DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula; 5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes. 5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA. 5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por: 5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência. 5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua 5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios. 5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano. 5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual. 5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta. 5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico. 5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo. 5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário. 5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Registro De Preços Para Locação De Máquinas E Caminhões
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e 10.1. Os licitantes deverão encaminhar proposta inicial até a data e hora marcadas para a abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do no sistema eletrônico referido no endereço acimaAnexo IX - Folha de Dados (CGL 2.2), quando, então, encerrar-se-á automaticamente quando se encerrará a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal 10.2. Os licitantes apresentarão suas propostas mediante a apresentação dos seguintes documentos:
10.2.1. Carta de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade Apresentação da Proposta, conforme Anexo IV, já consideradas inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de inclusãoadministração, alteração frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação;
10.2.2. Orçamento Discriminado, seguindo a mesma estrutura do orçamento de referência da Administração, sem acréscimo ou exclusão supressão de propostas por motivos itens ou modificação de ordem técnica quantitativos, apresentando preços unitários e global dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicaçãomateriais e serviços, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, expresso em moeda corrente nacional nacional, devendo o preço incluir todas as despesas com 02 (duas) casas após a vírgulaencargos fiscais, comerciais, sociais, trabalhistas e outros pertinentes ao objeto licitado;
5.5 Todas 10.2.3. Cronograma Físico-Financeiro, contendo as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta etapas de execução e as cláusulas deste Editalrespectivas parcelas de pagamento, incluindo seus anexospreenchido pelo licitante de acordo com o modelo previsto no Anexo VII, prevalecerão e observando os parâmetros informados pela Administração no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 10.2.3);
10.2.4. Demonstrativo de Benefícios e Despesas Indiretas - BDI com as últimasinformações arroladas no modelo de Anexo V;
10.2.4.1. No demonstrativo de BDI, não poderão ser consideradas como despesas indiretas os custos com administração local, Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, equipamentos, ferramentas, taxas e emolumentos, instalação de canteiros e acampamento, mobilização e desmobilização.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos 10.2.5. Demonstrativo de Encargos Sociais com as informações arroladas no modelo de Anexo VI, de acordo com o objeto licitado e o enquadramento tributário;
10.2.5.1. A composição de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples Nacional não poderá incluir os custos diretos e indiretosgastos relativos às contribuições que estão dispensadas de recolhimento (Sesi, despesas indiretas (BDISenai, Sebrae etc.), transportesconforme dispõe o art. 13, carga e descarga§ 3º, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesLei Complementar federal n° 123/2006.
5.7 O 10.2.6. Comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, desde que previsto no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 10.2.6).
10.3. As propostas deverão ter prazo de validade da proposta não será inferior a 90 ao disposto no Anexo IX - Folha de Dados (noventa) diasCGL 10.3), a contar da data de sua apresentaçãoda abertura da licitação.
5.8 Concordância com execução de acordo com 10.3.1. Se não constar o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entregavalidade, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre entende-se o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAdo Anexo IX - Folha de Dados (CGL 10.3).
5.9 Os pedidos 10.4. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores ao limite fixado no Anexo IX - Folha de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrênciaDados (CGL 10.4).
5.9.2 Impedimento 10.5. Os erros aritméticos poderão ser corrigidos automaticamente pela Comissão de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratadaLicitação, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos aindalimitados a erros formais, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / alteração substancial da proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as eventuais divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do itemofertados para os itens que compõem o objeto licitado, prevalecendo sempre o unitárioprimeiro.
5.15 Atendidos 10.6. No orçamento de referência da Administração foram considerados os parâmetros informados no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 10.7).
10.7. Não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que este Edital não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração.
10.8. O licitante deverá utilizar, sempre que possível, na elaboração da proposta, mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local da execução dos serviços, desde que não se produzam prejuízos à eficiência na execução do objeto da licitação.
10.9. As alíquotas de tributos cotadas pelo licitante não podem ser superiores aos limites estabelecidos na legislação tributária.
10.10. Será utilizada a taxa de BDI do orçamento-base da licitação nos casos de aditivos contratuais incluindo novos serviços, sempre que a taxa de BDI adotada pelo Contratado for injustificadamente elevada, com vistas a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a manutenção do percentual de desconto ofertado pelo Contratado, em atendimento ao art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal.
10.11. No momento do envio da proposta, o licitante deverá prestar, por meio do sistema eletrônico, as seguintes declarações:
10.11.1. que tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no Edital;
10.11.2. que assume o compromisso de guardar todos os requisitosdocumentos originais/autenticados, anexados eletronicamente, pelo prazo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública;
10.11.3. que os documentos anexados eletronicamente são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal;
10.11.4. que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso VI do art. 68 da Lei Federal 14.133/2021 (inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal);
10.11.5. que tem conhecimento das condutas passíveis de penalidades, elencadas no item 25 deste Edital, e previstas no art. 156 da Lei Federal 14.133/2021;
10.11.6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à sua participação, conforme itens 7 e 8 deste Edital, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica;
10.11.7. que possui ou não enquadramento empresarial como ME/EPP; para fins de obtenção do tratamento diferenciado e favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006, se for o caso;
10.11.8. que, em sendo ME/EPP, possui ou não possui contratos celebrados com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, no ano-calendário de realização desta licitação;
10.11.9. que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas;
10.11.10. que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
10.12. As declarações mencionadas nos subitens anteriores são condicionantes para a participação na concorrência eletrônica.
10.13. Nos casos de declaração falsa, o licitante estará sujeito à tipificação nos crimes previstos nos arts. 299, 337-F e 337-I do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e no art. 5º da Lei federal nº 12.846/2013, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas no presente Edital.
10.14. Até a data e hora marcadas como fim do recebimento de propostas, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
10.15. Após a abertura da sessão, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo resultante de fato superveniente e aceito pelo agente de contratação, sujeitando-se o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
10.16. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
10.17. O preço proposto será considerada vencedora de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração sob a alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
10.19. A omissão de qualquer despesa necessária ao perfeito cumprimento do objeto deste certame será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo o licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMpleitear acréscimo após a abertura da sessão pública.
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Samples: Licitação
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 9.1. A proposta deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ seguir:
a) O preço unitário e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e totalprestação de serviços, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada enacional, havendo divergência entre as condições da proposta em algarismo e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídas, além do lucro, todas as despesas, diretas e indiretas, relacionadas com a prestaçãode serviços objeto da presente Dispensa.
b) Conter Planilha Orçamentária, podendo ser apresentada, preferencialmente, conforme modelo que consta deste Chamamento (Modelo de Proposta de Preços), em papel timbrado da empresa, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, de modo a se identificar induvidosamente o respectivo licitante.
c) Apresentar planilhas de composição dos preços unitários ofertados por item, em papeltimbrado da empresa, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, de modo a se identificar induvidosamente o respectivo licitante, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
d) As planilhas de composições analíticas de preços unitários deverão ser apresentadas conjuntamente à Proposta de Preços, sendo fator DESCLASSIFICATÓRIO, para a empresa que não a apresente na sua totalidade.
e) A licitante deverá atentar que o valor unitário máximo aceitável para cada item da planilha de preços, será o valor obtido através das composições unitárias de preços elaboradas com base na Tabela do segundoSINAPI e ORSE, utilizada em obras públicas e serviços de engenharia executadas com recursos do Orçamento Geral da União, conforme Planilha Orçamentária que consta neste Chamamento.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros f) A planilha de soma e/que trata este Chamamento, deverá considerar, na composição dos custos, a realidade da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores da construção civil SINDUSCON- BA, ou multiplicaçãooutra mais atualizada, bem como as divergências se existir, e que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total estiver vigente na data de abertura do itemcertame, prevalecendo o unitáriono que couber.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Contract for Construction Services
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 6.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via impressa, devendo ser redigida com clareza em língua portuguesa, salvo quanto a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ expressões técnicas de uso corrente, sem alternativas, sem emendas, sem rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e até a data assinada na última folha e hora marcadas para abertura rubricada nas demais pelo representante legal da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostaslicitante.
5.1.1 A Prefeitura Municipal 6.2. Deverá constar a razão social da licitante, nº. do CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax para contato e, se possível, nº. da conta corrente, agência e respectivo banco;
6.2.1. Prazo de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura eficácia da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão qual não poderá ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de sua apresentação. Caso não conste, será considerado o prazo de 60 dias.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato6.2.2. Os valores descritos nas propostas são preços máximos, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico a registrar será definido por ocasião da abertura das propostas de preços e o escrito por extensodos lances ofertados, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada sendo vencedora a licitante que, após os lances, ofertar o objeto pelo menor preço.
6.2.3. O objeto licitado será executado mediante Autorização expedida pela Secretaria requisitante, conforme CLÁUSULA QUARTA DO ANEXO II.
6.3. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, transporte, frete, entrega, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos;
6.4. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados que oferecer não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexeqüível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos ser fornecidos sem ônus adicionais;
6.5. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;
6.6. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências do presente Edital e de seus Anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o MENOR PREÇO POR ITEMjulgamento;
6.7. O Pregoeiro considerará como formais erros de somatórios e outros aspectos que beneficiem a Administração Pública e não implique nulidade do procedimento.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após A Proposta de Preços contida no Envelope nº 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos itens a divulgação do Edital no seguir: Carta proposta, na forma impressa, de acordo com o modelo em anexo (ANEXO II), contendo: Nome, endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta CNPJ; com a descrição indicação do objeto ofertadobanco, preço, a agência e documentos respectivos códigos e o número da conta e número(s) de habilitação, exclusivamente por meio telefone(s) e e-mail; Número do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital processo e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor edital; Preço unitário e totaltotal cotados, em moeda corrente nacional nacional, apurado à data de sua apresentação. Nos preços propostos deverão estar inclusos além do lucro, taxas, fretes, impostos e descontos quando for o caso, bem como, todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação. Os preços deverão ser cotados com até 02 (duasdois) dígitos após a vírgula; Especificações pertinentes ao objeto desta licitação; Validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias; Local e data; Assinatura do representante legal da empresa proponente. Emitida, de preferência por computador, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa, em todas as páginas e anexos. Deverá conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Xxxxxxx e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame. Descrição geral quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações do Edital, constando, o valor unitário e total em algarismos, bem como o valor total da proposta em algarismos e por extenso, em moeda corrente nacional. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros, e, no caso de divergência entre os valores expressos em algarismos e por extenso, serão considerados estes últimos. No preço cotado já deverão estar incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. Na cotação dos preços, os participantes deverão observar o uso de somente duas casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta nos valores unitários e as cláusulas deste Editaltotais propostos, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O caso contrário será automaticamente usado o valor máximo constante no ANEXO II. Conter prazo de validade da proposta não será inferior a 90 de no mínimo, 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada contados a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para a entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumentoenvelopes. Se o prazo for omitido, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, a proposta será considerada vencedora por 60 (sessenta) dias, contados da data da apresentação. Independentemente de declaração expressa, a licitante simples apresentação das propostas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. O Pregoeiro considerará como formais erros que oferecer não impliquem em nulidade do procedimento. Preferencialmente para facilitar o MENOR PREÇO POR ITEMjulgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante no ANEXO II deste Edital. Com fundamento no inciso I do artigo 48 da Lei nº 8.666/93, consolidada, serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências deste Edital.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 9.1. O envelope nº. 02 – PROPOSTA DE PREÇOS, deverá ser apresentado em envelope lacrado e indevassável, em 01 (uma) via, datada, datilografada ou processada por computador, em linguagem clara, sem emendas ou rasuras, com todas as folhas numeradas e rubricadas, com identificação da empresa proponente, contendo a divulgação assinatura do Edital representante legal ou procurador da Proponente, conforme modelo constante do Anexo III.
9.2. O percentual mensal admitido pela outorga da concessão a ser repassado pela Proponente ao Poder Concedente, será de no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessãomínimo, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado10% (dez por cento), preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrarsobre o
9.2.1. Considerar-se-á automaticamente á, para todos os efeitos legais, que os valores da receita bruta da Proponente serão suficientes para satisfazer seus compromissos com o contrato e para efetuar o repasse do valor proposto ao Poder Concedente a fase título de recebimento de propostasoutorga pela concessão, sendo que não será aceita qualquer reivindicação para redução do repasse ao Poder Concedente.
5.1.1 A Prefeitura Municipal 9.3. As licitantes deverão, para fins de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusãoelaboração da proposta, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dadosverificar todas as disposições do Anexo I e II - PROJETO BÁSICO DE VIABILIDADE TÉCNICA e TERMO DE REFERÊNCIA.
5.2 9.4. Em nenhuma hipótese, o conteúdo das propostas poderá ser alterado, seja com relação às características técnicas, modelos, prazo dos serviços, equipamentos ou de qualquer outra condição que importe modificação dos seus termos originais, ressalvadas aquelas destinadas a sanar apenas falhas formais, alterações essas que serão analisadas pela Comissão Permanente de Licitação.
9.5. A licitante deverá elaborar a sua falta de data e/ou assinatura da proposta comercial somente poderá ser suprida pelo representante legal presente à reunião de abertura dos envelopes “Proposta” e com base no edital e seus anexospoderes para esse fim, sendo desclassificado a licitante que não satisfizer tal exigência;
9.6. O prazo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total validade das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura propostas deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadasdata da entrega da mesma.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, 9.7. No valor total dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão serviços devem estar embutidos incluídos todos os custos diretos de materiais, equipamentos, mão de obra, encargos sociais e indiretostrabalhistas, todos os insumos e demais despesas diretas, e ainda, aquelas referentes a benefícios e despesas indiretas (BDI), transportesinclusive de mobilização, carga e descargadesmobilização, segurofornecimento de EPI’s, uniformes para monitores, comunicações, alugueis, reprografia, veículos, combustíveis, impostos, bonificações, auxílio alimentação, impostos, taxas, multasseguros e demais despesas inerentes ao exercício da atividade da Concessionária.
9.8. Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às exigências do Edital, emolumentos legaisque imponham condições ou ainda quando forem vagas, omissas e/ou apresentem irregularidades e/ou defeitos capazes de impedir ou dificultar o julgamento objetivo das propostas comerciais.
9.9. Será julgada vencedora da presente licitação a Proponente que atender a todas as exigências do Edital e seus anexos e propuser a maior oferta.
9.10. Para a verificação das propostas, a Comissão poderá solicitar o assessoramento de órgãos técnicos, ou de profissionais especializados, sendo tal assessoramento manifestado de forma verbal e consignado em ata, ou por meio de parecer conclusivo, que será juntado aos autos.
9.11. Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas, omitidos na proposta, ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de mobilização acréscimo a qualquer título.
9.12. Cada licitante deverá elaborar sua proposta com os custos inclusos de todos os materiais, equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, mão-de-obra que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referênciaentenderem necessários para prestação do serviço, de acordo com as necessidades da Prefeituraespecificações técnicas;
9.13. Nos preços cotados deverão estar inclusos os encargos sociais e trabalhistas, após todos os equipamentos, instrumentos, ferramentas e máquinas necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, enfim, quaisquer outras despesas necessárias à realização dos serviços, bem assim, deduzidos quaisquer descontos que venham a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAconcedidos.
5.9 Os pedidos 9.14. A proposta apresentada e considerada para efeito de prorrogações deverão estar acompanhados julgamento será de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise exclusiva e total responsabilidade da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si sólicitante, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratuallhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 5.1. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
5.2. Incumbirá ainda ao licitante, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a divulgação sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.3. O proponente deverá elaborar a sua proposta de preços de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, em consonância com o modelo constante do Anexo II - Modelo de de Proposta de Preços, expressando os valores em moeda nacional, em duas casas decimais, ficando esclarecido que não serão admitidas propostas alternativas.
5.4. A Proposta de Preços deverá ter indicação e descrição de forma detalhada das características do objeto da presente licitação, de acordo com as especificações do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data seus Anexos, devendo ser formulada e hora marcadas para abertura da sessãoenviada em conformidade com o Anexo II, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos modelo de habilitaçãoPlanilha de Proposta de Preço, exclusivamente por meio do sistema Sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas(xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx).
5.1.1 5.5. A Prefeitura Municipal proposta de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade preços, modelo anexo II, deverá ser apresentada juntamente com a Declaração de inclusãoElaboração Independente de Proposta, alteração ou exclusão conforme modelo constante do Anexo III, sob pena de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dadosdesclassificação.
5.2 5.6. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte interessadas na concessão de tratamento diferenciado assegurado pela Lei Complementar nº 123/2006, também deverá constar juntamente com a proposta de preços a Declaração de Enquadramento (Lei Complementar nº 123/06) em consonância com o modelo do Anexo IV.
5.7. Na formulação da proposta comercial, ocorrendo divergência entre o preço do lote em algarismo e o expresso por extenso, será levado em conta este último.
5.8. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital apresentada e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários os lances formulados deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o fiel cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos inclusive todos os custos diretos com salários, encargos sociais, previdenciários e indiretostrabalhistas de todo o pessoal do fornecedor, despesas indiretas (BDI)como também fardamento, transportestransporte de qualquer natureza, carga materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e descargaequipamentos utilizados, segurodepreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, multasemolumentos e quaisquer outros custos que, emolumentos legaisdireta ou indiretamente, custos se relacionem com o fiel cumprimento pelo Fornecedor.
5.9. Os preços cotados deverão ser aqueles da data de mobilização recebimento das propostas, considerando a condição de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro pagamento à vista. A inclusão de qualquer espéciecusto financeiro para o período de processamento das faturas, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesestá proibido.
5.7 5.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 de preços é de no mínimo 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de sua apresentaçãoabertura, facultando, porém, aos proponentes estender tal validade por prazo superior.
5.8 Concordância 5.11. Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste instrumento, nem propostas com execução preço global ou unitário simbólico, irrisório ou de acordo valor zero, incompatíveis com o Termo os preços dos insumos e salários de Referênciamercado, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não acrescidos dos argumentos apresentados pela CONTRATADArespectivos encargos.
5.9 Os pedidos 5.12. Não será permitida previsão de prorrogações deverão estar acompanhados sinal, ou qualquer outra forma de documentos antecipação de pagamento na formulação das propostas. A proponente que comprovem assim o fizer, será desclassificada.
5.13. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital ou que consignarem valor global superior aos praticados no mercado ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aquelas que não venham a impossibilidade ter demonstrada sua viabilidade através de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, mercado e que altere fundamentalmente as condições os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto da Ata de Registro de Preços ou do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise 5.14. A formulação da documentação apresentadaproposta implica para o proponente a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meiostornando-o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados.
5.9.4 Pedidos 5.15. As microempresas e empresas de prorrogação pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de prazo apresentados após o vencimento do prazo comprovação de entrega ou regularidade fiscal, mesmo que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entregaesta apresente alguma restrição, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.devendo assinalar sua situação no campo correspondente no Anexo V.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, ofertado e preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 - A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com quanto à execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da PrefeituraPrefeitura Municipal de Taubaté, conforme item 6.9 e 6.10 do Termo de Referência, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou Fornecimento, da Assinatura do ContratoContrato ou documento equivalente, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.;
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à suasua ocorrência.
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Consertos E Manutenção
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 9.1. O ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter: a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ Proposta de Preços, em uma via, a Planilha Orçamentária e até o Cronograma Físico Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos por meio mecânico, sem rasuras, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.
9.1.1 A PROPOSTA DE PREÇOS (Anexo VI), com modelo fornecido pela Comissão Permanente de Licitação, deverá informar o preço total dos serviços a data executar, referente ao mês da apresentação da proposta, em algarismos e hora marcadas para abertura da sessãopor extenso, os licitantes deverão encaminhar proposta com prevalecendo, em caso de discrepância, a descrição do objeto ofertado, preçoindicação por extenso, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio ser devidamente assinada pelo representante legal do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostaslicitante.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão9.1.2 No preço proposto, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias serão computadas todas as despesas para a execução da obras, a totalidade dos custos e despesas do objeto desta licitação. Até a abertura da sessãopresente Concorrência e todas as despesas com instalação do canteiro de obras, mobilizações e desmobilizações de instalações provisórias, limpeza final da obra, sinalização, energia, mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, todos
9.1.3 O percentual existente entre o valor da estimativa e o valor ofertado pelo licitante vencedor se refletirá linearmente como desconto em todos os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadaspreços da planilha orçamentária.
5.3 O 9.1.4 A Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo IV, deverá ser preenchida pelo licitante deverá enviar sua propostavencedor, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e totalcom informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada ecorrente, havendo divergência entre as condições referente ao mês de apresentação da proposta proposta, constando ainda o total por item e as cláusulas deste Editalo somatório, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasobservando o desconto indicado no item 9.2.2.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos 9.1.5 O BDI máximo admitido nesta licitação é de 22% e 32%, conforme Anexo V.
9.1.6 A Composição Analítica do BDI deverá ser apresentada conforme modelos Anexo V, discriminando todo os custos indiretos e lucros (ou benefícios)
9.1.7 Na Planilha Orçamentária todos os custos diretos preços unitários deverão ser objeto de composição detalhada, especificando os preços unitáios e indiretosquantidades de materiais, mão-de-obra, equipamentos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou quaisquer outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos 9.1.8 Caso os valores Planilhados, em alguns itens, tenham sido coletados diretamente do mercado, deverão ser enviadas as pesquisas de mercado que lhe deram origem, contendo a identificação da empresa consultada, as especificações completas do material cotado, com vistas a permitir a verificação da compatibilidade entre os preços estimados e aqueles de mercado.
9.1.9 Os valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a , % ( por cento), do valor Proposto pelo Licitante, considerando nesse percentual as seguintes composições:
9.1.9.1 O Cronograma Físico-Financeiro dos Serviços, obedecendo os prazos previstos no item 6.1, conforme modelo que contitui o Anexo III, deverá conter percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicando mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:
9.1.9.2 Da memória de cálculo deverão constar todos os requisitositens planilhados
9.1.9.3 Da planilha Orçamentária não deverão constar orçados em separados os insumos de mão de obra de equipamentos, será considerada vencedora por serem parte dos serviços contratados, evitando-se a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMduplicidade de sua previsão.
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Samples: Concorrência Pública
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ A proposta de preços, emitida por computador ou datilografada, redigida em língua portuguesa, com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoassinada, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição como também rubricadas todas as suas folhas pelo licitante ou seu representante, deverá conter: As características do objeto ofertadode forma clara e precisa, preçoindicando marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e documentos demais dados pertinentes, observadas as especificações constantes do Termo de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoReferência. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor Preço unitário e totaltotal por item, em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (real), de acordo com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas os preços praticados no mercado, considerando as especificações quantidades constantes do Termo de Referência. No preço contado deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxax, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do bojeto. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada eda licitação, havendo divergência entre as condições exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da proposta e as cláusulas deste EditalLei n° 8.666, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação 1993. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubatécontratante, a responsabilidade Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de seus pagamentosfaturamento dos serviços demandados e executados, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93 e nos termos do art. 63, §2° da IN SEGES/MP nº 5/2017. Prazo de entrega, conforme parâmetro máximo do Termo de Referência. Prazo de garantia do produto, conforme parâmetro mínimo do Termo de Referência. Prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de da sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 . A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entregada proposta implica plena aceitação, por si sóparte do licitante, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratualdas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Presencial
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas 9.1. O interessado que pretender participar de mais de um item dos objetos licitados, deverá apresentar proposta para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostascada item.
5.1.1 9.2. O envelope da proposta deverá conter, em sua parte externa, a seguinte identificação: NOME COMPLETO DA LICITANTE CPF: E-MAIL: TELEFONE: CONCORRE PARA (informar o item está concorrendo)
9.3. A Prefeitura Municipal proposta de Taubaté não se responsabilizará preço deverá ser grafada em moeda corrente nacional, em R$ (reais), numericamente em seus itens individuais e numericamente e por impossibilidade extenso em seu valor total e apresentada em língua portuguesa, legível, em papel que contenha os dados identificadores do
9.4. A proposta de inclusãopreços deverá conter o nome e o endereço completos do Licitante, alteração ou exclusão seus números de propostas por motivos telefone e de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicaçãofax, bem como outros fatores que impossibilitem seu endereço eletrônico (e-mail), para fins de eventuais contatos, e fazer referência como indicado para o endereçamento do envelope acima citado mencionando a transferência de dadosmodalidade Pregão Presencial Nº. e Comissão.
5.2 9.5. A licitante proposta será acompanhada da Declaração de Elaboração Independente de Propostas – Anexo V. Esta declaração pode ser apresentada até o momento anterior ao início da fase de lances, sob pena de desclassificação da proposta.
9.6. O Licitante deverá elaborar apresentar a sua proposta com base no edital e seus anexosESPECIFICAÇÃO, sendo para cada item que constar de sua exclusiva responsabilidade proposta, bem como sua respectiva garantia quando requerida no Termo de Referência, sob pena de desclassificação.
9.7. A proposta de preço deverá consignar expressamente o levantamento Preço Unitário e Total (em valor numérico) do objeto licitado, incluindo todos os custos e despesas, tais como custos diretos e indiretos (inclusive tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições parafiscais), assim como o prazo mínimo da proposta estabelecido neste edital, além de custos quaisquer outros requisitos da proposta, necessários para o ao cumprimento total das obrigações necessárias para a execução integral do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadasdescrito no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, e ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL - PLANILHA DE PREÇOS (MODELO).
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições 9.8. Quaisquer custos diretos ou indiretos omitidos da proposta e as cláusulas deste Editalou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasnão sendo admitidos pleitos de acréscimos a esse ou a qualquer título.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos 9.9. A proposta deverá conter oferta firme e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos precisa sem alternativas de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS preços ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, quaisquer condições ou vantagens que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesinduzam o julgamento.
5.7 9.10. O prazo mínimo de validade da proposta não das propostas de preços será inferior a 90 de 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com . Caso não conste o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, esta será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMválida pelo referido período.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 5.1. As propostas comerciais, para cada item dos grupos, deverão ser datilografadas ou impressas, em uma via, com suas páginas numeradas, datada e rubricadas todas as folhas pelo representante legal da empresa, em língua portuguesa, com clareza, sem alternativas, emendas, rasuras, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até administração ou não impedirem a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos exata compreensão de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasseu conteúdo.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não 5.1.1. As propostas comerciais deverão ainda conter o nome, número do CNPJ, endereço, telefone, fax, indicação da conta bancária (banco, agência e número da conta corrente) e endereço eletrônico, se responsabilizará por impossibilidade de inclusãotiver, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dadosda empresa proponente.
5.2 5.1.2. A licitante proposta de preços deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo estar vinculada à Convenção Coletiva de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias Trabalho vigente para a execução do categoria profissional pertinente ao objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadaslicitado.
5.3 O licitante 5.1.3. A proposta de preços deverá enviar sua propostaconter marca, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor preços unitário e total, expressos em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;nacional, em algarismos e por extenso.
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo 5.1.3.1. Em caso de divergência entre os preços unitário e total, será considerado o unitário; e em caso de divergência entre os preços expressos em algarismos e por extenso, serão considerados os expressos por extenso.
5.2. A proposta de preços será considerada completa, abrangendo todos os custos necessários à execução contratual, incluídas todas as condições despesas diretas e indiretas.
5.2.1. O preço proposto será de exclusiva responsabilidade da proposta licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
5.3. A especificação clara e as cláusulas detalhada do serviço ou objeto, compreendendo o fornecimento de todos os objetos necessários, assim como dos equipamentos adequados à execução contratual, deverá ser compatível com o Anexo I do presente Edital.
5.3.1. A Proposta de Preço – Anexo II deste Edital, deverá ser preenchida com duas casas decimais, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os elementos que influam nos custos diretos e indiretosda contratação, despesas indiretas (BDI)inclusive impostos, transportesencargos trabalhistas, carga e descargaprevidenciários, segurofiscais, impostoscomerciais, taxas, multasfretes, emolumentos legaisseguros, custos deslocamentos de mobilização de equipamentos e pessoaspessoal, além de transporte, estada garantia e alimentação quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado, constante da equipe proposta.
5.3.2. A Proposta de trabalhoPreço – Xxxxx XX deste Edital deverá registrar os tributos de forma discriminada, insumos conforme regime de tributação a que está submetida a licitante, com as exceções previstas abaixo:
5.3.2.1. Não deverão ser incluídos o Imposto sobre a Renda da Xxxxxx Xxxxxxxx – IRPJ e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucroContribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, sendo desclassificada a proposta que consignar tal inclusão;
5.3.2.2. As Microempresas – ME e as Empresas de inteira responsabilidade Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006 acrescentada pela lei 147/2014, deverão subtrair os percentuais correspondentes ao Imposto sobre a Renda da empresa proponente Pessoa Jurídica – IRPJ e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL da alíquota a quitação destesque estiverem sujeitas;
5.4. A proposta de preços deverá limitar-se ao objeto da presente licitação, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta sendo desconsideradas quaisquer alternativas de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.
5.5. Independentemente de Taubatédeclaração expressa, a responsabilidade simples apresentação de proposta de preços implica conhecimento e submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus pagamentosAnexos, quitação ou outras quaisquer decorrentessem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo.
5.7 5.5.1. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital.
5.6. O prazo de validade da proposta de preços enviada não será poderá ser inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias consecutivos, a contar contados da data de sua apresentaçãoabertura da sessão pública.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência5.6.1. Não havendo, de acordo com as necessidades da Prefeiturana proposta, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura indicação expressa do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do seu prazo de entregavalidade, devidamente justificados pela CONTRATADAeste será considerado, para serem submetidos à apreciação da unidade gestoratodos os efeitos, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre conforme o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAsubitem anterior.
5.9 Os pedidos 5.6.2. Decorrido o prazo de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que validade da proposta sem convocação para a impossibilidade de cumprimento contratação, fica a licitante liberada do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrênciacompromisso assumido.
5.9.2 Impedimento 5.7. O xxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxx xxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da Ordem de execução do contrato por fato ou ato fornecimento, acompanhada da Nota de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meiosEmpenho.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento 5.7.1. Não havendo, na proposta, indicação expressa do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de planodo objeto licitado, este será considerado, para todos os efeitos, conforme o subitem anterior.
5.9.5 A apresentação 5.8. O prazo de um pedido garantia do objeto licitado será de prorrogação conformidade com o Código do Consumidor, contados da data do seu recebimento definitivo.
5.8.1. Não havendo, na proposta, indicação expressa do prazo de entregagarantia do objeto licitado, por si sóeste será considerado, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratualpara todos os efeitos, conforme o subitem anterior.
5.10 Cronograma de pagamento5.8.2. A garantia do objeto licitado consiste na prestação, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administraçãode todas as obrigações para ela previstas neste Edital, e, em seus Anexos, além daquelas estabelecidas na Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 9.1. O ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter: a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ Proposta de Preços, em uma via, a Planilha Orçamentária e até o Cronograma Físico Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos por meio mecânico, sem rasuras, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.
9.1.1 A PROPOSTA DE PREÇOS (Anexo VI), com modelo fornecido pela Comissão Permanente de Licitação, deverá informar o preço total dos serviços a data executar, referente ao mês da apresentação da proposta, em algarismos e hora marcadas para abertura da sessãopor extenso, os licitantes deverão encaminhar proposta com prevalecendo, em caso de discrepância, a descrição do objeto ofertado, preçoindicação por extenso, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio ser devidamente assinada pelo representante legal do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostaslicitante.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão9.1.2 No preço proposto, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias serão computadas todas as despesas para a execução da obras, a totalidade dos custos e despesas do objeto desta licitação. Até a abertura da sessãopresente Concorrência e todas as despesas com instalação do canteiro de obras, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua propostamobilizações e desmobilizações de instalações provisórias, no idioma oficial do Brasillimpeza final da obra, mediante o preenchimentosinalização, no sistema eletrônicoenergia, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário mão-de-obra, materiais, máquinas e totalequipamentos, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada eencargos das leis trabalhistas e sociais, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI)incluindo-se também, transportes, carga BDI- Benefício e descarga, seguro, impostosDespesas Indiretas, taxas, multasremunerações, emolumentos legaisdespesas fiscais e financeiras, custos de mobilização de equipamentos e pessoasquaisquer despesas extras e necessárias, além de transportenão especificadas neste edital, estada mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto dessa Concorrência, vez que nenhuma reinvidicação para pagamento adicional será considerada.
9.1.3 O percentual existente entre o valor da estimativa e alimentação o valor ofertado pelo licitante vencedor se refletirá linearmente como desconto em todos os preços da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretosplanilha orçamentária.
9.1.4 A Planilha Orçamentária, que possam vir a gravá-los constitui o Anexo IV, deverá ser preenchida pelo licitante vencedor, com informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente, referente ao mês de apresentação da proposta, constando ainda o total por item e lucroo somatório, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesobservando o desconto indicado no item 9.2.2.
5.7 9.1.5 O prazo BDI máximo admitido nesta licitação é de validade da proposta não será inferior a 90 24%, conforme Anexo V.
9.1.6 A Composição Analítica do BDI deverá ser apresentada conforme modelos Anexo V, discriminando todo os custos indiretos e lucros (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.ou benefícios)
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação 9.1.7 Na Planilha Orçamentária todos os preços unitários deverão ser protocolados via Sistema 1DOCobjeto de composição detalhada, antes do vencimento do prazo especificando os preços unitáios e quantidades de entregamateriais, devidamente justificados pela CONTRATADAmão-de-obra, para serem submetidos à apreciação da unidade gestoraequipamentos, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, despesas indiretas e/ou diligenciar junto à sites ou quaisquer outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos 9.1.8 Caso os valores Planilhados, em alguns itens, tenham sido coletados diretamente do mercado, deverão ser enviadas as pesquisas de mercado que lhe deram origem, contendo a identificação da empresa consultada, as especificações completas do material cotado, com vistas a permitir a verificação da compatibilidade entre os preços estimados e aqueles de mercado.
9.1.9 Os valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a , % ( por cento), do valor Proposto pelo Licitante, considerando nesse percentual as seguintes composições:
9.1.9.1 O Cronograma Físico-Financeiro dos Serviços, obedecendo os prazos previstos no item 6.1, conforme modelo que contitui o Anexo III, deverá conter percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicando mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:
9.1.9.2 Da memória de cálculo deverão constar todos os requisitositens planilhados
9.1.9.3 Da planilha Orçamentária não deverão constar orçados em separados os insumos de mão de obra de equipamentos, será considerada vencedora por serem parte dos serviços contratados, evitando-se a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMduplicidade de sua previsão.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 9.1. O ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter: a divulgação Proposta de Preços, em uma via, apresentada em pasta, preenchida por meio mecânico, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.
9.2. A PROPOSTA DE PREÇOS (Anexo VI), com modelo fornecido pela Comissão Permanente de Licitação, deverá informar o preço total dos serviços a executar, referente ao mês da apresentação da proposta, em algarismos e por extenso, prevalecendo, em caso de discrepância, a indicação por extenso, e ser devidamente assinada pelo representante legal do Edital licitante.
9.2.1. No preço proposto, estão incluídas todas as despesas para execução dos serviços, a totalidade dos custos e despesas do objeto da presente Concorrência e a totalidade das despesas inerentes à contratação da mão de obra, equipamento e adicional de insalubridade e/ou periculosidade, quando for o caso; bem como, todas as despesas decorrentes da execução de eventuais trabalhos em horários extraordinários (diurno e noturno), domingos e feriados, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoque couber, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertadoencargos das leis trabalhistas, preçoprevidenciária, civil, fiscal, social, securitária, as decorrentes da Ordem de Serviço nº 209/99-INSS e documentos de habilitaçãolicenças, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaseguros, quandofranquias, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multasremunerações, emolumentos legaisdespesas físicas e financeiras, custos de mobilização de equipamentos e pessoasquaisquer despesas extras e necessárias não especificadas neste Edital, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de mas julgadas essenciais ao cumprimento do prazo estabelecido se deu por:objeto desta
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada9.2.2. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, percentual existente entre o valor numérico da estimativa e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundoofertado pelo licitante vencedor se refletirá linearmente como desconto em todos os preços da planilha orçamentária.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros 9.2.3. A Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo IV, deverá ser preenchida pelo licitante vencedor, com informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente, referente ao mês de soma e/ou multiplicaçãoapresentação da proposta, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre constando ainda o preço unitário total por item e o total do itemsomatório, prevalecendo observando o unitáriodesconto indicado no item 10.2.2.
5.15 Atendidos todos os requisitos9.2.4. O BDI máximo admitido nesta licitação é de 20%, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.conforme Anexo V.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 6.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via datilografada ou impressa, preferencialmente, redigida com clareza, em língua portuguesa, salvo quanto a divulgação expressões técnicas de uso corrente, sem alternativas, sem emendas, sem rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante legal da licitante.
6.2. Na Proposta de Preços deverá preferencialmente ser no Formulário Padrão adotado pelo anexo II, constando:
6.2.1. Razão social da licitante, no do Edital no CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax para contato e, se possível, endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ (e-mail), no da conta corrente, agência e até a data e hora marcadas para abertura respectivo Banco e, se possível o endereço eletrônico (e-mail);
6.2.2. Prazo de eficácia da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão qual não poderá ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de sua apresentação.;
5.8 Concordância com execução de acordo com 6.2.3. Preço unitário e o Termo de Referênciapreço total do item moeda corrente nacional, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contratoexpressos em algarismos, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre apenas o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos preço total da proposta apresentadaserá indicado em algarismos e por extenso, sem previsão inflacionária. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na propostadivergência entre os valores unitários e totais, entre o valor numérico serão considerados os primeiros;
6.2.3.1. Quando da abertura e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundoapresentação das propostas de preços serão aceitos até 03 (três) casas decimais. Durante a etapa de lances.
5.14 6.2.4. Cotação por item, sob pena de desclassificação;
6.2.5. Nome do fabricante e marca do produto;
6.2.6. Nome e assinatura do representante legal;
6.3. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro, transporte e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos;
6.4. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexequível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos ser fornecidos sem ônus adicionais; Aplicar a isenção do ICMS nas aquisições de medicamentos, conforme convenio ICMS 87/2002, com base no acórdão n° 140/2015 do Tribunal de Contas da União
6.5. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e, no pleno reconhecimento de que não se enquadra em nenhuma das situações impeditivas a seguir enumeradas:
6.5.1. Inadimplência com o fornecimento de materiais e serviços junto ao Município de São Luís de Montes Belos, não configurando como tal as licitantes que solicitaram formalmente prorrogações de prazo e este foi devidamente acatado;
6.5.2. Existência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do Art. 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, salvo se declarado;
6.5.3. Existência em seu quadro de pessoal, de empregado(s) menor (es) de 18 (dezoito) anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos, nos termos do Inciso III, do artigo 7º da Constituição Federal, inciso V, artigo 27 da Lei 8.666/93;
6.5.4. Existência em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou chefia;
6.6. Serão corrigidos automaticamente quaisquer desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências do presente Edital e de seus Anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;
6.7. Não serão aceitos preços cujos valores unitários sejam iguais a 0 (zero), inexequíveis ou excessivos, sendo entendidos como excessivos aqueles superiores ao praticado no mercado;
6.8. O Pregoeiro considerará como formal, erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências somatórios e outros aspectos que porventura ocorrerem entre o preço unitário beneficiem a Administração Pública e o total não implique nulidade do item, prevalecendo o unitárioprocedimento.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar A PROPOSTA DE PREÇOS contendo o resumo das condições comerciais proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução apresentada de acordo com o Termo modelo do ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, observando estritamente a descrição dos itens e os quantitativos listados, sendo que deverá ser observada a validade mínima não inferior a 60 (sessenta) dias corridos a partir da data da sessão pública. Nos preços cotados deverão estar incluídas todas as despesas direta e indiretamente envolvidas na execução dos serviços, tais como (não se limitando a): transporte, seguros, salários, encargos sociais, encargos fiscais e taxas comerciais, impostos, taxas de Referênciacontribuição, tarifas públicas e quaisquer outros custos, quando aplicáveis, necessários ao integral cumprimento do objeto contratado. Deverão estar contidos ainda todos os custos marginais referentes aos profissionais eventualmente designados para a prestação dos serviços, tais como (não se limitando a): deslocamentos, hospedagens, treinamentos etc. A LICITANTE deverá declarar, no momento de sua PROPOSTA, que possui capacidade técnica adequada para executar o objeto da licitação atendendo aos critérios de qualidade e aos níveis de serviço exigidos, cumprindo os requisitos especificados para a presente contratação – comprometendo-se a manter produtividade mínima mensal não inferior a 1/12 (um doze avos) do quantitativo global previsto para a contratação dos serviços objeto da PROPOSTA em nível de detalhamento que permita a identificação de todos os recursos produtivos utilizados (insumos), com as respectivas quantidades e custos unitários e totais – a exemplo do ANEXO XIV - PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O demonstrativo de cálculo de custos e formação de preços deve conter os custos por perfil profissional de acordo com as definições contidas no ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS POR PERFIL PROFISSIONAL, considerando a quantidade e a remuneração mínima por perfil, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentadadefinido no ANEXO III - MAPA SALARIAL DE REFERÊNCIA (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR PERFIL E POR NÍVEL). O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes inc. VI do art. 5º da IN Seges/MP nº 05/2017 veda a Administração ou seus servidores de cumprimento praticarem atos de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento ingerência na administração da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.:
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 6.1. A proposta de preços, emitida por computador ou datilografada, redigida em língua portuguesa, com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada, como também rubricadas todas as suas folhas pelo licitante ou seu representante, deverá conter:
6.1.1. O licitante deverá apresentar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura proposta de preços de forma detalhada, descrevendo os serviços ofertados, marca, prazo de validade da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicaçãoproposta, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor valor unitário e total, sob pena de desclassificação. Observar as Especificações Técnicas – Anexo I deste Edital, caso não cite fica subtendido que o objeto ofertado atende plenamente o solicitado neste edital.
6.1.2. Valor unitário e total da proposta, em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (real), de acordo com 02 (duas) casas após a vírgulaos preços praticados no mercado, considerando os quantitativos constantes do Termo de Referência;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(sa) preço(s) cotado(s) No preço cotado deverão estar embutidos incluídos todos os custos diretos e indiretosdecorrentes da execução contratual, tais como, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, referentes a impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidênciatributos, encargos e incidências diretos fretes, assim como todas as despesas diretas e indiretos, que possam vir indiretas relacionadas com a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade integral execução do objeto da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentespresente licitação.
5.7 O prazo 6.1.3. Prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de da sua apresentação.
5.8 Concordância com execução 6.1.4. As seguintes declarações:
a) Declaramos que estamos de pleno acordo com o todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência.
b) Declaramos que nos valores acima deverão estar compreendidos, de acordo com as necessidades da Prefeituraalém do lucro, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contratoencargos sociais, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOCtaxas, antes do vencimento do prazo de seguros, manuseio, entrega, devidamente justificados pela CONTRATADAe quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, para serem submetidos à apreciação direta ou indiretamente, decorram da unidade gestoraexecução do objeto licitado, à qual será a responsável na forma e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAcondições previstas neste Termo.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 6.2. A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entregada proposta implica plena aceitação, por si sóparte do licitante, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída condições estabelecidas neste Edital e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributosseus Anexos, bem como obrigatoriedade do cumprimento das disposições nela contidas, assumindo o proponente o compromisso de fornecer os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratadabens nos seus termos, desde que regular em quantidades e devidamente atestado por esta Administraçãoqualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição.
5.10.1 Salientamos ainda6.3. Não se admitirá proposta que apresentar preço simbólico, caso uma das datas acima indicadas caia em finais irrisório ou de semana ou feriados em que não haja expediente bancáriovalor zero, ficam incompatível com os pagamentos adiados para o dia útil seguintepreços de mercado, conforme preços de referência constantes nos autos do processo administrativo.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Presencial
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 8.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, indevassável e rubricado pelo representante legal da Empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada à Comissão de Licitação, com indicação dos elementos constantes dos itens III e VIII deste Edital, além da Razão Social da empresa. Estar impressa por processo eletrônico em 1 (uma) via, em papel timbrado da Empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada na última folha e preferencialmente rubricada as demais, e conter ainda o carimbo da Empresa Licitante.
8.2. A proposta deverá conter a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição especificação detalhada do objeto ofertadooferecido, preçorigorosamente de acordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, não serão admitidas propostas alternativas.
8.3. Apresentar a planilha de custos e formação de preços conforme anexo II, com base nos
8.3.1. Nos valores propostos deverão estar inclusos todos os custos operacionais, impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentos de pessoal, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente quaisquer outros custos ou despesas que incidam ou venham a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração incidir direta ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica indiretamente sobre o fornecimento dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos serviços necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até em perfeitas condições de uso e a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadasmanutenção destas condições durante o prazo de contrato.
5.3 O 8.3.2. Na composição dos preços unitários, o licitante deverá enviar apresentar discriminadamente as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços.
8.3.3. Todos os dados informados pelo licitante em sua Planilha deverão refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida.
8.3.4. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pela Comissão, desde que não haja majoração do preço proposto.
8.4. A composição do BDI, detalhando todos os seus componentes, em valores nominais como também sob a forma percentual, conforme ANEXO.
8.4.1. Os custos relativos a administração local, mobilização e desmobilização e instalação de canteiro e acampamento, bem como quaisquer outros itens que possam ser apropriados como custo direto da obra, não poderão ser incluídos na composição do BDI, devendo ser cotados na planilha orçamentária;
8.4.2. As alíquotas de tributos cotadas pelo licitante não podem ser superiores aos limites estabelecidos na legislação tributária;
8.4.3. Os tributos considerados de natureza direta e personalista, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido - CSLL, não deverão ser incluídos no BDI, nos termos do art. 9º, II do Decreto 7.983, de 2013 (TCU, Súmula 254).
8.4.4. Licitantes sujeitas ao regime de tributação de incidência não-cumulativa de PIS e COFINS devem apresentar demonstrativo de apuração de contribuições sociais comprovando que os percentuais dos referidos tributos adotados na taxa de BDI correspondem à média dos percentuais efetivos recolhidos em virtude do direito de compensação dos créditos previstos no art. 3º das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, de forma a garantir que os preços contratados pela Administração Pública reflitam os benefícios tributários concedidos pela legislação tributária.
8.4.5. As empresas licitantes optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar os percentuais de ISS, PIS e COFINS, discriminados na composição do BDI, compatíveis as alíquotas a que estão obrigadas a recolher, conforme previsão contida no Anexo IV da Lei Complementar 123/2006.
8.4.6. A composição de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples Nacional não poderá incluir os gastos relativos às contribuições que estão dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.), conforme dispões o art. 13, § 3º, da referida Lei Complementar;
8.4.7. Na hipótese de celebração de aditivos contratuais para a inclusão de novos serviços, o preço desses serviços será calculado considerando o custo de referência e a taxa de BDI de referência especificada no orçamento-base da licitação, subtraindo desse preço de referência a diferença percentual entre o valor do orçamento-base e o valor global do contrato obtido na licitação, com vistas a garantir o equilíbrio econômico-
8.4.8. Será adotado o pagamento proporcional dos valores pertinentes à administração local relativamente ao andamento físico da obra, nos termos definidos no Projeto Básico e no respectivo cronograma.
8.4.9. Cronograma Físico Financeiro, em conformidade com as etapas, prazos e demais aspectos fixados pela Administração no Projeto Básico, ajustado à proposta apresentada, conforme ANEXO.
8.5. Não serão admitidas, sob qualquer pretexto, modificações ou substituições da proposta, ou de quaisquer documentos uma vez entregues os envelopes à Comissão de Licitação.
8.6. A cotação de preços deverá corresponder aos praticados pela empresa para o pagamento a prazo a partir da realização da licitação, englobando todas as despesas para prestação dos serviços.
8.7. Cada licitante deverá elaborar suas composições de custos incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra que entenderem necessários para conclusão do serviço, de acordo com as especificações técnicas, que demonstrem a viabilidade técnica e econômica dos valores propostos para os serviços.
8.8. A empresa proponente será responsável por todas as informações prestadas na sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, sujeitando-se às penalidades legais caso estas informações venham a induzir a Comissão de Licitação em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaserro de julgamento.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O 8.9. Deverá apresentar prazo de validade da proposta validade, não será inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução . Na ausência de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento indicação expressa do prazo de entregavalidade, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre considerar-se-á tacitamente indicado o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAprazo de 60dias.
5.9 Os pedidos 8.10. Apresentar Declaração expressa de prorrogações deverão estar acompanhados que nos preços ofertados para o objeto especificado neste Edital, estão inclusos todos os custos e despesas decorrentes de documentos que comprovem que seguros, impostos, taxas de qualquer natureza e outros quaisquer que, direta ou indiretamente, impliquem ou venham a impossibilidade de implicar no fiel cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrênciaobjeto.
5.9.2 Impedimento 8.11. Os preços cotados deverão ser referidos à data de execução do contrato por fato ou ato recebimento das propostas, considerando-se a condição de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si sórealização dos serviços e pagamento avista, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamentodevendo por isso, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados computar qualquer custo financeiro para o dia útil seguinteperíodo de processamento das faturas.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Licensing Agreements
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ – A proposta deverá ser apresentada em 01 (uma) via datilografada ou digitada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas que possam causar dubiedade quanto á interpretação e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição última página assinada pelo proponente, preferencialmente em papel timbrado, constando no mínimo os seguintes tópicos:
a) Preço unitário por item, indicado em moeda nacional, sem previsão inflacionária, contendo as especificações do objeto ofertado, preço, e documentos da licitação;
b) Na cotação de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com preços serão aceitos somente 02 (duasdois) dígitos após a vírgula. Caso isto não ocorra, a comissão de Licitações estará autorizada a adjudicar os itens desconsiderando a terceira e quarta casa após a vírgula, de forma que o valor fique com no máximo duas casas decimais após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições c) Validade da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta proposta: não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.da abertura do envelope das propostas;
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, d) A entrega dos produtos será de acordo com as necessidades da Prefeituranecessidades, através de pedidos formalizados pelo Setor de Xxxxxxx, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura assinatura do Contratocontrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOCentregues em até 10 (dez) dias após respectivo pedido, antes na Secretaria Municipal de Obras – Santo Expedito do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADASul/RS.
5.9 5.2 – Os pedidos preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos administração, serviços e adaptações, se necessários, encargos sociais e trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e tudo o mais que comprovem que a impossibilidade de se fizer necessário ao cumprimento integral do prazo estabelecido se deu por:objeto deste Edital e seus Anexos.
5.9.1 Superveniência de fato excepcional 5.3 – Quaisquer tributos, despesas e / ou imprevisívelcustos, estranho à vontade das partesdiretos ou indiretos, não incluídos na proposta ou incorretamente cotados, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato não tenham causado a desclassificação da mesma por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentadacaracterizar preço inexeqüível no julgamento das propostas, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si sóconsiderados como inclusos nos preços, não suspende nem interrompe sendo admitidos pleitos de acréscimos a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamentoesse ou qualquer título, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos devendo os produtos finais ser fornecidos sem ônus adicionais aos preços da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As 5.4 – A apresentação das propostas assinadas implicará na plena aceitação, por procuração deverão vir acompanhadas parte das empresas participantes do respectivo instrumentoPregão Presencial, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado de todas as condições estabelecidas neste pregão eletrônicoEdital e seus Anexos.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Presencial
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 9.1. O ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter: a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ Proposta de Preços, em uma via, a Planilha Orçamentária e até o Cronograma Físico Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos por meio mecânico, sem rasuras, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.
9.1.1 A PROPOSTA DE PREÇOS (Anexo VI), com modelo fornecido pela Comissão Permanente de Licitação, deverá informar o preço total dos serviços a data executar, referente ao mês da apresentação da proposta, em algarismos e hora marcadas para abertura da sessãopor extenso, os licitantes deverão encaminhar proposta com prevalecendo, em caso de discrepância, a descrição do objeto ofertado, preçoindicação por extenso, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio ser devidamente assinada pelo representante legal do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostaslicitante.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão9.1.2 No preço proposto, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias serão computadas todas as despesas para a execução da obras, a totalidade dos custos e despesas do objeto desta licitação. Até a abertura da sessãopresente Concorrência e todas as despesas com instalação do canteiro de obras, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua propostamobilizações e desmobilizações de instalações provisórias, no idioma oficial do Brasillimpeza final da obra, mediante o preenchimentosinalização, no sistema eletrônicoenergia, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário mão-de-obra, materiais, máquinas e totalequipamentos, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada eencargos das leis trabalhistas e sociais, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI)incluindo-se também, transportes, carga BDI- Benefício e descarga, seguro, impostosDespesas Indiretas, taxas, multasremunerações, emolumentos legaisdespesas fiscais e financeiras, custos de mobilização de equipamentos e pessoasquaisquer despesas extras e necessárias, além de transportenão especificadas neste edital, estada mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto dessa Concorrência, vez que nenhuma reinvidicação para pagamento adicional será considerada.
9.1.3 O percentual existente entre o valor da estimativa e alimentação o valor ofertado pelo licitante vencedor se refletirá linearmente como desconto em todos os preços da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretosplanilha orçamentária.
9.1.4 A Planilha Orçamentária, que possam vir a gravá-los constitui o Anexo IV, deverá ser preenchida pelo licitante, com informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente, referente ao mês de apresentação da proposta, constando ainda o total por item e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrenteso somatório.
5.7 9.1.5 O prazo BDI máximo admitido nesta licitação é de validade da proposta não será inferior a 90 32%, conforme Anexo V.
9.1.6 A Composição Analítica do BDI deverá ser apresentada conforme modelos Anexo V, discriminando todo os custos indiretos e lucros (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.ou benefícios)
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação 9.1.7 Na Planilha Orçamentária todos os preços unitários deverão ser protocolados via Sistema 1DOCobjeto de composição detalhada, antes do vencimento do prazo especificando os preços unitáios e quantidades de entregamateriais, devidamente justificados pela CONTRATADAmão-de-obra, para serem submetidos à apreciação da unidade gestoraequipamentos, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, despesas indiretas e/ou diligenciar junto à sites ou quaisquer outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos 9.1.8 Caso os valores Planilhados, em alguns itens, tenham sido coletados diretamente do mercado, deverão ser enviadas as pesquisas de mercado que lhe deram origem, contendo a identificação da empresa consultada, as especificações completas do material cotado, com vistas a permitir a verificação da compatibilidade entre os preços estimados e aqueles de mercado.
9.1.9 Os valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a 5,99% (cinco virgula noventa e nove por cento), do valor Proposto pelo Licitante, considerando nesse percentual as seguintes composições:
9.1.9.1 O Cronograma Físico-Financeiro dos Serviços, obedecendo os prazos previstos no item 6.1, conforme modelo que contitui o Anexo III, deverá conter percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicando mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:
9.1.9.2 Da memória de cálculo deverão constar todos os requisitositens planilhados
9.1.9.3 Da planilha Orçamentária não deverão constar orçados em separados os insumos de mão de obra de equipamentos, será considerada vencedora por serem parte dos serviços contratados, evitando-se a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMduplicidade de sua previsão.
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Samples: Public Bidding
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após A licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e proposta até a data e hora marcadas para abertura da sessãohorário indicados no preâmbulo deste Edital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 . A licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. Incumbirá a sua proposta com base licitante acompanhar as operações no edital e seus anexossistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O . A licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 : Valor unitário e totaltotal para cada ITEM em moeda corrente nacional; Descrição das características dos produtos de forma clara e precisa, indicando o quantitativo, marca, fabricante, validade e registro, bem como demais dados pertinentes, observadas as especificações constantes do Termo de Referência; Até o horário previsto para o encaminhamento da Proposta de Preços, deverá a licitante, sob pena de desclassificação da proposta, sem proceder qualquer tipo de identificação, enviar em anexo no sistema sua proposta, com as especificações constantes no termo de referência, além de valores unitários e valores totais. A proposta de preços, emitida por computador ou datilografada, redigida em língua portuguesa, com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada, deverá conter: Preço unitário e total em algarismos e valor global da proposta em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente nacional (real), de acordo com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas os preços praticados no mercado, considerando as especificações quantidades constantes do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) Termo de Referência; No preço cotado deverão estar embutidos incluídos todos os custos diretos e indiretosinsumos que o compõem, tais como as despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, com impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos frete e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, quaisquer outros que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo incidam na contratação do objeto; Prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de da sua apresentação.
5.8 Concordância com execução . Declaração de acordo com o Termo Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de ReferênciaHabilitação, de acordo com as necessidades conforme estabelecido no art. 4°, VII, da PrefeituraLei Federal nº 10.520/2002, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura no modelo do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 ANEXO IV. A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entregada proposta implica plena aceitação, por si sóparte das licitantes, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratualdas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 5.1. As propostas comerciais, para cada item dos grupos, deverão ser datilografadas ou impressas, em uma via, com suas páginas numeradas, datada e rubricadas todas as folhas pelo representante legal da empresa, em língua portuguesa, com clareza, sem alternativas, emendas, rasuras, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até administração ou não impedirem a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos exata compreensão de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasseu conteúdo.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não 5.1.1. As propostas comerciais deverão ainda conter o nome, número do CNPJ, endereço, telefone, fax, indicação da conta bancária (banco, agência e número da conta corrente) e endereço eletrônico, se responsabilizará por impossibilidade de inclusãotiver, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dadosda empresa proponente.
5.2 5.1.2. A licitante proposta de preços deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo estar vinculada à Convenção Coletiva de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias Trabalho vigente para a execução do categoria profissional pertinente ao objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadaslicitado.
5.3 O licitante 5.1.3. A proposta de preços deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor conter os preços unitário e total, expressos em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;nacional, em algarismos e por extenso.
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo 5.1.3.1. Em caso de divergência entre os preços unitário e total, será considerado o unitário; e em caso de divergência entre os preços expressos em algarismos e por extenso, serão considerados os expressos por extenso.
5.2. A proposta de preços será considerada completa, abrangendo todos os custos necessários à execução contratual, incluídas todas as condições despesas diretas e indiretas.
5.2.1. O preço proposto será de exclusiva responsabilidade da proposta licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
5.3. A especificação clara e as cláusulas detalhada do serviço ou objeto, compreendendo o fornecimento de todos os objetos necessários, assim como dos equipamentos adequados à execução contratual, deverá ser compatível com o Anexo I do presente Edital.
5.3.1. A Proposta de Preço – Anexo II deste Edital, incluindo seus anexosdeverá ser preenchida com duas casas decimais, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos com detalhamento completo, de todos os elementos que influam nos custos diretos e indiretosda contratação, despesas indiretas (BDI)inclusive impostos, transportesencargos trabalhistas, carga e descargaprevidenciários, segurofiscais, impostoscomerciais, taxas, multasfretes, emolumentos legaisseguros, custos deslocamentos de mobilização de equipamentos e pessoaspessoal, além de transporte, estada garantia e alimentação quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado, constante da equipe proposta.
5.3.2. A Proposta de trabalhoPreço – Xxxxx XX deste Edital deverá registrar os tributos de forma discriminada, insumos conforme regime de tributação a que está submetida a licitante, com as exceções previstas abaixo:
5.3.2.1. Não deverão ser incluídos o Imposto sobre a Renda da Xxxxxx Xxxxxxxx – IRPJ e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucroContribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, sendo desclassificada a proposta que consignar tal inclusão;
5.3.2.2. As Microempresas – ME e as Empresas de inteira responsabilidade Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006 acrescentada pelas Leis 147/2014 e 155/2016, deverão subtrair os percentuais correspondentes ao Imposto sobre a Renda da empresa proponente Pessoa Jurídica – IRPJ e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL da alíquota a quitação destesque estiverem sujeitas;
5.4. A proposta de preços deverá limitar-se ao objeto da presente licitação, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta sendo desconsideradas quaisquer alternativas de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.
5.5. Independentemente de Taubatédeclaração expressa, a responsabilidade simples apresentação de proposta de preços implica conhecimento e submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus pagamentosAnexos, quitação ou outras quaisquer decorrentessem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo.
5.7 5.5.1. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital.
5.6. O prazo de validade da proposta de preços enviada não será poderá ser inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias consecutivos, a contar contados da data de sua apresentaçãoabertura da sessão pública.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência5.6.1. Não havendo, de acordo com as necessidades da Prefeiturana proposta, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura indicação expressa do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do seu prazo de entregavalidade, devidamente justificados pela CONTRATADAeste será considerado, para serem submetidos à apreciação da unidade gestoratodos os efeitos, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre conforme o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAsubitem anterior.
5.9 Os pedidos 5.6.2. Decorrido o prazo de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que validade da proposta sem convocação para a impossibilidade de cumprimento contratação, fica a licitante liberada do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrênciacompromisso assumido.
5.9.2 Impedimento 5.7. O xxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxx xxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da Ordem de execução do contrato por fato ou ato fornecimento, acompanhada da Nota de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meiosEmpenho.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento 5.7.1. Não havendo, na proposta, indicação expressa do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de planodo objeto licitado, este será considerado, para todos os efeitos, conforme o subitem anterior.
5.9.5 A apresentação 5.8. O prazo de um pedido garantia do objeto licitado será de prorrogação conformidade com o Código do Consumidor, contados da data do seu recebimento definitivo.
5.8.1. Não havendo, na proposta, indicação expressa do prazo de entregagarantia do objeto licitado, por si sóeste será considerado, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratualpara todos os efeitos, conforme o subitem anterior.
5.10 Cronograma de pagamento5.8.2. A garantia do objeto licitado consiste na prestação, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administraçãode todas as obrigações para ela previstas neste Edital, e, em seus Anexos, além daquelas estabelecidas na Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Presencial
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 6.1 - O Departamento de Licitações e Compras fornecerá a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessãocada licitante, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos formulário padronizado de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasilem 01 (uma) via, mediante o preenchimentoque deverá ser preenchido e entregue em envelope, no sistema eletrônicolacrado, dos seguintes camposà Comissão de Licitação, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, em que deverá constar:
5.4 Valor a) Proposta indicando o preço global e unitário e totaldos itens que a mesma está cotando, em conformidade com esta Carta Convite, com prazo de execução a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento, expresso em moeda corrente nacional com 02 (duasnacional
b) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) Os preços ofertados deverão estar embutidos abranger todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostostributos, taxas, multasencargos sociais, emolumentos legaistrabalhistas, custos frete, seguro específico dos serviços prestados para a garantia de mobilização de equipamentos pessoas e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos bens e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucrocustos inerentes ao atendimento das condições dispostas na Minuta do Contrato, sendo certo que qualquer divergência relativa à correta indicação de sua composição é de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destesPROPONENTE, que em momento algum arcará com os respectivos ônus;
c) Declaração de submeter-se a todas as cláusulas e sob nenhuma alegaçãocondições do presente convite;
d) Ao final data, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade assinatura e identificação do responsável pela elaboração da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento6.2 - Caso o licitante apresente proposta em edição própria, caso o deverá anexar a proposta padronizada, mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônicosem preenchimento.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo6.3 - Não será levada em consideração qualquer oferta que não se enquadrem nas especificações exigidas.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros 6.4 - O formulário padronizado da proposta em via única será acondicionado em envelope lacrado no qual se identifiquem, externamente, o nome do licitante, o número e data de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitáriolicitação.
5.15 Atendidos todos os requisitos6.5 - A proposta deverá ser entregue em envelope fechado, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.indicado na sua parte externa
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 5.1. O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e proposta até a data e hora marcadas para abertura da sessãohorário indicados no preâmbulo deste Edital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará 5.2. O licitante será responsável por impossibilidade de inclusãotodas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, alteração ou exclusão de assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dadoselances.
5.2 A 5.3. Incumbirá ao licitante deverá elaborar acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão.
5.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 5.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 5.6. Valor unitário global estimado do objeto;
5.6.1. Descrição do objeto, indicando, quando for o caso, o quantitativo e as especificações dos equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços.
5.7. Até o horário previsto para o encaminhamento da Proposta de Preços, deverá o licitante, sob pena de desclassificação da proposta, sem proceder qualquer tipo de identificação, enviar em anexo no sistema, sua proposta, com todas as especificações constantes no termo de referência, além de valores unitários e valores totais.
5.8. A proposta de preços, emitida por computador ou datilografada, redigida em língua portuguesa, com clareza, sememendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada, deveráconter:
5.8.1. As características do objeto de forma clara e precisa, bem como demais dados pertinentes, observadas as especificações constantes do Termo de Referência.
5.8.2. Preços unitários e total, bem como valor GLOBAL da proposta em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (real), de acordo com 02 (duas) casas após a vírgulaos preços praticados no mercado, considerando as quantidades constantes do Termo de Referência;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) 5.8.3. No preço cotado deverão estar embutidos incluídos todos os custos diretos e indiretosinsumos que o compõem, tais como as despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, com impostos, taxas, multasfrete, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos seguros e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, quaisquer outros que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesincidam na contratação doobjeto.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 - A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas proposta por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após A proposta de preços, emitida por computador ou datilografada, redigida em língua portuguesa, com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada, como também rubricadas todas as suas folhas pelo licitante ou seu representante, deverá conter: A especificação clara e completa, ou seja, detalhamento dos serviços a divulgação serem prestados, observadas as especificações constantes do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos Termo de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoReferência. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor Preço unitário e total, em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente nacional (real), fixo e irreajustável, conforme estabelece o art. 43, inciso IV, da Lei nº. 89.666/93, de acordo com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas os preços praticados no mercado, considerando as especificações quantidades constantes do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) Termo de Referência. No preço cotado deverão estar embutidos incluídos todos os custos diretos e indiretosinsumos que o compõem, tais como as despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, com impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, quaisquer outros que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade incidam na contratação do objeto. A apresentação da proposta não será inferior a 90 (noventa) diasimplica plena aceitação, a contar da data por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A empresa deverá declarar se enquadra como microempresa ou empresa de sua apresentação.
5.8 Concordância pequeno porte com execução de acordo com base na Lei Complementar nº 123/06, quando for o caso. Serão desclassificadas as propostas que: Contenha vícios ou ilegalidades; Não apresentem as especificações técnicas exigidas pelo Termo de Referência, Anexo I do Edital; Apresentem preços finais superiores aos valores estimados pelo Município neste instrumento convocatório; Apresentem preços que sejam manifestamente inexequíveis. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de acordo valor zero, incompatíveis com as necessidades os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da Prefeituralicitação não tenha estabelecido limites mínimos, após exceto quando se referirem a emissão da Autorização materiais e instalações de Fornecimento ou da Assinatura propriedade do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADApróprio licitante, para serem submetidos os quais ele renuncie a parcela ou à apreciação totalidade da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAremuneração.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Presencial
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes 9.1 As obras cotadas nas propostas de preços deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostascorresponder aos Anexos constantes deste Edital.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 9.2. A licitante deverá elaborar entregará o Envelope nº 02, contendo a sua proposta comercial com base no edital o preço global, devendo ser apresentada nos termos do modelo do ANEXO III, em papel personalizado, em 01 (uma) via original, redigida em linguagem clara, sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, assinada na última folha e seus anexosrubricada nas demais pela licitante ou seu representante legal, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes camposcontendo:
5.4 Valor unitário A) Planilhas Orçamentárias de Serviços e totalQuantidades, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, elaborada de acordo com as necessidades da Prefeituraespecificações, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contratocontendo valores unitários em reais, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entregarespeitados os valores unitários estimados pela Administração Municipal, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação rubricada e ao final assinada pelo representante legal da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAproponente.
5.9 Os pedidos A.1) A planilha do preço unitário e total de prorrogações cada um dos serviços previstos nas planilhas de especificações das obras, com valor total expresso em algarismo e por extenso, caso haja divergência entre os valores expressos em algarismos e por extenso, será considerado este último;
A.2) Nos preços unitários propostos deverão estar acompanhados compreendido todos os custos; investimentos, instalações, veículos, máquinas, equipamentos, materiais, ferramentas, insumos, mão de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisívelobra, estranho à vontade das partesuniformes e EPI, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentadaencargos sociais e trabalhistas, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributosbenefícios ao trabalhador, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora tributos e encargos legais incidentes sobre a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMprestação dos serviços.
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Samples: Tomada De Preços
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 6.1. O envelope contendo a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ proposta de preços deverá indicar em sua parte externa e até a frontal os seguintes dizeres:
6.2. Não serão aceitos pelo (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, quaisquer envelopes ou documentos referentes à Proposta de Preços que sejam encaminhados pelo correio ou por fax, ou apresentados fora da data e hora marcadas estabelecidas neste Edital.
6.3. Na apresentação da proposta de preços deverão ser obedecidas as seguintes regras:
6.3.1. A Proposta de Preços deverá ser digitada em papel timbrado da empresa, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas.
6.3.2. A Proposta de preços deverá estar assinada e ter a firma devidamente reconhecida em cartório competente, por pessoa legalmente habilitada para abertura tal.
6.3.3. A Proposta de preços das licitantes deverá estar de acordo com o modelo constante no Anexo V (Modelo de Proposta de Preços), contendo, inclusive, todas as informações nele solicitadas, sob pena de desclassificação, salvo se as divergências ou falhas existentes puderem ser sanadas durante a própria sessão, a critério do pregoeiro, e desde que isso não altere substancialmente a proposta anteriormente formulada.
6.3.4. Deverão constar a indicação dos valores unitários e globais de cada um dos itens licitados, assim como o valor global da sessãoproposta, expresso em moeda corrente nacional, em algarismos e por extenso, prevalecendo os valores por extenso, em caso de divergência, devendo ser computado neste valor todos os tributos, tarifas e despesas de qualquer natureza incidentes sob o objeto a ser fornecido.
6.3.5. Quaisquer tributos, custos e despesas eventualmente omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados inclusos nos preços, sendo vedado alegar tal omissão em momento posterior à apresentação da proposta como justificativa para se eximir das obrigações assumidas e para reivindicar alteração no preço do objeto deste pregão.
6.3.6. Não serão levadas em consideração, para efeitos de julgamento, quaisquer vantagens oferecidas na proposta de preços que não se enquadrem nas especificações exigidas neste Edital e em seus Anexos.
6.3.7. Deverá ter validade mínima de 60 (sessenta) dias, contados da data da sua apresentação.
6.3.8. Decorridos 60 (sessenta) dias da data de entrega das propostas, sem que haja convocação para a assinatura da ATA DE PREÇOS ATA DE REGISTRO - ARP, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertadoestarão liberados dos compromissos assumidos, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores exceto o(s) licitante(s) vencedor(es) que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duaspropôs(usaram) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da superior ao previsto neste Edital.
6.3.9. Se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua validade, esta será inferior a 90 considerada válida por 60 (noventasessenta) dias, a contar da data da abertura da sessão pública, independentemente de sua apresentaçãoqualquer outra manifestação.
5.8 Concordância 6.3.10. A apresentação da proposta implicará a plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
6.3.11. Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não sendo permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente.
6.3.12. A proposta escrita, no que concerne ao objeto, condições de execução, prazo de validade da proposta, não será objeto de alteração. Apenas os preços cotados poderão ser revistos, para fins de oferta de lances.
6.4. Além das disposições já citadas acima, também SERÃO DESCLASSIFICADAS as propostas que:
6.4.1. Não atendam às exigências do Edital e seus Anexos e sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
6.4.2. Apresentarem preços globais e/ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com execução os preços de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, inclusive, de transporte.
6.4.3. Que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, em termos análogos aos do art. 48, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
6.4.4. Não atendam às exigências do Edital e seus Anexos e sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
6.4.5. Após a fase de negociação não conseguirem pelo menos igualar a proposta ao preço orçado pela administração.
6.4.6. Não serão aceitas, para efeito de classificação das propostas, as expressões: “conforme edital”, “conforme especificações do edital” ou outra semelhante.
6.4.7. Caso o pregoeiro tenha dúvidas acerca da exequibilidade da proposta, em razão dos preços estarem muito abaixo do orçado pela Administração, antes de promover a desclassificação da licitante, deverá suspender a licitação e assinalar prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para a licitante comprovar, através da apresentação de planilha de composição dos custos unitários, anexando, se for o caso, documentos fiscais probatórios (ex: notas fiscais ou documento similar), a viabilidade dos valores ofertados na proposta.
6.5. Para efeitos de classificação das propostas, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
6.6. Somente as licitantes com propostas classificadas, de acordo com o a análise de sua aceitabilidade e conformidade com as disposições contidas neste Edital e no Termo de Referência, participarão da fase de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAlances.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que 6.7. Será declarada classificada em primeiro lugar a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMmenor preço por item, informando a descrição detalhada do objeto e consignando os valores unitários e globais de cada item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto, atendendo as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
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DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, ofertado e preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 - A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com quanto à execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da PrefeituraPrefeitura Municipal de Taubaté, com entrega diretamente nos locais dos eventos, conforme detalhamento do Termo de Referência, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou Fornecimento, da Assinatura do ContratoContrato ou documento equivalente, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.;
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à suasua ocorrência.
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Registro De Preços Para Locação De Caminhões, Máquinas E Equipamentos
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ 9.1 A Proposta de Preços deverá ser elaborada e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaSIGA, quandoem campo específico, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasser integralmente preenchido.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 9.1.1 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadasa proposta anteriormente apresentada.
5.3 9.1.2 O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, anexo VII-B, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.
9.1.3 Os documentos anexados durante a inserção da proposta de preços (folders, prospectos, declarações, etc.) não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.
9.1.4 As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material (is) constante(s) do objeto desta licitação.
9.1.5 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, lançar no sistema eletrônico, dos seguintes campos:eletrônico o VALOR GLOBAL do item.
5.4 Valor unitário e total, 9.2 A proposta de preços será feita em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas e englobará todas as especificações despesas relativas ao objeto do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada econtrato, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas indiretas (BDI)fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de mobilização pagamento de equipamentos e pessoas, além preços será considerada.
9.2.1 Quando a execução do objeto contratual envolver a prestação de transporte, estada e alimentação da equipe serviços com mão de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubatéobra residente, a responsabilidade proposta de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentespreços deverá ser formulada com base na norma coletiva da entidade representativa da respectiva categoria do local da efetiva prestação dos serviços.
5.7 9.3 O prazo licitante cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de validade da Janeiro, deverá apresentar proposta não será inferior a 90 (noventa) diasisenta de ICMS, a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução quando cabível, de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após Convênio CONFAZ nº 26/2003 e a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do ContratoResolução SEFAZ nº 971/2016, sendo que eventuais pedidos este valor considerado para efeito de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADAcompetição na licitação.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos 9.4 Serão desclassificadas as propostas que comprovem não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrênciativerem preço manifestamente inexequível.
5.9.2 Impedimento 9.5 A proposta de execução preços deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.
9.6 Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 3.
9.6.1 Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do contrato por fato período de validade da proposta, ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentadaseja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do Administração, poderá ser solicitada a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da validade da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administraçãoigual prazo.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 10.1. O ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter: a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ Proposta de Preços, em uma via, a Planilha Orçamentária e até o Cronograma Físico Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos por meio mecânico, sem rasuras, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.
10.2. A PROPOSTA DE PREÇOS (Anexo VII), com modelo fornecido pela Comissão Permanente de Licitação, deverá informar o preço total dos serviços a data executar, referente ao mês da apresentação da proposta, em algarismos e hora marcadas para abertura da sessãopor extenso, os licitantes deverão encaminhar proposta com prevalecendo, em caso de discrepância, a descrição do objeto ofertado, preçoindicação por extenso, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio ser devidamente assinada pelo representante legal do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostaslicitante.
5.1.1 A Prefeitura Municipal 10.2.1. Na hipótese de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade fornecimento de inclusãonovos modelos da Proposta de Preço, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento estas somente serão entregues mediante devolução das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dadosanteriormente fornecidas ao Licitante.
5.2 10.2.2. A licitante Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo IV, deverá elaborar a sua proposta ser preenchida pelo Licitante, com base no edital informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente, respeitante ao mês de apresentação da proposta, constando ainda o total por item e seus anexoso somatório.
12.2.3. No preço proposto, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias serão computadas todas as despesas para a execução das obras, a totalidade dos custos e despesas do objeto desta licitação. Até a abertura da sessãopresente Concorrência e todas as despesas com instalação do canteiro de obras, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua propostamobilizações e desmobilizações de instalações provisórias, no idioma oficial do Brasillimpeza final da obra, mediante o preenchimentosinalização, no sistema eletrônicoenergia, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário mão-de-obra, materiais, máquinas e totalequipamentos, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada eencargos das leis trabalhistas e sociais, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI)incluindo-se também, transportes, carga BDI- Benefício e descarga, seguro, impostosDespesas Indiretas, taxas, multasremunerações, emolumentos legaisdespesas fiscais e financeiras, custos de mobilização de equipamentos e pessoasquaisquer despesas extras e necessárias, além de transportenão especificadas neste edital, estada e alimentação da equipe de trabalhomas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto dessa Concorrência, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, vez que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesreivindicação para pagamento adicional será considerada.
5.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 10.2.3.1. A Composição Analítica do BDI deverá ser apresentada conforme modelos (noventa) diasAnexo V), a contar da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos discriminando todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMcustos indiretos e lucros (ou benefícios).
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Samples: Public Bidding
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após a divulgação 11.1. Será apresentada em envelope lacrado, demonstrando de forma clara o valor de outorga proposto, sempre em atendimento ao constante no Edital do Edital certame e no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos Termo de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasReferência.
5.1.1 A Prefeitura Municipal 11.1.1. No caso de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade apresentação de inclusãoproposta abaixo da mínima estipulada para o certame, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dadosproponente será desclassificada.
5.2 11.1.2. A licitante Proposta Comercial deverá elaborar ser apresentada conforme o modelo contido
11.1.2.1. Deverão ser computadas todas as despesas, tais como Impostos, mão-de-obra, alimentação, transporte, uniformes, benefícios, materiais e equipamentos necessários a sua proposta realização dos serviços, fornecimento de equipamentos, custos com base no edital comissões, encargos das Leis Trabalhistas e seus anexosSociais, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multasremunerações, emolumentos despesas fiscais e quaisquer outras necessárias não especificadas neste Termo de Referência, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto dos serviços ora licitados.
11.2. Considerar-se-á, para todos os efeitos legais, custos que os valores da receita bruta da Proponente serão suficientes para satisfazer seus compromissos com o contrato e para efetuar o repasse do valor proposto ao Poder Concedente a título de mobilização outorga pela concessão, não sendo aceita qualquer reivindicação para redução do repasse de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesoutorga ao Poder Concedente.
5.7 11.2.1. O valor a ser repassado mensalmente ao Poder Concedente, será proposto na forma de valor fixo mensal.
11.2.1.1. O valor de outorga deverá ser apresentado apenas e tão somente com duas casas após a vírgula. Eventuais valores indicados a partir da terceira casa serão desconsiderados.
11.2.1.2. Sobre o valor de outorga incidirá correção anual a ser apurada pelo IGPM.
11.2.1.2.1. A correção é mensal, porém, acumulará ao longo de 12 (doze) meses consecutivos a contar da assinatura do Contrato de Concessão, sendo, portanto, aplicado somente após cada 12 (doze) meses.
11.3. A Proposta Comercial deverá especificar o seu prazo de validade da proposta validade, o qual não será poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, a contar dias da data de sua apresentaçãoda entrega da mesma.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 11.4. Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem preços que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato Proponente cobrará por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise eventual exploração da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.área
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Samples: Concessão De Direito Real De Uso De Áreas De Terras No Aeródromo Municipal De Linhares
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 7.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via datilografada ou impressa, preferencialmente no Formulário de Proposta de Preços (Anexo I do edital), redigida com clareza em língua portuguesa, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo todos os itens que a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ compõem, devidamente datada e até a data assinada na última folha e hora marcadas para abertura rubricada nas demais pelo representante legal da sessãolicitante, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes camposdevendo constar:
5.4 Valor I. Indicação da empresa: razão social, endereço completo, telefone e fax atualizado da proponente, para facilitar possíveis contatos;
II. Discriminação detalhada dos serviços contendo explicitamente as especificações e quantidades solicitadas, nos termos da Proposta de Preços e Termo de Referência (Anexos I e III do edital);
III. Uma única cotação, com preço unitário e total, expresso em moeda corrente nacional com Real (R$), em algarismo, limitando-se a 02 (duas) casas após a vírguladecimais, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo IV. Prazo mínimo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data fixada para a abertura da licitação. Na falta de sua apresentaçãotal informação ou indicação de prazo inferior, será considerado o prazo citado neste inciso;
V. Local, data e assinatura do representante legal da empresa, bem como, o carimbo padronizado de CNPJ e o número de Inscrição Estadual (se houver);
7.1.1. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, os custos os tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da licitação e a manutenção destas condições durante a vigência do Contrato.
5.8 Concordância com 7.1.2. O preço proposto será considerado completo e suficiente para a execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contratoobjeto desta licitação, sendo que eventuais pedidos desconsiderada qualquer reivindicação de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação parte da unidade gestora, à qual será a responsável licitante e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos serão de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise exclusiva responsabilidade da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si sólicitante, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratuallhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Presencial
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 9.1. O ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter: a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ Proposta de Preços, em uma via, a Planilha Orçamentária e até o Cronograma Físico Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos por meio mecânico, sem rasuras, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.
9.1.1 A PROPOSTA DE PREÇOS (Anexo VI), com modelo fornecido pela Comissão Permanente de Licitação, deverá informar o preço total dos serviços a data executar, referente ao mês da apresentação da proposta, em algarismos e hora marcadas para abertura da sessãopor extenso, os licitantes deverão encaminhar proposta com prevalecendo, em caso de discrepância, a descrição do objeto ofertado, preçoindicação por extenso, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio ser devidamente assinada pelo representante legal do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostaslicitante.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão9.1.2 No preço proposto, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias serão computadas todas as despesas para a execução da obras, a totalidade dos custos e despesas do objeto desta licitação. Até a abertura da sessãopresente Concorrência e todas as despesas com instalação do canteiro de obras, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua propostamobilizações e desmobilizações de instalações provisórias, no idioma oficial do Brasillimpeza final da obra, mediante o preenchimentosinalização, no sistema eletrônicoenergia, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário mão-de-obra, materiais, máquinas e totalequipamentos, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada eencargos das leis trabalhistas e sociais, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI)incluindo-se também, transportes, carga BDI- Benefício e descarga, seguro, impostosDespesas Indiretas, taxas, multasremunerações, emolumentos legaisdespesas fiscais e financeiras, custos de mobilização de equipamentos e pessoasquaisquer despesas extras e necessárias, além de transportenão especificadas neste edital, estada mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto dessa Concorrência, vez que nenhuma reinvidicação para pagamento adicional será considerada.
9.1.3 O percentual existente entre o valor da estimativa e alimentação o valor ofertado pelo licitante vencedor se refletirá linearmente como desconto em todos os preços da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretosplanilha orçamentária.
9.1.4 A Planilha Orçamentária, que possam vir a gravá-los constitui o Anexo IV, deverá ser preenchida pelo licitante vencedor, com informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente, referente ao mês de apresentação da proposta, constando ainda o total por item e lucroo somatório, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentesobservando o desconto indicado no item 9.2.2.
5.7 9.1.5 O prazo BDI máximo admitido nesta licitação é de validade da proposta não será inferior a 90 21% e 16%, conforme Anexo V.
9.1.6 A Composição Analítica do BDI deverá ser apresentada conforme modelos Anexo V, discriminando todo os custos indiretos e lucros (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.ou benefícios)
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação 9.1.7 Na Planilha Orçamentária todos os preços unitários deverão ser protocolados via Sistema 1DOCobjeto de composição detalhada, antes do vencimento do prazo especificando os preços unitáios e quantidades de entregamateriais, devidamente justificados pela CONTRATADAmão-de-obra, para serem submetidos à apreciação da unidade gestoraequipamentos, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, despesas indiretas e/ou diligenciar junto à sites ou quaisquer outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos 9.1.8 Caso os valores Planilhados, em alguns itens, tenham sido coletados diretamente do mercado, deverão ser enviadas as pesquisas de mercado que lhe deram origem, contendo a identificação da empresa consultada, as especificações completas do material cotado, com vistas a permitir a verificação da compatibilidade entre os preços estimados e aqueles de mercado.
9.1.9 Os valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a , % ( por cento), do valor Proposto pelo Licitante, considerando nesse percentual as seguintes composições:
9.1.9.1 O Cronograma Físico-Financeiro dos Serviços, obedecendo os prazos previstos no item 6.1, conforme modelo que contitui o Anexo III, deverá conter percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicando mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:
9.1.9.2 Da memória de cálculo deverão constar todos os requisitositens planilhados
9.1.9.3 Da planilha Orçamentária não deverão constar orçados em separados os insumos de mão de obra de equipamentos, será considerada vencedora por serem parte dos serviços contratados, evitando-se a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEMduplicidade de sua previsão.
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Samples: Public Bidding
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 9.1. Após a divulgação do Edital edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessãosítio eletrônico, os licitantes deverão encaminhar encaminharão, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA, concomitantemente com todos os documentos de habilitação e declarações (conforme modelos V, VI, VII, VIII, IX, X e XII ) anexos do edital, proposta com a descrição do objeto ofertado, ofertado e o preço, no prazo estabelecido no item 12 deste edital.
9.1.1. A etapa de inclusão da proposta e documentos de habilitaçãoque trata o item anterior, será encerrada com a abertura da sessão pública.
9.1.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no edital, nos termos do disposto no item 9.1, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha, que serão gerados pelo sistema do licitações-e.
9.1.3. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.
9.1.4. Os licitantes deverão registrar os preços no sistema eletrônico, com base no VALOR TOTAL DO LOTE.
9.1.5. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
9.2. A Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaeletrônico, quandoem campo específico, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasser integralmente preenchido.
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté 9.3. As propostas não se responsabilizará por impossibilidade de inclusãopoderão impor condições ou conter opções, alteração ou exclusão de somente sendo admitidas propostas por motivos de ordem técnica dos computadoresque ofertem apenas uma marca, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital um modelo e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários um preço para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor unitário e total, 9.4. A proposta de preços será feita em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;
5.5 Todas e englobará todas as especificações despesas relativas ao objeto do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada econtrato, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas indiretas (BDI)fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, transportessalvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.
9.5. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, carga aquelas com preço excessivo e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN as que tiverem preço manifestamente inexequível.
9.6. A proposta deverá limitar-se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucroao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de inteira responsabilidade preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.
9.7. Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da empresa proponente a quitação destesproposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta conforme disposto no item 3.
9.7.1. Se por motivo de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubatéforça maior, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O prazo adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta não será inferior a 90 de preços, ou seja, 60 (noventasessenta) dias, e caso persista o interesse da Secretaria requisitante, esta poderá solicitar a contar prorrogação da data de sua apresentação.
5.8 Concordância com execução de acordo com o Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à sites ou outros meios.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos validade da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administraçãoigual prazo.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Contract for Services
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 Após 15.1 A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via impressa, conforme planilha orçamentária redigida com clareza em língua portuguesa, salvo quanto a divulgação expressões técnicas de uso corrente, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada, com identificação do Edital no representante legal da licitante ou sócio, em papel timbrado da empresa, razão Social da licitante, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar(E-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasmail).
5.1.1 A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 15.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 O licitante deverá enviar expressar em sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 Valor preço unitário e totaltotal de cada item descriminado na planilha orçamentária, devendo ser cotado em moeda corrente nacional Real e com 02 no máximo duas casas decimais (duas) casas após a vírgulaR$ 0,00), as taxas de administração central e local não poderão ser superior ao apresentado na planilha.
15.3 O preço unitário deverá ser apresentado em algarismos arábicos;
5.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.
5.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 O 15.4 Expressar o prazo de validade da proposta proposta, este que não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar contados da data de sua apresentaçãoabertura da proposta;
15.5 Cronograma físico financeiro.
5.8 Concordância com execução 15.6 A composição de acordo com custos unitários, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro e o Termo detalhamento de Referência, encargos sociais e do BDI integram o orçamento e devem constar no envelope de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização proposta de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADApreços.
5.9 Os pedidos 15.7 Nenhum preço proposto poderá ultrapassar o valor global da planilha orçamentária elaborada por esta Autarquia, sob pena de prorrogações deverão estar acompanhados desclassificação da proposta.
15.8 A proposta de preços deverá ser em via impressa.
15.9 As propostas de preços, bem como todas os Planilhas e documentos que comprovem que a impossibilidade integram serão analisados, e, em caso de cumprimento inconformidades e ilegalidades ensejarão a desclassificação do prazo estabelecido licitante, podendo o Pregoeiro(a) e a Autoridade Superior se deu por:
5.9.1 Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.
5.9.2 Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à sua
5.9.3 Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, embasar em Parecer técnico e/ou diligenciar junto à sites ou outros meiosjurídico para a tomada da decisão.
5.9.4 Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
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Samples: Pregão Presencial
DA PROPOSTA DE PREÇOS. 5.1 - Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado, preço, e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.1.1 – A Prefeitura Municipal de Taubaté não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2 - A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.3 - O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.4 5.3.1 - Valor unitário e total, em moeda corrente nacional com 02 (duas) casas após a vírgula;a
5.5 5.3.2 - Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.Contratada
5.6 5.3.3 - No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada estadia e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos e incidências diretos e indiretos, que possam vir a gravá-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Taubaté, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer decorrentes.
5.7 5.3.4 - Na indicação da marca é vedada a utilização da palavra ‘similar’ ou de duas ou mais alternativas de marca dos materiais ofertados. MARCA;
5.3.4.1 - No campo apropriado do sistema eletrônico será necessário informar a
5.3.5 - O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.contar
5.8 5.3.6 - Concordância com execução de acordo com o entrega em até 20 (vinte) dias, conforme Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Prefeitura, após a emissão da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura assinatura do Contrato, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados via Sistema 1DOC, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela CONTRATADA.
5.9 5.3.7 - Os pedidos de prorrogações deverão estar acompanhados de documentos que comprovem que a impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido se deu por:que
5.9.1 5.3.7.1 - Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; ocorrência.;
5.9.2 5.3.7.2 - Impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro contemporâneo à suasua ocorrência.
5.9.3 5.3.7.3 - Na análise da documentação apresentada, poderá a unidade gestora do contrato ou documento equivalente solicitar novos documentos, se necessário, e/ou diligenciar junto à a sites ou outros meios.
5.9.4 5.3.7.4 - Pedidos de prorrogação de prazo apresentados após o vencimento do prazo de entrega ou que não estiverem acompanhados de documentos solicitados acima serão indeferidos de plano.
5.9.5 5.3.7.5 - A apresentação de um pedido de prorrogação do prazo de entrega, por si só, não suspende nem interrompe a contagem do prazo contratual.
5.10 5.4 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração.
5.10.1 5.4.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.
5.11 5.4.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore’.
5.5 - As propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos / proposta.
5.12 5.6 - As propostas assinadas por procuração deverão vir acompanhadas do respectivo instrumento, caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado neste pregão eletrônico.
5.13 5.7 - Em caso de incompatibilidade do valor especificado na proposta, entre o valor numérico e o escrito por extenso, prevalecerá o valor do segundo.
5.14 5.8 - Serão corrigidos automaticamente quaisquer erros de soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, prevalecendo o unitário.
5.15 5.9 - Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM.
5.10 - Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
5.11 - A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo a empresa pleitear acréscimos. Da mesma forma, o preço apresentado deverá incluir todos os benefícios e despesas indiretos, os quais serão assim considerados. No caso de erros aritméticos, serão considerados pelo pregoeiro(a), para fins de seleção e contratação, os valores retificados.
5.12 - O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações online, fornecidas pelo Sistema:
5.12.1 - Declaração de que cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006 e posteriores alterações, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artigos 42 a 49, quando for o caso;
5.12.2 - Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, salientando que o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei, e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.
5.12.3 - As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente aos documentos de habilitação.
5.13 - Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14.133/21, conforme Art. 155, inciso VIII.
5.14 - Informamos que o quantitativo presente na coluna “qtd.” do Anexo - I - Modelo de Proposta de Preços, representa a quantidade máxima de cada item que poderá vir a ser adquirida.
5.15 - Neste certame não será possível ofertar proposta com quantitativo inferior ao máximo previsto.
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Samples: Pregão Eletrônico