OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/05, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/0510.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à são obrigações da Contratada:
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Samples: Termo De Referência
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.16.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/05, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:
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Samples: Termo De Referência
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.14.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/0510.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à são obrigações do Contratada:
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Samples: Termo De Referência
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.1. 4.1 Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/0510.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:
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OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.1. 6.1 Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/0510.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à são obrigações da Contratada:
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.15.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/0510.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à são obrigações do Contratada:
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Samples: Termo De Referência
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.15.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/0510.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à são obrigações da Contratada:
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.14.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/055.450/205, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da a Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à são obrigações do Contratada:
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Samples: www.cofen.gov.br
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.16.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/05, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à são obrigações da Contratada:
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Samples: www.cofen.gov.br
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/05, da Lei nº Nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:
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OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.14.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 5.450/0510.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços