DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE Cláusulas Exemplificativas

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. Declara o CONTRATANTE estar ciente e concorda que para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato deverá entrar em contato com a CONTRATADA.

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 16.1. DECLARA o CONTRATANTE estar ciente e concordar com que para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato prevalecerão as definições constantes do glossário existente no site xxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 14.1. Declara o CONTRATANTE estar ciente e concordar que para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato prevalecerão as definições constantes do glossário existente no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx 14.2. Declara, por fim, o CONTRATANTE ter conhecimento e concordar com os seguintes fatos: a) A CONTRATADA atua como mera licenciadora do direito de uso do programa; b) A CONTRATADA não terá acesso aos servidores nos quais os dados do CONTRATANTE estão hospedados e não poderá garantir um SLA; c) Eventuais falhas na licença contratada deverão ser reclamadas diretamente contra a Google; d) Caberá a Google efetuar as manutenções nos sistemas e eventuais comunicações sobre indisponibilidades ao CONTRATANTE, que exime a CONTRATADA de qualquer responsabilidade relativa à indisponibilidade da licença e/ou falta de comunicação antecipada; 14.3. A CONTRATANTE CONCORDA E AUTORIZA a divulgação, gratuita, durante a vigência do presente contrato, do seu nome comercial (nome fantasia) e marca da empresa (logotipo), por meio de: a) materiais institucionais impressos, tais como, mas não restritos a propostas comerciais da CONTRATADA, b) materiais digitais e mídias eletrônicas, tais como apresentações digitais, vídeos, e “site” da CONTRATADA, e, c) materiais e ações publicitárias diversas. 14.3.1.. Caso a rescisão do presente contrato ocorra após a impressão de materiais, o nome e marca da CONTRATANTE poderão ser usados até o término dos materiais já impressos ou no prazo de 6 (seis) meses contado da rescisão, o que ocorrer primeiro.

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 18.1 Declara o CONTRATANTE estar ciente e concordar com que para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato prevalecerão as definições constantes do glossário existente no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx 18.2 DECLARA, mais, o CONTRATANTE, ter conhecimento e concordar com o fato de que O PRESENTE CONTRATO SE RESTRINGE AO QUE NELE SE CONTÉM, NÃO ESTANDO SUA VALIDADE SUJEITA À VENDA DE QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO.

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 11.1. O CONTRATANTE declara: a) se pessoa física, ser maior de 18 (dezoito) anos; b) se pessoa jurídica, que tem poderes para representá-la e obrigá-la a pessoa responsável pela aceitação do presente contrato; c) possuir capacidade jurídica para celebrar e cumprir este contrato e realizar Transações, não havendo nenhum impedimento a tanto; e d) ter condições econômicas de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste contrato, bem como das Transações que realizar.

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. O CONTRATANTE declara ter pleno conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato de Licença de Uso do Software e seus anexos, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os seus termos e condições. O CONTRATANTE declara ter integral conhecimento da política de confidencialidade e ambientes de proteção de informações confidenciais, dados pessoais e registros de acesso da CONTRATADA, consentindo livre e expressamente às ações de coleta, uso, armazenamento e tratamento das referidas informações e dados. O CONTRATANTE declara que os usuários e colaboradores incluídos na plataforma declaram ciência da coleta, uso, armazenamento e tratamento das informações pessoas e informações de localização. O CONTRATANTE declara estar ciente de que as operações que correspondam à aceitação do presente Contrato de Licença de Uso do Software e anexos, de determinadas condições e opções, bem como eventual rescisão do presente instrumento, anexos e demais alterações, serão registradas nos bancos de dados da CONTRATADA, juntamente com a data e hora em que foram realizadas pelo CONTRATANTE, podendo tais informações serem utilizadas como prova pelas partes, independentemente do cumprimento de qualquer outra formalidade. O CONTRATANTE declara que está ciente de que, em qualquer hipótese, deve atender rigorosamente a legislação, especialmente no que se refere às suas obrigações tributárias, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, seja de natureza principal ou acessória, bem como quaisquer outras. Nenhuma das disposições do presente Contrato e anexos deverá ser interpretada como forma de licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das partes permanecerá a única e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 10.1. DECLARA o CONTRATANTE estar ciente e concordar com que para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato prevalecerão as definições constantes do glossário existente no site xxxx.xxxx.xxx.xx 10.2. DECLARA, mais, o CONTRATANTE, ter conhecimento e concordar com o fato de que O PRESENTE CONTRATO SE RESTRINGE AO QUE NELE SE CONTÉM, NÃO ESTANDO SUA VALIDADE SUJEITA À VENDA DE QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO. 10.3. DECLARA o CONTRATANTE ter conhecimento de que o presente contrato não lhe confere o direito a utilização de eventuais funcionalidades e/ou licenças adicionais e complementares futuras, a serem desenvolvidas pela CONTRATADA e/ou a eventuais funcionalidades e/ou licenças adicionais e complementares que já estejam sendo comercializadas por meio do “site” xxx.xxxx.xxx.xx. 10.4. DECLARA o CONTRATANTE que, com relação a essas licenças adicionais, a contratação das mesmas deverá ser efetuada por meio de adesão aos termos específicos de comercialização previstos na página xxx.xxxx.xxx.xx, sendo referidas licenças acessórias à presente, de modo que em caso de rescisão do presente, o contrato de cessão das licenças complementares será rescindido também, de pleno direito. 10.5. Por fim, o CONTRATANTE autoriza que a CONTRATADA divulgue, por qualquer forma, como meio de promover o programa TRAY COMMERCE, o fato de que a loja virtual mantida por ele, CONTRATANTE, se utiliza do programa de computador “TRAY COMMERCE” oferecido por ela, CONTRATADA e seu layout foi desenvolvido pela Equipe Interna da CONTRATADA.

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 16.1 DECLARA, mais, o CONTRATANTE, ter conhecimento e concordar com o fato de que O PRESENTE CONTRATO SE RESTRINGE AO QUE NELE SE CONTÉM, NÃO ESTANDO SUA VALIDADE SUJEITA À VENDA DE QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO.

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. 2.1 Por meio do presente Contrato, o CONTRATANTE declara: a) Ter pleno conhecimento de que os Canais de Atendimento são considerados portais de e-commerce, onde são oferecidos produtos e serviços atípicos, acessórios e correlatos, nos termos da legislação vigente, sendo meio válido e vinculativo para formalização da contratação dos referidos Serviços;

DECLARAÇÕES DO CONTRATANTE. A CONTRATANTE declara expressamente, para todos os fins de direito, que segue os itens “17.1.”, 17.2.”, “17.3.” e “17.4.”. 17.1. Possuir capacidade jurídica para celebrar este /contrato e utilizar os serviços objeto deste Contrato. 17.2. Ser financeiramente responsável pela utilização do Serviço de acesso a internet e ter condições financeiras para arcar com o pagamento, custos e/ou outras despesas decorrentes deste Contrato. 17.3. Estar de pleno acordo com o presente instrumento, assinando-o em duas vias, na presença de testemunhas para que se cumpra seu efeito legal. 17.4. A CONTRATANTE expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as Condições Gerais.