DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 24.1.1. A presente contratação deverá ser realizada na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, em observância ao § 1º do Art. 9º do Decreto nº 7.174/2010 e § 1º do Art. 1º do Decreto nº 10.024/2019, devido ao fato de que os serviços são considerados comuns, conforme as características previstas no Art. 1º da Lei nº 10.520/2002.
DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 14.1 Classifica-se o bem ou serviço a ser fornecido como comum, conforme Acórdão 2.471/2008-TCU-Plenário, assim definida a forma de seleção do fornecedor como LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO.
DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 17.1.1. A presente aquisição deverá ser realizada na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, em observância ao § 1º do Art. 9º do Decreto nº 7.174/2010 e § 1º do Art. 1º do Decreto nº 10.024/2019, devido ao fato de que os serviços são considerados comuns, conforme as características previstas no Art. 1º da Lei nº 10.520/2002.
DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 9.1. A contratação pretendida ocorrerá por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso XV do artigo nº 79 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0:
DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 15.1 A seleção do fornecedor se dará mediante licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica.
DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 23.1.1. A presente contratação deverá ser realizada por meio de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando os dispositivos legais vigentes.
DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. 4.1. Trata-se de locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração.