OBJETO DO ACORDO. 3.1. Este Acordo tem por objetivo assegurar aos Acionistas que as regras estabelecidas na Resolução CPPI serão observadas, resultando no contínuo equilíbrio e harmonia nas decisões tomadas, disciplinando a relação entre elas e fixando as regras que deverão ser observadas, especialmente no que se refere: (i) aos termos e condições para os futuros aumentos de capital da Distribuidora; e (ii) ao direito de preferência e direito de venda conjunta (tag along) em casos de transferência e/ou alienação de participação da Distribuidora.
OBJETO DO ACORDO. 1.1. Regida pelos termos e condições do presente Acordo, e tendo em conta o pagamento pelo Cliente do preço e outros encargos aqui estabelecidos, a VOLVO TRUCKS presta os serviços descritos no artigo 2 infra (os "Serviços") para o(s) veículo(s) indicado(s) pelo Cliente na Volvo Connect (o "Veículo").
OBJETO DO ACORDO. Este Acordo tem por objeto estabelecer os direitos e as obrigações recíprocas dos Acionistas da Companhia, na condição de representantes do Bloco de Controle da Companhia, qual deverá nortear o exercício, pelos Acionistas, do Poder de Controle da Companhia.
OBJETO DO ACORDO. PRODUTO Item
OBJETO DO ACORDO. O presente Acordo Coletivo de Trabalho tem por objetivo a flexibilização das jornadas de trabalho, permitindo-se à empresa conceder folgas remuneradas aos empregados nos casos de baixa necessidade de produção, compensação de dias intercalados entre feriados ou licenças legais, folgas individuais ou coletivas negociadas entre a Empresa e seus Empregados, etc., em TODOS os casos a serem compensadas em período posterior, sem que tais elastecimentos impliquem no pagamento de horas extras.
OBJETO DO ACORDO. 1- Com base na reciprocidade, os membros da família que constituem o agregado familiar de um membro de uma missão diplomática ou posto consular da República da Sérvia na República Portuguesa e de um membro de uma missão diplomática ou posto consular da República Portuguesa na República da Sérvia serão autorizados a exercer atividades remuneradas no Estado acreditador, nas mesmas condições que os cidadãos do referido Estado após obtenção da autorização apropriada em conformidade com as disposições do presente Acordo.
OBJETO DO ACORDO. A Hilti e o Cliente estabelecem por este meio o presente Acordo de Gestão de Frota ("Acordo") que regula o fornecimento de ferramentas Hilti selecionadas ("Ferramentas") e a utilização do serviço adicional de aluguer pontual de ferramentas (“Aluguer Pontual”) bem como os serviços de gestão de frota relacionados ("Serviços de Gestão de Frota"), por parte da Hilti ao Cliente.
OBJETO DO ACORDO. 1.1. Com a assinatura desse acordo, o Usuário é autorizado a utilizar a base de dados de xxx.xxxxx.xx e outros serviços de xxx.xxxxx.xx. Assim como o Administrador se compromete a levar a cabo este acordo seguindo as condições que se indicam abaixo.
OBJETO DO ACORDO. O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.
OBJETO DO ACORDO. TRIPARTITE