DO TERMO DE CONCESSÃO Cláusulas Exemplificativas

DO TERMO DE CONCESSÃO. O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);
Sample 1Sample 2
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
DO TERMO DE CONCESSÃO. 15.1. Adjudicado o objeto da licitação à licitante vencedora e minutado o Termo de Concessão, caberá à Secretaria Municipal de Administração e Governo, tomar providências para que a empresa tome conhecimento para a assinatura.
Sample 1
DO TERMO DE CONCESSÃO. 11.1 – Com a adjudicatária, será celebrado Termo de Concessão, nos termos do Anexo VIII deste Edital, que terá vigência pelo período de 20 (vinte) anos, sem possibilidade de prorrogação.
Sample 1
DO TERMO DE CONCESSÃO. 10.1. Com a adjudicatária, será celebrado Termo de Concessão, nos termos do Anexo I deste Edital, que terá vigência pelo período de 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, desde que a concessionária cumpra rigorosamente os termos da concessão, a serem estabelecidos no edital e seus anexos, conforme inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 9.166 de 25 de janeiro de 2018.
Sample 1

Related to DO TERMO DE CONCESSÃO

  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • PRAZO DA CONCESSÃO A presente concessão para transmissão de energia elétrica tem prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura deste CONTRATO.

  • DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO 13.1. A Concessão considerar-se-á extinta, observadas as normas legais específicas, quando ocorrer:

  • ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL 37.1. O advento do termo final do CONTRATO opera, de pleno direito, a extinção da CONCESSÃO.

  • DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Fica, desde já, ajustado que o décimo terceiro salário poderá ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira no dia 30/11 e a segunda no dia 20/12 ou, alternativamente, em uma única parcela, a ser efetuada impreterivelmente até o dia 15/12.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA 7 Além dos encargos previstos neste TERMO e nas normas a ele aplicáveis, constituem-se, ainda, obrigações da CONCESSIONÁRIA, cujo descumprimento resultará na aplicação das sanções previstas na legislação aplicável:

  • OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA 9.1 Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste Contrato, a Concessionária se obriga a:

  • DA PROVA DE CONCEITO 8.1. Não será exigida a apresentação de prova de conceito.

  • ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 3.1 As disposições deste contrato de seguro aplicam-se exclusivamente em Território Brasileiro.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;