DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Cláusulas Exemplificativas
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 10.5.1. Certidão atualizada de registro ou inscrição da empresa Licitante e de seus responsáveis técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, comprovando a responsabilidade técnica através de pelo menos 1 (um) engenheiro civil ou 1 (um) Arquiteto / Urbanista.
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a. Apresentação de atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que o licitante forneceu, a qualquer tempo, produtos compatíveis em características e quantidades com objeto licitado.
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a – Pelo menos um atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da empresa Proponente, comprovando o fornecimento do produto do edital.
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a. Apresentação de atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que o licitante forneceu ou vem fornecendo, com qualidade e pontualidade, o (s) produto (s) e/ou serviço (s) compativeis em caracteristicas e quantidades com objeto licitado.
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A Licitante deverá apresentar:
6.1.1. Cópia do documento comprobatório de registro da licitante no Conselho de Regional de Medicina;
6.1.2. Cópia do alvará sanitário em vigor, expedido pelo setor competente de onde for sediada;
6.1.3. Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento em vigor, expedido pelo setor competente de onde for sediada;
6.1.4. Declaração firmada pelo representante legal da licitante, de que no caso de sagrar-se vencedora do certame, disporá de todos os recursos humanos e operacionais necessários ao fiel cumprimento do objeto desta licitação e de que manterá durante o período em que o contrato estiver em vigor, no mínimo um representante legal sendo pessoa jurídica ou física, com endereço fixo, e-mail e telefone na cidade de Dourados (MS), capaz de dirimir quaisquer dúvidas de caráter técnico, jurídico e administrativo, originada durante a execução do Contrato. (em papel timbrado da licitante ou que conste o carimbo padronizado do CNPJ);
1 – que conhece e aceita as condições de remuneração dos serviços, em conformidade com a Tabela SUS, e que estão de acordo com as condições estabelecidas de repasse dos recursos.
2 – que tem disponibilidade para prestar atendimento conforme as normas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde e segundo as regras estabelecidas nas normativas que disciplinam os serviços de oncologia.
6.1.5. Cópia do RG; do CPF; dos Diplomas de Graduação; Pós-Graduação (se houver); Documento comprobatório de inscrição no respectivo Conselho de Classe, do Diretor Clínico e do Responsável Técnico da licitante.
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 12.1 Documentos necessários à demonstração da capacidade técnica
12.1.1 Registro ou Inscrição na Entidade profissional competente.
12.1.2 Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação, através de Atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrados na entidade profissional competente, em nome da empresa licitante e de seu(s) responsável(s) técnico(s), acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT.
12.1.3 Comprovação do Licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, vedada as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos.
12.1.3.1 A comprovação da responsabilidade técnica do profissional indicado deverá ser feita por intermédio do Acervo técnico ou por atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA, que faça referência a serviço similar ao descrito no objeto da licitação.
12.1.3.2 O nome do responsável técnico indicado deverá ser o mesmo que constar dos atestados de responsabilidade técnica de que trata o subitem 12.1.3.
12.1.3.3 As exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a apresentação de relação explícita e da declaração formal da sua disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedadas as exigências de propriedade e localização prévia, conforme anexo VII.
12.1.3.4 Relação nominal dos principais profissionais da licitante, responsáveis pela execução dos serviços, com declaração firmada pelos mesmos, autorizando a indicação, e os currículos profissionais respectivos, resumidos.
12.2 Declaração que executará os serviços de acordo com as diretrizes e normas técnicas adotadas pela SUCOP – Superintendência de Conservação e Obras Públicas {Especificações Gerais de Serviços (EGS) / Caderno de Projetos (CP) da PMS, Projeto Básico, Especificações da SUCOP no que couber e ABNT}.
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Apresentar no mínimo um atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação – ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em papel timbrado, com carimbo de identificação do assinante, afirmando e comprovando a licitante já ter fornecido satisfatoriamente itens idênticos ou similares ao objeto deste processo licitatório nas quantidades abaixo:
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 8.1 A LICITANTE deverá apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido em nome da LICITANTE, e ser expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com a comprovação de que a LICITANTE tenha fornecido materiais iguais ou similares e entregas em porte, prazo, e características equivalentes, estes atestados deverão conter, necessariamente, a especificação dos materiais e local.
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Certidão de Cadastro junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), ou visto do mesmo, no caso de empresas não sediadas no Estado;
DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. As PROPONENTES que participarem do processo deverão apresentar as seguintes qualificações juntamente com os demais documentos: