DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdos.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Pertencem à Contratada os direitos autorais sobre os softwares e suas atualizações utilizados na solução objeto do contrato. Não será permitida a cessão, citação ou qualquer referência pública a nenhum dos trabalhos realizados com a exceção dos autorizados pela Prefeitura Municipal. Os treinamentos das equipes deverão acontecer nas dependências da Contratante, em datas e horários a serem definidos em comum acordo com a Contratada. A Contratada será responsável pelo fornecimento dos recursos didáticos (apostilas, livros, apresentações e demais documentos). Referido material e demais documentos utilizados no treinamento deverão ser impressos em material de boa qualidade e escritos em idioma português. A Contratante irá disponibilizar o local e os recursos de projeção audiovisual necessários para o treinamento. Os custos de transporte, alimentação e hospedagem da equipe que dará o treinamento serão por conta da Contratada.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Os conteúdos dos materiais escritos não poderão ser divulgados a quaisquer terceiros sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Contratante. Todas as informações e materiais produzidos a partir dos trabalhos objeto deste Termo de Referência pertencerão à Contratante. As informações e materiais produzidos a partir dos trabalhos objeto deste Termo de Referência poderão ser utilizados e reproduzidos total ou parcial pela Contratante, inclusive em período posterior ao encerramento do contrato, respeitando- se e reconhecendo-se os direitos de propriedade intelectual estipulados em lei. Deverá ser solicitada autorização da Contratante para a publicação e reprodução de materiais bibliográficos na forma de artigos, trabalhos acadêmicos, para congressos e eventos científicos, entre outros, produzidos a partir de informações e materiais resultantes deste Termo de Referência.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1. O Aplicativo e todo o conteúdo disponibilizado através da contratação do CLARO SMARTHOME, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO/CLARO pode utilizar este material como parte deste Site.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Todas as informações e materiais produzidos a partir dos trabalhos objeto deste contrato terão os direitos autorais revertidos para o ICMBio e ao contratante e sua reprodução total ou parcial requer expressa autorização do mesmo, inclusive em período posterior ao encerramento do contrato, respeitando-se e reconhecendo-se a propriedade intelectual. Para a publicação e produção de materiais bibliográficos na forma de artigos, trabalhos acadêmicos, entre outros, produzidos a partir de informações objeto da contratação pela consultoria, deverá ser solicitada previamente autorização do ICMBio e contratante.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. Toda e qualquer atribuição dos SERVIÇOS, bem como as marcas, logotipos, solução tecnológica, aplicativo e demais conteúdos utilizados no âmbito deste Contrato são de propriedade da CONTRATADA ou de seus parceiros e estão protegidos pelas normas de direitos autorais, direitos de marca e de propriedade intelectual e demais normas aplicáveis, sendo vedada a sua reprodução, cópia ou qualquer outra forma de utilização comercial ou divulgação não autorizada.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 8.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do Claro drive, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO/CLARO pode utilizar este material como parte deste Site.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 8.1. O Aplicativo e todo o conteúdo disponibilizado através da utilização do EXTENSOR WI-FI MESH, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material como parte deste Site.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1.2.1 Todo o conteúdo da Plataforma, do Site e/ou Aplicativos e disponibilizado através da contratação do SKEELO EBOOKS, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos são cedidos à CLARO pela Provedora do Conteúdo, ou ainda foram concedidos por seus titulares a esta, de tal forma que a CLARO e a provedora do conteúdo podem se utilizar deste material na Plataforma, Site ou Aplicativo.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. A UESPI, para todos os efeitos da aplicação da Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual, deverá ser o único proprietário de licença para utilização de novos módulos desenvolvidos e customizados, além de softwares desenvolvidos para migração de dados, devendo, para tanto, a CONTRATADA ceder a UESPI mediante cláusula contratual: