATANTE: Pela ECT: XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX PROCURADOR CHEFE DE GABINETE Diretor Regional SPM XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Gerente de Clientes Estratégicos – DR/SPM Nome Nome CPF CPF CÓDIGO ADM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL / / a / / Serviços prestados do dia 01 ao dia 31 do mês seguinte. Dia 23 do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO 05 (Cinco) dias antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET 10 (Dez) dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxx ex.cfm as testemunhas faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos deram origem ao referido documento de direitocobrança. Local, DR DE ORIGEM DO CONTRATO ÓRGÃO GESTOR DO CONTRATO COTA MÍNIMA DO CONTRATO SPM GECET POR POSTAGEM POR FATURAMENTO /MÊS LIMITES DE DIMENSÓES E PESOS 01 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS 02 TODAS AS UNIDADES PROPRIAS DA ECT CARTA COMERCIAL 03 TODAS AS UNIDADES PROPRIAS DA ECT SEDEX 40096 04 TODAS AS UNIDADES PROPRIAS DA ECT REMESSA LOCAL COM COMPROVAÇÃO DE ENTREGA 05 TODAS AS UNIDADES PROPRIAS DA ECT SERVIÇOS TELEMÁTICOS 06 TODAS AS UNIDADES PROPRIAS DA ECT CORREIO INTERNACIONAL 07 TODAS AS UNIDADES PROPRIAS DA ECT PAC 08 TODAS AS UNIDADES PROPRIAS DA ECT Pela CONTRATANTE: Pela ECT: XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX PROCURADOR ASSESSOR CHEFE DE GABINETE Diretor Regional SPM XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Gerente de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / Clientes Estratégicos – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal CidadeDR/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPFSPM CONTRATO MÚLTIPLO Nº ECT/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública FederalDR/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,SPM X SAO PAULO SECRETARIA NEGOCIOS JURIDICOS

DO FORO. Os casos omissos e/13. Fica eleito o Foro da Comarca de Lagedo do Tabocal, Bahia para dirimir quaisquer controvérsias ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipesdúvidas originadas pelo presente instrumento contratual, com prévia comunicação a exclusão de qualquer outro, por escrito mais privilegiado que seja. ________. Lagedo do Tabocal - BA, ............. de de 2016 Parecer Jurídico. Esta Minuta de Contrato obedece aos requisitos legais e atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, estando de acordo com as respectivas disposições legais, motivo pelos quais a Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da ocorrêncialei de licitações. CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: CPF. Advogado OAB CPF Através do presente instrumento, consignando prazo nomeamos e constituímos o(a) Senhor(a) , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro ........., (cidade e estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para respostapraticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial nº , no Município de Lagedo do Tabocal, Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalos demais atos pertinentes ao certame, na Seção Judiciária do Estado do Paráetc.). E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 20192016. Assinatura Declaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I edital do Termo pregão presencial nº ...../2016 do Município de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO Lagedo do Tabocal, Bahia, cientes das sanções factíveis de de 20 serem aplicadas. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 2016. Senhor , Em atenção ao Ofício informamos Declaro para os devidos fins e a quem possa interessar que o representante legal da a empresa , CNPJ inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº se enquadra como Complementar 123/06. Declaro para os devidos fins, deverá comparecer à agência e sob as penas da lei, especialmente para assinar o contrato da abertura fins de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN participação no pregão presencial nº 2, 015/2016 do Município de 30 de abril de 2008Lagedo do Tabocal, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico quequem possa interessar, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com que sobre a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 2016. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço Declaramos, sob as penas da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizolei, em caráter irrevogável e irretratávelatendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancárianão empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal perigoso ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietárioinsalubre,

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 8.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSão Paulo, para dirimir quaisquer questões atinentes ao presente instrumento, com prévia comunicação renúncia de qualquer outro, por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráseja. E por estarem justos justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam as partes assinam o presente instrumento termo em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, perante juntamente com as testemunhas que também o subscrevemabaixo identificadas. Xxxxxxxxxxx, 05 de janeiro de 2018. MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS Prefeito Municipal IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP Diretor Administrativo e Financeiro Gerente de Tecnologia da Informação NOME : NOME : RG. RG. CONTRATANTE: Município de Pederneiras CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP CONTRATO Nº 01/2018 OBJETO: Contratação dos serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município de Pederneiras, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Na qualidade de CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que produza os legítimos efeitos de direitocouber. LocalOutrossim, estamos CIENTES; doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de 2019Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Xxxxxxxxxxx, 05 de janeiro de 2018. Nome: NomeVicente Juliano Minguili Canelada Cargo: CPFPrefeito Municipal E-mail institucional: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxxx Diretor Administrativo e Financeiro e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx RG nº 6.194.272 CPF Anexo I do Termo nº 000.000.000-00 Assinatura: Xxxxxx Xxxxxxx Junior Gerente de Cooperação Técnica Tecnologia da Informação e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e-mail: xxxxxx.xxxxxxx@xxx.xxx.xx RG nº / Ofício 16.246.410-1 CPF nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto000.000.000-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,00

DO FORO. Os casos omissos eAs partes de comum e recíproco acordo elegem o foro da comarca de Capinzal/SC para dirimir qualquer dúvida, ação ou situações contraditórias questão oriunda deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Parápresente contrato. E por estarem justos e contratados, assinam o presente, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de acordodireito, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 na presença de 02 (duas) vias testemunhas. Capinzal/SC, 16 de igual teor junho de 2021. Pela Contratante: Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Diretor Gerente de Filial Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF nº: 000.000.000-00 CPF nº: 000.000.000-00 ANEXO I MÓDULO/SISTEMA E-SOCIAL Possibilitar a visualização de eventos pendentes de envio em sua data limite no formato de calendário. Possibilitar que para as inconsistências de "Erro" e forma"Alerta", perante sejam demonstradas na forma de mensagem de orientação ao usuário. Possibilitar que as testemunhas validações sejam destacadas na forma de listagem, os registros de domínios integrados. Possibilitar a listagem das inconsistências identificadas na validação pelo Schema. Possibilitar a entrada de dados de domínio de estagiários. Possibilitar envio dos arquivos para o e-Social via Web Service Deverá permitir gerar um pacote de configurações e disponibilizar na ferramenta de orquestração. Deverá possibilitar em uma listagem de eventos aguardando envio (que também estão aptos a serem enviados) selecionar um ou vários itens e executar para os selecionados a ação e enviar. Possibilitar a consulta dos resultados da integração com o subscreveme-Social. Possibilitar o envio de dados para o domínio de cargos. Possibilitar a assinatura da conexão com o serviço do e-Social. Possibilitar a inserção de feriados na agenda. Feriados devem ser considerados na geração do prazo limite de envio, antecipando os eventos para o dia útil imediatamente anterior ao feriado. Possibilitar a validação dos arquivos usando schemaxsd provido pelo governo. Possibilitar a consolidação de domínios em eventos. Permitir ao usuário trocar de entidade sem sair do sistema. Permitir retornar das consultas de validações, sem perder o filtro utilizado. Possibilitar o envio de dados para o domínio de ambiente de trabalho. Possibilitar a realização da alteração ou exclusão de um histórico de domínio via API, respeitando as regras definidas para situação do registro. Possibilitar a consulta e controle da situação do registro que produza foi transformado no formato e-Social, em todas as etapas do processo de envio. Sistema deve possuir modelo de relatório de domínios integrados para gerador de relatórios. Possibilitar a entrada de dados de domínio de conselheiros tutelares. Possibilitar ignorar uma consolidação via script e retornar ao domínio a situação como 'IGNORADA', permitindo devolver ao sistema de origem da informação essa situação e desbloquear o domínio. Possibilita a utilização das datas informadas nos prazos de inicio das etapas do e-Social em scripts. Possibilitar envio dos lotes de informações para o e-Social. Deverá permitir o envio de lotes podendo selecionar um ou vários eventos para assinatura e envio. Deverá permitir o filtro rápido pelo tipo de evento (Iniciais, tabelas, periódicos e não periódicos) e pela situação do evento. Deverá permitir consultar os legítimos efeitos erros, quando houver, do retorno do governo. Permitir a configuração da transformação dos registros de direitodomínio, no formato de arquivos do e-Social. LocalDisponibilizar indicativos no dashboard das seguintes rotinas: Domínios integrados Eventos gerados Lotes e-Social Próximos envios Possibilitar a aplicação da primeira camada de validação sobre os domínios integrados, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos forma automática logo que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar registro é inserido no sistema. Possibilitar a entrada de dados por domínio registrando históricos das informações. Possibilitar o contrato da abertura envio de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura o domínio de Contaentidade. Possibilitar a entrada de dados de domínio de pessoas. Possibilitar a entrada de dados por meio de domínios integrados que são configurados e mantidos pela mantenedora do sistema. Permitir a configuração de eventos para o e-Depósito Vinculada ― bloqueada Social. Possibilitar o envio de dados para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada o domínio de ambiente de trabalho. Permitir a receber os créditos ao amparo da IN nº exclusão de domínios relacionados que estão sendo utilizados em alguma validação. Realizar a validação de dados por meio de , da Secretaria scripts de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,validação.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 27.1 - Para dirimir controvérsia decorrente deste Termo certame, o Foro competente é o da Comarca da cidade de Cooperação Técnica deverão CATANDUVAS - PR, excluído qualquer outro. Item Qtde Unid Descrição Valor Total 1 12 MESES UNID CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBEMA, INCLUINDO TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL E DEMAIS ASPECTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. - IMPRETERIVELMENTE A PROPOSTA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS. – O Município apresenta uma planilha estimativa de custos anexa ao edital. Não necessariamente a proponente deva apresentar esta planilha, sendo permitido que a proponente formule sua própria planilha. Caso o faça deverá apresentá-la de forma mais esmiuçada possível, demonstrando TODOS os custos que estão inseridos na mesma. - IMPRETERIVELMENTE deverá ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipesatendida Convenção Coletiva cabível ao setor. Para comprovação de tal requisito, a empresa deverá apresentar juntamente com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / a convenção coletiva, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamenteou, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008menos, a título informação de provisão onde pode ser conferida, para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo havendo intenção de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado proceder diligencia, o Pregoeiro possa assim proceder. Declaramos, que em nosso preço estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para perfeito fornecimento do serviço, inclusive as despesas com a Instituição Financeiramão de obra especializada ou não, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação encargos da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a)legislação social trabalhista, Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência previdenciária, da Instituição Financeira infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, prefixo taxas, destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de regulamentos e posturas municipais, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento estaduais e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALfederais, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos todos os custos necessários para atendimento às exigências e determinações do Edital; Declaramos ainda, que: Item Qtde Unid Descrição Valor Total 1 12 MESES UNID CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IBEMA, INCLUINDO TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL E DEMAIS ASPECTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 399.695,98 IMPRETERIVELMENTE A PROPOSTA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS. OBS 1: O pagamento será efetuado: valor fixo mensal da referida Contaparte da recolha dos resíduos; valor por tonelada operacionalizada no transporte e destinação final, sendo pago somente a quantidade processada. OBS 2: Estima-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãose um total de 60 toneladas/mês de lixo a ser recolhido/processado. Contudo, extratos e movimentações financeirasindependente do estimativo, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar deverá ser processada a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,totalidade recolhida.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesAditivo, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Florianópolis, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento Termo Aditivo em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevemabaixo: Florianópolis/SC, para que produza os legítimos efeitos 19 de direitojulho de 2018. Local, Pelo CONTRATANTE: Pela ECT: Secret. de Adm. e Orçamento Subst. Superintendente Estadual de 2019Operações SC _ Coord. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: de Contr. e Materiais Subst. Gerente Regional de Vendas Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I CPF: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 9912255506 Serviços prestados do Termo dia 01 ao dia 31 do mês seguinte. Dia 21 do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO 5 (cinco) dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso. DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET 10 (dez) dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xx m as faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de cobrança. Carta Comercial 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs Sedex 40096 EXCLUIR 07/06/2015 Todas as ACs e AGFs PAC 41068 EXCLUIR 07/06/2015 Todas as ACs e AGFs Aquisição de Produtos 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs Correios Internacional 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs MDPD – ADMINISTRAÇÃO Sem endereço 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs SPE Escritório 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs Serviços Telemáticos 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs MDPB 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs DNE-GU 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs Serviços de Resposta 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs Pré-Postagem 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs Caixa postal 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs Certificado Digital 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs e-Carta 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs Produção de 20 Objetos (Tabela Base 76295) 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs CEDO 07/06/2015 07/06/2020 Todas as ACs AR Digital 07/06/2020 Todas as ACs Serviços de Encomendas Nacionais 07/06/2020 Todas as ACs e AGFs VPNE Todas as ACs e AGFs Pelo CONTRATANTE: Pela ECT: Diretor Regional Secret. A(o) Senhor(a) de Adm. e Orçamento Subst. Coord. de Contr. e Materiais Subst. Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOVendas Nome: CNPJNome: Razão SocialCPF: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Porto Alegre/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo: Serviços prestados do dia 01 ao dia 30 ou 31 do mês Dia 21 do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ-ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as testemunhas faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos deram origem ao referido documento de direitocobrança. Local, FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ X ] CENTRALIZADO Aquisição de Produtos a partir da data de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador - Não Conforme Cartão de Despesas Postagem Encomendas Nacionais a partir da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo data de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo - Não Conforme Cartão de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com Postagem Caixa Postal a Instituição Financeira, qualquer tipo partir da data de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador - Não Conforme Cartão de Despesas Postagem Carta Comercial a partir da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo data de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado com - Não Conforme Cartão de Postagem MDP Básica a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos partir da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive data de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura assinatura Conforme Cláusula Sétima do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo Contrato - Não Conforme Cartão de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Postagem

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Fica eleito o foro da Comarca de Contagem para dirimir as dúvidas oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesContrato, com prévia comunicação expressa renúncia de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. Assim, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordoacordados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e formavalor, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevemabaixo, para que produza os legítimos efeitos fins de direito. LocalA empresa ..................., de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito inscrita no CNPJ sob o nº , aberta DECLARA, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para receber recursos retidos sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de rubricas constantes declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firma a presente. ................................, ........... de ............................ de ........... ............................................................. (Representante legal da planilha licitante) ..............................................., ........de custos de 2.011 Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Atenção: Comissão de Licitação Ref.: TOMADA DE PREÇO nº /2.011 O abaixo assinado, responsável Legal pela empresa vem, pela presente, informar à V. Sas. que o Sr. ..................., Carteira de identidade nº .............., é pessoa designada para representar nossa empresa na Licitação acima referida, na sessão de entrega, recebimento e formação de preços do Contrato nº / abertura dos envelopes contendo documentos e proposta financeira, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALpodendo examinar e rubricar documentos, assinar atas, apresentar impugnações e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ recursos, inclusive renúncia expressa a recurso. Atenciosamente, Assinatura do Ordenador Responsável Legal Nome legível, RG A empresa........................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ......................., DECLARA, sob as penas da lei, para surtir efeito junto à Secretaria Municipal de Despesas Saúde - SMS de Contagem, no procedimento licitatório sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, que não incide na proibição contida no inciso XXXIII do art. 7º da Administração Pública FederalConstituição da República Federativa do Brasil. Por ser verdade, firma a presente. ................................., ........ de ............................. de ......... Nome do Representante Legal da Empresa Contagem/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) MG, ------- de de 20 2011. Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , À Prefeitura Municipal de / /20 , informo Contagem Secretaria Municipal de Saúde Comissão de Licitação Tomada de Preços /2011 Para efeito de julgamento a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada ser realizado por essa agênciaComissão de Licitação e de acordo com o dispositivo na Lei 8.666/93, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada declaramos ter disponibilidade do pessoal técnico especializado, máquinas e equipamentos considerados essenciais para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes o adequado cumprimento do objeto da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,licitação.

DO FORO. CLÁUSULA DÉCIMA – Fica eleito o Foro da Comarca de CAMPINA GRANDE DO SUL para dirimir quaisquer questões relativas a interpretações, aplicação e execução da presente ATA, renunciando as partes outro qualquer por mais privilegiado que possa ser. QUATRO BARRAS,«DataAtaExtenso». Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo documentos relativos à habilitação, qualificação técnica, proposta de Cooperação Técnica preços atualizada e as declarações correspondentes aos Anexos 04 a 08 da empresa classificada, ao serem solicitados pela Administração, deverão ser resolvidos mediante conciliação entre encaminhados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, digitalizados, para o email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Posteriormente, deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados da solicitação expressa da Administração, para o Departamento de Licitações da Prefeitura de QUATRO BARRAS, sito a Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, nº 110, Centro, Quatro Barras. A proposta (anexo 07) deverá conter os Partícipesvalores oferecidos após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa, conforme Ato Constitutivo da empresa (documento de habilitação), em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo a Razão Social, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone, email, número de agência de conta bancária. - - Registro Comercial, no caso de empresa individual, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e alterações em vigor ou Consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, sendo que, a atividade da empresa deve ser conexa com prévia comunicação por escrito o objeto da ocorrênciapresente licitação; - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF), consignando prazo para respostaa qual poderá ter sua veracidade confirmada pela pregoeira, e todos aqueles através de busca na internet; - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País; - Declaração da proponente informando que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça está declarada inidônea do direito de licitar em órgãos públicos da administração direta ou indireta, nas esferas Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáEstadual e Municipal, conforme Modelo em anexo (anexo 04); – Declaração de sujeição ao edital e inexistência de fato superveniente; (Anexo 05). E - Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada por estarem justos e representante(s) legal (is) da empresa, conforme modelo em anexo (Anexo 06); - Declaração de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias enquadramento de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos microempresa ou empresa de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pequeno porte devidamente assinada pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa e pelo contador/técnico contábil (Anexo 08) (para empresas enquadradas como ME ou EPP); - Relatório resumido da Escrituração Contábil Digital (ECD) devidamente registrada pela Junta Comercial contendo as informações sobre faturamento, CNPJ enquadramento e movimentação financeira do exercício fiscal anterior (para empresas enquadradas como ME ou EPP). - Declaração Anual do SIMEI (DASN – SIMEI) emitida pelo site do Simples Nacional contendo as informações sobre o faturamento do exercício fiscal anterior (para empresas enquadradas como MEI); - Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – Portaria n° 1751, de 02 de outubro de 2014, referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados. - Certidão Negativa de Tributos Estaduais do domicílio ou sede do licitante; dentro dos seus prazos de validade; - Certidão Negativa de Débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, dentro de seu prazo de validade; - Certidão Negativa de Falência ou Concordata/Recuperação judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica dentro de seu prazo de validade, a certidão que não expressar o prazo de validade, deverá comparecer ter data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias. – Os documentos exigidos para a participação neste PREGÃO ELETRÔNICO deverão ser apresentados em fotocópia autenticada ou o original e fotocópia, a qual poderá ser autenticada por servidor da administração. Em caso de Certidões emitidas pela Internet, valerá o documento original, cuja autenticidade do mesmo poderá ser confirmada pelo Pregoeiro no respectivo Site do órgão Expedidor. Nota: Em caso de paralisação (greve) dos servidores de órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, em qualquer esfera de Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário), que impeça a expedição de documentos oficiais, a habilitação da licitante ficará condicionada à agência para assinar o contrato apresentação do documento que não pôde ser apresentado na data da abertura dos envelopes do certame, em até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da greve. Em se tratando de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentaçãomicroempresa ou empresa de pequeno porte, destinada a receber créditos havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao amparo na IN nº 2momento em que o proponente for declarada vencedora do certame, de 30 de abril de 2008prorrogáveis por igual período, a título de provisão critério da Administração, para encargos trabalhistas regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALdébito, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador emissão de Despesas da Administração Pública Federal/eventuais certidões negativas ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo positivas com efeito de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,certidão negativa.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesArapoti, com prévia comunicação por escrito da ocorrênciaEstado do Paraná, consignando prazo para resposta, dirimir questões sobre a execução do presente termo de credenciamento e todos aqueles seus aditivos que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalresolvidas de comum acordo pelos partícipes. E, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos estar, assim, justo e de acordoacordados, os Partícipes partícipes firmam o presente instrumento em 2 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, perante as para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas que também o subscreveminfra-assinadas. Arapoti, para que produza os legítimos efeitos XX de direitoXXXX de 201_. Local, Prefeitura Municipal de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente Arapoti Permitente (nome do gerenterepresentante legal) (Endereço com CEPnome da xxxxxx xxxxxxxx) Senhor(a) Gerente-Permissionária ANEXO VI INEXIGIBILIDADE N.º 003/2019 MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO Eu , Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica inscrita no CPF nº / , firmado com essa Instituiçãoresidente e domiciliado a , DECLARA, para solicitar os fins do disposto na Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, Acórdão nº 2745/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Prejulgado n° 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que: NÃO POSSUI cônjuge, excepcionalmentecompanheiro ou parentes que mantenham contratos de qualquer natureza ou que sejam sócios de empresas que mantenham contratos de qualquer natureza, promova com o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –Poder Executivo Municipal. NÃO POSSUI cônjuge, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes companheiro ou parentes que sejam agentes políticos ou exerçam cargo comissionado ou função gratificada na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal Direta ou Indireta do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II Poder Executivo e do Termo Poder Legislativo Municipal. Ainda, está ciente da obrigatoriedade de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA declarar ocorrências posteriores. Para os fins desta declaração, consideram-se parentes: Parente em linha reta Parente colateral Parente por afinidade (LOGOTIPOfamiliares do cônjuge) 1º xxxx Xxx, de de 20 mãe e filho (a). Senhor --- Padrasto, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa madrasta, CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor enteado (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa sogro (a), CNPJ xxxxx e xxxx. 2º grau Avô, na Agência avó e neto (a). Irmãos. Cunhado (a), da Instituição Financeira avô e avó do cônjuge 3º grau Bisavô, prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento bisavó e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor bisneto Tio (a) Gerentee sobrinho (a) Concunhado (a). Por ser verdade, Solicito DEBITARassumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas, estando ciente de que a declaração falsa está sujeita às penalidades previstas em lei. Local e Data Representante Legal (nome e assinatura) ANEXO VII INEXIGIBILIDADE N.º 003/2019 MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO TEM EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS Declaração da própria empresa que não existe em seu quadro de empregados servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão, na forma do art. 9°, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme indicado a seguirmodelo abaixo: (Razão Social da LICITANTE), a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito inscrita no CNPJ sob o nº , aberta sediada à (endereço completo), declara, sob as penas da Lei, para receber recursos retidos os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei Federal n° 8.666, de rubricas constantes 21 de junho de 1993, que não tem em seu quadro de empregados, servidores públicos da planilha contratante exercendo funções de custos e formação gerência, administração ou tomada de. decisão, bem como sócios, gerentes ou diretores que sejam parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de preços membros ou servidores do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) Poder Executivo Municipal. , de de 20 201_. Senhor Nome da Empresa CNPJ Responsável (anome/assinatura) ANEXO VIII INEXIGIBILIDADE N.º 003/2019 AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Arapoti, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas para ocupação de pontos/vagas em espaços públicos disponíveis no Município de Arapoti, para o exercício de atividade comercial de alimentos, na modalidade de veículos automotores ou rebocáveis, adaptados para o comércio de alimentos em áreas públicas (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizofood truck), em caráter irrevogável conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e irretratávelsuas alterações, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancáriaem específico no seu Artigo 25, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL“caput”, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Divisão de Licitação e Compras, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, nesta Cidade ou na página da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãointernet da Prefeitura Municipal de Arapoti: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ABERTURA DO PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: A partir do dia 22 de fevereiro de 2019, extratos no horário das 08hrs00min as 11hrs00min e movimentações financeirasdas 13hrs00min as 17hrs30min, inclusive na Divisão de aplicações financeiras. AtenciosamenteLicitação e Compras, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - sito à Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente000, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOSXxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Xx.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo termo, perante o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesLondrina Estada do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com prévia comunicação por escrito da ocorrênciaplenos poderes para receber notificação, consignando prazo para respostacitação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalfirmam as partes este instrumento, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas2(duas) vias de igual teor e formateor, perante com as testemunhas presentes ao ato, a fim de que também produza seus efeitos legais. Xxxxxxxx,Xx xx xx 0000. XXXXXXXXX XX XXXXXXXX CONTRATANTE Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal Nome: RG: Nome: RG: Conforme minuta aprovada pela Procuradoria às fls. ---- a da Tomada de Preço nº 010/2020, Processo nº 150/2020. Presidente da Comissão de Licitação Titular: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Matrícula nº 888187 Ciente: . O signatário do presente, o subscrevemsenhor (inserir o nome completo), representante legalmente constituído da proponente (inserir o nome da proponente, declara sob as penas da Lei, que a mesma está estabelecida sob o regime legal de ME, EPP ou EQUIPARADAS, conforme conceito legal e fiscal de nosso ordenamento pátrio, podendo usufruir os benefícios da Lei Complementar nº 123/06. Declaro sob as penas da Lei que a empresa , CNPJ. , na qualidade de proponente do procedimento licitatório supra, instaurado pelo município de Tamarana, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em atendimento à vedação disposta no subitem 3.5.1 alínea “c”, sendo de interira responsabilidade do convenente a fiscalização dessa vedação. (Art. 20, XII, Lei 12.309/2010). Declaro, para que produza os legítimos efeitos fins de direito, na qualidade de representante legal da licitante Edital de TOMADA DE PREÇO No /2020 Conforme o disposto no Edital em epígrafe e de acordo com a Resolução nº 218 de 29/06/73 e nº 317, de 31/10/86, do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura, e Agronomia, declaramos que o responsável técnico pela obra, caso xxxxxxxx a vencer a referida licitação, é: N° Nome Especialidade CREA /CAU N° Assinatura do responsável técnico Declaramos, outrossim, que o (s) profissional (ais) acima relacionado (s) pertence (m) ao nosso quadro técnico de profissionais/ contrato de prestação de serviços. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor CRONOGRAMA FÍSICO % ITEM GRUPO DE SERVIÇOS VALOR DO ITEM A REALIZAR 1 PRAÇA SÃO ROQUE R$ 70.079,49 100% R$ 70.079,49 0% R$ ‐ 0% R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ 100% R$ 70.079,49 3 ILUM. PUBLICA R$ 1.276.820,70 10% R$ 127.682,07 20% R$ 255.364,14 15% R$ 191.523,11 15% R$ 191.523,11 20% R$ 255.364,14 20% R$ 255.364,14 100% R$ 1.276.820,70 PREVISÃO DE PAGAMENTOS PREFEITURA* 30 Dias 60 Dias 90 Dias 120 Dias 120 Dias 180 Dias ACUMULADO TOTAL % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ DESEMBOLSO R$ 1.346.900,19 ##### R$ 197.761,56 18,96% R$ 255.364,14 14,22% R$ 191.523,11 14,22% R$ 191.523,11 18,96% R$ 255.364,14 18,96% R$ 255.364,14 100% R$ 1.346.900,19 47,86% 52,14% * OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER REALIZADOS CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO DE OBRA E OS PERCENTUAIS PODERÃO SER AJUSTADOS CONFORME MEDIÇÃO CNPJ: 01.613.167/0001‐90 CNPJ: 27.539.919/0001‐04 – Eng.Eletricista XXXXX XXXXXXX XXXXXXX –CREA-PR 88570-D Com base no quantitativo de materiais extraído do projeto, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência foi realizada tomada de preços de equipamentos de marcas e modelos mais usuais de mercado para assinar o contrato da abertura formar uma base orçamentária de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº materiais. Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da Com isso foi montada uma planilha de custos preços médios estimados. Quanto ao volume de atividades e formação valor médio de cada um dos serviços previstos, extraímos os índices praticadas na base de preços da Copel por US (unidade de serviço). Com isso, estamos apresentando previsão de custo global de execução. Este documento é complemento do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, Projeto e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávelMemorial, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancáriadevem ser analisados e interpretados, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos uma melhor compreensão das atividades e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,materiais que estão sendo aplicados

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 14.1. Fica eleito o foro da cidade de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesAquidauana, com prévia comunicação Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando de qualquer outro, por escrito da ocorrência, consignando prazo mais privilegiado que seja para resposta, processar as questões resultantes desta licitação e todos aqueles que não puderem possam ser resolvidos dessa forma serão dirimidos dirimidas administrativamente. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX DETENTOR DA ATA Gestor da Ata Testemunhas: NOME: NOME: CPF: CPF: Ato de Delegação do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº __/ O Secretário Municipal de do município de Aquidauana/MS responsável pela Justiça Federalgestão e acompanhamento da execução da Ata de Registro de Preços nº _ /201 , na Seção Judiciária no uso de suas atribuições legais e a fim de atender o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e amparado pelo Art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 11/2009, vem por meio desta resolução delegar o(a) servidor (a) CPF nº para exercer a função de Fiscal da referida Ata de Registro de Preços. Aquidauana/MS de de Nome e assinatura do Estado Secretário Gestor da Ata de Registro de Preços Ciente: Nome e assinatura do Paráservidor Fiscal da Ata de Registro de Preços (Nome da Empresa) , CNPJ/MF nº , situada (endereço completo) , declara ao Município de Aquidauana/MS, sob as penas da Lei, nos termos do Inciso VII, art. E por estarem justos 4º da Lei Federal nº10.520/2002, que recebeu todos os documentos e tem conhecimento de acordotodas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, sendo que cumpre plenamente os Partícipes firmam requisitos da habilitação exigidos bem como que sua proposta atende o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor exigido no edital e formaque conhece e aceita as condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2021 , perante as testemunhas que também autorizado pelo Processo Administrativo nº 247/2021__. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitopresente. Local( ), de de 2019. Assinatura A empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº , por meio de seu representante legal o Sr. , CPF nº , declara ao Município de Aquidauana/MS, sob as penalidades cabíveis, que conhece e aceita as condições do representante Edital do Pregão Eletrônico nº34/2021 , autorizado pelo Processo Administrativo nº 247/2021__., que inexistem fatos que impeçam a nossa empresa de participar de licitações públicas sendo que nos comprometemos a informar a qualquer tempo, sob as penas da ADMINISTRAÇÃO Assinatura Lei, a existência ou ocorrência de fatos supervenientes impeditivos de nossa habilitação, na forma determinada no § 2º, do representante art. 32 da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica Lei Federal nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 8.666/93. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) ( ), de de 20 . Senhor ........................................................................................., Em atenção ao Ofício informamos que inscrito no CNPJ/MF sob o nº................................................., por intermédio de seu representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor Sr (a) ..........................................................., (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor portador (a) Gerenteda Carteira de Identidade nº.................................... e do CPF/MF nº ......................................., AutorizoDeclara ao Município de Aquidauana/MS, em caráter irrevogável e irretratávelpara fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1.993, acrescido pela Lei nº9.854, de 27 de outubro de 1.999, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancárianão emprega menor de dezoito anos e trabalho noturno, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo perigoso ou insalubre e não emprega menor de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,dezesseis anos.

DO FORO. Os casos omissos ePara as questões decorrentes da execução deste Contrato, fica eleito o Foro da cidade de Paranaguá/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesPR, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro por escrito mais privilegiado ou especial que possa ser exceto o que dispõe o inciso X do artigo 29 da ocorrênciaConstituição Federal. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam o presente instrumento juntamente com duas testemunhas, em 2 (duas) quatro vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevemsem emendas ou rasuras, para que produza os legítimos efeitos de direitoseus jurídicos e legais efeitos. LocalParanaguá, de de2014. À Secretaria Municipal de 2019Licitações e Compras Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015 A empresa..............................(NOME DA EMPRESA). Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o, estabelecida à ...........................................(ENDEREÇO COMPLETO) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente............., Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito devidamente inscrita no CNPJ sob o nº n.º ..................................., aberta para receber recursos retidos declara sob penalidades cabíveis a inexistência de rubricas constantes fato superveniente impeditivo a sua participação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2014. À Comissão de Licitação Ref.: Edital de Concorrência Pública n° 007/2015. Declaramos que as demonstrações anexadas na Concorrência Pública. n°. , conforme índice abaixo correspondem à real situação da planilha de custos e formação de preços proponente. Esses índices foram obtidos no balanço do Contrato nº / ultimo exercício social. Declaramos, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávelainda, que a ADMINISTRAÇÃO qualquer tempo, desde que solicitado pelo licitador, nos comprometemos a presentar as demonstrações financeiras que comprovarão o índice do quadro abaixo: SÃO AS DEMONSTRAÇÕES: Tipo de Índice – Fórmula Valor em Reais Índice AC = Ativo Circulante RLP = Realizável a Longo Prazo LC = Liquidez Corrente ELP = Exigível a Longo Prazo PC = Passivo Circulante GE = Grau de Endividamento LG= Liquidez Geral AT= Ativo Permanente Obs: A empresa Licitante que apresentar Liquidez Corrente menor de 1,0 (um vírgula zero) e Liquidez Geral menor que 1,0(um vírgula zero) e Grau de Endividamento maior que 0,80(zero vírgula oitenta), será inabilitada. Os índices deverão ser apresentados com no máximo 2(duas) casas decimais, desprezando-se as demais. , em de de 2015. Representante Legal Contador (assinatura do representante legal da empresa) (nome, RG, CRC n° e assinatura) MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM AS CONDIÇÕES PRESCRITAS NO EDITAL Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA FEDERAL solicite Nº 007/2015 Prezados Senhores, Pela presente, submetemos, em anexo, à apreciação de Vossas Senhorias, a essa agência bancárianossa proposta relativa à CONCORRÊNCIA PÚBLICA em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes preparação da planilha de custos mesma e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos declarando aceitar todas as condições prescritas no Edital da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o Foro da Justiça do Trabalho da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesLondrina, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáParaná, sede do Sindicato, para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias acerca da presente Convenção Coletiva de Trabalho - CCT. E por estarem justos as partes ajustadas, assinam a presente Convenção Coletiva de Trabalho. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA COM OS(AS) EMPREGADOS(AS) EM EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, MERENDA ESCOLAR TERCEIRIZADA, COZINHAS E RESTAURANTES INDUSTRIAIS DO ESTADO DO PARANÁ – SINTERC/PR, PARA APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A CONTRAPROPOSTA DO SERCOPAR PARA ASSINATURA DA CCT 2017-2018. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Alimentação Escolar Terceirizada, Cozinhas e Restaurantes Industriais do Estado do Paraná – SINTERC/PR reuniu-se em sessões de acordoassembleias gerais extraordinárias, com os Partícipes firmam o presente instrumento trabalhadores da categoria representados pelo Sindicato, com a presença de 217 (duzentos e dezessete) participantes, conforme listas de presenças, nas datas e locais, conforme a seguir: nos dias 21, 22, 23 e 28/12/2016, nas cidades de Rolândia, Arapongas, Mandaguari, Paraiso do Norte, Telêmaco Borba, Ponta Grossa, Paranaguá, Londrina. Maringá, todas as sessões foram realizadas em 2 (duas) vias segunda chamada; A sessão em Rolândia foi conduzida pela Sra. Dóris e com a presença dos demais diretores; As sessões realizadas em Londrina, Maringá, Arapongas, Mandaguari e Paraiso do Norte foram conduzidas por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, as demais foram conduzidas por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx. A divulgação e convocação das sessões de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevemassembleias foram feitas por boletins de parede, para que produza os legítimos efeitos discutir e deliberar com os(as) trabalhadores(as) presentes a seguinte ordem do dia: 1). Discussão e deliberação da contraproposta apresentada pelo SERCOPAR- Sindicato das Empresas de direito. Local, de de 2019. Assinatura Refeições Coletivas do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura Estado do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa InstituiçãoParaná, para solicitar que, excepcionalmente, promova fins de firmar Convenção Coletiva de Trabalho para o cadastramento período de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018; 2). Discutir e deliberar sobre as contribuições e mensalidades em favor do Sindicato; 3). Outros assuntos de interesse da categoria. Os Diretores(as) do Sindicato, em nome do Prestador cada local de Serviços sessão abriram os trabalhos, agradecendo a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos presença de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 todos. Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico Informaram que a conta somente será aberta as negociações foram realizadas com o SERCOPAR - Sindicato Patronal em duas etapas, onde o SINTERC e o SEERC estiveram juntos para participarem da negociação salarial da categoria de Refeições Coletivas do Paraná; na segunda rodada de negociação, no dia 08 de dezembro, após o acolhimento do primeiro depósito eamplo debate, conforme Termo foi elaborada uma proposta pelos sindicatos laborais, porem como a Comissão de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo Negociação Patronal não tinha autonomia para avançar a reunião foi interrompida. A comissão ficou de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALfazer nova assembléia patronal e oficializar a contraproposta por ofício. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo Assim no dia 13 de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado dezembro foi oficializada a seguir, contraproposta patronal apresentada para ser levada para a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo categoria foi a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,seguinte:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias As partes elegem o foro distrital da Comarca de SALGADO para dirimir as questões decorrentes deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação expressa renúncia de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. Assim, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam na melhor forma do direito, assinam o presente instrumento instrumento, em 2 03 (duastrês) vias de,igual teor, na presença de igual teor e formaduas testemunhas. Testemunhas: ~a:~ ESTADO DE SERGIPE CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO INEXIGIBILIDADE DE L1CITACÃO nO 003/2018 JUSTIFICATIVA Publique-se, perante as testemunhas que também providencie-se o subscrevemcontrato. qRE~~~ A PRESIDENTE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO, para que produza os legítimos efeitos de direito. LocalESTADO DE SERGIPE, instituída nos termos da Portaria n° 001/2018, de 02 de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo janeiro de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO 2018, vem justificar o caráter de inexigibilidade de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo licitação na possível contratação de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento serviços de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –licença e uso de sistema de informática entre a CÂMARA MuNICIPAL DE SALGADO e a empresa DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicadoconformidade com o art. 25, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALinciso 11,da Lei n° 8.666/93, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãode acordo com os motivos adiante expostos: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávelCONSIDERANDO, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite inviabilidade de licitação, ocorre diante da impossibilidade jurídica ou técnica de competição, e na realidade é uma das hipóteses de excepcionalidade à regra que se refere o Art. 3°, da Lei nO 8.666/93, da qual se obriga a essa agência bancáriaAdministração Pública se sempre licitar. CONSIDERANDO, preliminarmente, a importância da contratação dos aludidos serviços, face à necessidade precípua do Poder Publico em manter a organização dos setores administrativos e financeiros, através da locação de um efetivo Sistema de Informática, os quais envolvem controle da Contabilidade Publica, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da ~ Transparência. CONSIDERANDO, a confiança dos serviços técnicos prestados . pela DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI por já ter trabalhado anteriormente na .E:> . ~ Câmara Municipal do Municipio e mostrado sua notória especialização pelos relevantes serviços a serem prestados. Com a exclusividade refletida no processo e devidamente comprovada, a contratação direta, é seguramente o caminho a ser escolhido para a locação de Sistema de Informática. ESTADO DE SERGIPE CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO Pelos substratos fáticos e jurídicos acima elencados, opina a Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO, pelo acatamento da notória especialização e, no mesmo diapasão se pronuncia favoravelmente à celebração do contrato, com a inexigência do prévio processo licitatório, ex vi do Art. 25, inciso 11,em harmonia com o Art. 13, inciso 111t,odos do Diploma Legal alhures referenciado. Submetemos a presente JUSTIFICATIVA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Salgado, para que, na hipótese de ratificação da mesma, determine a sua publicação, na forma indicada por essa agênciado Art. 13, qualquer tipo inciso XII, da Constituição Estadual, como conditio sine qua non para eficácia deste ato. Salgado/SE, 02 janeiro de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos 2018. = ~ 'tt-~~Sb:L a e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-ProprietárioMáry.'M~ln1e~ta Santana ~ lv.... ~{j):sident~ daj;L ~ Secretária ,'

DO FORO. Os casos omissos e10.1.-As partes elegem para solução de qualquer pendência oriunda da execução deste contrato o foro da comarca de Salinas/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesMG, com prévia comunicação por escrito da ocorrênciarenunciando a qualquer outro, consignando prazo para respostaainda que privilegiado. Estando assim justas e contratadas as partes, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento instrumento, em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevemabaixo: Xxxxxxx/MG, para que produza os legítimos efeitos ...de direitode 2021 NOME: CPF: NOME: CPF: Câmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 A Empresa inscrita no CNPJ nº. , sediada à de de 2021. LocalCâmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM O EDITAL A empresa , inscrita no CNPJ n° , de de 2019. Assinatura 2021 Câmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR A empresa , inscrita no C.N.P.J. sob nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº. ...................................................expedida pela SSP/...... e do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteC.P.F. nº. .........................., Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa InstituiçãoDECLARA, para solicitar quefins do Disposto no inciso V, excepcionalmentedo art. 27, promova o cadastramento da Lei nº. 8666/93, de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –21 de Junho de 1.993, em nome do Prestador acrescido pela Lei nº 9.854, de Serviços a seguir indicado27 de Outubro de 1.999, destinada a receber recursos retidos que não emprega menor de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº Dezesseis anos. / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 2021. Senhor Câmara de Salinas-MG Edital Tomada de Preço 004/2021 Processo 004/2021 Setor de Licitação Câmara Municipal de Salinas SALINAS - MG Prezados Senhores: Manifestando interesse em participar do processo licitatório instaurado por essa Associação, Em atenção ao Ofício informamos vimos perante o Sr. Presidente, tempestivamente, apresentar a nossa proposta como participante da TOMADA DE PREÇO n°. 004/2021 PROCESSO nº. 004/2021. Nesta oportunidade, para todos os fins e legais efeitos, declaramos que conhecemos os termos do Edital, bem assim o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo contido na IN nº 2Lei Federal nº. 8.666, de 30 21 de abril junho de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº 1993 e suas alterações. Ratifico que, LOTE UN. QTD. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 01 02 03 VALOR TOTAL (Descrever acima os serviços conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço planilha Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPOI – Projeto Básico deste edital) Ofício nº VALOR TOTAL POR EXTENSO: VALIDADE DA PROPOSTA: RAZAO SOCIAL DA EMPRESA: Nº DA CONTA AGENCIA BANCO E-MAIL FONE FAX / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,2021.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Brasília / DF. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL de de 20 . A(oA Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço Senhor(a)(nome)(cargo/Gerente)(Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- conta-depósito vinculada – - bloqueada para movimentação –movimentação, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor (a) , Em atenção ao Ofício empresa ,CNPJ informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – - bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Ao Senhor (A) Senhor(a) Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº Senhor (a), / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Contaconta-Depósito Vinculada ― depósito vinculada - bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN IN/SEGES nº 5, de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão2017: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- pré-cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº n /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome Gerente(nome do gerente) (endereço gerente)(endereço da agência com CEP) Senhor CEP)Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito ), inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Contaconta-Depósito Vinculada ― depósito vinculada - bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / OfícioINSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO)Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – - bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Contaconta-Depósito Vinculada ― depósito vinculada bloqueada para movimentação: Atenciosamente, (nome do Gerente) Nº da Agência da Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / AUTORIZAÇÃO À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― conta- depósito vinculada - bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Contaconta-Depósito Vinculada ― depósito vinculada - bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, Assinatura do titular da conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (aSenhor(a) Sócio-ProprietárioSócio(a)-Proprietário(a),

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesFica desde já eleito, com prévia comunicação exclusão de qualquer outro, por escrito mais privilegiado que seja ou venha a ser, o Foro da ocorrênciaComarca de São Paulo, consignando prazo para respostadirimir as questões oriundas do presente Contrato. E, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos assim justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 02 (duas) vias de igual teor e formaúnico efeito, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevemabaixo. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO FLORESTAL CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATO Nº: XX/XXXX/XXX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA JUNTAMENTE COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA INSTALAÇÃO, PARA O INTERIOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA DIRETORIA DO LITORAL SUL. Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que produza os legítimos efeitos de direitocouber. LocalOutrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de 2019. Assinatura Contas do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo Estado de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) São Paulo, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que conformidade com o representante legal Artigo 90 da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN Lei Complementar nº 2709, de 30 14 de abril janeiro de 20081993, iniciandos e, a título partir de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº então, a contagem dos prazos processuais. Ratifico queSão Paulo, conforme previsto XX de XXXXXX de XXXX. <NOME> CONTRATANTE <NOME> CONTRATADA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/07/2013 Resolução SMA-57, de 12-07-2013 Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência multas relativas aos procedimentos de contratação, no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , âmbito da Secretaria de Gestão Estado do Ministério Meio Ambiente. O Secretário de Estado do PlanejamentoMeio Ambiente, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeirauso de suas atribuições legais, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento com fundamento no artigo 3º do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - LocalDecreto estadual 31.138, de 09-01-1990, com a redação dada pelo artigo2º do Decreto estadual 33.701, de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL22-08-1991, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) considerando as disposições das Leis federais 8.666, de de 20 . Senhor (a) 21-06-1993, (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - e 10.520, de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta17-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira07-2002, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentaçãoLei estadual 6.544, de minha titularidade22-06-1989, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,RESOLVE:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 13.1 Fica eleito o foro da Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, como o competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação renunciando as partes a qualquer outro por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráseja. E por estarem assim, justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam o presente assinam as partes este instrumento em 2 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma. TESTEMUNHAS: Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de licitar ou contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer· no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as testemunhas que também o subscrevemFazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, conforme exigência da Lei nº 12.440 de 07 de Julho de 2011. ,_ de , de 2017. Declaramos, para os devidos fins legais, na qualidade de proponente da licitação acima mencionada, que produza os legítimos efeitos tomamos conhecimento de direitotodas as informações referente ao certame, das condições do Edital, bem como do local para o cumprimento das obrigações relativas ao objeto licitado. LocalDeclaramos também estarmos cientes sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública de acordo com a Lei nº 12.846/2013. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Feira de Xxxxxxx, de de 2019de2017. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa InstituiçãoDeclaramos, para solicitar queos devidos fins legais, excepcionalmentena qualidade de proponente da licitação acima mencionada, promova que não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Por ser expressão da verdade, firmamos o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) presente. , de de 20 de2017. Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da A empresa , CNPJ n.º , deverá comparecer declara à agência Prefeitura Municipal de Feira de Santana, para assinar o contrato fins de participação no procedimento licitatório em epígrafe, cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2Lei Complementar Nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Declara-se, ainda, ciente das responsabilidades administrativa, civil e criminal. , de , de 2017. Nome do Representante: Nome do Contador: Em virtude de revisões realizadas no edital da Licitação em epígrafe, objetivando a prestação de serviços de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio, destinado ao custeio parcial dos eventos da Micareta, São João, São Pedro, Expofeira e Natal Encantado, edições 2017 e 2018 promovidos pela PMFS, informa-se que: No item 9.6, Onde lê-se: ...60 (sessenta) dias... ...30 de abril de 2008(trinta) dias... No item 12.1.1, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico quealínea “b”, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira... 15% (vinte por cento)... ...15% (quinze por cento)... No anexo I, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome item 6, alínea “a” e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA “d”, respectivamente, Onde se lê: ...60 (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (asessenta), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(odias... ...30 (trinta) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,dias...

DO FORO. Os casos omissos eAs partes elegem o foro da Comarca de Nova Lima/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesMG, com prévia comunicação por escrito para dirimir quaisquer questões decorrentes da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária execução do Estado do Parápresente Contrato. E por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma. Xxxx Xxxx, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos ...... de direito. Local, ..................... de de 2019. Assinatura 20...... Visto: Procuradoria Geral do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Município Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I Apresentamos nossa proposta para execução do Termo serviço do objeto deste Pregão, acatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo: LOTE 1 ITEM QUANTI- VALOR ESTIMA DO MENSAL PORVEÍCUL O VALOR ESTIMADO ANUAL PORVEÍCUL O COMBUSTÍVEL (ESTIMADA ) Veículo para transporte de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO passageiros, hatch standard, 4 portas laterais, motorização 1.0, cor linha de produção, c/ ar e direção hidráulica ou 40 1800 km R$ R$ 01 elétrica, combustível álcool/gasolina. Em perfeito estado de 20 uso, com manutenção e seguro total. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço Veículo para transporte de passageiros, hatch standard, 4 portas laterais, motorização 1.4, cor linha de produção, c/ 02 ar e direção hidráulica ou elétrica, combustível 40 1800 km R$ R$ álcool/gasolina. Em perfeito estado de uso, com CEP) Senhor(a) Gerentemanutenção e seguro total. Veículo para transporte de passageiros, Reportohatch standard, 4 portas laterais, motorização 1.6, cor linha de produção, c/ 03 ar e direção hidráulica ou elétrica, combustível 30 1800 km R$ R$ álcool/gasolina. Em perfeito estado de uso, com manutenção e seguro total. LO TOTAL LOTE 1: 110 R$ R$ Veículo para transporte de 1800 km R$ R$ 04 passageiros, sedan, 4 portas laterais, motorização 1.4, cor linhade produção, c/ ar e direção hidráulica ou elétrica, combustível álcool/gasolina. em perfeito estado de uso, com manutenção e seguro total. 05 05 Veículo para transporte de passageiros, sedan, 4 portas laterais, motorização 1.6, cor linha de produção, c/ ar e direção hidráulica ou elétrica, combustível álcool/gasolina. Em perfeito estado de uso, com manutenção e seguro total. 15 1800 km R$ R$ 06 Veículo para transporte de passageiros, sedan, 4 portas laterais, motorização 1.8, cor linha de produção, c/ ar e direção hidráulica ou elétrica, combustível álcool/gasolina. Em perfeito estado de uso, com manutenção e seguro total. 05 1800 km R$ R$ TOTAL LOTE 2: 25 R$ R$ LOTE 3 07 Veículo utilitário multivan, capacidade para 7 lugares, com porta lateral corrediça, motorização 1.8. Em perfeito estado de uso, com manutenção e seguro total. Com ar. 10 1800 km R$ R$ 08 Veículo utilitário multivan, capacidade para 5 lugares, com porta lateral corrediça e sexto assento suplementar, motorização 1.4, com ar e direção hidráulica ou elétrica, com facilidades para embarque de portadores de necessidades especiais, combustível álcool/gasolina, 05 1800 km R$ R$ com manutenção e seguro total. Em perfeito estado de uso. TOTAL LOTE 3: 15 R$ R$ LOTE 4 09 Veículo para transporte de carga, camioneta carroceria aberta, motorização, 2.4 cabinada, standard, 2 portas laterais, carga mínima0,7 toneladas, cor linha de produção, combustível diesel/ álcool/ gasolina. Em perfeito estado de uso, com manutenção e segurototal. 05 1800 km R$ R$ TOTAL LOTE 4: 5 R$ R$ LOTE 5 1 0 Veículo pick-me ao Termo up leve, motorização 1400cv, capacidade 550kg, cor linha de Cooperação Técnica nº / produção, firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –combustível álcool/gasolina, em nome do Prestador perfeito de Serviços a seguir indicadouso, destinada a receber recursos retidos com manutenção e seguro total. 10 1800 km R$ R$ 1 1 Veículo pick-up leve, tipo furgão, motorização 1.3, capacidade 550kg, cor linha de rubricas constantes na planilha produção, combustível álcool/gasolina. Em perfeito estado de custos uso, com manutenção e formação seguro total. 10 1800 km R$ R$ TOTAL LOTE 5: 20 R$ R$ LOTE 7 1 3 Veículo para transporte de preços do Contrato nº / carga, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente4x4, Assinatura do Ordenador cabine simples, c/ ar e direção hidráulica capacidade de Despesas carga mínima 1.000kg, equipada com kit UBV (pararealizar fumacê contra o mosquito da Administração Pública Federal dengue ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (asimilar), Informamos abaixo os dados combustível álcool/gasolina ou diesel. Em perfeito estado de uso, com manutenção e segurototal. 05 2500 km R$ R$ TOTAL LOTE 7: 05 R$ R$ LOTE 8 1 4 Veículo utilitário, motorização 1.4 com capacidade mínima para abertura 8 lugares, com ar e direção hidráulica ou elétrica, combustívelálcool/gasolina. Em perfeito estado de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada uso, com manutenção e Seguro total. 05 2500 km R$ R$ TOTAL LOTE 8: 05 R$ R$ LOTE 10 1 7 Motocicleta, motor 150cc, partida elétrica, freio a disco, combustível álcool/gasolina. Em perfeito estado de uso. Com Baú e equipamentos de segurança conforme legislação vigente para movimentação à empresa motoboy, CNPJ manutenção e seguro total. 20 1.800 km R$ R$ TOTAL LOTE 10: 20 R$ R$ LOTE 12 2 0 Veículo para transporte de carga, na Agência caminhão ¾, da Instituição Financeira com 2 portas, prefixo combustível diesel, destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº carga mínima de 3.500 kg. Em perfeito estado de uso, com manutenção e seguro total. 05 2500 km R$ R$ 21 Veículo para transporte carga baú, 2 portas, combustível diesel, 2.5, potência 130 cv, capacidade de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizocarga 1.800Kg, em caráter irrevogável perfeito estado de uso e irretratávelseguro total. 05 2500 Km R$ R$ TOTAL LOTE 12: 10 R$ R$ OB S: 2. Para a prestação dos serviços terceirizados de motorista, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,o mesmo deverá se apresentar devidamente OBS.:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o foro de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSanto André – São Paulo, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e exclusão de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevemqualquer outro, para que produza os legítimos efeitos de direitodirimir questões decorrentes do cumprimento deste contrato. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição[PAPEL TIMBRADO] ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos, para solicitar queos devidos fins, excepcionalmente, promova o cadastramento que a empresa [nome da empresa prestadora de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –serviços, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicadonegrito], destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito inscrita no CNPJ sob o nº , aberta estabelecida na Xxx , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , Xxxxxx xx , prestou serviços à [nome da empresa contratante, em negrito], CNPJ nº , estabelecida na Xxx , xx , xxxxxx , xx xxxxxx xx , Xxxxxx xx , detém qualificação técnica para receber recursos retidos [descrever o objeto]. Registramos que a empresa prestou serviços/entregou produtos [descrição dos serviços prestados, especificando o prazo de rubricas constantes da planilha de custos execução] Informamos ainda que as prestações dos serviços/entrega dos materiais acima referidos apresentaram bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e formação de preços do Contrato nº / comercialmente, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) até a presente data. Cidade, de de 20 . Senhor (a) , ([assinatura e nome do representante responsável da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício empresa emitente do atestado] À Fundação do ABC Ref.: PROCESSO nº /20 - /2021 PREGÃO PRESENCIAL nº /2021 para : Prezados Senhores: Eu, de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº abaixo qualificado, interessado em participar do processo em epígrafe, da agência Fundação do ABC, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos da Lei Federal nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo 9.854 de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável27 de outubro de 1999, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancáriaencontro em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego, na forma indicada por essa agênciano que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e que não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALperigoso ou insalubre, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive não emprega menor de aplicações financeirasdezesseis anos. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar 2021. - Declaração a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Localser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente À Fundação do ABC Ref.: PROCESSO nº /2021 PREGÃO PRESENCIAL nº /2021 para : Declaramos,sob as penas da lei que a empresa , participante do presente Edital - Processo Administrativo n° , realizado pela Fundação do ABC, possui estrutura disponível e suficiente com pessoal técnico adequado para a execução do serviço, objeto do certame e manterá, durante a vigência contratual, instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto do processo. - Declaração a ser emitida em papel timbrado, de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome forma que identifique a proponente À Fundação do Proprietário da ABC Ref.: PROCESSO nº /2021 PREGÃO PRESENCIAL nº /2021 para : A empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,por intermédio do seu representante ou procurador declara a Fundação do ABC que atende a todas as condições de habilitação no Processo n° . Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 1. As questões decorrentes da execução deste Termo instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Comum, no Foro da cidade de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSão Sebastião do Uatumã (AM), com prévia comunicação exclusão de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para respostafirmeza e validade do que foi pactuado, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam lavrou-se o presente instrumento Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos surtam um só efeito, as quais, depois de direitolidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Local, de de 2019. Assinatura São Sebastião do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente Uatumã (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) AM), de de 20 . Senhor Assinatura: Assinatura: Nome Nome Prefeito Municipal Qualificação societária Assinatura: Assinatura: Nome Nome RG RG EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CNPJ DA EMPRESA: TELEFONES: FAX: E-MAIL: NOME: ENDEREÇO: CIDADE: UF: RG: CPF: TELEFONES: Recebi cópia do Edital e seus anexos relativos o Pregão Presencial N° 012/2022 - SRP, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura cujos envelopes de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas Proposta e Habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro às 13:30 horas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ dia 09/05/2022, na Agência sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Representação da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, da Instituição Financeira situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, prefixo n. 07, destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº sala 102 – Conj. Shangrilla II, Parque 10 de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestãonovembro - CEP: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio 69.054.692 - Manaus - Amazonas. Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - LocalSÃO SEBASTIÃO DO UATUMà (AM), de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço Assinatura · Solicito a V.Sª preencher o recibo de entrega de edital acima; · A não remessa de recibo exime o Pregoeiro da agência com CEP) Senhor (a) Gerentecomunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) bem como, de quaisquer informações adicionais. À Comissão de 20 . Senhor Licitação da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã Ref.: Pregão Presencial nº XXX/2022 - CPL (aIDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE) doravante denominada “Licitante”, (nome para fins do representante disposto no Edital do Pregão Presencial nº XXX/2022, declara, sob as penas da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, AutorizoLei, em caráter irrevogável e irretratávelespecial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,que:

DO FORO. Os casos omissos e/17.1-As partes elegem o foro da Comarca de Muzambinho-MG, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente Contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipesvenha a ser. E, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos de inteiro e de comum acordo, os Partícipes firmam as partes assinam o presente instrumento Contrato em 2 3 (duastrês) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitojuntamente com 2 (duas) testemunhas. LocalJuruaia-MG, de de 20192022. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasXxxxx Xxxxxxx Xxxxxx ............................................ PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: 1)- CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente 2)- CPF (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal papel timbrado da empresa licitante) A empresa............................., com sede à ............................., devidamente inscrita no CNPJ n.º ........................... e Inscrição Estadual nº , deverá comparecer à agência para assinar -atende a todas as condições de habilitação exigidas no processo licitatório em questão e está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; -cumpre com o contrato disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da abertura Constituição Federal e inciso V do art. 27 da Lei 8666/93 acrescido pela Lei Federal 9854/99, que não emprega menor de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentaçãodezoito anos em trabalho noturno, destinada a receber créditos ao amparo perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na IN nº 2, condição de 30 de abril de 2008aprendiz, a título partir de provisão quatorze anos. -não se encontra declarada inidônea para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado licitar ou contratar com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal. -se compromete a entregar o(s) bem(ns) e/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V a prestar o(s) serviço(s) que lhe for(em) adjudicado(s) conforme a descrição do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) Referência, Anexo IV deste Edital. -tem pleno conhecimento de de 20 todo o conteúdo deste edital, cumpre e concorda com todos os requisitos e exigências do mesmo. Senhor Local e Data (a): Nome e Número da Identidade do declarante (responsável pela empresa) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (nome endereço completo) declaro (amos) para os fins do representante disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávelLei, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancáriaesta empresa, na forma indicada por essa agênciapresente data, qualquer tipo de movimentação financeira na Contaenquadra-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,se como:

DO FORO. Os casos omissos e12.1. Para dirimir todas as questões oriundas do presente CONTRATO é competente o juízo da Justiça Estadual, da Comarca de São Gonçalo do Amarante/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáRN. E por assim estarem justos e de pleno acordo, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento instrumento, em 2 3 (duastrês) vias vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza todos os legítimos efeitos fins de direito. LocalAos dias do mês de do ano de dois mil e dezoito, às horas, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, sito a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, através da Secretaria Municipal de 2019Infra Estrutura, neste ato representado pelo , o senhor **********************, brasileira, (estado civil), portador da Carteira da Identidade nº. ******, expedida pela ****** e do CPF nº. ***********, residente e domiciliado à Av/Rua *************************, nº. ****, Bairro: ************* – Cidade/UF, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão, sob o número /2019, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS em conformidade com as especificações dispostas no Edital de Licitação e seus anexos. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo Também integram esta Ata de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO Registro de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação Preços os termos das propostas de preços do Contrato nº / ofertadas pelas empresas licitantes, firmado independentemente de transcrição. Ressalte-se, por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamenteoportuno, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal prazo para assinatura da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura ARP pelas licitantes vencedoras será de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008até 5 (cinco) dias, a título contar da comunicação de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto que está a sua disposição; que todas as condições referentes à contratação estão descritas no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico referido Contrato; que a validade desta Ata de Registro de Preços conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito edesta data, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(opor 12 (doze) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos meses; e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite recusa da aposição da assinatura por parte de qualquer licitante não a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,invalida.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 16.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Tabapuã – SP, para dirimir questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação renúncia de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam depois de lido e achado conforme, foi o presente instrumento Contrato lavrado em 2 03 (duastrês) vias cópias de igual teor e forma, perante as assinado pelas partes e testemunhas que também o subscrevemabaixo. Testemunhas: 1ª__ _ _ _ _ _ Nome: XXXXXXX APARECIDA XXXXXX XXXXX CPF. 000.000.000-00 2ª_ Nome: WALKIRIA ZAMPIROLI LOUZADA CPF. 000.000.000-00 Contrato nº 013/2018; Respaldo legal: Processo de Licitação nº 013/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº 07/2018; Contratante: MUNICÍPIO DE TABAPUà - SP; Contratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Objeto: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, para que produza os legítimos efeitos suprimento da Merenda Escolar da Rede de direito. LocalEnsino do Município de Tabapuã; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, ocorrendo seu término em 15/03/2019; Valor Total R$ 106.427,10; Classificação Orçamentária: 02.09 – Divisão de Merenda Escolar: 3.3.90.30.07 – Material de 2019. Assinatura do representante Consumo / Gêneros de Alimentação; Fontes de Recursos: 01 – Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS – VINCULADOS e Fonte de Recurso 05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS; Data da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhasassinatura: Nome16/03/2018; XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeito(a) Municipal de Tabapuã -PUBLIQUE-SE CONTRATANTE: NomeMUNICÍPIO DE TABAPUà CONTRATADO: CPFFRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA CONTRATO N° (DE ORIGEM): 013/2018 OBJETO: CPF Anexo I do Termo Fornecimento de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituiçãoentrega parcelada, para solicitar quesuprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã. ADVOGADO(S)/NºOAB: (*) Pelo presente TERMO, excepcionalmentenós, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,identificados:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito As partes elegem o foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária Federal do Estado do ParáRio Grande do Sul, na cidade de Pelotas, para dirimir as questões oriundas deste Contrato de Comodato. E por estarem justos e de acordoE, os Partícipes firmam para constar, lavrou-se o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor TERMO DE CONTRATO DE COMODATO, que lido e formaachado conforme, perante as vai assinado pelas partes contratantes, na presença das testemunhas que também o subscrevemabaixo firmadas, para que produza os legítimos efeitos de direitomaiores e capazes. LocalPelotas, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPFPela COMODATÁRIA Pela COMODANTE TESTEMUNHAS: I Nome: CPF Anexo I do Termo n°: Identidade n°: Nome: CPF n°: dentidade n°: Nesta data devolve-se VASILHAMES DE BOTIJÕES COM CAPACIDADE PARA KG, referentes ao Contrato de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –Comodato nº. , em nome do Prestador perfeito estado de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos funcionamento e de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) conservação. Pelotas, de de 20 2019. Senhor Nome: CPF: Pela COMODATÁRIA Nome: CPF: Pela COMODANTE Nesta data devolve-se VASILHAMES DE BOTIJÕES COM CAPACIDADE PARA KG, Em atenção referentes ao Ofício informamos que o representante legal da empresa Contrato de Comodato nº. , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura em perfeito estado de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, funcionamento e de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº conservação. Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - LocalPelotas, de de 20 2019. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) GerenteNome: CPF: Pela COMODATÁRIA Nome: CPF: Pela COMODANTE Nesta data devolve-se VASILHAMES DE BOTIJÕES COM CAPACIDADE PARA KG, Solicito DEBITARreferentes ao Contrato de Comodato nº. , conforme indicado a seguir, a movimentação em perfeito estado de R$ da conta nº da agência nº funcionamento e de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) conservação. Pelotas, de de 20 2019. Senhor (a) Nome: CPF: Pela COMODATÁRIA Nome: CPF: Pela COMODANTE Nesta data devolve-se VASILHAMES DE BOTIJÕES COM CAPACIDADE PARA KG, (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção referentes ao seu Ofício nº /20 - , Contrato de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, AutorizoComodato nº. , em caráter irrevogável perfeito estado de funcionamento e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeirasconservação. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Pelotas, de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados2019. Nome: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,CPF: Pela COMODATÁRIA Nome: CPF: Pela COMODANTE

DO FORO. Os casos omissos e23.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Velho/ou situações contraditórias deste RO, para dirimir quaisquer dúvidas referentes à Licitação e procedimentos dela resultantes, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2018/KAPPA/SUPEL/RO Apresentação de Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação Referência para Aquisição de Equipamentos de Informática (Desktop), em conformidade com o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado – PDSEAI, aprovado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e custeado com recursos do Fundo Amazônia, nos moldes do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável firmado entre a referida instituição financeira e o Estado de Rondônia. O presente Termo de Referência tem por objetivo especificar os Partícipesdados necessários à contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (Desktops) para atender as necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, tendo como fundamentação legal as Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado subsidiariamente com a Instituição FinanceiraLei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALLei Estadual n° 2.414/2011, com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãoa Lei nº 12.846, extratos de 01/08/2013, e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeirasdemais legislações vigentes pertinentes ao objeto. Atenciosamente, (local e data) Assinatura O objeto do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do presente Termo de Cooperação Técnica Referência é a Aquisição de Equipamentos de Informática (Desktops) visando atender as demandas das ações constantes do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONOMICO AMBIENTAL INTEGRADO – PDSEAI, com aporte financeiro de recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia por meio de Contrato de Colaboração Financeira não-reembolsável nº / Oficio nº /20 - 14.2.0019.1, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco Nacional de 20 Ao Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com gestão desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. O processo de ocupação e crescimento econômico nas últimas décadas em Rondônia contribuiu diretamente com a perda da cobertura vegetal original. Em média, 2.346 km² de florestas foram desmatadas a cada ano entre 1978 a 2009. Acrescido ao problema do desmatamento, com a crescente pressão antrópica e escassez de recursos naturais (Aterra, madeira e minério), as áreas protegidas também se tornaram o alvo o preferido de especuladores de terra e invasores, tornando-se a “nova fronteira” de ocupação do Estado. Embora já tenha sido observada uma tendência de queda na taxa anual de desmatamento a partir de 2004, este processo tem avançado sobre áreas protegidas em Rondônia. Como por exemplo, pode-se citar a Floresta Nacional do Bom Futuro e a Reserva Extrativista do Jaci Paraná que já tiveram boa parte de sua cobertura vegetal destruída. Menores impactos, porém significativos em relação à biodiversidade, são causados pela exploração florestal seletiva de madeiras. Esse tipo de exploração envolve apenas algumas espécies florestais de maior valor comercial, provocando o empobrecimento genético e econômico das florestas nativas. Uma vez “sem valor comercial” as florestas ficam mais suscetíveis ao desmatamento. Adicionalmente, a abertura de estradas para extração de madeiras possibilita o acesso para ocupação agropecuária de áreas mais remotas, antes, inacessíveis. O Estado tem investido, dentro de suas limitações, sendo criados vários sistemas automatizados de monitoramento e controle ambiental. Por exemplo, o sistema informatizado de Licenciamento Ambiental (SIMLAM), o Sistema de Gerenciamento de Lotes e Terras (SIGLO) Senhor(a) Gerente E O Sistema de Cadastro Ambiental Rural de Rondônia (nome CAR-RO). O governo também investiu no fortalecimento do gerente) (endereço Batalhão de Polícia Ambiental – BPA na coibição das ações ilegais. Com todo este esforço, Rondônia atingiu entre 2008 e 2009 uma das menores taxas de desmatamento desde 1978. Pontuadas tais questões levando-se sempre em consideração o interesse público, a Constituição Federal, prevê expressamente princípios Ambientais, quais sejam: Princípio da agência com CEP) Senhor (a) Gerenteprevenção – previsto no caput do artigo 225 da Constituição Federal, Solicito providenciar impõe ao Poder Público e à coletividade a geração obrigação de chaves defender e senhas iniciais preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Este princípio orienta que se deve adotar medidas preventivas a fim de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócioevitar-Proprietário,se danos ambientais.

DO FORO. Os casos omissos e/8.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o foro da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimirem- se quaisquer dúvidas ou situações contraditórias pendências oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato. E, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem assim, justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as na presença de duas testemunhas que também o subscrevema tudo assistiram e reportam. Goiatuba, para que produza os legítimos efeitos Estado de direito. LocalGoiás, 27 de maio de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA TESTEMUNHAS: Nome: Nome1ª : CPF: CPF Anexo I do Termo 2ª: CPF: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO contrato para a prestação de serviços especializados em sistema de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo monitoramento de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento alarme de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador 24 horas destinados a manutenção de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico quediversas Secretarias desta municipalidade, conforme previsto Ata de Julgamento do Convite nº002/2021 e especificações relacionadas no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado referência que fazem parte integrante do mesmo. 1 12 MESES Contratação de empresa especializada em sistema de monitoramento de alarme 24 horas, todos os equipamentos deverão ser em um sistema de comodato, com responsabilidade de manutenção dos mesmos. OBS: Além dos sensores infravermelhos, todos os lugares deverão ter sirene e uma central de alarme. A montagem, frete, cabos, mão de obra e demais equipamentos necessários deverão ser por conta da contratada. O Município pegará apenas o valor mensal da contratação, isentando de qualquer outra despesa para o bom funcionamento do mesmo. R$ 13.500,00 R$ 162.000,00 A CONTRATANTE pagará a Instituição FinanceiraCONTRATADA, qualquer tipo pelo serviço especificado na Cláusula segunda, o valor mensal de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome R$ 13.500,00 (treze mil e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (aquinhentos reais), Informamos abaixo totalizando em 12 (doze) meses o valor total de : R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Que deverá ser pago em 30 (trinta) dias, após a prestação de serviços e apresentação da nota fiscal assinada referente aos serviços prestados devidamente conferido pelo responsável indicado pela contratante. Goiatuba, Estado de Goiás, 27 de maio de 2021 Declaramos para os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa devidos fins, CNPJ que o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 057/2021, na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada firmado entre a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 firma XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX 02272829147 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº 20.116.099/0001-07, aberta para receber recursos retidos foi publicado em local de rubricas constantes da planilha costume. Goiatuba, Estado de custos e formação Goiás, 27 de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador maio de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,2021

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 16.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Esperidião Estado de MATO GROSSO, para dirimir questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesContrato, com prévia comunicação renuncia expressa a qualquer outro por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária seja. NOME: Fiscal do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Contrato Testemunhas: Nome: RG/CPF: Nome: RG/CPF: CPF Anexo I Venho por meio deste encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do Termo edital da CARTA CONVITE 04/2020, devidamente publicado através do Edital nº 02/2019, por meio de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO afixação em mural, referente ao objeto definido como: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Informamos ainda que os envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO E PROPOSTAS serão recebidos em envelope lacrado no seguinte local data e horário: O não comparecimento na data e horário acima estipulados será considerado como desinteresse de 20 participação no certame licitatório. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteCertos de vossa participação e cumprimento das exigências constantes neste, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto desde já ficamos no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALaguardo. Atenciosamente, Gerente Anexo IV Venho por meio deste CONVIDAR esta conceituada empresa a participar deste certame e encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do Termo edital da CARTA CONVITE 04/2020, devidamente publicado através do Edital nº 04/2019, por meio de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Localafixação em mural, referente ao objeto definido como: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Informamos ainda que os envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO E PROPOSTAS serão recebidos em envelope lacrado no seguinte local data e horário: O não comparecimento na data e horário acima estipulados será considerado como desinteresse de 20 participação no certame licitatório. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) GerenteCertos de vossa participação e cumprimento das exigências constantes neste, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito desde já ficamos no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeirasaguardo. Atenciosamente, (Venho por meio deste CONVIDAR esta conceituada empresa a participar deste certame e encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do edital da CARTA CONVITE 04/2020, devidamente publicado através do Edital nº 04/2019, por meio de afixação em mural, referente ao objeto definido como: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX. Informamos ainda que os envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO E PROPOSTAS serão recebidos em envelope lacrado no seguinte local data e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo horário: O não comparecimento na data e horário acima estipulados será considerado como desinteresse de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - participação no certame licitatório. Certos de vossa participação e cumprimento das exigências constantes neste, de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES desde já ficamos no aguardo. Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas deste Termo Edital e da futura Autorização de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesXxxxxxx, será competente o Foro da Cidade de Balneário Camboriú - SC, com prévia comunicação por escrito da ocorrênciarenúncia aos demais. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará23 de julho de 2007. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de ..........................................................................................., (nome do proponenteda empresa) Inscrito com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o nº n. , aberta para receber recursos retidos vem através de rubricas constantes seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da planilha Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de custos e formação 27 de preços outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Contrato nº / Brasil de 1988, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALartigo 7°, inciso XXXIII, e CREDITAR regulamenta- da e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamentecondição de aprendizes. Através da presente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencialcredenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identi- dade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de 20 Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/2007, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronun- ciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negoci- ar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos ineren- tes ao certame. Senhor Diretor ou Representante Legal “DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE” Para fins de participação na licitação .................(a) indicar o nº registrado no Edital), a firma........(RAZÃO SOCIAL DO CONCORRENTE).............................., CNPJ/MF sob o nº....., sediada. (ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei que, até a presente data, inexiste qualquer fato impeditivo para a sua habilitação e que não foi declarada inidônea para licitar com a Administração Pública, bem assim estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei federal nº 8.666/93. ..........................................................................................., (nome do da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - legal infra-assinado, de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávelR.G. n° ........................................., que está regular perante a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos Seguri- dade Social (INSS) e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, FGTS bem como tenha acesso irrestrito aos saldos atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. .......................................................................................................... (assinatura do responsável pela proposta e carimbo da referida Contaempresa). “CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Ref.: PREGÃO Nº 2007 (PMBC) - Carta-Depósito Vinculada ― bloqueada Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para movimentaçãofornecimento do objeto do edital, extratos e movimentações financeirasa serem entregues, inclusive no endereço indicado no edital, com todas as despesas de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e datafrete inclusas no(s) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (Apreço(s) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,ofertado(s).

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 12.1. - Fica eleito o foro da Comarca de Belém para dirimir as controvérsias oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesContrato. Assim, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam as partes assinam e rubricam o presente instrumento Contrato em 2 02 (duas) vias vias, de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitoabaixo. LocalBelém/PA, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 201.... Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOEndereço: CNPJNome: Razão Social: Nome PersonalizadoCPF: Endereço: Representante Legal: CPF Declaro, sob as penas da Lei e nos termos da Concorrência Pública nº 01/SeMOB/2017, para assinatura do Representante Legal: AtenciosamenteContrato de Adesão objetivando a execução do Transporte Individual por meio de Mototáxi no Município de Belém, Assinatura do Ordenador exceto a Ilha de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Cotijuba, que comprometo-me a obedecer fielmente toda a Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinente e ainda, a legislação superveniente ao referido Contrato, no exercício das atividades. Belém/PA, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas 201.... Nome do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoLicitante: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador Licitante: (Reconhecer Firma) Declaro, sob as penas da lei, que não exerço qualquer emprego ou atividade com ou sem vínculo empregatício, bem como de Despesas que não integro o quadro de pessoal da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, seja ela Direta ou Indireta, inclusive no âmbito da Corporação Militar. Belém/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) PA, de de 20 . Senhor 201..... Assinatura do Licitante: Nome do Licitante: (aReconhecer firma) Declaro, (nome sob pena de inabilitação, que aceito incondicionalmente os termos do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº Edital e seus anexos, da agência Concorrência Pública nº 01/SeMOB/2017, da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPFnão havendo quaisquer dúvidas que venham a ocasionar controvérsias agora ou no futuro. Belém/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - PA, de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, 201..... Assinatura do Ordenador Licitante: Nome do Licitante: (Reconhecer firma) Declaro, sob as penas da lei e nos termos da Concorrência Pública nº 01/SeMOB/2017, para efeito de Despesas pontuação, que sou portador da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo Carteira Nacional de Cooperação Técnica Habilitação, Registro nº ..............., Categoria ..............., expedida em ......../......./....., válida até ....../....../......, com a primeira habilitação datada de ....../...../....., o que perfaz o tempo total de habilitação em ...... meses e..... dias, computados até / Oficio nº /20 - Local/ . Belém/PA, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome 201..... Assinatura do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Licitante:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 13.1. Fica estabelecido o Foro da Comarca do município contratante para dirimir qualquer dúvida decorrente da aplicação deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Parácontrato. E assim, por estarem justos justo e de acordoacertado, os Partícipes firmam as partes subscrevem o presente instrumento termo em 2 (duas) três vias idênticas e de igual teor para tornar bom, firme e formavalioso. Ibirataia/BA, perante as testemunhas que também ..... de de 2017. TESTEMUNHA: TESTEMUNHA: Nos termos do parágrafo único art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA publica o subscrevempresente contrato no seu Diário Oficial (http:// xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx), para que produza os legítimos seja dado o fiel cumprimento para produção dos seus efeitos de direito. LocalIbirataia/BA, XX de XXXXXXXXXX de 201920XX. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF O presente contrato preenche todos os requisitos legais, estando em conformidade com as normas vigentes, conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores. Ibirataia/BA, XX de XXXXXXXXXX de 20XX. Anexo I do VII TERMO DE REFERÊNCIA A Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, após autuar sob o n° 125/2017, o processo Administrativo, referente ao Pregão Presencial n° 043/2017, autorizado pela Prefeita Municipal, a Exma. Sra. Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx, solicitando a contratação/aquisição descrita na Planilha abaixo (Planilha Descritiva e Estimada), vem através deste Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / Referência, criar condições favoráveis para executar tal contratação. Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento de despesa Valor 08.01.000 Fundo Municipal de Saúde 2.043 – ADMINISTRAÇÃO Ampliação e Manut. Do Prog. de Saúde da Família - PSF 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de 20 Terceiro – Pessoa Jurídica – 02 15% PLANILHA DESCRITIVA E ESTIMADA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E AUTOCLAVES DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo Modalidade de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Licitação Pregão n° 043/2017.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 13.1 – Fica eleito o foro da cidade de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesPirassununga, Estado de São Paulo, com prévia comunicação exclusão de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja, consignando prazo para respostadirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, devendo a parte vencida pagar as custas e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federaldespesas extrajudiciais comprovadas, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E honorários advocatícios e demais cominações legais e contratuais E, por estarem assim justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento instrumento, em 2 02 (duas) vias vias, de igual teor e forma, perante juntamente com as testemunhas que também o subscrevemabaixo, para que se produza os legítimos devidos efeitos de direitolegais. LocalPirassununga, de de 20192018. Assinatura Prefeito Municipal Cargo RG nº CPF nº Endereço(*) Telefone e-mail (*) Não deve ser o endereço do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura Órgão e/ou Poder. Deve ser o endereço onde poderá ser encontrado(a), caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo. Cargo Endereço Comercial do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasÓrgão/Setor Telefone e Fax e-mail CONTRATANTE: NomeCONTRATADA: NomeCONTRATO N° (DE ORIGEM): OBJETO: CPF: CPF Anexo I ADVOGADO(S): (*) Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome acima identificado, e, cientes do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me seu encaminhamento ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa InstituiçãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para solicitar quefins de instrução e julgamento, excepcionalmentedamo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, promova até julgamento final e sua publicação e, se for o cadastramento caso e de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –nosso interesse, em nome para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Prestador Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Serviços a seguir indicadoContas do Estado de São Paulo, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de custos 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Nome e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOcargo: CNPJE-mail institucional: Razão SocialE-mail pessoal: Xxxxxxxxxx: Nome Personalizadoe cargo: EndereçoE-mail institucional E-mail pessoal: Representante LegalAssinatura: CPF CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: / / . VIGÊNCIA: / / OBJETO: VALOR (R$): Declaro, na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Representante Legal: AtenciosamenteTribunal de Contas do Estado de São Paulo, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) e serão remetidos quando requisitados. Pirassununga, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,2018.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo termo, perante o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesFoz do Iguaçu, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáParaná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. E E, por estarem estarem, assim, justos e de acordoacordados, os Partícipes partícipes firmam o presente instrumento termo. Razão Social: CNPJ/MF: IE Endereço: Tel/Fax: CEP: Cidade: UF: A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu Diretoria de Licitações e Contratos Pregão Eletrônico nº /2021 Banco Agência Bancária Conta Corrente nº Em atenção ao Pregão em 2 epígrafe, apresentamos nossa proposta comercial para o fornecimento do objeto, conforme abaixo: Item Especificação do Item Marca Un. Qtde Preço Unitário R$ Valor totalR$ 01 TOTAL R$ Condições de Pagamento: Validade da Proposta: 60 (duassessenta) vias dias contados da data da abertura da sessão pública de igual teor PREGÃO ELETRÔNICO. Declaramos de que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, impostos de quaisquer natureza, encargos sociais, frete até o destino e forma, perante as testemunhas quaisquer outros ônus que também porventura possam recair sobre o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitofornecimento do objeto da presente licitação. Local, de de 20192021. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: Assinado digitalmente por XXXXXX APARECIDO BOBATO:00000000000 CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 (00000000000) Data: 09/08/2021 08:14 Representante Legal da Proponente (Nome legível/cargo) Este documento foi aUssAinaSdGo 9el8e7tr5o6ni3camente por Xxxxxx Xxxxxx. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, ReportoPara verificar as assinCaNtuPrJa: s76v.á20a6o.6s0i6te/0h0t0t1p-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de contas4:0//s| ies-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Contatemmaails:.eprmicfai..perg.ghobv@.bgr/mrpa/sili.dcpoumbli|coT/veeleriffoicnaer:e(4u5ti)liz2e10o5c-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Contaó1d3i6g5o c14ab6a1-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta070b-4af0-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Contaaf3e-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,f905P8á6gfi7nea85329.

