DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 12.1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, deverá prestar os SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO de acordo com o disposto neste CONTRATO, visando ao pleno e satisfatório atendimento dos USUÁRIOS.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 7.1 A SANEAGO, durante todo o prazo da vigência deste Contrato, deverá prestar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de acordo com o disposto neste Contrato, visando o pleno e satisfatório atendimento dos usuários.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a partir da data da expedição da ORDEM DE SERVIÇO, e observados os prazos para os investimentos previstos no Plano Municipal de Saneamento de GOIANÉSIA/GO e PROPOSTAS apresentadas, deverá prestar o serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de acordo com o disposto neste TERMO DE REFERÊNCIA e as disposições da Lei nº 11.445/07 e 14.026/20 com relação à adequação deste.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. CLÁUSULA DEZ: A CONTRATADA, durante todo o prazo da vigência da contratação, deverá prestar os serviços de água e esgotos de acordo com o disposto neste instrumento, visando o satisfatório atendimento dos usuários.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 11.1 – A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a partir da data da expedição da ORDEM DE SERVIÇO, deverá prestar o SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO de acordo com o disposto neste TERMO DE REFERÊNCIA, visando ao pleno e satisfatório atendimento aos USUÁRIOS e em conformidade com as disposições da Lei nº 11.445/07.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. A CONTRATADA, durante todo o prazo da vigência deste contrato, deverá prestar os serviços públicos de saneamento básico de acordo com o disposto neste contrato, visando o pleno e satisfatório atendimento dos usuários e permitindo sempre que possível o controle social.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 17.5.1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, deverá prestar os SERVIÇOS de acordo com o disposto neste Edital e no CONTRATO, visando o pleno e satisfatório atendimento das metas da CONCESSÃO.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. CLÁUSULA QUATORZE – A CONTRATADA, durante todo o prazo da vigência da contratação, deverá prestar os Serviços Públicos de Limpeza Urbana, Gestão de Resíduos Sólidos e demais Serviços de Urbanização de acordo com o disposto neste instrumento, nas normas de regulação dos serviços e, de acordo com toda a legislação pertinente, visando o adequado atendimento às necessidades e direitos dos usuários.
DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 10.1. A CONCESSIONÁRIA, durante o PRAZO DA CONCESSÃO, deverá prestar os SERVIÇOS PÚBLICOS, bem como os SERVIÇOS COMPLEMENTARES, de acordo com o disposto no EDITAL, neste CONTRATO e nas normas editadas pela ENTIDADE REGULADORA, visando ao pleno e satisfatório atendimento aos USUÁRIOS.