DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. CREDENCIANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Santa Bárbara do Monte Verde-MG, na Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.138/0001-90, representada pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade nº 19.486.392 SSP SP, residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 74, Bairro São Cristóvão, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, CEP 36132-000 que desde já concorda com a contratação nas cláusulas abaixo: CREDENCIADO: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, pessoa física inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, constante da categoria profissional de especialista em Práticas Interativas e Complementares (PICS), registro no CRTH – Conselho Regional dos Profissionais em Terapias Holísticas, sob nº._01904/19, residente e domiciliado à Praça Barão de Santa Bárbara, nº 113, Centro, na cidade de Santa Bárbara do Monte Verde/MG.
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. Pelo presente Termo de Contrato de Prestação de Serviços, regido pela Lei Fede: - 8.666/93 e legislações pertinentes, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL IAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF 16.245.151/0001-4u : sede à Xxxxxxx Xx. Xxxxxxx Xxxx, 70, Centro, cidade de laçu, Estado da Bahia, . 46860-000, por seu Presidente, Sr. JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS SILVA p v de cédula de identidade n.° 4.972.834 - SSP/BA e CPF n.° 000.000.000-00, xxx.xX domiciliado à xxx 00 xx xxxxxxxx x.° 000 - Xxxxxx Xxxxx - XXX 00.000-000 - feç neste instrumento denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, a pessoa fís: • XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, pessoa física, residente e domiciliado na Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x° 00 - Xxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxx xx xxxx-Xxxxx, inscn? CPF n°. 000.000.000-00 e RG n° 513921 SSP/BA, vêm celebrar o presente Contréi Serviços com as seguintes cláusulas e condições:
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. PESSOA JURÍDICA -PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Santa Bárbara do Monte Verde-MG, na Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro, XXX 00000- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.138/0001-90, representada pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 000.000.000-00, CI. RG. n.º XX-0.000.000 - XXX/XX, residente na Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 118, Centro, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, CEP 36132-000 que desde já concorda com a contratação nas cláusulas abaixo:
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. PESSOA JURÍDICA - SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, pessoa PESSOA FÍSICA– XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX,
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal (Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, art. 8º), inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.038.166/0001-05, com sede em Brasília (DF), como parte creditadora, cessionária e credora fiduciária, doravante denominado BANCO CENTRAL, neste ato representado por servidor público com poderes estabelecidos em normativos internos do BANCO CENTRAL para firmar este instrumento. O BANCO _______________ S.A., com sede em ____________________, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº ______________, neste ato representado, na forma de seus Estatutos Sociais, pelos ocupantes dos cargos de ______________________________e___________________________, como parte creditada, cedente e devedora fiduciante, doravante denominado INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. CLUBE DE VANTAGENS PRONTOSUL LTDA E PRONTOSUL CENTRO MÉDICO, INSCRITOS NOS CADASTROS NACIONAIS DE PESSOAS JURÍDICAS SOB OS NÚMEROS DE 41.740.190/0001-60 E 00.087.929/0001-08 RESPECTIVAMENTE, AMBAS COM SEDE NA XXX XX. XXXXXXX XXXXXXX, 299, BAIRRO TRISTEZA, CEP - 91920-520, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NESTE ATO REPRESENTADAS NAS FORMAS DE SEUS ESTATUTOS, DORAVANTE DENOMINADAS SIMPLESMENTE CONTRATADAS CELEBRA CONTRATO COM: CPF: RG: ÓRGÃO EXPEDIDOR: DATA DA EXPEDIÇÃO: / / ENDEREÇO: Nº COMPLEMENTO: CEP: BAIRRO: MUNICÍPIO: UF: SEXO: ( )M ( )F DATA DE NASCIMENTO: / / NACIONALIDADE: NATURALIDADE: PROFISSÃO: EMAIL: TELEFONE COM DDD: ( ) TELEFONE COM WHATSAPP EM CASO DE DIFICULDADE DE CONTATO: ( )
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, sociedade de economia mista, portadora do CNPJ nº 01.274.240/0001-47, com sede na Xxx 00-X xx 000, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, neste ato representada por seu Presidente XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 2166607 SSP/DF, residente e domiciliado em Goiânia – Goiás e por seu Diretor Administrativo XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, brasileiro, divorciado, servidor público estadual, portador da Carteira de Identidade nº 4328557 2ª via DGPC/GO e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Goiânia – Goiás, doravante designada simplesmente CONTRATANTE. .............................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ............................, com sede em ........................................, neste ato representada por ...................................., residente e domiciliado na ................................., portador da Cédula de Identidade nº. ...................., e do CPF/MF nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202100031000273 referente à Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021; à Proposta de preço apresentada em 00/00/2021; e às seguintes determinações legais: Lei Federal nº 13.303/2016; Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 117/2015, o artigo 3º, § 2º e os artigos 89 a 99 da Lei Federal nº 8.666/93 de forma subsidiária; bem como o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Agência Goiana de Habitação S/A – RILCC/AGEHAB, cujo extrato foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.893, da data de 14 de setembro de 2018. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. Art. 5º. Nos contratos de que trata esta norma, a operadora de planos privados de assistência à saúde deve ser qualificada com os seguintes dados:
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. 2.1. Considerando a alteração subjetiva da Contratada, o preâmbulo do contrato, passa, a vigorar com a seguinte qualificação da contratada:
DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. PESSOA JURÍDICA - SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, pessoa jurídica PESSOA FÍSICA – XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado,