EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Cláusulas Exemplificativas

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 3588-67.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Connect On Marketing de Eventos Ltda (CNPJ 13.859.951/0001-62); Empenho: 2019NE000564, de 31/07/2019, no valor de R$ 10.000,00; Objeto: Curso Fiscalização de Obras Públicas e Gestão da Manutenção Predial, destinado a servidores da área, no período de 08 a 09/08/2019, em Fortaleza; Fundamentação: Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0003035-33.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX (NEW OFFICE SERVICES),
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Contratada: Garen Automacao S/a; CNPJ: 13.246.724/0001-61; Processo: JFRJ-EOF- 2021/00401; Objeto: fornecimento e instalação de portas de enrolar; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2022NE000304; valor: R$ 106.400,00; emissão: 01/06/2022. Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; CNPJ: 23.303.444/0001-00; Processo: JFRJ-EOF- 2022/00179; Objeto: aquisição de aparelhos celulares; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2022NE000305; valor: R$ 274.003,60; emissão: 01/06/2022. Espécie: Contrato Administrativo 09/2022. Processo: JFES-EOF-2022/00094. Pregão Eletrônico 08/2022. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para o fornecimento e instalação de espículas anti-pombos. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: TOP TEAM BRASIL LTDA, CNPJ: 05.229.176/0001-33. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, LC 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 22.898,95. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-16. Nota de Empenho: 306, de 25/05/2022. Data de Assinatura: 01/06/2022. Vigência: A partir da data de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto contratado. Signatários: MM. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxx de Quadros, pela Contratada. Espécie: Contrato Administrativo JFES-CON-2022/00008. Processo: JFES-EOF-2022/00130. Objeto: Aquisição de 280 monitores LCD 21,5", através de adesão à Ata de Registro de Preços nº TRF2-ARP-2022/00008. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: i9 TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.289.203/0001-78. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decretos 7.892/13 e 10.024/19. Valor Global do Contrato: R$ 369.292,00. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 449052-41. Nota de Empenho: 305, de 25/05/2022. Data de Assinatura: 31/05/2022. Vigência: Do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: MM. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxxxxx, pela Contratada. PROCESSO SEI Nº 0000446-62.2...
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0002107-82.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL - EIRELI; Empenho: nº 2022NE233, de 18/08/2022; no valor de: R$ 81.462,00; Objeto: aquisição de material de consumo (TIC) para esta Seccional; Fund. Legal: ARP nº 03/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022-JFPB; PTRES: 168364; ED: 339030.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0001617- 60.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX; CNPJ nº 46.225.854/0001-77; Empenho: nº 2022NE193, de 14/07/2022; Valor Total: R$ 965,00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para esta Seccional; Fund. Legal: art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21; PTRES: 168312; ED: 339030.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Processo 371.000.082/2010. Partes: EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO – Brasiliatur e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Objeto: Despesa com contratação de empresa especializada para participação da Brasiliatur no 5º MinasTur, dia 11 de março de 2010, no Minascentro Belo Horizonte/ MG. No Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2010NE00199. Fundamentação Legal: Art. 25 inc.I da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: UO 20201. Programa de Trabalho: 23695018949813045. Natureza da Despesa: 339039. Fonte 100, emitida em 08/03/2010. Modalidade: Ordinário. Evento: 400091.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0001379-75.2021.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: KENTA INFORMATICA SA; Empenho: nº 2021NE234, de 17/11/2021; Valor Total: R$ 64.793,34; Objeto: Serviço de suporte técnico, manutenção e atualização de 30 (trinta) licenças do software DRS Audiências pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para esta Seccional; Fund. Legal: INEXIGIBILIDADE-JFPB; PTRES: 168364; ED: 339040.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: SEI 0001884-32.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC; Empenho: nº 2022NE217, de 26/07/2022; Valor Total: R$ 1.800,00; Objeto: Contratação de jornal de circulação regional para publicação de avisos de licitação desta JFPB; Fund. Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; PTRES: 168312; ED: 339039.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Contratante: Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. Contratada: CAMINHO DAS ESTRELAS SHOWS E ENTRET. LTDA-ME. Objeto: Atender o Evento “APOIO CULTURAL Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090-1617. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) -. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2014NE00183. Valor da Nota de Empenho: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 11/07/2014.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0001243-78.2021.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA; Empenho: nº 2022NE104, de 22/02/2021; Valor Total: R$ 3.060,00; Objeto: Aquisição de Uniformes para a Execução Das Atividades Do "Programa Ressocializa" nesta Seção Judiciária; Fund. Legal: (art. 6º, XXIII, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021); PTRES: 168312; ED: 339030.