VIOLAÇÃO. Qualquer violação destes Termos Gerais de Compra e/ou termos específicos reunidos no Contrato, particularmente falha na entrega, atraso e/ou não conformidade com os padrões de qualidade do produto ou serviço fornecido, dará direito ao Comprador, por mera notificação ao Fornecedor, de rescindir o Contrato, sem prejuízo do seu direito de reclamar indenização por qualquer perda e dano sofrido. O montante da indenização pode ser usado para compensar qualquer montante devido ao Fornecedor e pode incluir qualquer custo incorrido pelo Comprador como resultado da obtenção de produtos ou serviços de outra fonte.
VIOLAÇÃO. 9.1 Cada Parte, neste ato, reconhece e aceita que, na hipótese de violação de quaisquer das cláusulas deste Termo, estará a Parte infratora, como também o agente causador ou facilitador, por ação ou omissão de qualquer daqueles relacionados neste Termo, sujeita ao pagamento, ou recomposição, de todas as perdas e danos sofridas e esti- madas pela outra Parte, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, e ainda a todas as sanções e pena- lidades nos termos da legislação brasileira, sem prejuízo das perdas e danos a quer der causa.
VIOLAÇÃO. Cada Parte, neste ato, reconhece e aceita que, na hipótese de violação de quaisquer das cláusulas deste Anexo, estará ela sujeita a todas as sanções e penalidades nos termos da legislação brasileira, sem prejuízo dos danos a quer der causa, ressalvado o disposto na Cláusula 9 – Direito de Divulgação deste Anexo.
VIOLAÇÃO. Caso o Fornecedor viole suas obrigações nos termos do CPD, o Fornecedor deve remediar a violação no prazo de trinta (30) dias a partir da notificação da violação, ou dentro do prazo acordado entre as Partes.
VIOLAÇÃO. Cada Parte, neste ato, reconhece e aceita que, na hipótese de violação de quaisquer das cláusulas deste Acordo de Confidencialidade, estará ela sujeita a todas as sanções e penalidades nos termos da legislação brasileira.
VIOLAÇÃO. Salvo quando o contrário for expressamente previsto no presente Acordo, se alguma das partes ("Parte Faltosa") violar qualquer disposição do presente Acordo e não remediar tal violação no prazo de 14 (quatorze) dias corridos após o recebimento de notificação por escrito exigindo tal correcção da outra parte ("Parte Lesada") (ou o período mais curto que possa ser necessário para as circunstâncias), a parte Lesada, mediante notificação por escrito, terá o direito, sem prejuízo dos seus outros direitos legais, incluindo qualquer direito de reclamar danos, rescindir o presente Acordo ou recorrer a um tribunal de jurisdição competente para reclamar o desempenho específico de todas as obrigações da Parte Faltosa.
VIOLAÇÃO. O não cumprimento por parte da Contratada, de seus Representantes ou de terceiros por ela utilizados ou subcontratados de quaisquer leis anticorrupção aplicáveis, da Política Corporativa Anticorrupção e de Relacionamento com Agentes Públicos ou do Código de Ética da Contratante (disponível no website: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xx/xxxxx) será considerado uma infração grave e poderá ensejar a rescisão contratual por justa causa, que culminará, automaticamente, no direito de retenção de pagamentos e suspensão do cumprimento de outras obrigações da Contratante, bem como na obrigação da Contratada de indenizar a Contratante e seus Representantes por perdas e danos.
VIOLAÇÃO. Nenhum serviço prestado e nenhum Produto entregue pelo Fornecedor infringirão direitos de propriedade intelectual de terceiros.
VIOLAÇÃO. 9.1 Cada Parte, neste ato, reconhece e aceita que, na hipótese de violação de quaisquer das cláusulas deste Termo, estará a Parte infratora, como também o agente causador ou facilita- dor, por ação ou omissão de qualquer daqueles relacionados neste Termo, sujeita a indeniza- ção de todas as perdas e danos a quer der causa, apuradas através do devido processo le- gal.
VIOLAÇÃO. As plataformas poderão, sem prévia notificação, a qualquer tempo e por qualquer motivo cancelar, rejeitar, interromper, remover, bloquear, editar, modificar ou suspender qualquer conteúdo da WISE GROUP (inclusive aqueles disponibilizados por Usuários) e/ou qualquer Usuário, principalmente em caso de violação à legislação e/ou ao disposto neste Termo de contratação.