Projeção Populacional. O primeiro passo para o desenvolvimento do Prognóstico do PMSB é a realização do estudo de projeção populacional. O crescimento demográfico deverá ser avaliado observando-se alguns aspectos e critérios, tais como: • Análises matemáticas com base em dados censitários existentes (IBGE); • Análises das projeções previstas em projetos existentes; • Análises das tendências de crescimento das localidades, retratadas pelos fatores que funcionam como freio e os que aceleram seu dinamismo, sejam naturais ou legais, evolução das construções, etc. A projeção populacional deverá servir como elemento balizador para fins de estimativa das demandas e da capacidade dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem pluvial, principalmente quando da análise da necessidade de investimentos para ampliação do atendimento. Deverá ser estimada a evolução da população correspondente ao período de 20 anos, projeção esta que devera ser revisada de quatro em quatro anos, quando da revisão do plano, conforme estabelece a Lei nº 11.445/2007. O estudo deverá ser feito com base nos censos demográficos oficiais do IBGE, cujos valores deverão ser aferidos ou corrigidos utilizando-se: avaliações de projetos e outros estudos demográficos existentes; evolução do número de habitações cadastradas na Prefeitura, Companhia de eletricidade, FUNASA, etc.; evolução do número de consumidores de energia elétrica; contagem direta de casas (em campo); contagem direta de edificações em aerofotos ou mapas aerofotogramétricos cadastrais atuais e antigos. Deve-se considerar, ainda, a influência da população flutuante ou temporária quando for significativa. Toda a metodologia empregada para a projeção da população deverá ser apresentada, bem como os critérios utilizados deverão ser justificados.
Projeção Populacional. A projeção populacional tem por objetivo determinar as populações urbanas a atender para o início, o meio e o fim deplano. O crescimento de uma população é influenciado por diversos fatores, tais como: políticos, econômicos, sociais, recursos naturais disponíveis, etc. Há incerteza quanto ao acontecimento desses fenômenos no horizonte de projeto, de modo que se costuma adotar hipóteses às quais, por sua vez, dependem das condições ambientais, meio físico, biótico e socioeconômico, da região onde se insere o município objeto do estudo.
Projeção Populacional. Foi utilizando diversos metódos matematicos, para obter a projeção populacional do sede urbana de Ponte Nova, que melhor refletisse ao cenário de crescimento do município, para o qual, o Sistema de Esgotamento Sanitário, deverá estar apto a atender. Além, da analise de crescimento populacional, utilizando metodos matemáticos. Também foram, analisados os crescimentos propostos pela estudo realizado pela Copasa no estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis – IPEAD, bem como, o crescimento populacional proposto pela empresa Despro – Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda, realizado no ano de 2016, por meio do contrato com o DMAES. Deste modo, foram elaboradas seis (07) curvas de projeção populacional, considerando-se os valores históricos dos censos de 1991 a 2010 para população urbana da sede do município de Ponte Nova/MG. Para definir o início de operação das unidades contempladas no projeto de concepção, considerou-se a Tabela 1: Tabela 1 - Apresentação das Etapas de Trabalho do Início até o Fim de Plano Ano do Projeto Ano Civil Discriminação - 1 2020 Elaboração de Diagnósticos e Projetos 0 2021 Execução das Obras 1 2022 Execução das Obras/Início de Operação 20 2041 Fim de Operação A seguir, as Tabelas e Figura abaixo, apresentam a proteção populacional para a sede urbana do município de Ponte Nova/MG, por um período de 20 anos a partir de 2021 até 2041.
Projeção Populacional. O Quadro 2 apresentada as últimas três estimativas populacionais do IBGE, de 2018 a 2020, para o município de Capinzal. Quadro 1: Estimativa populacional do IBGE. Fonte: IBGE (2020); Com bases nessas estimativas populacionais do IBGE, foi gerado um modelo linear de crescimento populacional e este foi extrapolado até o ano 2025 (Figura 1). 24.100 24.000 23.900 23.800 23.700 23.600 23.500 23.400 23.300 23.200 23.100 23.000 22.900 22.800 22.700 22.600 22.500 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Tempo (anos) Dados IBGE Modelo Linear População total (hab) Figura 1: Modelo linear de crescimento populacional do município de Capinzal/SC. A estimativa populacional para os próximos cinco anos, com base no modelo acima, é apresentada no quadro abaixo. Quadro 2: Estimativa populacional. Fonte: IBGE (2020);
Projeção Populacional. Inicialmente, procedeu-se a projeção populacional do município como um todo. A partir dos dados censitários de 1970 a 2000 e da projeção da Fundação SEADE para o ano de 2007, onde foram avaliadas as taxas de crescimento anual da população, bem como a evolução da urbanização desse período. Em seguida, fez- se a projeção das taxas de crescimento anual e da urbanização dentro do horizonte de estudos, isto é, até o ano de 2040. Entretanto, antes de dar prosseguimento ao estudo em questão, é preciso esclarecer que métodos aritméticos e geométricos usualmente empregados pressupõem um crescimento constante na extrapolação da curva de crescimento e não retratam a tendência de evolução da maior parte das cidades brasileiras, cuja razão de crescimento tente a diminuir quanto mais se aproxima da saturação. Evidentemente, no discurso do período de projeto, fatores inicialmente intagíveis poderão, esporadicamente, atuar na lei de crescimento, fazendo com que os valores reais da população sofram desvios em torno da curva de crescimento previamente definida. De qualquer forma, o mecanismo de crescimento demográfico das cidades é imutável quanto ao fato de que quanto mais cresce a população, menores são as taxas de crescimento. O processo de urbanização se dá de uma maneira uniformemente crescente, e alta, em uma fase inicial, com intenso processo migratório face às ofertas e condições econômicas auspiciosas. Depois de um crescimento intenso, a urbanização entre em um processo de crescimento vegetativo, o qual origina crecimentos tanto menores quanto maior for o grau de urbanização atingida, ocasionado pela diminuição da imigração e pelo processo de emigração, em virtude da redução das oportunidades oferecidas à população local. Além do fator pela queda do crescimento demográfico atribuído à diminuição gradativa da migração, outro fator relevante é a diminuição da taxa de fecundidade total. Recuperando-se os dados censitários de Mogi das Cruzes (conforme descrito anteriormente), elaborou-se o quadro a seguir, o qual serviu de base para a extrapolação das curvas de evolução da população e da urbanização. 1970 110.249 28.502 138.751 3,62% 79,46% 1980 174.981 22.954 197.935 2,97% 88,40% 1991 246.845 26.330 273.175 2,74% 90,36% 1996 279.945 32.740 312.685 1,38% 89,53% 2000 302.116 28.125 330.241 1,70% 91,48% 2007 341.849 29.831 371.680 - 91,97% Fonte: IBGE Contudo, seguindo os mesmos critérios do Plano Diretor de Abastecimento de Água, o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário...
Projeção Populacional. 18
3.1.1 População de Projeto 27
Projeção Populacional. Para o cálculo da projeção populacional do PODER CONCEDENTE foram considerados os dados divulgados pelos censos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e utilizou-se o método aritmético de crescimento anual da população. A partir da população estimada de São José dos Pinhais em 2021 foi projetada a população pelos 30 anos da CONCESSÃO. O cálculo utilizado está descrito a seguir: P2 − P1 t População projetada = P2 + − t1 ∗ (t − t2) Onde: P2 = população do último censo; P1 = população do penúltimo censo; t = ano para o qual se quer projetar a população; t2 = ano do último censo; t1 = ano do penúltimo censo.
Projeção Populacional. No item 6 do Termo de Referência do Edital, ao explicar a projeção populacional pelo método aritmético, considera-se uma taxa de crescimento relacionada aos anos de 2000 a 2010. No entanto, não mostra uma relação com os anos seguintes (2010 a 2020). Segue abaixo o gráfico do crescimento populacional, extraído do Termo de Referência: <.. image(Gráfico, Gráfico de dispersão Descrição gerada automaticamente) removed ..> Considerando essa alta taxa de crescimento, a população no Ano 35 de Concessão será mais do que 150% da população inicial, o que acarreta maiores investimentos de expansão e troca de rede de água e de esgoto, de incremento e substituição de hidrômetros etc. Pergunta: Não deveria ser adotada uma projeção considerando a taxa de crescimento de 2010 a 2020? RESPOSTA: Conforme estabelecido no Anexo do Edital, “as taxas adotadas estão de acordo com as taxas de crescimento do município para o último decênio recenseado 2000-2010”.
Projeção Populacional. Com base nos dados populacionais obtidas foram desenvolvidas estimativas da população dos municípios integrantes do projeto para os próximos trinta anos, conforme tabela a seguir:
TABELA 1: Projeção populacional ANO Água Comprida Campo Florido Conceição das Alagoas Planura Veríssimo Delta Sacramento Uberaba TOTAL
Projeção Populacional. 17
3.2.1 Projeção da População Urbana 18
3.2.2 Projeção da População Rural 24
3.2.3 Projeção da População Total 30 4 CENÁRIOS FUTUROS 32 4.1 TÉCNICA DE CENÁRIOS 32