Regras de Participação. 3.1. Não poderão participar deste processo licitatório pessoas jurídicas de que façam parte o cônjuge, companheiro (a), descendentes, ascendentes ou colaterais, consanguíneos ou afins, até terceiro grau civil, dos membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, da Diretoria, dos Diretores Adjuntos, Assessores ou ocupantes de cargos ou funções da Diretoria, qualquer que seja a sua denominação, conforme art. 71 do Estatuto Social do ECP;
Regras de Participação. 1.1. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos e cumprirem com a mecânica disposta neste Regulamento.
Regras de Participação. Poderão participar do CONCURSO qualquer pessoa física, domiciliada no território brasileiro, sendo associado ou dependente no JARAGUÁ COUNTRY CLUB, com idade maior que 6 (seis) anos completos, que enviarem uma opção de arte para o e-mail oficia do CONCURSO, exceto se for funcionário, prestador de serviço do JARAGUÁ COUNTRY CLUB, seus cônjuges e parentes em 1º grau (pai, mãe e filho).
Regras de Participação. Artigo 52.º
Regras de Participação. 1.1. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas correntistas e não-correntistas do SANTANDER.
Regras de Participação. As condições de impedimento de participação num procedimento de contratação pública dispostas no CCP são semelhantes às previstas na Directiva Comunitária 2004/18/CE, pelo que poderão ser consultadas no capítulo 3 desta dissertação. Contudo, o CCP prevê ainda mais algumas situações que podem provocar impedimento de participação, das quais convém referir a possibilidade de impedimento de participação num procedimento de contratação pública devido a aplicação de sanção acessória de acordo com o previsto no regime contra-ordenacional que consta do CCP (artigo 55.º, CCP).
Regras de Participação. 6.1 Poderão participar do presente PMI pessoas jurídicas, de direito privado, ou grupo de pessoas, nacionais ou estrangeiras, que observem as condições previstas neste EDITAL.
Regras de Participação. Para garantir maior competitividade no processo de selecção do operador económico que irá contratar com a EPC, o ideal é que todo e qualquer interessado participe nos procedimentos de contratação pública. Porém, existem algumas limitações em função de alguns valores que devem ser considerados e protegidos na tramitação dos procedimentos de contratação pública.
Regras de Participação. 1.1. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos correntistas do SANTANDER (CLIENTES ELEGÍVEIS) que contratarem um seguro novo durante o período de campanha e cumprirem com a mecânica disposta nesse Regulamento.