Da Estrutura Física Cláusulas Exemplificativas

Da Estrutura Física. 10.4.1. A prefeitura será responsável pelas despesas relativas à estrutura física e de equipamentos destinados à implantação e execução da parceria de que trata este plano de trabalho.
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Da Estrutura Física. Art. 20. A estrutura física da pessoa jurídica interessada deverá conter:
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Da Estrutura Física. A arquitetura hospitalar do Hospital de Retaguarda situado no Distrito Rio Maina possui os espaços físicos necessários para as atividades propostas. A estrutura Hospitalar foi construída num terreno com uma área total de 3.127,80m² localizado no Distrito Rio Maina, Xxx Xxxx Xxxxxx xx Noé, Nº. 150, no Município de Criciúma, Santa Catarina. A Organização Social vencedora deverá executar as adequações e aquisições necessárias quanto à ampliação da rede de gases medicinais (Oxigênio, Ar Medicinal e Vácuo) e acessórios necessários, capaz de atender a demanda dos 20 leitos de UTI Adulto COVID-19 e estas adequações serão custeadas pelo Município de Criciúma, após comprovação dos custos através da Prestação de Contas. O valor correspondente aos custos das adequações na Central de gases medicinais, não englobam o valor de repasse mensal, referente ao custeio dos serviços. A Organização Social vencedora deverá apresentar 3 (três) propostas orçamentárias dos custos na Prestação de Xxxxxx. Informamos que um profissional técnico da Secretaria Municipal de Saúde acompanhará a execução dos serviços referentes à ampliação da rede de gases medicinais. Informamos que atualmente existe uma Central de gases medicinais instalada para atendimento dos leitos clínicos hoje ofertados. Além destes princípios, os candidatos deverão observar os seguintes objetivos específicos: • Tem como objetivo a realização de Contrato Emergencial de Gestão por até 6 meses, para seleção de Instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social no Município de Criciúma/SC, para celebração de Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados pelo Hospital de Retaguarda, situado no Distrito Rio Maina; • A Política Nacional de Humanização, contemplando o acolhimento do usuário, se pautando nos princípios da inseparabilidade entre a atenção e a gestão dos processos de saúde, buscando garantir a universalidade do acesso, a integralidade do cuidado e a equidade das ofertas dos serviços em saúde; • Resolubilidade e qualidade do serviço ofertado aos usuários do SUS; • Fornecer e utilizar toda a competente e indispensável mão-de-obra habilitada, atendidas todas as exigências legais pertinentes, tais como trabalhistas, inclusive no que se refere às normas de segurança no trabalho e previstas na legislação específica; encargos sociais, tributários, previdenciários, fundiários e demais que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da ...
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Da Estrutura Física. 4.1. Os serviços serão executados no imóvel situado em frente ao Pronto-Socorro do Hospital de Base, prédio mencionado no Contrato de Gestão entre IGESDF e SES-DF com a denominação “DITEC”, situado no SHMS, Área Especial Quadra 101 Bloco A S/N – Brasília/DF
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Da Estrutura Física. Para fins de operacionalização a ADERENTE deverá:
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Da Estrutura Física 
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  • Estrutura Os Apêndices 1 e 2 são incorporados e constituem parte deste DPA. Eles definem o tópico acordado, a natureza e a finalidade do tratamento, os tipos de Dados Pessoais, as categorias dos titulares dos dados e as medidas técnicas e organizacionais aplicáveis.

  • INFRAESTRUTURA A documentação da infraestrutura necessária está disponibilizada na URL xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/. Certificado digital de aplicação do tipo A1 padrão ICP-Brasil. É OBRIGATÓRIO indicar o Domain Name Service (DNS) com o endereço do peer do cliente. Para ser um participante da rede b-Cadastros o cliente proverá a infraestrutura do peer. Caso não possua uma infraestrutura própria, o cliente poderá contratar uma como um serviço à parte junto ao SERPRO, o que não faz parte do objeto deste contrato.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE COMPRA As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pela contratante.

  • Cobertura Básica Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil do segurado, caracterizada na forma do item 3 OBJETO DO SEGURO das Condições Gerais de Responsabilidade Civil Geral, sobre acidentes quando ocorridos durante o exercício de suas atividades, dentro do período de vigência especificado na apólice e desde que estes danos decorram dos seguintes eventos:

  • MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 8.1. O modelo de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados, a disciplina do recebimento do objeto e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A gestão e a fiscalização do contrato competirão aos servidores designados no inciso I do art. 1º da Portaria nº 063/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.