DO FORO. Os casos omissos e17.1. Fica eleito o foro da Comarca de Itambé/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesBA, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja, consignando prazo para respostadirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, e todos aqueles desde que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalresolvidas na esfera administrativa. E, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos as partes justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam o presente instrumento contrato em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, perante as para um único efeito, na presença de duas testemunhas que também o subscrevemabaixo assinadas, para que produza os legítimos efeitos legais desejados. Itambé/BA, ................................................................................... Câmara Municipal de direitoITAMBÉ Contratante Presidente Testemunhas: (Em papel timbrado da Empresa) Número 001/2019 Modalidade de Licitação CARTA CONVITE Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). Local, de de 2019. Assinatura RAZÃO SOCIAL CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA (Em papel timbrado da Empresa) Número 001/2019 Modalidade de Licitação CARTA CONVITE Declaramos sob as penas da lei, especialmente em face do representante quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, previstas no Edital da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo Carta Convite nº 001/2019, cientes das sanções factíveis de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO serem aplicadas. de de 20 2019. A(oRAZÃO SOCIAL CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA Número 001/2019 Modalidade de Licitação CARTA CONVITE Declaramos, sob pena de Lei, que a empresa (razão social/CNPJ) Senhor(a) Gerente (nome .................................... não está impedida de licitar ou contratar com a Administração direta e indireta da União, dos Estados, do gerente) (Endereço Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo personalidade jurídica de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome direito privado sob controle do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos poder público e formação de preços do Contrato nº / , firmado as fundações por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ele instituídas ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , mantidas. de de 20 2019. Senhor RAZÃO SOCIAL CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA Trata-se de licitação para o seguinte Objeto: Contratação de empresa de Consultoria Técnica Especializada para prestação de serviços com foco no monitoramento, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa suporte, CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura gerenciamento e alimentação de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada dados das ações na área de gestão pública inerentes a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas este Poder Legislativo através do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria Sistema Integrado de Gestão do Ministério do Planejamentoe Auditoria – SIGA, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidadeobjetivando atender a Resolução TCM/Município: Comunico BA nº 1282/09. A modalidade escolhida para o certame é a Carta Convite que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ foi autuada sob o nº 001/2019, aberta que tem como critério de julgamento o menor preço global, regido principalmente pela Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 123/2006 e Lei Federal nº 147/2016, cujo elemento de despesa foi enquadrado como “3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”. A justificativa para receber recursos retidos a contratação pleiteada se encontra presente no Ofício Requisitório subscrito pelo 1º Secretário desta Câmara Municipal. Os serviços acima referidos se enquadram na categoria de rubricas constantes da planilha bens e serviços comuns, necessários à consecução das atribuições institucionais e parlamentares desta Câmara Municipal objetivamente definidos no Edital. Observamos no edital que o objeto do certame está definido no item I, assim como as exigências de custos e formação habilitação, os critérios de preços aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento, a fixação dos prazos para fornecimento. As exigências para a assinatura do Contrato também se fazem presentes no referido edital de convocação. Observamos, também, o atendimento ao disposto no artigo 21 “caput”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL8.666/93, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada suas alterações posteriores. Por fim, a respectiva minuta do Contrato (anexo V) traz em seu bojo as condições para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPFsua execução, contém as cláusulas necessárias enumeradas no art. 55 da Lei 8.666/93, e está em harmonia com os princípios da teoria geral dos contratos. Ante o exposto e por atender aos demais princípios da Constituição Federal, especificamente o disposto no art. 37, “caput”, aprovamos a minuta do Edital e respectiva minuta de Contrato. É o parecer, salvo melhor juízo. Itambé/CNPJ AtenciosamenteBA, Assinatura do Ordenador 18 de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo março de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 2019. Ilmo. Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 12.1 - Fica eleito o foro da Vara da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesAraçuaí - MG, com prévia comunicação por escrito da ocorrênciacomo o único capaz de conhecer dirimir as dúvidas e litígios oriundos do presente instrumento e seu objeto. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem assim justos e de acordo, os Partícipes firmam acordados assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, perante as forma na presença de testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitoabaixo. LocalAraçuaí – MG, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ XXXXXXX XXXXXX XXXXXX CONCEDENTE Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente .........................................................,........................................(nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerentequalificação completa), Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, declara para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008os devidos fins, a título inexistência de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico quefato impeditivo à sua participação em licitações públicas, conforme previsto no Termo que não foi declarada inidônea e não se encontra impedida ou suspensa de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado contratar com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal em qualquer Unidade da Federação. Local e data (Local e data) À Prefeitura Municipal de Araçuaí A/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo C Presidente da Comissão de Licitação Referência: Concorrência Pública n.º 005/2019 Prezado Senhor, , CPF sob o Nº , neste ato representada por (qualificação: nacionalidade, estado civil) , em atendimento ao disposto no Edital da Concorrência Pública nº 005/2019 e no inciso V do Termo art. 27 da Lei 8666/93, vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não emprega menor de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº 18 (número sequencialdezoito) anos em trabalho noturno, de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALperigoso ou insalubre, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive não emprega menor de aplicações financeiras16 (dezesseis) anos. Atenciosamente, (local Local e data) Assinatura À Prefeitura Municipal de Araçuaí A/C Presidente da Comissão de Licitação Referência: Concorrência Pública n.º 005/2019 Prezado Senhor, , (qualificação: nacionalidade, estado civil), inscrito no CPF sob o Nº , em atendimento ao disposto no Edital da Concorrência Pública nº 005/2019, Vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que concorda com os termos da concessão bem com as disposições permissionárias constantes do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada termo de concessão e projeto básico para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar execução dos serviços que viram a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES serem prestados. Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Maceió/AL, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO 24/10/2018 CONTRATANTE NÚMERO DO CONTRATO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS CNPJ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 12.156.592/0001-14 CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO CICLO DE FATURAMENTO (PERÍODO BASE) VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia [ 30 ou31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ-ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as testemunhas faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos deram origem ao referido documento de direitocobrança. Local, FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ x ] CENTRALIZADO ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador - Não Conforme Cartão de Despesas Postagem Carta Comercial a partir da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo data de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo - Não Conforme Cartão de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com Postagem Encomendas Nacionais a Instituição Financeira, qualquer tipo partir da data de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador - Não Conforme Cartão de Despesas Postagem Serviços Telemáticos a partir da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo data de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado com - Não Conforme Cartão de Postagem Mala Direta Postal Básica a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos partir da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive data de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura assinatura Conforme Cláusula Sétima do titular Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Mala Direta Postal Domiciliária a partir da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Termo Contrato - Não Conforme Cartão de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 Postagem Malote a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - , Não Conforme Cartão de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Postagem CONTRATO Nº ; ANEXO Nº I

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 13.1. Para dirimir as questões decorrentes do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesJoão Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, com prévia comunicação renúncia expressa a qualquer outro, por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráseja. E assim, por estarem justos justas e de acordoacordes, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevemabaixo, para que produza se pro- duzam os legítimos necessários efeitos legais. João Pessoa (PB) de direitode . LocalTESTEMUNHAS: NOME: NOME: CPF: CPF: (usar papel timbrado da empresa) Local e data Ao Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba João Pessoa (PB) Senhor Xxxxxxxxx, Pela presente, designamos o Sr.(a) , portador (a) da carteira de identidade nº , expedida pela SSP do Estado de , para nos representar no processo licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº /2018, podendo o mesmo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de recurso e impugnação, assinar atas, recorrer de decisões administrativas e, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. OBSERVAÇÃO – O presente documento deverá vir acompanhado, conforme o caso, de um dos documentos citados no subitem 5.1.1 do edital, para fins de confirmação de poderes para subscrevê-la. (Nome da Empresa) , CNPJ/MF ou CPC nº. , sediada no (a) João Pessoa - PB, de de 20192018. Assinatura OBSERVAÇÃO – A presente declaração deverá estar contida no envelope 02 (Documentação), depois de elaborada em papel timbrado do representante licitante e devidamente assinada. (Nome da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPOempresa) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito inscrita no CNPJ sob o nº , aberta por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) e do CPF nº , DECLARA, para receber recursos retidos efeito de rubricas constantes participação no processo licitatório pertinente ao Pregão Eletrônico n° /2018 do Tribunal de Justiça do Estado da planilha de custos e formação de preços Paraíba, bem assim para fins do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo disposto no inciso V do Termo art. 27 da Lei n° 8.666, de Cooperação Técnica 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº / Ofício/Carta nº (número sequencial9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( ) OBS: em caso afirmativo assinalar a ressalva acima. João Pessoa, de de 20 2018. Senhor OBSERVAÇÃO – A presente declaração deverá estar contida no envelope 02 (Documentação), depois de elaborada em papel timbrado do licitante e devidamente assinada. (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor Sr (a) Gerentee do CPF nº , Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada DECLARA para movimentação fins do disposto no inciso VII do art. 4º da Lei nº - bloqueada para movimentação10.520, de minha titularidade17/07/2002, aberta estar ciente plenamente dos requisitos de habilitação para receber recursos retidos participar do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº /2018 do Tribunal de rubricas constantes Justiça da planilha Paraíba. João Pessoa, de custos de 2018. OBSERVAÇÃO – O presente documento deverá ser entregue na abertura da sessão de licitação, depois de elaborado em papel timbrado do licitante e formação devidamente assinado, sendo apresentado separadamente da documentação de preços do Contrato nº / credenciamento e dos envelopes (1 e 2). Através deste instrumento, firmado com sem prejuízo dos ditames insertos no art. 2º, VI da Resolução CNJ 07/2005, declaro a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALinexistência, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos assumo compromisso de não permitir ingresso, nos quadros de empregados desta empresa que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãoParaíba, extratos e movimentações financeiras, inclusive ficando desde já ciente de aplicações financeirasque a inobservância dessa vedação acarretará a rescisão imediata do Credenciamento a ser celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - João Pessoa, de de 20 Ao 2018. OBSERVAÇÃO – A presente declaração deverá estar contida no envelope 02 (ADocumentação), depois de elaborada em papel timbrado do licitante e devidamente assinada. Recebi do Tribunal de Justiça da Paraíba uma cópia do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° /2018, que tem por objeto a contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica, incluindo INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO e LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, permitindo o monitoramento 24 (horas) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves pelo TJPB. conforme especificações e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do condições definidas no Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - LocalReferência, no correspondente Edital e seus anexos e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Razão Social/Denominação: CNPJ/MF: Endereço: Telefone: Fax: E-mail: João Pessoa (PB), de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,2018.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias As partes aqui contratadas elegem único e exclusivamente o foro da cidade de Torres, para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir na execução deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Parácontrato. E por estarem justos as partes justas e de acordo, os Partícipes firmam contratadas assinam o presente instrumento particular de contrato em 2 05 (duascinco) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas abaixo. Torres, perante as testemunhas que também o subscrevemXX de XXXXXXXX de 2022. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 317/2022. DECLARAÇÃO DE DO ART. 9° DA LEI N° 8666/93, IDONEIDADE DA EMPRESA, E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO. Declaramos para que produza os legítimos efeitos devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 317/2022, instaurado pela Prefeitura Municipal de Torres, que, não temos impedimento para contratação com a Administração Pública nos termos do art. Local9° de Lei Federal nº 8.666/93. Declaramos ainda, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público em qualquer de suas esferas, sob as penas da lei, e que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, sendo que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, de executar o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2022, de acordo com a quantidade e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Cumpre todos os requisitos de habilitação exigidos no Edital, ressalvadas as condições asseguradas pela Lei Complementar nº 123/2006. , de de 20192022. (Carimbo CNPJ, Nome e Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerenteResponsável legal) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo Carteira de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos Identidade número e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOÓrgão Emissor Modalidade: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,PREGÃO ELETRÔNICO n°317/2022.

DO FORO. Os casos omissos e/13. Fica eleito o Foro da Comarca Andaraí, Bahia para dirimir quaisquer controvérsias ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipesdúvidas originadas pelo presente instrumento contratual, com prévia comunicação a exclusão de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam o presente instrumento contrato em 2 3 (duastrês) vias de igual teor e formaforma para um único efeito, perante na presença de 2 (duas) testemunhas. Mucugê - BA, ............. de de 2020 Esta Minuta de Contrato obedece aos requisitos legais e atende a todas as testemunhas formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, estando de acordo com as respectivas disposições legais, motivo pelos quais a Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. CONTRATANTE - CONTRATADO Testemunhas: CPF. CPF Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº , bairro , (cidade e estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial nº ..............., no Município de Mucugê, Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). _, _ de _ de 2020. _ RAZÃO SOCIAL Declaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do pregão presencial nº ...../2020 do Município de Mucugê, Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. Declara, ainda, que também esta empresa não possui contra si declaração de inidoneidade e nem se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, ficando obrigada a declarar situações supervenientes. Declara, ainda, os sócios e/ou diretores da licitante não possuem cargo de servidor ou agente político municipal e nem possui relação de parentesco com quaisquer destes, até o subscrevemterceiro grau, em linha reta ou por afinidade, inclusive. _, _ de _ de 2020. _ RAZÃO SOCIAL Declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, especialmente para fins de participação no pregão presencial nº ....../2020, do município de Mucugê, Bahia, que produza a empresa , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº se enquadra como (MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE), nos termos da Lei Complementar 123/06. _, _ de _ de 2020. Declaro para os legítimos efeitos devidos fins, e sob as penas da lei, especialmente para fins de direito. Localparticipação no pregão presencial nº ****/2020, do Município de Mucugê, Bahia, a quem possa interessar, que sobre a empresa , de de 20192020. Assinatura Declaramos, sob as penas da lei, especialmente para efeito de participação no pregão presencial nº /2020, do representante Município de Mucugê, Bahia, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa InstituiçãoConstituição Federal, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome os fins do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratáveldisposto Lei 8.666/93, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancárianão empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal perigoso ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietárioinsalubre,

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesRegistro de Preços será competente o foro da Cidade de Propriá, Estado de Sergipe, com prévia comunicação a renúncia a qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais especial que seja. E para firmeza e como prova de assim haverem, consignando prazo para respostaentre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento assinada em 2 02 (duas) vias vias, de igual teor e forma, perante as pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas que também o subscrevemabaixo nomeadas, para que produza os legítimos efeitos tendo sido arquivada uma via no setor de direitoLicitação do Município. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) /SE, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 1- Nome: CPF: 2- Nome: CPF: A Empresa (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (aRAZÃO SOCIAL), Informamos abaixo sito à (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ sob Nº (NÚMERO), neste ato representado pelo Sr.(a) (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), inscrito no Registro Nacional sob o Nº (NÚMERO DO RG) e CPF. Nº (NÚMERO DO CPF), DECLARA para os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestãodevidos fins que: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico Estou ciente que a conta somente será aberta após declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, sujeitará o acolhimento licitante às sanções previstas em lei e no edital do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALreferido pregão eletrônico. Atenciosamente, Gerente Anexo IV REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. /20 Declaro que os serviços e peças a serem adquiridos são realmente necessários para a correção do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Localproblema apresentado no veículo acima descrito. /SE, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. /20 ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO Nº. /20 Autorizamos a empresa abaixo qualificada a prestar os serviços com o fornecimento das peças adiante especificados, observadas as especificações e demais condições constantes do gerente) (endereço Edital do Pregão Eletrônico Nº. /20 e da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITARAta de Registro de Preços n°. /20 do referido certame, conforme indicado preços e percentual de descontos registrados. A prestação de serviços de mão de obra, com o fornecimento das peças deve ser executados no prazo máximo de XX (XXXX) dias após a seguir, a movimentação data de R$ recebimento deste instrumento: Os recursos financeiros necessários ao pagamento desta Ordem de Serviços e Fornecimento serão originários da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãoclassificação funcional programática abaixo especificada: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) /SE, de de 20 . Senhor ATESTAMOS, para fins de atendimento às exigências do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2022, que a empresa (Razão Social da empresa) , inscrita no CNPJ sob nº , instalada no endereço , na cidade de , atendem ao disposto no item 8 do Edital, possuindo instalações compatível com o exigido no mesmo, que foi no mínimo de 80% (oitenta por cento) da estrutura de instalação mínima para atendimento, relacionadas no item 4 do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Declaramos que fomos recebido pelo Sr. (a) , (nome portador(a) da Carteira de Identidade nº e do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de CPF nº , que nos acompanhou durante todo o período da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeirasvistoria. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - /SE, de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,2022.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 12.1.Os contratantes elegem o foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesCampinas, Estado de São Paulo, com prévia comunicação renúncia de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja, consignando prazo para respostadirimir dúvidas ou questões oriundas deste contrato. E, por estarem, assim, justas e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalcontratadas, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e formainstrumento, perante as testemunhas abaixo. Campinas, 00 de mês de 0000. Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP CONTRATANTE (Nome da CONTRATADA) CONTRATADA Testemunhas 1. Nome: RG: Testemunha 2. Nome: RG: Na qualidade de representante legal/procurador/preposto da … (Contratada), declaro ciência de que também o subscrevemcontato firmado com a FUNCAMP ocorre em cumprimento ao objetivo institucional da Fundação de colaborar com a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, para que produza os legítimos efeitos no caso, administrando recursos financeiros extra-orçamentários, humanos e materiais de direito. Localinteresse de Unidades Acadêmicas, de Pesquisa e Administrativas da Universidade. Declaro ciência de 2019que a FUNCAMP aplicará, nas aquisições contratações que realizar, a sua Política de Aquisições e Contratações – PAC/FUNCAMP, cujo conteúdo dou-me por ciente. Assinatura Declaro ciência de que o objeto contratual será utilizado por docentes, pesquisadores e estudantes da UNICAMP e/ou vinculados os projetos de pesquisa, extensão (que inclui assistência à saúde) e/ou desenvolvimento institucional a ela relacionados. Declaro ciência de minha obrigação de adotar as medidas pertinentes ao correto tratamento contratual desta situação. Declaro ciência de que a relação UNICAMP-FUNCAMP está fundamentada no art. 207 da Constituição Federal, na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), arts. 53 e 54, na Lei do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo Estado de São Paulo nº 10.882/2001, na Lei nº 10.973/2004, art. 18, no Decreto Paulista nº 62.817/2017, art. 11 e ss., na Deliberação CONSU-A/UNICAMP 012/2018, no Convênio de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome Científica firmado entre UNICAMP e FUNCAMP e no respectivos Termos Aditivos, sob as ordens do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerenterespectivo Executor, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas docente da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico queUNICAMP formalmente nomeado pela Universidade, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃOregulamentado pela Res. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal CidadeGR/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,UNICAMP 45/2008.

DO FORO. Os casos omissos eFica eleito o foro da Comarca de ALMAS/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesTO, para dirimir quaisquer questões fundadas neste contrato, com prévia comunicação renúncia expressa a outros, por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiados que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Parásejam. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam xxxxxx-se o presente instrumento termo, em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, perante as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevemabaixo: ALMAS, para que produza os legítimos efeitos de direito. LocalTO., de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas2018 TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: RG/CPF Anexo I RG/CPF Declaramos, que o Senhor , Responsável Técnico – CREA nº da Empresa ,com sede à , visitou, acompanhado do Termo Sr. , devidamente designado, os locais onde serão executadas as obras abaixo identificadas, objeto do Edital Tomada de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO Preços n.º 001/2018, tendo tomado conhecimento de de 20 todas as condições e dificuldades porventura existentes nos locais da obra PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM ÁREA DE 5.027,30 M², MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA DE CONCRETO, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 828141/2016, COM BASE NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, E PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 2018. Senhor Visto: Secretario de Obras/Engenheiro do Município ALMAS/TO Declaro, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal sob as penas da empresa lei, CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Localempresa , de de 20 2018. A(o) Senhor(a) Gerente (nome Modalidade: Tomada de Preço Pela presente, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor especialmente os da LEI 8.666/93, alterada pela LEI 8.883/94 e às cláusulas e condições do gerente) (endereço Edital e seus anexos da agência com CEP) Senhor (a) GerenteLicitação Tomada de Preços nº 001/2018, Solicito DEBITARque se encontra rubricado em todas as suas paginas e assinado, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - final, pelo presidente da Comissão de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Licitação.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo Contrato, perante o Foro da Comarca da cidade de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesPorto Alegre, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáRio Grande do Sul, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial, intimação e outros atos em direito permitidos. E por estarem justos Estando as partes justas e de acordocontratadas, os Partícipes firmam o presente instrumento instrumento, em 2 04 (duasquatro) vias de igual teor e formapara um mesmo efeito, perante as na presença das testemunhas que também ao final arroladas, devendo ser este registrado e distribuído às respectivas partes, com comunicação aos demais Órgãos/Repartições envolvidos. Porto Alegre,…..........de… de 2008. ............................................................ Diretor DEMHAB Representante Legal da empresa contratada Testemunhas: .................................................... .................................................... RG N.º RG N.º (plantas) Ao Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB Porto Alegre/RS A empresa , credencia o subscrevemSr. a representá-la na sessão de abertura da (Concorrência, Tomada de Preços ou Convite) n.º /2008, com poderes para que produza tomar deliberação de qualquer natureza durante a realização da mesma, podendo assinar atas e demais documentos, apresentar impugnações, inclusive no tocante a eventual renúncia expressa de prazo recursal e praticar todos os legítimos efeitos de direitoatos necessários ao desempenho da representação no presente processo licitatorio. Porto Alegre, (razão social, endereço, telefone, fax, E-mail e CGC/MF) Local, de de 20192008 À Comissão de Licitações Ref.: Edital de Concorrência N.º ..../2008 (DEMHAB) Prezados Senhores, Apresentamos e submetemos à apreciação de V.ªs X.xx nossa proposta de preços relativa à execução do XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , da licitação em epígrafe. Assinatura O valor global, proposto para execução do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo objeto é de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteR$ ( ), Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na conforme planilha de custos serviços e formação relação de preços unitários anexas.. O prazo de execução do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF objeto é de ( ) dias corridos a contar do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador 5º (quinto) dia útil da emissão da "Ordem de Despesas Serviço" O prazo de validade da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação proposta de preços é de ( ) dias corridos a partir da data do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador recebimento das propostas pela Comissão Permanente de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeirasLicitações. Atenciosamente, (local carimbo, nome e data) Assinatura assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerenteresponsável legal) (endereço da agência com CEPcarteira de identidade número e órgão emissor) Senhor PLANILHA DE SERVIÇOS REF.: CONCORRÊNCIA N.º ..../ 2008 (aDEMHAB) GerenteMUNICÍPIO : OBRA : DATA : / /2008 PROPONENTE : / . Folha : Item Descrição dos Serviços Unidade Quantidade Preço Unitário Valor Parcial ( 1) + ( 2 ) Total Material ( 1 ) Mão de obra ( 2 ) (carimbo, Solicito providenciar a geração nome e assinatura do responsável legal) (cédula de chaves identidade, número e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira órgão emissor ) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL MUNICÍPIO : OBRA : DATA : / /2008 PROPONENTE : Folha : / Declaramos, para os servidores devidos fins de direito, que conhecemos a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamentelegislação pertinente aos elementos de defesa e preservação do meio ambiente em nível federal, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Localestadual e municipal, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,e que:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias SEI 72031.012021/2018-59 / pg. 3 Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesAditivo, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáDistrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento Termo Aditivo em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhasabaixo: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do NÚMERO [ ] FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA CONTRATANTE NÚMERO DO CONTRATO Ministério do PlanejamentoTurismo 9912463064 CÓDIGO ADM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 19128576 13/06/2019 até 10/06/2020 CICLO DE FATURAMENTO (PERÍODO BASE) VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do dia [01] ao dia [30 ou 31] do mês. Dia [21] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ-ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, Desenvolvimento o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso. DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx /sfc/default.cfm as faturas (com código de barras) e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidadeos correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de cobrança. SE DE ORIGEM DO CONTRATO ÓRGÃO GESTOR DO CONTRATO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ X ] CENTRALIZADO ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATADOS (código/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? UNIDADE DE VINCULAÇÃO Encomendas Nacionais 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Aquisição de Produtos 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Aquisição de Produtos em Loja Virtual 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Encomendas Nacionais 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Pré-postagem 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Anexo 1º Termo Aditivo (0401272) SEI 72031.012021/2018-59 / pg. 4 Serviços Internacionais 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Telemáticos 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Certificação Digital 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Caixa Postal 13-06-2019 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de Postagem Carta Comercial A partir da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo data de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo assinatura 10-06-2020 --------- Não Conforme Cartão de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Postagem CONTRATO Nº ; ANEXO Nº

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes11.1 – As partes elegem, com prévia comunicação renúncia expressa a qualquer outro, o Foro da Comarca de Jacobina, Estado da Bahia, para submeter o presente Contrato, obrigando ao seu integral cumprimento seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. E, por escrito da ocorrênciaestarem, consignando prazo para respostaassim, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordoacordados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 05 (duascinco) vias de igual teor e formaforma para uma só finalidade, perante afim de que possa produzir os seus devidos e legais efeitos. 1ª 2ª À Prefeitura Municipal de Várzea Nova – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no 008/2020 Declaro sob as testemunhas penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços obstaculizem a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal habilitação no presente certame da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar À Prefeitura Municipal de Várzea Nova – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no 008/2020 Credencio o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome nacionalidade, estado civil, profissão), portador do representante Registro de Identidade nº. .............., expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº , residente à rua ........................., nº como meu mandatário, para representar esta empresa, com poderes para praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 008/2020, em especial, formular propostas, realizar lances verbais, negociar preços, apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, a que tudo será dado como bom, firme e valioso. À Prefeitura Municipal de Várzea Nova – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de Apoio Ref.: Pregão Presencial no 008/2020 • Que a entrega dos serviços licitados ocorrerá de forma continuada e em imediato, após a ordem de serviços, conforme a necessidade da Administração Pública Federal) Em atenção Municipal, independentemente da quantidade por ela solicitada; • Que a licitante aceita as condições deste edital e que nos preços propostos estão incluídos todos os custos diretos e indiretos ou quaisquer outras despesas necessárias para entrega dos serviços ofertados; • Que entre seus dirigentes e empregados não figuram funcionários da Prefeitura Municipal de Várzea Nova; • Que recebeu do Setor de Licitação todas as informações e documentos, necessários à sua participação nesta licitação; • Que os itens cotados, correspondem na integra as especificações técnicas constantes no Anexo I, deste edital; • Que tem ciência de que o prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2020, contado a partir da data da sua assinatura; • Que sob as penas da Xxx, atende ao seu Ofício nº /20 - inciso V, do artigo 27, da Lei nº. 8.666, de / /20 21 de junho 1993, informo a efetivação que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - que não possui em seu quadro de nº empregados trabalhadores menores de dezoito anos, da agência nº realizando trabalhos noturnos, da Instituição Financeiraperigosos e insalubres, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, menores de dezesseis anos trabalhando em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira função, salvo na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação condição de aprendiz, a partir dos quatorze; • Que o representante legal da Empresa , CNPJ nº - bloqueada para movimentação, que assinará o futuro contrato ou instrumento equivalente, é o(a) Sr.(a). , portador(a) do CPF nº , RG nº • Que os dados bancários da Empresa , CNPJ nº , são: Banco , Agência , Conta Corrente nº . À Prefeitura Municipal de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos Várzea Nova – Bahia Att.: Pregoeiro e Equipe de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicadosApoio Ref.: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Pregão Presencial no 008/2020 Proponente:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo termo, perante o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesCapanema - Pr. Não obstante qualquer mudança de domicilio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com prévia comunicação por escrito da ocorrênciaplenos poderes para receber notificação, consignando prazo para resposta, citação inicial e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráoutras medidas em direito permitidas. E por estarem justos Justas e de acordo, os Partícipes contratadas firmam o presente as partes este instrumento em 2 02 (duas) vias de igual teor e formateor, perante com as testemunhas presentes no ato, a fim de que também se produzam efeitos legais. Planalto - PR., .... de de 2021. 01 3.000 H Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos da frota de veículos leves, utilitários e minivans de todas as secretarias deste Município de Planalto. R$ 62,16 R$186.480,00 01 3.000 H Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva visando os consertos e reparos mecânicos da frota de veículos pesados (caminhões, ônibus e micro- ônibus) deste Município de Planalto. R$ 65,64 R$196.920,00 01 3.000 H Prestação de serviços de manutenção preventiva e R$ 70,98 R$212.940,00 corretiva visando consertos e reparos mecânicos da frota de máquinas deste Município de Planalto. Declaramos que aceitamos a demanda conforme for contemplado e nos valores apresentados acima, conforme edital de Chamamento Público 001/2022. À Comissão Permanente de Licitação do Município Planalto A empresa, , CNPJ nº , Inscrição Estadual nº , neste ato representado por , portador (a) do CPF nº e do RG nº , vem requerer o subscrevemCredenciamento, objeto do Chamamento Público nº 001/2022, para que produza atender a Secretaria Municipal de Administração, apresentamos a documentação exigida no Edital a fim de submetê-la ao exame da Comissão Permanente de Licitações. Declaramos estar de acordo com os legítimos efeitos valores constantes da Tabela dos serviços ofertados e do contido na Minuta de direitoContrato vinculado a este Edital. LocalInformamos como segue, o endereço para atendimento aos serviços propostos e a conta bancária para futuros pagamentos: Endereço: Rua/nº/Referência/Bairro/Complementos/CEP/Fone/Fax/Email Conta bancária: Banco/Agência/Conta corrente. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. Planalto, de de 20192022. . (Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa e carimbo com CNPJ) DECLARAMOS, CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura fins de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávellicitação, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancáriaempresa ...................., na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,CNPJ .................... :

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo As partes elegem o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo ANDRELANDIA para resposta, e todos aqueles dirimir quaisquer ações judiciais oriundas do presente contrato desde que não puderem ser resolvidos dessa sejam solucionadas na forma serão dirimidos pela Justiça Federalda cláusula 13 (treze). , na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 / / Prezado (duasa) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos ................................., inscrita no CNPJ nº....................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a)....................................., portador (a) de Carteira de Identidade nº e do CPF nº....................................., DECLARA, para os devidos fins de direito que dispões dos equipamentos abaixo relacionados os dados quais estarão disponíveis para abertura a prestação dos serviços caso seja declarada vencedora da licitação. Declara ainda que os equipamentos e veículos atendem as normas de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa segurança do trabalho, CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão conforme as normas regulamentadoras do Ministério do PlanejamentoTrabalho e Emprego, Desenvolvimento normas ABNT e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio INMETRO. Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 2021. A(o) Senhor(a) Gerente Prezado (nome do gerente) (endereço da agência com CEPa) Senhor (a), ................................., inscrita no CNPJ nº....................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a)....................................., portador (a) Gerentede Carteira de Identidade nº e do CPF nº , Solicito DEBITARDECLARA, , em atendimento à legislação ambiental, que todos os materiais e equipamentos refugados e agressivos ao meio ambiente serão adequadamente enviados à entidades devidamente credenciadas e habilitadas à reciclagem. , de de 2021. CONTRATO DE Nº XX/2021 para Prestação de Serviço de poda e supressão de árvores em áreas de Patrimônio Público, com caminhão munck com carroceria de madeira, com suporte para transporte de postes, inclusive operador e podador de árvores com equipamentos, mão de obra, combustível e retirada do material lenhoso das ruas dos Municípios, conforme indicado especificado neste termo de referência. Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE pessoa jurídica de direito público interno, com sede na , inscrito no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado pelo residente e domiciliado na através do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO DO RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído sob a seguirforma de associação pública e de natureza autárquica interfederativa, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto 6.017/07, inscrito no CNPJ sob nº 33 .225.613/0001-86, com sede na Xxxxx Xx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx, XXX 00.000-000, nesta cidade de Bom Jardim de Minas no Estado de Minas Gerais, representado pelo seu seu Presidente Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx , n° 191, Bom Jardim de Minas /MG, inscrito no C.P.F 000.000.000-00 e a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito empresa inscrita no CNPJ sob o nº com sede em neste ato representado por seu procurador , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes residente e domiciliado na inscrito no CPF doravante denominada CONTRATADA firma o presente contrato obedecidas as disposições da planilha de custos Lei Federal 8666/93 Lei Federal nº 11.107 e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,suas posteriores alterações.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 12.1. Para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes deste Termo contrato as partes elegem o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSobradinho-RS, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráseja. E por estarem justos e de acordo, em pleno acordo com os Partícipes firmam termos em que foi redigido o presente instrumento contrato as partes o assinam em 2 (duas03(três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevemjuntamente com duas testemunhas. Ibarama, para que produza os legítimos efeitos 11 de direitoMarço de 2021. Local, XXXXXX XXXX XXXXXXX Prefeito Municipal XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Contratada TESTEMUNHAS: ______________________________ ______________________________ Data das coletas de lixo seco no Ano de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos 2021 Informamos às datas que o representante legal caminhão estará passando para recolher o lixo seco nas localidades. A coleta acontece no turno da empresa manhã, CNPJ caso não der tempo se estenderá na parte da tarde e se chover passará no próximo dia que não estará chovendo. Lembramos que o transporte passa e não volta pelo mesmo lugar e somente na estrada geral, deverá comparecer à agência para assinar o contrato se tiver algum lugar específico avisar na Prefeitura. A coleta acontecerá em todas as comunidades nos meses de MARÇO, JUNHO, SETEMBRO E DEZEMBRO. Dia 16 de Março Linha Dois, Boa Esperança, Linha Franciscana, Oratório Santa Lúcia, Linha São Roque, Linha Três, Linha Oito. Dia 18 de Março Linha Salete, Lajeado Seco, Linha Caramuru, Santa Marta, Lajeado da abertura Gringa e Novo Porto Gramado. Dia 19 de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentaçãoMarço Linha Azevedo, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2Linha Seis, de 30 de abril de 2008Morro Alto, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico queLinha São João, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALLinha Carijinho, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ AtenciosamenteCastelo Branco. Dia 14 de Junho Linha Quatro, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) Arroio Grande, de de 20 . Senhor (a) Linha Cascata, (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - Lomba Alta, de / /20 Linha Um A, informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, Cerro Preto e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Linha Dr. Possídônio.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 15.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo avençamento perante o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesGuanambi, Estado do Bahia, com prévia comunicação renúncia expressa a qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja ou se torne. Estando justas e contratadas, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o a presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e formaXxx, perante as testemunhas que também o subscrevemabaixo indicadas, para que produza todos os legítimos fins e efeitos de direito. LocalGuanambi - Bahia, em 02 de Maio de 20192022. Assinatura Presidente do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: NomeCIS Alto Sertão TESTEMUNHA 01 TESTEMUNHA 02 CPF: CPF: CPF Anexo I TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Resumo do Termo Objetivo: Formação de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, a fim de suprir as necessidades da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio de Saúde da Região do Alto Sertão, sob o regime de empreitada indireta tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2022 e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 004/2022. Regência Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal n.º 10.024, de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome de setembro de 2019, do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Decreto Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) n.º 7.746, de 05 de 20 . Senhor junho de 2012, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2do Decreto Federal n.º 7892, de 30 23 de abril janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP n.º 01, de 200819 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n.º 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - LocalLei n.º 8.666, de 21 de 20 junho de 1993. A(oCrédito da Despesa: A presente Ata será somente para registrar os preços de mercado sem a necessidade de Reserva Orçamentária, no caso de a Administração resolver fazer uma possível contratação dos preços registrados, terá que ter número de Dotação na respectiva nota de empenho. Valor Total Registrado: R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). Vigência da ARP: 12 (doze) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguirmeses, a movimentação contar da data da assinatura. Data da Assinatura da ARP: 02 de R$ da conta Maio de 2022. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO CNPJ nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta27.024.544/0001-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,40

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhasabaixo: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / FICHA RESUMO – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, ReportoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO 15/05/2019 CONTRATANTE NÚMERO DO CONTRATO MUNICIPIO DE SOBRAL CNPJ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 07.598.634/0001-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços 37 Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / CICLO DE FATURAMENTO (PERÍODO BASE) VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia [ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, firmado por esta ADMINISTRAÇÃOo vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de cobrança. FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ x ] CENTRALIZADO ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Encomendas Nacionais a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Telemáticos a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Carta Comercial a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem ******************************************** RAZÃO SOCIAL: MUNICIPIO DE SOBRAL CNPJ: Razão Social07.598.634/0001-37 CONTRATO Nº: Nome PersonalizadoNOME DO PACOTE: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENCOMENDA 0 (LOGOTIPOENC 2.0) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,******************************************************* *******************************************************

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o foro da Cidade de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesXxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx – MA, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro, por escrito mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da ocorrênciaexecução deste Contrato. E, consignando prazo para respostafirmeza e como prova de assim haver, entre si, ajustado e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalcontratado, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam é lavrado o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado conforme, perante as é assinado pela Contratada e pelas testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitoabaixo nomeadas. LocalGOVERNADOR XXXXXX (MA), de de 20192021. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: NomeCONTRATANTE Prefeita Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: CPF: CPF Anexo I CPF: A Sr.x Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER- MA Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do Termo procedimento de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 020/2021, instaurado pelo Município de GOVERNADOR XXXXXX, Estado do Maranhão, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, e que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. XXXXXXXXXXXXXX,em de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF Assinatura do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas Legal da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do Empresa proponente) Inscrito no CNPJ sob Senhora Pregoeira e Equipe de Apoio, Encaminhamos a Senhora Pregoeiro e Equipe de Apoio nossa proposta em anexo, referente à licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para o nº fornecimento de materiais elétricos, aberta hidráulico e de construção em geral para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº atender as necessidades das Secretarias Municipais Nossa Proposta tem preço fixado em R$ ............. (número sequencial.............) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamenteitens ...., Assinatura composta e irreajustáveis de acordo com exigências do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Edital.

DO FORO. Os casos omissos eAs partes de comum acordo elegem o foro da Justiça de Torres/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesRS como o competente para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente Contrato, com prévia comunicação renunciando a qualquer outro por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráseja. E por estarem assim justos e de acordopactuados, os Partícipes firmam o presente instrumento Contrato em 2 05 (duascinco) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo identificadas. A EMPRESA........................................................................inscrita no CNPJ sediada (endereço completo), .............................................DECLARA, sob as testemunhas penas da Xxx, que também o subscrevematé a presente data, inexistem fatos impeditivos para que produza os legítimos efeitos sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de direitodeclarar ocorrências posteriores. Local, de de 20192017 A empresa , incrita no CNPJ N° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador do RG n° e CPF n° ,DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser ( MICROEMPRESAS / MEI / EMPRESA DE PEQUENO PORTE nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4° do artigo 3° da lei complementar 123/06. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 2017 Xxxxxxx e assinatura do responsável técnico (Contador/técnico contábil) RECEBI O EDITAL DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 367/2017 a REALIZAR-SE AS 15:00 DO DIA 20/11/2017 NA SALA DE ABERTURA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES, SITA RUA XXXX XXXXXXX XXXXXXX, 79 – CENTRO. Senhor , Em atenção xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx Editais disponíveis pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Torres/RS. Referente ao Ofício informamos que o representante legal da Convite nº 367/2017 A empresa , CNPJ por meio de seu representante legal, deverá comparecer à agência Sr.(a) , CPF (cargo que ocupa na empresa) DECLARA, para assinar o contrato fins de direito e sob as penas da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ lei, na Agência qualidade de LICITANTE do certame instaurado pela Prefeitura Municipal de Torres/RS, da Instituição Financeira Processo n° 8783/2017, prefixo na modalidade CONVITE Nº 367/2017, destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestãoque: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,2017

DO FORO. Os casos omissos epartícipes elegem o foro da Cidade de Ferraz de Vasconcelos/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSP como competente para dirimir quaisquer divergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos resolvidas amigavelmente pela Justiça Federalvia administrativa, na Seção Judiciária do Estado do Parárenunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes as partes firmam o presente instrumento Instrumento, em 2 4 (duasquatro) vias de igual teor e forma, perante as para que surtam os efeitos legais, às quais, depois de lidas, serão assinadas pelas testemunhas in fine indicadas. LOCAL E DATA ASSINATURAS Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que também entre si celebram o subscrevemMunicípio de Ferraz de Vasconcelos e o(a) , qualificada como Organização Social, com o objetivo de autorizar o uso de bens imóveis na implantação dos serviços de gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, para os fins que produza os legítimos efeitos de direitose destina. LocalPARTICIPES: PERMITENTE: MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, de de 2019Qualificação completa, doravante denominado PERMITENTE. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasPERMISSIONÁRIO: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica O(A) _, inscrita no CNPJ nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço , com CEP) Senhor(a) Gerenteendereço na Xxx _ , Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / x. _ , firmado com essa InstituiçãoXxxxxx _, para solicitar queXXX , excepcionalmentexx Xxxxxxxxx xx _, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor xxxxx momento representado (a) Gerentepor _, Solicito DEBITARbrasileiro(a), conforme indicado a seguirestado civil, profissão, inscrito no XX x. _ x XXX x. _ , xxxxx ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº XXX/XXXX, firmado entre o Município de Ferraz de Vasconcelos e o(a) _, cujo objeto é o gerenciamento, a movimentação operacionalização e a execução das ações e serviços de R$ da conta nº da agência nº saúde em Unidades Básicas de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávelSaúde, que assegure a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos assistência universal e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALgratuita à população, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos qualidade da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentaçãoassistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Considerando tudo que consta no processo administrativo nº RESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, extratos nos termos das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores condições a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,expostas:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 1. As questões decorrentes da execução deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipesinstrumento, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem possam ser resolvidos dessa forma dirimidas administrativamente, serão dirimidos pela processadas e julgadas na Justiça Federal, na no Foro da cidade de Brasília, Seção Judiciária do Estado Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. E, para firmeza e validade do Pará. E por estarem justos e de acordoque foi pactuado, os Partícipes firmam lavrou-se o presente instrumento Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos surtam um só efeito, as quais, depois de direitolidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. LocalBrasília - DF, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhasem [data]. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ____________________________ ____________________________ NOME: Nome: NomeNOME: CPF: CPF Anexo I CPF: RG: RG: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, neste ato representado pelo Procurador-Geral do Termo Trabalho, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, pela Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, pelo Procurador-Chefe da PRT da 10ª. Região, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pelo Procurador do Trabalho Dr. Fábio Leal Cardoso, e a UNIÃO, neste ato representada pelo Procurador-Geral da União, Dr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, pela Sub Procuradora Regional da União - 1ª. Região, Dra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Bettero e pelo Advogado da União, Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx; CONSIDERANDO que toda relação jurídica de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –trabalho cuja prestação laboral não eventual seja ofertada pessoalmente pelo obreiro, em nome estado de subordinação e mediante contraprestação pecuniária, será regida obrigatoriamente pela Consolidação das Leis do Prestador Trabalho ou por estatuto próprio, quando se tratar de Serviços relação de trabalho de natureza estatutária, com a seguir indicadoAdministração Pública; CONSIDERANDO que a legislação consolidada em seu art. 9º, destinada comina de nulidade absoluta todos os atos praticados com o intuito de desvirtuar, impedir ou fraudar a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / aplicação da lei trabalhista; CONSIDERANDO que as sociedades cooperativas, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) segundo a Lei no. 5.764, de 16.12.1971, art. 4º., “(...) são sociedades de 20 . Senhor pessoas, Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2com forma e natureza jurídica próprias, de 30 natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados”. CONSIDERANDO que as cooperativas podem prestar serviços a não associados somente em caráter excepcional e desde que tal faculdade atenda aos objetivos sociais previstos na sua norma estatutária, (art. 86, da Lei no. 5.764, de abril 16.12.1971), aspecto legal que revela a patente impossibilidade jurídica das cooperativas funcionarem como agências de 2008locação de mão de obra terceirizada; CONSIDERANDO que a administração pública está inexoravelmente jungida ao princípio da legalidade, e que a prática do merchandage é vedada pelo art. 3º, da CLT e repelida pela jurisprudência sumulada do C. TST (En. 331); CONSIDERANDO que os trabalhadores aliciados por cooperativas de mão de obra, que prestam serviços de natureza subordinada à UNIÃO embora laborem em situação fática idêntica a dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizáveis, encontram-se à margem de qualquer proteção jurídico-laboral, sendo-lhes sonegada a incidência de normas protetivas do trabalho, especialmente àquelas destinadas a tutelar a segurança e higidez do trabalho subordinado, o que afronta o princípio da isonomia, a título dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho (arts. 5º, caput e 1º, III e IV da Constituição Federal); CONSIDERANDO que num processo de provisão para encargos terceirização o tomador dos serviços (no caso a administração pública) tem responsabilidade sucessiva por eventuais débitos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico quefornecedor de mão de obra, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeiranos termos do Enunciado 331, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a)TST, Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ o que poderia gerar graves prejuízos financeiros ao erário, na Agência hipótese de se apurar a presença dos requisitos do art. 3º., da Instituição Financeira , prefixo , destinada CLT na atividade de intermediação de mão de obra patrocinada por falsas cooperativas; CONSIDERANDO o teor da Recomendação Para a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de Promoção das Cooperativas aprovada na 90ª. sessão, da Secretaria OIT – Organização Internacional do Trabalho, em junho de Gestão 2002, dispondo que os Estados devem implementar políticas nos sentido de: “8.1.b Garantir que as cooperativas não sejam criadas para, ou direcionadas a, o não cumprimento das leis do Ministério do Planejamentotrabalho ou usadas para estabelecer relações de emprego disfarçados, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico combater pseudocooperativas que essa Administração Pública poderá realizar violam os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico direitos dos trabalhadores velando para que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, lei trabalhista seja aplicada em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,todas as empresas.”

