ELEMENTOS DISPONÍVEIS. Indicar os elementos que estarão disponíveis como subsídio para a execução dos serviços, assim como suas formas de utilização.
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. Para facilitar a execução dos trabalhos, poderão ser disponibilizados à consultora, em meio magnético, os seguintes documentos:
1. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Pólo Costa dos Arrecifes – PDITS;
2. Anexo F- Versão Revisada do Regulamento Operacional do PRODETUR/NE II, contendo instruções para elaboração dos planos municipais;
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. 21.1 Os seguintes documentos, dados e informações mínimas pertencentes constituem fontes de referência para a realização dos trabalhos:
21.1.1 Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano/2008;
21.1.2 Política Nacional de Habitação – Caderno MCidades nº 4;
21.1.3 Além desses documentos, a Prefeitura Municipal de Camaçari deverá disponibilizar todo o seu acervo documental e bibliográfico, incluindo o referente aos aspectos jurídicos, essências para a consecução dos objetivos do presente Projeto Básico ,bem como as equipes dirigentes e técnicos responsáveis pelo setor habitacional, nas várias instâncias organizacionais, para dar suporte á empresa contratada no sentido de prover informações e esclarecimentos, de forma atualizada, contextualizada e fidedigna.
21.1.4 Por fim, considerando a fluidez desejada das relações não só com a equipe técnica da administração municipal, mas também com a comunidade, será colocado à disposição da empresa ou firma consultora instalações para a realização dos eventos de sensibilização, mobilização e participação, a serem solicitados com pelo menos cinco dias de antecedência.
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. 7.1 A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento disponibilizará o levantamento planialtimétrico da estrada pública implantada.
7.2 A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Fornecerão os dados iniciais para a elaboração dos processos, tais como: matrícula atualizada do imóvel, levantamento cadastral e qualquer documento que seja de relevância e de domínio da prefeitura municipal de Ituporanga para o licenciamento ambiental do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e implantação pioneira de estradas públicas.
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. Enquadramento das Despesas
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. 7.1 O Projeto Executivo de Arquitetura de Interiores, este Termo de Referência e as informações contidas na Minuta do Contrato são elementos suficientes para a execução dos serviços. No entanto, a empresa contratada poderá solicitar ao CREFITO 16 outras informações que ache necessárias para a boa execução dos serviços contratados, no que será prontamente atendida, caso o CREFITO 16 entenda serem pertinentes as solicitações.
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. A CONTRATADA terá à sua disposição todas as informações técnicas disponíveis no SAAE e para a execução dos serviços a serem contratados. O SAAE fornecerá o Projeto Civil/Estrutural, Elétrico e Hidromecânico, o qual deverá ser seguido para a execução das obras.
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. Estarão disponíveis para consulta e/ou utilização por parte das empresas os seguintes documentos e informações: TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Mapeamento hidrogeológico da região sudeste do Estado do Tocantins. Palmas, SEMADES. 2011. TOCANTINS. Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. A contratada terá à sua disposição todas as informações técnicas disponíveis no SAAE e na Prefeitura Municipal de Sorocaba para a realização dos serviços.
ELEMENTOS DISPONÍVEIS. Para a execução dos trabalhos estarão disponíveis, no mínimo, um Gerente do Projeto para cada um dos projetos do Programa de Outorga 4.0, servidor da ANM, que ficará como ponto focal e será responsável por auxiliar no levantamento e repasse das informações necessárias para consecução dos trabalhos de prestação dos serviços de consultoria de apoio a gestão, bem como pelas decisões de delimitação de escopo do projeto, considerando as recomendações da consultoria, para atingimento dos resultados e benefícios esperados pelo Projeto;