INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. II.16.1. Demais condições não abordadas nesta Seção constam de forma completa nos anexos a este edital, em especial no Anexo VI – Minuta do Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, e deverão ser consideradas pela licitante para fins de elaboração e consistência de sua proposta.
II.16.2. O texto final do contrato poderá vir a ser ajustado:
a) a partir dos dados constantes da proposta da licitante vencedora, devidamente aprovados pela FHE;
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. Contrato anterior MD 13/2016 Contrato vigente
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. II.12.1. Demais condições não abordadas nesta Seção constam de forma completa nos anexos a este edital, em especial no Anexo VI – Minuta do Contrato de Serviços, deverão ser consideradas pela licitante para fins de elaboração e consistência das informações contidas nos INVÓLUCROS das licitantes.
II.12.2. O texto final do contrato de Serviços poderá vir a ser ajustado:
a) a partir dos dados constantes dos INVÓLUCROS da licitante vencedora, devidamente aprovados pela FHE;
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. ● Contratante: Prefeitura do Rio de Janeiro por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto do Rio de Janeiro ● Período contratual: 4 anos (2015 a 2019) ● Valor contratado: R$80 milhões ● Período contratual executado: 3 anos (vigente) ● Valor executado: R$32 milhões ● 1 equipamento ● 240 colaboradores O projeto Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, com instituições situadas nos bairros do Centro, Manguinhos, Rocinha e em Niterói, foram ambientes de aquisição, troca e criação do conhecimento, de experiências culturais e de preservação da memória. Por esta razão, abrigaram um acervo de mais de 300 mil livros de ficção e não-ficção, livros de arte, quadrinhos, biblioteca infantil, 20 mil filmes, três milhões de músicas digitalizadas, além de contar com auditórios, teatros, espaços multimídia e estúdios de música. Como parte do Programa Educativo, receberam através da gestão do IDG uma programação cultural e artística de eventos, a exemplo de encontros, exposições, shows, exibição de filmes e palestras.
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. ● Contratante: Governo do Estado do Rio de Janeiro ● Período contratual: 5 anos (2014 a 2018) ● Valor contratado: R$ 96,9 milhões ● Período contratual executado: 3 anos (2014 a 2016) ● Valor executado: R$ 51 milhões ● 4 equipamentos ● 270 colaboradores ● Prédio ganhador do selo LEED Ouro (Leadership in Energy & Environmental Design).
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. ● Contratante: Prefeitura da Cidade do Recife ● Período contratual: 2 anos (2014 a 2016) ● Valor contratado: 5,4 milhões ● Período contratual executado: 2014 a 2015 ● Valor executado: 2,7 milhões ● 2 equipamentos ● 35 colaboradores Academias ao ar livre que contemplam a formação na área do esporte aliada ao desenvolvimento da autonomia, cooperação, valores, participação e inclusão social, o projeto Academias Recife tem o objetivo de buscar o incremento da qualidade de vida da população local, bem como a valorização e a requalificação das áreas ambientais onde os equipamentos foram instalados. Apresentado em um formato inovador e em volume significativo de 10 unidades, o projeto trata de uma política social relevante que preza a prática do desporto, o relacionamento com as comunidades, o lazer e a recreação em geral. O IDG esteve à sua frente por dois anos ● Contratante: Prefeitura da Cidade do Recife ● Período contratual: 2 anos (2013 a 2015) ● Valor contratado: R$ 2,2 milhões ● Período contratual executado: 2013 a 2015 ● Valor executado: R$ 2,1 milhões ● 10 equipamentos ● 107 colaboradores Com a mesma experiência de gestão implementada nos centros culturais públicos sob sua responsabilidade, o IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão está capacitado a operar projetos socioambientais como parceiro estratégico tanto do setor privado quanto do poder público, nas suas diferentes instâncias – Municipais, Estaduais ou Federal – e a sociedade civil. A partir da Cooperação Técnica firmada com a Secretaria de Estado do Ambiente – SEA, o IDG assumiu a gestão operacional dos projetos advindos do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, denominado Fundo da Mata Atlântica – FMA, tendo a responsabilidade de estruturar e administrar os recursos depositados no Fundo, que é um mecanismo pioneiro e eficiente de gestão financeira e operacional que permite execução ágil, transparente e planejada de projetos que contribuem com a preservação da fauna, da flora e dos ecossistemas nativos além de viabilizar a execução de projetos que oferecem oportunidades de lazer, contemplação e educação ambiental nos locais protegidos. O Fundo da Mata Atlântica (FMA) é um mecanismo pioneiro e eficiente de gestão financeira e operacional que permite execução ágil, transparente e planejada de projetos voltados à Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. O fundo visa otimizar a aplicação dos recursos da Compensação Ambiental estadual e de outras...
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. (Art,6º, inc. XXIII, alíneas “a” e “c”, da Lei nº 14.133/21)
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. 4.1.1. Requisitos necessários ao atendimento da necessidade
a) Prazo para início dos serviços - Para o início da prestação dos serviços, sugerimos o prazo de 10 (dez) dias úteis, posteriores à data de publicação do extrato do termo contratual.
b) Locais, datas e horários de Execução - Os serviços serão executados através dos postos credenciados pela contratada.
c) Forma de execução dos serviços - A execução dos serviços será efetuada de forma parcelada, à medida que surgirem as necessidades de contratação do órgão gerenciador e dos órgãos participantes.
d) Níveis mínimos de qualidade a serem observados - em elaboração.
4.1.2. Duração do contrato
a) Sugere-se como prazo de vigência do contrato o período de 30 (trinta) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. Ainda, o ciclo contratual poderá ser prorrogado, respeitando os requisitos impostos pela legislação pertinente. Importa dizer que o termo sugerido está em harmonia com o art. 57 da Lei n° 8.666/93, uma vez que a solução é classificada como serviço contínuo, como se vê no item 3.2 deste documento. E como fonte de pesquisa podemos citar a Orientação Normativa nº 1 de 2009 da AGU “A vigência do contrato de serviço contínuo não está adstrita ao exercício financeiro.”
b) A duração do contrato de prestação de serviço de natureza continuada é em regra de 12 meses, no entanto cabem algumas exceções. Diante da complexidade do objeto visto neste estudo, fica demonstrado o benefício para a administração da maior vigência do contrato, pois potencializa o fortalecimento da gestão contratual, canalizando a captação de índices de medição qualitativo e econômico – produtos suficientes para a avaliação dos impactos da solução.
A) O prazo de vigência originário, de regra, é de até 12 meses;
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. 4.4.1. Duração do contrato
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. DURAÇÃO DO CONTRATO