DO FORO. Os casos omissos e13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Mondaí – SC para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. Mondaí, .... de de 2019. Empresa(s) CNPJ/ou situações contraditórias deste Termo CPF Nome do Representante Assinatura PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 DECLARAMOS para fins de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipesparticipação no procedimento licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 do Município de Mondaí - SC, com prévia comunicação por escrito da ocorrênciaque esta empresa recebeu cópia do edital, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos seus anexos e de acordoque tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações e do objeto da licitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Lei 10.520, os Partícipes firmam artigo 4º inciso XIII), possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 8 do edital convocatório. , em de 2019. Carimbo e Assinatura do Representante Legal PROCESSO LICITATÓRIO 040/2019 PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 (Razão Social da Empresa), estabelecida na (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o presente instrumento em 2 (duas) vias nº , DECLARA sob penas da Lei, que se enquadra na condição de igual teor Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da LC 123/2006 e formanão está inserida nas excludentes hipóteses do § 4º daquele artigo, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitopelo qual pretende fazer uso do direito no certame acima indicado. Local, de de 2019. Assinatura do representante legal CPF n°: Atenção: Na apresentação desta declaração a mesma deverá vir acompanhada de cópia da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante Certidão Simplificada da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo Junta Comercial de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO seu Estado de Jurisdição, ou, se Microempreendedor individual, Certificado da Condição de 20 Microempreendedor Individual (CCMEI), que certifica este enquadramento. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da AO MUNICÍPIO DE MONDAÍ SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 A empresa , estabelecida , inscrita no CNPJ sob o n° , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura por intermédio de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentaçãoseu representante legal, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados , no uso de suas atribuições, DECLARA, para abertura fins de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ direito, na Agência qualidade de proponente do procedimento licitatório em pauta, na modalidade Pregão, instaurado por esse órgão público, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de licitar ou contratar com o Poder Público ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. Por expressão da Instituição Financeira verdade, prefixo , destinada firmamos a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio presente. Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 2019. A(o(Assinatura e carimbo do representante) Senhor(aProcedimento Licitatório n° 040/2019 Pregão Presencial n° 017/2019 À Comissão de Licitações Declaração de não Parentesco. A empresa (ou pessoa jurídica) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor .................., inscrita no CNPJ-MF sob n.º ................, através de seu Diretor ou Responsável Legal Sr. (a) Gerente...................... declara, Solicito DEBITARespecialmente para participação no Pregão Presencial nº 017/2019, conforme indicado a seguirque em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, a movimentação de R$ Vice-Prefeito, Secretários, Comissão desta Licitação, Coordenadores ou equivalentes, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, em primeiro grau, ou por adoção. Por ser expressão da conta nº da agência nº de titularidade de verdade, (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob firmamos o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) presente. , de de 20 2019. Senhor (a) , (nome Assinatura e carimbo do representante legal) À Comissão de Licitações Declaração (cumprimento ao artigo 7º. inciso XXXIII da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,CF).

DO FORO. 10.1. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma desta forma, serão dirimidos pela Justiça Federal, na Federal da Seção Judiciária do Estado do ParáDistrito Federal. E por estarem justos E, para firmeza e prova de acordoassim haverem, os Partícipes firmam entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. LocalContrato é assinado eletronicamente pelas partes Nome CPF: Ofício nº / , de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 201_. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-Reporto me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituiçãoinstituição, para solicitar que, excepcionalmente, que promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –Evento, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOa ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL com o prestador de serviço abaixo especificado: CNPJ: CNPJ Razão Social: Nome Personalizado: Personalizado Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Dados do Evento: Nome do Evento: Descrição do Evento: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas despesas da Administração Pública Federal ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo Ordenador ANEXO II do Termo de Cooperação Técnica DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº / Ofício nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 000_. Senhor Xxxxxx , (xxxx do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL) Em atenção ao seu Ofício informamos nº / , de / /201_, solicitamos que o representante legal da empresa Empresa , CNPJ , deverá comparecer compareça à agência (indicar agência) do Banco do Brasil munida da documentação abaixo listada para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada Xxxxxxxx em Garantia - bloqueado para movimentação, destinada destinado a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas FEDERAL ao amparo da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica Instrução Normativa nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) 05, de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,26.05.17.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 16.1. É competente o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesUnião da Vitória – PR, com prévia comunicação por escrito para dirimir quaisquer questões decorrentes da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráutilização da presente Ata de Registro de Preços. E por estarem justos justas e de acordocompromissadas, os Partícipes firmam o as partes assinam a presente instrumento Ata em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza todos os legítimos efeitos fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo. LocalUnião da Vitória – PR, ___ de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 20__ CONTRATADA CONTRATANTE Testemunhas: Nome1ª Assinatura 2ª Assinatura Anexo da Ata de Registro de Preços nº **/20__ Cadastro de Reserva Nos termos do artigo 6º da Lei Municipal n.º 123/2010, assinam o presente anexo as seguintes empresas classificadas no Pregão Eletrônico – SRP **/20 , que concordam em propor preços nos valores registrados pela primeira colocada do certame, com o fim de compor Cadastro de Reserva, respeitando as demais condições estabelecidas na Ata e no Edital respectivo: NomeValor Unitário: CPFR$ XXXXXX (XXXXXXXXXXXXXX) reais. 2ª Colocada Fornecedor: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços CNPJ: 3ª Colocada Fornecedor: CNPJ: 4ª Colocada Fornecedor: CNPJ: Aceita a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação proposta de preços do Contrato nº / licitante vencedor, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF o Pregoeiro lançará no sistema questionamento aos demais licitantes a respeito de quem aceitará fornecer o objeto deste certame nos mesmos preços do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008licitante vencedor, a título fim de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº constarem como potenciais fornecedores no “Cadastro de Reserva”. Ratifico queO Pregoeiro abrirá prazo de 01 (uma) hora, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado qual os demais licitantes classificados poderão enviar proposta com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento mesmo preço do primeiro depósito colocado, a fim de constarem em “Cadastro de Reserva”. ANEXO 06 MINUTA DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO N.º ______________ TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR, COM A EMPRESA , PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA: O Município de União da Vitória-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx, 205, 3° e 4° pavimentos, centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.967.760/0001-71, neste ato representado por seu Prefeito XXXXXXXX, portador da cédula de identidade nº XXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXX, doravante denominado de CONTRATANTE e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguiroutro lado, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de empresa ..............., (nome com endereço na Rua .................., Nº , bairro ..............., em .................., Estado do proponente) Inscrito ................, inscrita no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos representada por .............., CPF nº , ao fim assinado, doravante denominada de rubricas constantes da planilha CONTRATADA, de custos e formação acordo com o Edital de preços do Contrato Pregão Eletrônico nº / **/2019 – PMUVA - Processo nº **/2019, firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALem conformidade com o que preceitua Lei Municipal n.º 4363 de 04/02/2014, na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, e CREDITAR subsidiariamente, na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição FinanceiraLei Federal n.º 8.666/93, e CRÉDITO na seguinte Contanas demais normas legais e regulamentares, sujeitando-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável se os contratantes às suas normas e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos às cláusulas e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores condições a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,ajustadas:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo As partes elegem o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesIpiranga, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do ParáParaná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam contratados assinam o presente instrumento em 2 (duas) três vias de igual teor e forma. Ipiranga-PR, perante as testemunhas que também o subscrevemaos 03 de julho de 2018. XXXX XXXXXX XXXX Prefeito Municipal (Contratante) ROMA PRÉ - MOLDADOS DE CIMENTO LTDA - ME Jair Xxxxxxx Xxxxxxxx (Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 111/2018 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para que produza os legítimos efeitos alunos matriculados na rede pública de direitoensino no Município de Ipiranga/PR. LocalDATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16 de julho de 20192018, até às 09:30(nove horas e trinta minutos), na Prefeitura Municipal de Ipiranga: Sala do Departamento de Licitação - Rua XV de Novembro, nº. 545, Xxx 00000-000, Centro – na cidade de Ipiranga, Estado do Paraná. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO, com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de contaenvelopes iniciar-depósito vinculada – bloqueada para movimentaçãose-á às 09:30(nove horas e trinta minutos) da mesma data, destinada e no endereço retro mencionados, após credenciamentos de interessadas. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados no endereço acima e site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo Fáx: (000) 0000-0000 e e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, mencionando a receber créditos ao amparo na IN nº 2identificação da interessada, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA razão social (LOGOTIPOCNPJ/MF) Ofício nº / de de 20 . Senhor nome (aCPF/MF), Informamos abaixo os dados para abertura endereço, número de Contatelefone, fac-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº aos 02 de julho de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio 2018. Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,XXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxxx.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo As questões decorrentes da utilização da presente ata que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesMarmeleiro, com prévia comunicação exclusão de qualquer outro, por escrito mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu ......., Pregoeira, redigi a presente Xxx, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da ocorrênciaEmpresa), consignando prazo CNPJ/MF Nº.,. sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para respostatodos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de pregão presencial, que estou(amos) sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. (Local e todos aqueles Data) Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, Pregão Presencial nº xxx/2017, instaurada por esta Prefeitura Municipal, que não puderem fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalexpressão da verdade, firmamos a presente. , em de 2017. (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e condição de acordoaprendiz, os Partícipes firmam o presente instrumento a partir de 14 (quatorze) anos, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Localobservância à Lei Federal nº 9854, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável27.10.99, que altera a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Lei nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos 8666/93. (Local e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Data)

DO FORO. Os casos omissos e/13.1 - Fica eleito o foro de Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipeslitígios decorrentes da execução do presente contrato, com prévia comunicação expressa renúncia de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam as partes assinam o presente instrumento instrumento, em 2 05 (duascinco) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza possa produzir os legítimos devidos efeitos legais. Balneário Camboriú, ... de direito. Local, ................... de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria 20.... Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de Administrativa ..........................................................................................., (nome do proponenteda empresa) Inscrito com sede na , (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/10, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da Lei Federal nº 8666/93 de 21.06.93 e exigido no edital em questão, declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , aberta haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão................................................., para receber recursos retidos licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) .................. ..........................................................................................., (nome do da empresa) com sede na , inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - legal infra-assinado, de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávelR.G. n° , que está regular perante a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos Seguridade Social (INSS) e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, FGTS bem como tenha acesso irrestrito aos saldos atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. ......................................................................................................... (assinatura do responsável pela proposta e carimbo da referida Contaempresa) Prezados Senhores, Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Depósito Vinculada ― bloqueada Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, para movimentaçãoprestação dos serviços, extratos objeto do edital, a serem realizados no endereço indicado no edital, com todas as despesas, taxas impostos e movimentações financeirasdemais, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e datainclusas no(s) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (Apreço(s) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,ofertado(s).

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o Foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesPraia Grande - SP, com prévia comunicação exclusão de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja para solucionar questões oriundas do presente Contrato. Para firmeza e como prova de assim haverem, consignando prazo para respostaentre si, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalpactuado, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam é lavrado o presente instrumento CONTRATO em 2 03 (duastrês) vias de igual teor forma e formateor, perante as o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo. Pelo que também o subscrevemeu, .............................................., digitei, assino 2 Processo Administrativo nº. 6.282/2.019 Pelo presente instrumento, a empresa ....................................................., CNPJ , com sede na......................................., através de seu representante legal infra-assinado, credencia FULANO DE TAL, portador da cédula de identidade nº. ............................., expedida pela SSP/SP, outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública de Concorrência nº. 023/2019, para interpor recursos ou deles desistir e ainda praticar todos os atos inerentes ao certame. (nome completo, cargo ou função e assinatura do representante legal) a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, bem como inexistem fatos supervenientes que produza conduzam ao seu desenquadramento dessa situação, comprometendo-se ainda, a informar caso deixe de ser enquadrada na condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, nos termos da lei, estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do Concorrencia n.º 023/2019, realizado pela Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande. Declaramos, para todos os legítimos fins e efeitos de direito, sob as penas da lei, que nossa empresa atende ao disposto no art. Local7º, XXXIII, da Constituição Federal. Praia Grande, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasCNPJ: NomeCargo: Nome: CPFCarteira de identidade nº.: CPF Anexo I nº.: (Obs.: Esta declaração deverá ser entregue dentro do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / envelope nº. 01 – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(oDOCUMENTAÇÃO) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPOempresa) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito inscrita no CNPJ sob o nº nº. , aberta para receber recursos retidos por intermédio de rubricas constantes seu representante da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº empresa legal o (número sequenciala) , de de 20 . Senhor Sr (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,portador

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste 8.1 As partes elegem o Foro da Comarca de Itapoá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente, para dirimir questões que oriundas do presente Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles Colaboração que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráresolvidas pelas partes juntamente com Conselho Municipal de Saúde. E assim por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam as partes assinam o presente instrumento Termo em 2 (duas) duas vias de igual teor e formateor, perante junto com as testemunhas que também o subscrevemtestemunhas. Itapoá (SC), para que produza os legítimos efeitos xx de direitoxxxxxxx de 2021. Local, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Prefeito de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasItapoá Testemunha 1: JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO:00000000000 Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: CPF Anexo I Trazemos ao conhecimento dessa ilustre Casa de Leis o Projeto de Lei que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde para atendimento ao coronavírus no município, em decorrência da Pandemia da COVID-19. Estamos vivendo um momento único na história da humanidade. A pandemia de COVID-19 está alterando a vida e a rotina de todas as pessoas ao redor do Termo mundo. O Estado de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO Santa Catarina, bem como a nossa regional de saúde, vem enfrentando um dos momentos mais críticos de toda a pandemia, pois estamos classificados como risco gravíssimo na Matriz de Avaliação de Risco Potencial (vermelho). Todas as regiões encontram-se em alerta máximo para a ocupação de leitos de UTI e enfermarias e a espera pela liberação de um leito hospitalar está muito grande. Infelizmente a intubação de pacientes está ocorrendo constantemente. Só em nosso Pronto Atendimento já houve paciente que permaneceu 6 dias intubado e outros casos em que a espera para a transferência durou até 11 dias por falta de leito hospitalar. A manutenção destes pacientes é complexa e demanda atenção constante, tanto da equipe médica quanto de enfermagem. Até o momento conseguimos reforçar a equipe de enfermagem com a contratação emergencial de profissionais, porém estamos com 2 editais abertos para credenciamento de médico (Edital 011/21- médico 20 horas e Edital 013/21 - médico 40 horas) há quase um mês (09/03/2021) e até o momento não tivemos inscritos. A(o) Senhor(a) Gerente (nome Atualmente o atendimento ao COVID-19 está sendo realizado exclusivamente no Pronto Atendimento do gerente) (Endereço município em decorrência do aumento da demanda e principalmente pelo fato de não termos médico exclusivo para este atendimento. Assim, com CEP) Senhor(a) Gerenteo redirecionamento do fluxo, Reportoas unidades de saúde estão absorvendo a demanda de atendimento de urgência e dos pacientes sem risco de morte, e este aumento desmesurado está dificultando o agendamento de consultas e os acompanhamentos preconizados pelo Ministério da saúde para a ESF. Itapoá, por receber uma grande quantidade de turistas de todas as regiões do país, torna-me ao Termo se extremamente vulnerável à disseminação do COVID-19, o que a difere da maioria dos municípios do Estado com menor população flutuante. Desta feita, a Secretaria de Cooperação Técnica nº / Saúde vem trabalhando em diversas frentes para combater esta pandemia que assola o mundo. A testagem foi ampliada e agilizada, firmado com essa Instituiçãoforam adotadas medidas restritivas para conter a disseminação do vírus, foram expandidas as ações de fiscalização, houve mais investimento em equipamentos e insumos para facilitar a assistência, também houve reforço nos estoques de medicamentos e oxigênio e a aquisição de equipamentos de proteção individual para os funcionários, além de reforçar a equipe de enfermagem. Contudo, ainda existe a necessidade urgente de reforçar a equipe médica, para solicitar queque possamos oferecer à população um atendimento exclusivo para os sintomáticos respiratórios leves e moderados, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –sem que haja prejuízo do atendimento das demais demandas da saúde. Para conseguirmos realizar a manutenção com maior qualidade e segurança, em nome do Prestador especial dos pacientes em estado de Serviços maior gravidade internados no P.A., precisamos ofertar exames laboratoriais de maior complexidade para acompanhamento até a seguir indicadoliberação de uma vaga hospitalar. Por estas razões, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos solicitamos aos nobres vereadores que deliberem esta proposta em REGIME DE URGÊNCIA, pedindo ainda que esta seja aprovada nos termos regimentais, legais e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALconstitucionais. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo NEUBER:90961048 972 Assinado de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Localforma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX:90961048972 Dados: 2021.06.11 12:21:10 XXXXXX XXXXXXX -03'00' Itapoá, 08 de junho de 20 2021. A(oconsultar o site xxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx DDD/Telefone: (00) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta0000-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação0000 E-mail: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSantarém, para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de em pleno acordo, os Partícipes firmam CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e formateor, perante as juntamente com 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitolegais. LocalSantarém, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasTESTEMUNHAS: Nome: NomeNOME: CPF: CPF Anexo I CI: TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: Prezados Senhores, Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços de fornecimento de bens -------------------------- ---------, pelo preço global de R$ ( ), nos termos do Edital e seus Anexos. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 Referência. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, excepcionalmentedireta ou indiretamente, promova fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o cadastramento objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de conta- depósito vinculada – bloqueada convocação, e para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJesse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: Nome PersonalizadoCNPJ/MF: Endereço: Representante LegalTel./Fax: CPF CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante LegalLegal da Empresa para assinatura do Contrato: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Localidade, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de Prezados Senhores, (nome e qualificação do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencialrepresentante) , de de 20 . Senhor como representante devidamente constituído da empresa _(anome da empresa/CNPJ) , (nome sito a , doravante denominado Licitante, para os fins disposto no item do representante Edital , DECLARA, sob as penas da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizolei, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços especial ao art. 299 do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Código Penal Brasileiro que:

DO FORO. Os casos omissos e18.1. Fica eleito o foro da comarca de Loreto/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo MA como territorialmente competente para resposta, e todos aqueles apreciar quaisquer questões que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráenvolvem o presente contrato. E assim, por estarem justos e de acordo, os Partícipes ajustados e contratados, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ um só efeito, na Agência presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Loreto, 02 de Maio de 2022. LOCATÁRIO LOCATÁRIO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 72, incisos VI e IX da Instituição Financeira Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1.º. NOMEAR o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento inscrito no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ CPF sob o nº 000.000.000-00, aberta Engenheiro Civil, CREA N° 4409-MA/D, para receber recursos retidos exercer o Cargo em Comissão de rubricas constantes Engenheiro Civil, CÓDIGO 0622, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Artigo 2.º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3.º. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Matões, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO DE MATÕES AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-CPL/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-PMM AVISO DE SUSPENSÃO A Comissão Permanente de Licitação da planilha Prefeitura de custos e formação Mirador, por meio de preços do Contrato nº / seu Presidente, firmado Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na Tomada de Preços N° 003/2022 - CPL/PMM, cujo objeto trata de contratação de empresa para reforma de escolas em diversos povoados de Mirador/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de licitação respectiva será suspensa até ulterior deliberação, por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas conveniência da Administração Pública FederalPública. Mirador (MA), 12 de maio de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente da CPL/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,PMM

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 10.1 As partes elegem o Foro desta Comarca de São Bento do Sapucaí, São Paulo para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles contrato que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalforem amigavelmente, na Seção Judiciária do Estado do Parárenunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E E, por estarem justos justas e de acordoCONTRATADAS, os Partícipes firmam as partes assinam o presente instrumento em 2 04 (duasquatro) vias vias, de igual forma e teor para um só e formajurídico efeito, perante as testemunhas que também o subscrevemabaixo-assinadas, para que produza os legítimos efeitos a tudo presentes. São Bento Sapucaí, ... de direito. Local, ... de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: 2018 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ CONTRATANTE CONTRATADA 1ª Testemunha 1 RG nº CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica 2ª Testemunha 2 RG nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente CPF ANEXO V DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Eu (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerentecompleto), Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica RG nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes DECLARO, sob as penas da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratávellei, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 010/18, realizado pela Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a essa agência bancáriaempresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Lei Complementar nº - bloqueada para movimentação123, de minha titularidade14 de dezembro de 2006, aberta cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 010/18, realizado pela Prefeitura Municipal da Climática de São Bento do Sapucaí. Cidade, data Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO VII À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Ref.: Pregão Presencial nº 010/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AS AULAS DE MUSICAS DA FANFARRA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FAMEF) E DA BANDA MARCIAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (BAMASB). D E C L A R A Ç Ã O Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARAMOS, para receber recursos retidos fins de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / participação no Pregão Presencial acima, firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,que:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo 15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSantarém, para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro, por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja. E, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de em pleno acordo, os Partícipes firmam CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e formateor, perante as juntamente com 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direitolegais. LocalSantarém, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TestemunhasTESTEMUNHAS: Nome: NomeNOME: CPF: CPF Anexo I CI: TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: Prezados Senhores, Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços de fornecimento de bens ------------------------- ----------, pelo preço global de R$ ( ), nos termos do Edital e seus Anexos. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 Referência. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, excepcionalmentedireta ou indiretamente, promova fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o cadastramento objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de conta- depósito vinculada – bloqueada convocação, e para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJesse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: Nome PersonalizadoCNPJ/MF: Endereço: Representante LegalTel./Fax: CPF E-mail: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante LegalLegal da Empresa para assinatura do Contrato: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Localidade, de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de Prezados Senhores, (nome e qualificação do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencialrepresentante) , de de 20 . Senhor como representante devidamente constituído da empresa _(anome da empresa/CNPJ) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - sito a , de / /20 doravante denominado Licitante, informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura fins disposto no item do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Edital

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o foro da Cidade de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesDom Xxxxx – MA, com prévia comunicação renúncia expressa de qualquer outro, por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles mais privilegiado que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevemseja, para que produza os legítimos efeitos de direitodirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. LocalGOVERNADOR XXXXXX(MA), de de 20192021. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: NomeCONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) GerenteCPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituiçãosob as penas da Lei, para solicitar queos fins de habilitação, excepcionalmentena Licitação Pregão Eletronico n° 001/2021, promova aberto do Processo Administrativo nº 02.1802.001/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR XXXXXX/MA, que a empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de que nao emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso e insalubre e nao emprega menor de 16 anos, ressalvado, quando for o cadastramento caso, o menor, a partir de conta- depósito vinculada – bloqueada 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 05 de setembro de 2002, que regulamenta a Lei n° 9.584, de 27 de outubro de 2002; - Nao esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Nao foi declarada inidonea por ato do Poder Publico; - Nao incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para movimentação –todos os fins de direito, em nome que conhecemos o objeto do Prestador Pregão e os termos constants no Edital Pregão Eletronico n° 001/2021e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de Serviços cumprir as exigencias ali contidas no que concerne a seguir indicadoapresentação de documentação para fim de habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE (Nome da empresa, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos CNPJ e formação de preços endereço da empresa) AO (A) PREGOEIRA (A) da Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pregão Eletronico n° 001/2021, aberto do Contrato Processo Administrativo nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO02.1802.001/2021 Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante LegalCEP: CPF Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no minimo 60 (sessenta) dias. PREVISAO DE ENTREGA: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Inscrição Estadual: Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: Senhor Xxxxxxxxxx: Para sua maior seguranga, observe as condições estabe/ecidas no Edital: Valor Total e final por extenso do Representante LegalItem: AtenciosamenteR$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,ASSINALE:

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Bauru, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO / / CONTRATANTE NÚMERO DO CONTRATO CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE CICLO DE FATURAMENTO (PERÍODO BASE) VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, /sfc/default.cfm as testemunhas faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos deram origem ao referido documento de direitocobrança. Local, FATURAMENTO [ [ X ] ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO CENTRALIZADO ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador Não há Não Conforme Cartão de Despesas Postagem Aquisição de Produtos em Loja Virtual a partir da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo data de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo Não há Não Conforme Cartão de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com Postagem Encomendas Nacionais a Instituição Financeira, qualquer tipo partir da data de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte ContaNão há Não Conforme Cartão de Postagem Pré-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador Postagem a partir da data de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado com Não há Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Internacionais a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos partir da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive data de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura assinatura Conforme Cláusula Sétima do titular Contrato Não há Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Telemáticos a partir da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Termo Contrato Não há Não Conforme Cartão de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , Postagem Certificação Digital a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato Não há Não Conforme Cartão de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome Postagem Caixa Postal a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do gerente) (endereço Contrato Não há Não Conforme Cartão de Postagem Carta Comercial a partir da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato Não há Não Conforme Cartão de Postagem MDPB a geração partir da data de chaves e senhas iniciais assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato Não há Não Conforme Cartão de acesso aos aplicativos dos sistemas Postagem MDPD a partir da data de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura assinatura Conforme Cláusula Sétima do Ordenador Contrato Não há Não Conforme Cartão de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Postagem CONTRATO Nº ; ANEXO Nº

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 46395000000139 CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as testemunhas faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos deram origem ao referido documento de direitocobrança. Local, FATURAMENTO [ [ ] X ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO CENTRALIZADO SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador - Não Conforme Cartão de Despesas Postagem Aquisição de Produtos em Loja Virtual a partir da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo data de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo - Não Conforme Cartão de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com Postagem Encomendas Nacionais a Instituição Financeira, qualquer tipo partir da data de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador - Não Conforme Cartão de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,Postagem

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias 14.1. Fica eleito o foro da Comarca de Rio Branco para solucionar questões resultantes da aplicação deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesInstrumento, com prévia comunicação renúncia expressa a qualquer outro por escrito mais privilegiado que seja. Publique-se. Rio Branco, 15 de dezembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Gerente, em 17/12/2020, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da ocorrênciaLei 11.419/2006. Pregão Eletrônico SRP nº /2021 Ref. Processo Administrativo SEI n.º 0003705-41.2019.8.01.0000 Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Celular: E-mail: Dados bancários (banco/agência/conta corrente): Conforme Edital Pregão Eletrônico SRP n.º..../2021, consignando prazo apresentamos proposta de preços para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Pará. E por estarem justos Acre, conforme especificações e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I condições constantes do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO Referência. TOTAL DO VALOR POR EXTENSO R$ - Declaramos que na proposta estão inclusos, além do lucro, todas as despesas e custos, tais como: transportes, encargos, tributos de qualquer natureza, despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitação. - Declaramos que não possuimos empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao Tribunal de Justiça do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa InstituiçãoEstado do Acre, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome fins do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes disposto na planilha de custos e formação de preços do Contrato Resolução nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) 9, de 6 de 20 dezembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça. Senhor - Declaramos que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, Em atenção ao Ofício informamos que respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes como estabelece o representante legal art. 6º e seus incisos, da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN Instrução Normativa nº 201, de 30 19 de abril janeiro de 20082010, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento Orçamento e GestãoGestão (MPOG). Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA. - Prazo de validade da proposta: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal 60 (sessenta) dias corridos, a contar da Instituição Financeiradata da sua apresentação. Rio Branco-AC, sítio 19 de fevereiro de 2021. Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito eDocumento assinado eletronicamente por Desembargadora XXXXXXXXX Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxx XXXXXXXX, Presidente, em 01/03/2021, às 11:51, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / art. 1º, qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. AtenciosamenteIII, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº "b", da agência nº , da Instituição Financeira, Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx informando o código verificador 0925212 e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,o código CRC C9249500.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir as questões oriundas deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipescontrato, com prévia comunicação por escrito será competente o Foro da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Paráde Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem justos e de acordocontratados, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante na presença das testemunhas abaixo: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO 22.040.711/0001-22 "Conforme Cláusula Sétima do Contrato" Serviços prestados do dia [ 01] ao último dia do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx as testemunhas faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que também deram origem ao referido documento de cobrança. FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ X ] CENTRALIZADO SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Aquisição de Produtos em Loja Virtual a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Encomendas Nacionais a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Carta Comercial a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Certificação Digital a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Caixa Postal a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Mais informações, favor consultar o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador Condições Comerciais dos Pacotes de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOEncomendas: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxx-xxxx/xxxxxxxx-xx-x-x-x/xxxxxx-xxxxxxxx-xxxxx

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias Para dirimir qualquer questão deste Termo contrato de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipesmútuo, bem como de eventuais aditivos, fica eleito o foro de domicilio do MUTUÁRIO, renunciando, ambas as partes, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. (São obrigatórios a assinatura da testemunha e o preenchimento dos dados acima) Vigência: a partir de 28 de junho de 2012. NOME COMPLETO: MATRÍCULA: CPF: RG: ENDEREÇO COMPLETO: CIDADE: BAIRRO: UF: CEP: E-MAIL: TEL. COM: TEL. RES: CEL: CONTA BANCÁRIA PARA CRÉDITO: AG: OPERAÇÃO: CONTA BANCÁRIA: CONTA BANCÁRIA PARA DÉBITO: AG: OPERAÇÃO: CONTA BANCÁRIA: VALOR BRUTO SOLICITADO: VALOR LIMITADO PELA MARGEM CONSIGNÁVEL. MARQUE A OPÇÃO DESEJADA: ( ) Desejo o Valor Máximo permitido de acordo com prévia comunicação por escrito minha Margem Consignável apresentada no ato da ocorrência, consignando prazo para resposta, contratação. ( ) Desejo o Valor Bruto de R$ Prazo: Meses (Máximo: 96 meses) CONTRATOS QUITADOS NA CONCESSÃO DESTA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO: Local e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Localdata: , de de 2019. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome20 CONTRATANTE/MUTUÁRIO TESTEMUNHA (1) TESTEMUNHA (2) CPF: CPF: CPF Anexo I do São obrigatórios as assinaturas das testemunhas e o preenchimento dos dados acima USO EXCLUSIVO DA FUNCEF, NÃO ASSINAR FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF Vigência: a partir de 28 de junho de 2012. Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / Compromisso Participante Autopatrocinado – ADMINISTRAÇÃO Empréstimo FUNCEF Pelo presente instrumento particular, eu, , matrícula n.º , RG. , C.P.F n.º , profissão , endereço residencial, , , cidade , UF , telefones ( ) , endereço eletrônico , tomador de empréstimo na modalidade de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente NOVO CREDINÂMICO - FIXO junto a Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, autorizo o desconto mensal do citado empréstimo na seguinte conta bancária de minha titularidade: Agência (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos nº): Operação: Conta: Local e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃOData: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada (É obrigatória a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas assinatura do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerenteparticipante) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado São obrigatórios a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob assinatura dos avalistas e o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos preenchimento dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,dados acima)

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o Foro da Capitai de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSão Paulo, com para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, sendo obrigatória a tentativa prévia comunicação por escrito da ocorrênciade solução administrativa, consignando prazo para respostanos termos do inciso XVII do artigo 42. E, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos assim, justas e de acordoacordadas, os Partícipes firmam as partes o presente instrumento ACORDO DE COOPERAÇÃO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, forma e para que produza os legítimos efeitos mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. LocalSão Paulo, de de 20192021. Assinatura Secretário da Justiça e Cidadania respondendo pelo expediente da FUNDAÇÃO CASA-SP wíYnií] Chefe de Seção DOCUMENTO ASStNADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ã < > H TO DO MASTERTECH SOMAS \ \ \ V / X. MASTERTECH SOMAS / x,N S V \ \ \ \ \ / X XX X limp hrpwp hiQtnrip uma breve história \\ Mastertech é uma escola dedicada ao ensino de habilidades e competências do representante século XXI. Mais do que recriar experiências típicas em sala de aula. sua essência é o estímulo das habilidades do aluno para aprender a aprender através da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços conectividade ponto a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALponto, bem como tenha da dinâmica da sala de aula invertida. Isso, na verdade, melhora a compreensão dos alunos sobre a Importância da educação, e mais importante, inspira as pessoas se transformarem, bem como o seu entorno. Nos últimos 4 anos, a Mastertech treinou mais de 2.000 alunos e desenvolveu sólidos relacionamentos com mais de 50 empresas de todos os mercados e indústrias entregando diagnóstico e soluções diferentes para suprir as lacunas de habilidades. No campo social, nos posicionamos de forma proativa. promovendo uma gama de programas inclusivos e ações voltados para pessoas em regiões vulneráveis e origens que sofrem de representação social inadequada e que. por, esse motivo, têm limitado e raramente sem acesso irrestrito aos saldos a ferramentas de aprendizagem. Dentre os nossos projetos mais representativos destacam-se a Estação Hack, Barueri Digital, Caieiras. Programa de Introdução ao Letramento Digital (realizado no centro de progressão feminina do Butantã), Omni Probem, Estrelas Fora da referida ContaCaixa, entre outros. Tais experiências nos proporcionam uma bagagem de lições aprendidas que são retroalimentadas a cada projeto realizado. É com base neste histórico e contexto que apresentamos nossa proposta de trabalho junto à Fundação Casa. MASTERTECH SOMAS \ \. \ B2C, B2B X0X, X0X B2C. B2B. SOCIAL, GOV. X0X, X0X. SOCIAL. GOV. NON-Depósito Vinculada ― bloqueada PROFIT MASTERTECH SOMAS MASTERTECH SOMAS \ "n Nosso encontro com a Fundação Casa nasce no Início de Março de 2019, através de uma reunião a convite do chefe de gabinete da secretaria de justiça. Xxxxx Xxxxxx e a chefe de gabinete da Fundação Casa e juíza de direito da secretaria de justiça, Dra. Xxx Xxxxx Xxxx. Nesta ocasião nos apresentaram a necessidade de trabalhar a literacia digital dentro dos programas da Fundação Casa. Neste mesmo mês nos reunimos com o time da gerência de educação profissional da Fundação Casa para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive falar de aplicações financeirasalgumas oportunidades. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira Entendemos que um bom primeiro passo seria oferecer vagas para os servidores meninos em regime de semi liberdade em um dos nossos programas já existentes voltados para jovens de 1ó a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente25 anos em situação de vulnerabilidade, Assinatura a Estação Hack. Em Abril do Ordenador mesmo ano, realizamos uma reunião com os diretores das unidades de Despesas atendimento de semi liberdade para apresentar o programa e as nossas salas de aula. Paralelamente, em conversa com o Itaú, entendemos que' existia um interesse por parte deles em participar projetos deste tipo. assim sendo, iniciamos o processo de elaboração do projeto e levantamento de financiamento. Para os ciclos Maio e Junho de 2019 abrimos 50 vagas na Estação Hack. Os jovens passaram pelo mesmo processo de inscrição que os demais alunos e também tiveram a oportunidade de conhecer o espaço prevlamente. MASTERTECH SOMAS \ \ X ^ X Estes dois ciclos foram muito proveitosos no sentido de que pudemos entender o que seria viável em termos de carga horária, conteúdo, etc. Aprendemos, por exemplo, que aulas nos finais de semana poderiam ter pouco engajamento, visto que é o único tempo livre que os jovens em semi liberdade teriam. Assim nasce a idéia de levar a formação para dentro das Fundações Casa, atendendo também as unidades femininas, dando continuidade na primeira experiência que tivemos com o Centro de Progressão Penitenciária Feminina. Em Dezembro de 2019 recebemos a liberação do financiamento para colocar o projeto em prática. Foi quando começamos a retomar o contato com a Fundação Casa. Em Dezembro de 2019 recebemos a liberação do financiamento para colocar o projeto em prática. Foi quando começamos a retomar o contato com a Fundação Casa. Em Janeiro e Fevereiro deste ano realizamos algumas* reuniões para apresentação da Administração Pública Federal ou nossa idéia, foi uma oportunidade também para entender mais de perto o funcionamento da Fundação Casa como um todo, bem como da educação profissional. Estas conversas resultaram em uma visita técnica realizada em Março è uma das unidades (Casa Paulista) com o intuito de conhecer o espaço, em especial as salas de aula e laboratório de informática. Desde então nos dedicamos a refinar o projeto que apresentamos hoje. MASTERTECH SOMAS MASTERTECH SOMAS HASTERTECH SQMAS / ^algumas unidades teriam 6 turmas ao longo do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo projelo por conta da escala de Cooperação Técnica nº execução ** estamos expostos ao interesse dos alunos em escolher esta formação dentre outras disponíveis nas unidades CÓDieO LIVRE— FUNDAÇÃO CASA MASTERTECH SOMAS \ \ \ \ \ / Oficio nº /20 - Local\ \ \ \ MASTERTECH SOMAS Utilizamos como metodologia de ensino o aprendizado baseado em missões, onde os alunos possuem uma postura ativa na jornada de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário aprendizado, explorando problemas e projetos da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,vida real.

DO FORO. Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os PartícipesSão Paulo, para dirimir as dúvidas oriundas do presente ajuste, com prévia comunicação exclusão de qualquer outro por escrito da ocorrênciamais privilegiado que seja ou venha a se tornar. E, consignando prazo para respostapor estarem, assim, ajustadas e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federalcontratadas, na Seção Judiciária do Estado do Pará. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e formapara o mesmo fim, perante as na presença das testemunhas que também o subscrevem, abaixo identificadas para que produza os legítimos seus efeitos de direitolegais. LocalSão Paulo, de de 20192022. Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Representante(s) Legal(is) Nome(s): Cargo(s): RG(s): Testemunhas: Nome: Nome: CPFRG nº RG nº 01 Produção conteúdo digital – POSTS 24 02 Produção conteúdo digital – BLOG 24 03 Produção conteúdo digital - E-BOOK 24 04 Produção conteúdo digital – QUIS 24 05 Produção conteúdo digital – ENQUETE 24 06 Produção conteúdo digital - E-MAIL 24 07 Produção conteúdo digital – REVISTA 24 08 Produção conteúdo digital – INFOGRÁFICO 24 09 Produção conteúdo digital - CARTILHA 16 10 Produção conteúdo digital - FLYER 16 11 Produção conteúdo digital - FOLDER 16 12 Produção conteúdo digital - CALENDÁRIO 16 13 Produção conteúdo digital - INFORMATIVOS 16 Valor Total do LOTE 01: CPF Anexo I do Termo R$ ................. ( ) valor por extenso. LOTE 02 - PRODUÇÃO DE VÍDEOS Item Descrição Quantidade Diária de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – ADMINISTRAÇÃO de de 20 . A(o06 horas Valor unitário Valor total 01 Vídeo entrevista com captação (contemplando 02 vídeos - até 5 minutos) Senhor(a04 02 Vídeo entrevista com captação (contemplando 03 vídeos - até 10 minutos) Gerente 06 03 Vídeo entrevista com captação (nome do gerentecontemplando 03 vídeos - até 15 minutos) 06 04 Tutoriais com captação (Endereço contemplando 03 vídeos - até 05 minutos) 04 05 Tutoriais com CEPcaptação (contemplando 03 vídeos - até 10 minutos) Senhor(a06 06 Tutoriais com captação (contemplando 03 vídeos - até 15 minutos) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado 06 07 Institucionais com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, captação (contemplando 04 vídeos - até 05 minutos) 08 08 Institucionais com captação (contemplando 04 vídeos - até 10 minutos) 08 09 Institucionais com captação (contemplando 04 vídeos - até 15 minutos) 08 10 Vídeos em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA animação (LOGOTIPOcontemplando 06 vídeos - até 02 minutos) , de de 20 . Senhor , Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº 2, de 30 de abril de 2008, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / ¬¬ firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO. Ao Senhor Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação nº - bloqueada para movimentação, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, (local e data) Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidores a seguir indicados: CPF NOME DOCUMENTOS/PODERES Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (endereço da empresa com CEP) Senhor (a) Sócio-Proprietário,06