DA RESCISÃO IMOTIVADA. 16.2.1. O contrato só poderá ser rescindido imotivadamente por quaisquer das partes após o pe- ríodo da vigência mínima de 12 (doze) meses e desde que haja notificação prévia, por escrito, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência da data da rescisão.
DA RESCISÃO IMOTIVADA. Cláusula 12ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de dias
DA RESCISÃO IMOTIVADA. Cláusula 16ª: Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando - se um período mínimo de 30 (trinta) dias (denominado período de encerramento do contrato), devendo então somente ser finalizadas e pagas as etapas que já estiverem em andamento.
DA RESCISÃO IMOTIVADA. Cláusula 16ª: Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando-se um período mínimo de 30 (trinta) dias de aviso prévio.
DA RESCISÃO IMOTIVADA. 9.1. Poderá o presente instrumento ser rescindido por comum acordo ou por qualquer uma das partes, sendo que neste último caso a parte que requerer a rescisão arcará com os possíveis danos materiais e com os custos já suportados pela parte contrária para execução do presente contrato.
DA RESCISÃO IMOTIVADA. Cláusula 8ª. Caso o Contratante queira rescindir o presente instrumento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante, a outra parte deverá ser restituída das despesas que possa ter ocorrido pela compra de materiais, dentre outras necessárias para execução do projeto, acrescida de multa de 30% do valor total do serviço.
DA RESCISÃO IMOTIVADA. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante no prazo de até 7 dias, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, sendo que após esse prazo não terá direito ao ressarcimento pelo valor pago pelo pacote de serviços de intermediação e venda dos produtos da MELHOR SOLUCOES EM MONITORAMENTO LTDA
DA RESCISÃO IMOTIVADA. Cláusula 10ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes,
DA RESCISÃO IMOTIVADA. 10.1 Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando-se um período mínimo de ________ dias, devendo então somente ser finalizadas e pagas as etapas que já estiverem em andamento.
DA RESCISÃO IMOTIVADA. Cláusula 14ª: Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, mediante comunicação formal, respeitando-se um período mínimo de ........... (por extenso) dias (denominado período de encerramento do contrato), devendo então somente ser finalizadas e pagas as etapas que já estiverem em andamento.