RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. O Projeto Básico foi desenvolvido na Divisão de Obras e Projetos de Engenharia do TRT8, pelo Analista Judiciário – engenheiro civil Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx .
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. Equipe técnica do NOM – Núcleo de Obras e Manutenção Anexo disponível para download somente no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx, selecionando as opções: Portal da Transparência > Aquisições > Licitações > Pregão Eletrônico > Pregão Eletrônico nº 37/2018. Anexo disponível para download somente no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx, selecionando as opções: Portal da Transparência > Aquisições > Licitações > Pregão Eletrônico > Pregão Eletrônico nº 37/2018. Anexo disponível para download somente no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx, selecionando as opções: Portal da Transparência > Aquisições > Licitações > Pregão Eletrônico > Pregão Eletrônico nº 37/2018. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2018 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2018 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 37/2018. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2018 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2018 Declaro que a empr...
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. Em 01 de junho de 2020.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. 10.1 O Projeto Básico do 2º Termo Aditivo em tela foi desenvolvido pelo engenheiro Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx. Belém, 14 de junho de 2024
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. 16.4. O TCEES poderá deduzir dos pagamentos importâncias que a qualquer título lhe forem devidas pela CONTRATADA, em decorrência de inadimplemento contratual;
16.5. Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária;
16.6. Para a efetivação do pagamento a CONTRATADA deverá manter as mesmas condições previstas no edital no que concerne à proposta de preço e a habilitação;
16.7. O relatório de adimplemento de encargos deverá ser encaminhado com os elementos especificados no caput do art. 1º da Lei nº 5.383/1997. Responsável pelo Setor Servidor Responsável Secretário Geral administrativo CONCORRÊNCIA No 01/2019 ITEM CÓDIGO REFORMA DOS SANITÁRIOS UNID QUANTI VALOR UNITÁRIO TOTAL 1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL
1.1 Comp. Nº 14 Administração Local mês 1.00 R$ 122,216.35 R$ 122,216.35
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. 10.1 O Projeto Básico do 1º Termo Aditivo em tela foi desenvolvido pelo engenheiro Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. 15.1 A elaboração do presente Termo de Referência foi executada pela Administração Municipal.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXX – MATRICULA Nº 320 GIOVANI DE XXXXX XXXXX XXXXXXX – MATRICULA N° 318 XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX – MATRICULA Nº 296 XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX – MATRICULA Nº 213 Pregão Presencial nº XX/2018 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) Pregão Presencial nº XX/2018 (Observação: em caso afirmativo assinalar a ressalva abaixo) DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) Pregão Presencial nº xx/2018 DECLARAÇÃO QUE CUMPRE AS DISPOSIÇÕES DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CRFB (MODELO) Pregão Presencial nº xx/2018
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. 10.1. Responsável pela Elaboração....: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx
10.2. Gestor da Unidade Requisitante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
10.3. Responsável Técnico..................: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. O Projeto Básico do Contrato de Nº 9912346382 em tela foi desenvolvido pelo Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Gestor do Contrato, lotado na Seção de Correspondências, Malotes e Digitalização de Documentos.