DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 14.1. Declara o CONTRATANTE estar ciente e concordar que para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato prevalecerão as definições constantes do glossário existente no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. O CONTRATANTE declara ter pleno conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato de Licença de Uso do Software e seus anexos, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os seus termos e condições. O CONTRATANTE declara ter integral conhecimento da política de confidencialidade e ambientes de proteção de informações confidenciais, dados pessoais e registros de acesso da CONTRATADA, consentindo livre e expressamente às ações de coleta, uso, armazenamento e tratamento das referidas informações e dados. O CONTRATANTE declara que os usuários e colaboradores incluídos na plataforma declaram ciência da coleta, uso, armazenamento e tratamento das informações pessoais e informações de localização. O CONTRATANTE declara estar ciente de que as operações que correspondam à aceitação do presente Contrato de Licença de Uso do Software e anexos, de determinadas condições e opções, bem como eventual rescisão do presente instrumento, anexos e demais alterações, serão registradas nos bancos de dados da CONTRATADA, juntamente com a data e hora em que foram realizadas pelo CONTRATANTE, podendo tais informações serem utilizadas como prova pelas partes, independentemente do cumprimento de qualquer outra formalidade. O CONTRATANTE declara que está ciente de que, em qualquer hipótese, deve atender rigorosamente a legislação, especialmente no que se refere às suas obrigações tributárias, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, seja de natureza principal ou acessória, bem como quaisquer outras. Nenhuma das disposições do presente Contrato e anexos deverá ser interpretada como forma de licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das partes permanecerá a única e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.
DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA 56: Declara o CONTRATANTE estar ciente e concorda que para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato deverá entrar em contato com a CONTRATADA.
DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 16.1 DECLARA, mais, o CONTRATANTE, ter conhecimento e concordar com o fato de que O PRESENTE CONTRATO SE RESTRINGE AO QUE NELE SE CONTÉM, NÃO ESTANDO SUA VALIDADE SUJEITA À VENDA DE QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO.
DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 21. O CONTRATANTE declara: se pessoa física, ser maior de 18 (dezoito) anos; se pessoa jurídica, que tem poderes para representá-la e obrigá-la a pessoa responsável pela aceitação do presente contrato; possuir capacidade jurídica para celebrar e cumprir este contrato e realizar Transações, não havendo nenhum impedimento a tanto; ter condições econômicas de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste contrato.
DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. A CONTRATANTE declara expressamente, para todos os fins de direito, que segue os itens “17.1.”, 17.2.”, “17.3.” e “17.4.”.
DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 2.1 Por meio do presente Contrato, o CONTRATANTE declara: