TERMO DE RESPONSABILIDADE. 11.1. Declaro, que serei responsável pelas informações prestadas confirmando a veracidade das informações.
TERMO DE RESPONSABILIDADE. (OBRIGATÓRIO)
TERMO DE RESPONSABILIDADE. Declaro, que serei responsável pelas informações prestadas confirmando a veracidade das informações. • Declaramos que examinamos, conhecemos e nos submetemos a todas as condições contidas no edital deste pregão, bem como verificamos todas as especificações nele contidas, não havendo qualquer discrepância entre quaisquer informações e/ou documentos que dele fazem parte, e estamos cientes de todas as condições que possam de qualquer forma influir nos custos, assim como de qualquer despesa relativa à realização integral de seu objeto, assumindo total responsabilidade pelas informações, erros ou omissões existentes nesta proposta. • Declaramos, ainda, que estão incluídos nos preços propostos todas as despesas trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, gastos com transportes, prêmios de seguros e outras despesas decorrentes de exigência legal. • Declaramos, por fim, que a proposta apresentada para participar da presente Xxxxxxxxx foi elaborada de maneira independente e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da presente Licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa. • Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Local e data. (Assinatura do Representante Legal pela Empresa) Nome/Cargo e Carimbo CNPJ (Razão Social da Licitante) , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º declara, para fins do disposto no edital, do Pregão Eletrônico nº – SRP nº , sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, está enquadrada como ME/EPP/COOP da Lei Complementar n.º 123/2006 e suas posteriores alterações, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência. Declara, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar supracitada. Juntamente com esta declaração deverá ser apresentada a certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, expedida em até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data prevista para abertura do certame. Por ser verdade, assino a presente. Local/Data, de de 2022. (Razão Social da Licitante) , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , declara cumprir plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no referido edital e que todas as declarações são verídicas, bem como ...
TERMO DE RESPONSABILIDADE. Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
TERMO DE RESPONSABILIDADE. No momento da celebração do contrato de residência, o residente assina o Termo de Responsabilidade, através do qual declara ter pleno conhecimento deste regulamento e compromete-se ao seu integral cumprimento.
TERMO DE RESPONSABILIDADE. 4.1 Comprometo-me a pagar as coparticipações e franquias do plano, a partir da minha utilização e/ou dos meus dependentes, na forma a seguir apontada: Consultas em programas de Promoção da Saúde R$ 8,00 Consultas programadas na Rede Própria R$ 15,00 Consultas programadas na Rede Credenciada R$ 20,00 Consultas de urgência/emergência em hospitais R$ 25,00 Procedimentos ambulatoriais cirúrgicos* 30% do valor, limitado a R$ 100,00 por procedimento Terapias em geral* 30% do valor, limitado a R$ 100,00 por sessão Exames em geral* 30% do valor, limitado a R$ 100,00 por exame Franquia de internação* R$ 200,00 (por período de internação) Terapias Especiais (radioterapia, tomografia e hemodiálise) Isento Exames preventivos (Xxxxxxxxxxx, mamografia, PSA e sangue oculto nas fezes) Isento Programa Vida Nova (gestante e crianças até 2 anos) Isento *Aplicável para consultas de urgência / emergência, realizadas em âmbito nacional
4.2 Na condição de titular, autorizo o desconto mensal das coparticipações e franquias diretamente da minha folha de pagamento, conforme a utilização comprovada. Caso não haja margem consignável suficiente para o desconto (limite de 15%), estou ciente que o saldo será transferido para a próxima folha de pagamento. Autorizo, na hipótese de impossibilidade de desconto, a emissão de título de cobrança ou boleto bancário para o mesmo fim.
4.3 Estou ciente que as coparticipações e franquias poderão ser atualizadas a partir de estudo atuarial realizado pela Fundação Fiat Saúde e Bem-Estar.
4.4 Estou ciente e comprometo-me a cientificar meus dependentes que o plano de saúde é gratuito, porque não se exige mensalidade dos beneficiários. Sendo assim, não há direito de permanência em caso de rescisão do contrato de trabalho, aposentaria por invalidez ou afastamento por prazo superior àquele previsto no regulamento do plano. Diante de eventual hipótese de manutenção no plano, comprometo-me a pagar, além das coparticipações e franquias, a mensalidade equivalente ou o custo assistencial mensal.
TERMO DE RESPONSABILIDADE. Estou ciente de que são de minha inteira responsabilidade as informações contidas neste termo. Para os contemplados Com o objetivo de incentivar os atletas que representam a cidade de Anápolis – Goiás, nas diversas modalidades esportivas, dar-se-á incentivo financeiro para cobrir gastos com aquisição de material/equipamento/vestuário esportivo, destinados à prática/competição da referida modalidade e/ou para custear despesas devidamente comprovadas para: treinamento, inscrições em competições, passagens para eventos esportivos nacionais e/ou internacionais, transporte para o atleta em treinamento ou competição e hospedagem/alimentação durante o evento esportivo. O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.479/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxxx e Siqueira, CPF nº000000000-00, assistido juridicamente pela Procuradoria Geral- do Município, doravante denominado MUNICÍPIO e o bolsista xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx sob RG nº XXXXXX, representado pelo responsável XXXXXXXXXXXXXXX, CPF nº XXXXXXXX, situado a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, considerando o que consta no Processo Administrativo nº XXXXXX (SEI), celebram o presente Termo de compromisso.
TERMO DE RESPONSABILIDADE. O plano do ser vidor público
5.1. Pelo presente Termo de Responsabilidade, declaro para todos os fins legais, que:
I- Confirmo a leitura e estou de acordo com todo o disposto no Estatuto da Geap Autogestão em Saúde, o regulamento do plano ao qual estou incluindo meu dependente, a relação da rede prestadora de serviços vinculadas ao meu plano e do meu dependente, o Manual de Orientação para Contratação de Plano de Aaúde (MPS) e o Guia de Leitura Contratual (GLC), que estão disponíveis no endereço eletrônico da Geap: xxx.xxxx.xxx.xx, bem como de todo o teor do Convênio por Xxxxxx ao qual sou vinculado, juntamente com meu dependente, disponibilizado por meio do meu patrocinador;
TERMO DE RESPONSABILIDADE. BL C/100 XXXXX XXXX 50,000 Bloco R$ 18,00 R$ 900,00 Especificação: Tamanho 21x29,7cm Papel Ap 75g, 1x0 Cor. Conforme Modelo Cedido Pela Secretaria.
TERMO DE RESPONSABILIDADE. Previamente à partida em missão, cada voluntário deverá assinar um Termo de Responsabilidade em que assume que é por sua própria vontade que irá realizar a experiência de voluntariado missionário internacional, que conhece os riscos inerentes à execução da mesma, que informou os seus familiares ou pessoas próximas da sua partida e que agirá de acordo com as indicações do SDAM.