CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Cláusulas Exemplificativas

CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A coleta dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (RSD) deverá ser executada porta a porta em todas as vias públicas oficiais e abertas à circulação ou que venham a ser abertas durante a vigência do contrato. Os veículos utilizados na coleta e transporte de RSD serão dotados de equipamentos de compactação, em caixa fechada com capacidade adequada ao chassi, a topografia e as condições de tráfego nos diversos bairros da cidade de Itapebi. A concepção básica do presente projeto considera que as descargas dos veículos coletores compactadores, serão realizadas em local indicado pelo Município. Os veículos coletores compactadores serão dotados de dispositivo automático de descarga, sem emprego de mão de obra; possuirão suporte para pás e vassouras, que se constituem em equipamentos obrigatórios para uso da guarnição; e deverão ter sistema de retenção do chorume com dispositivo para descarga em local adequado. A empresa operadora deverá manter os veículos compactadores em perfeitas condições de funcionamento, inclusive os veículos reservas, com lavagem diária da caixa compactadora com solução detergente, e manutenção da pintura em perfeito estado. A quantidade de veículos e equipamentos deverá estar claramente definida na Metodologia de Execução incluída a reserva técnica (uma unidade). Se for considerado o uso de compactadores com caixa coletora de 19 m3, a frota mínima deverá ser de 05 (cinco) veículos com as seguintes especificações técnicas a seguir : Todos os funcionários deverão estar devidamente uniformizados e asseados, com camisas e calças confeccionadas em brim apropriado e portando os EPI’s recomendados. A frequência de execução do serviço de coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais (domiciliares) executado por caminhões compactadores será diária e alternada, sendo que será exposta na Metodologia de Execução proposta pela licitante com anuência da municipalidade. A programação de coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais (RSD) deverá ser rigorosamente cumprida, inclusive nos feriados, salvo determinação contrária da administração municipal. A contratada deverá, se necessário, mediante determinação expressa da Prefeitura Municipal de Itapebi, remanejar os itinerários de coleta, permitindo o levantamento de informações sobre os diversos trechos da área contratada. A estimativa de quantidade de RSD a serem coletados diariamente é de 8,00 toneladas/dia A coleta dos RSD será realizada na sede administrativa do município.
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A coleta dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (RSD) deverá ser executada porta a porta em todas as vias públicas oficiais e abertas à circulação ou que venham a ser abertas durante a vigência do contrato. Os veículos utilizados na coleta e transporte de RSD serão dotados de capacidade de 4m³ (quatro metros cúbicos) com capacidade adequada ao chassi, a topografia e as condições de tráfego nos diversos bairros da cidade de Itapebi. A concepção básica do presente projeto considera que as descargas dos veículos coletores basculante serão realizadas em local indicado pelo Município. A empresa operadora deverá manter os veículos basculante em perfeitas condições de funcionamento, inclusive os veículos reservas, com lavagem diária da caixa compactadora com solução detergente, e manutenção da pintura em perfeito estado. Nos períodos de grande fluxo, com anuência do município, os resíduos sólidos comerciais gerados nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares na sede do município ou que tenham funcionamento regular aos sábados após 24 horas ou aos domingos durante o dia, serão coletados também aos domingos em itinerários específicos. A coleta diurna será prioritariamente realizada em bairros predominantemente residenciais e com baixa intensidade de tráfego de veículos. A coleta noturna será empregada em bairros com significativa atividade de comércio e de prestadores de serviços, onde geralmente o tráfego de veículos é de média ou alta intensidade.
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 1.17.1 O sistema ofertado deverá ser uma única aplicação, totalmente WEB e composta por módulos, os quais deverão ser integrados entre si, desde que atenda a todas as especificações técnicas funcionais e os requisitos técnicos mínimos do Sistema de Gestão da Saúde.
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A valorização da história e cultura do Bairro do Recife e Sítio Histórico de Olinda é um dos pilares para incremento da atividade turística nesses locais, com suas vias de interesse histórico, do uso turístico de edificações seculares e o reconhecimento e proteção do patrimônio material e imaterial. Assim, neste processo de qualificação de Guias de Turismo e Condutores Nativos deve-se considerar as formas de interpretação do patrimônio através do aproveitamento da sinalização turística interpretativa e indicativa implantada nas áreas, a partir dos elementos de informações sobre os atrativos e propostas de circuitos desenvolvidos pelas prefeituras do Recife e Olinda, de modo a facilitar a circulação de turistas pelo território. Conforme o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Polo Costa dos Arrecifes (PDITS Polo Costa dos Arrecifes, 2013), a interpretação do patrimônio define as formas com que se orienta o visitante a compreender e apreciar o conjunto dos bens que está conhecendo. Além disso, tem a função de despertar a curiosidade e o interesse pelo patrimônio cultural e natural, que representa simbolicamente a identidade local. Este processo deve resultar também na criação de um Guia Técnico nos moldes de uma apostila sobre o patrimônio local que servirá como base para a qualificação de Guias de Turismo e Condutores Nativos, baseado nos roteiros turísticos cobertos pelo sistema interpretativo do Recife e Olinda, Anexo I, deste Termo de Referência. Assim, por meio da qualificação profissional de Guias de Turismo e Condutores Nativos, pretende- se ampliar a satisfação dos visitantes e fortalecer a cadeia produtiva do turismo do Polo Costa dos Arrecifes. Esta qualificação deve apoiar-se em roteiros interpretativos do Bairro do Recife e Sítio Histórico de Olinda, que é um percurso onde são apresentados ao visitante os vários elementos do acervo cultural das áreas contempladas pelo presente ação. A interpretação patrimonial fornece aos visitantes informações que revelam a identidade e desvendam o significado do patrimônio, estabelecendo uma comunicação entre a cidade e o visitante, ampliando seus conhecimentos. Desta forma, estes Guias de Turismo e Condutores Nativos devem estar aptos, a partir desse material interpretativo, a fornecerem aos visitantes informações claras e completas sobre o patrimônio histórico-cultural do Bairro do Recife (Recife Antigo) e Sítio Histórico de Olinda. Registre-se que o fortalecimento dos produtos turístic...
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 7.3.1. O art. 1°, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, estabelece a conceituação de bens e serviços comuns: “Art. 1° Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços de Assessoramento Técnico, abrangendo os itens de trabalho previstos no OBJETO deste documento, deverão ser orientados pela SEPLAN a qual ficará encarregada da gestão integral das atividades especificadas a seguir: Assegurar o cumprimento do Plano de Trabalho a ser estabelecido com a SEPLAN, bem como dos requisitos técnicos e legais dos projetos de engenharia, das obras e dos demais componentes operacionais, cronogramas e condições de implementação do Projeto. Responder pelo gerenciamento dos trabalhos, coordenando todas as atividades de caráter físico, administrativo, financeiro e institucional do Projeto, avaliando-as em função das metas estabelecidas e procedendo às reformulações, ajustamentos e modificações, quando necessárias, de acordo com as exigências da SEPLAN e dos demais organismos intervenientes. Coordenar as interfaces e articulações da SEPLAN com órgãos e entidades envolvidos no Projeto. Dar apoio à SEPLAN no acompanhamento da execução dos contratos e convênios celebrados com todos os órgãos, entidades, concessionárias e prestadoras de serviços participantes do Projeto. Dar apoio à SEPLAN na preparação dos Termos de Referência e Minutas de Contrato, em conformidade com a legislação específica vigente. Dar suporte nas articulações entre a contratada e os diversos órgãos da Prefeitura, com relação à concepção e desenvolvimento do projeto de urbanização; Coordenar os trabalhos de compatibilização dos projetos por meio de uma análise crítica, certificando se os mesmos estão perfeitamente ajustados, ou se apresentam não conformidades; Dar suporte na preparação das faturas junto à SEDUR para que essa as processe. As solicitações deverão estar acompanhadas de toda a documentação comprobatória da execução dos serviços. Acompanhar os pagamentos de faturas e preparação das correspondentes prestações de contas. Coordenar a preparação dos relatórios de Projeto e Gerenciais.
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Escavação mecânica de vala não escorada em material de 1ª categoria com pedras, cavas de fundação, até 1,50m de profundida de, utilizando retroescavadeira; • Escavação manual de vala/cava em material de 1ª categoria (areia, argila ou picarra), até 1,50m de profundidade.
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Demolição de pisos ou pavimentos de concreto; • Remoção de pavimentos de concreto.
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Sinalização horizontal, mecânica, com tinta termoplástica a base de resinas naturais e/ou sintéticas, em vias urbanas, conforme normas do DER-RJ; • Sinalização manual de faixas e figuras para pedestres, com tinta à base de resina acrílica, em vias urbanas, com utilização de pistola pneumática(spray), conforme normas do DER-RJ.