EXTRATO DE CONVÊNIO. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coordenador da PTM de Patos de Minas e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas; Assinatura: 24/2/2021. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Vice-Procuradora-Chefe e Air Rabelo - Presidente da FUMEC; Assinatura: 24/02/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2020. Processo: 20.02.0500.0001719/2020-43. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: Psc Serviços de Engenharia Civil EIRELI, CNPJ 30.652.972/0001-21. Objeto: Acrescentar e suprimir serviços, além de prorrogar o prazo de vigência e de execução. Valor global: R$ 161.165,28. Vigência até 06/01/2022. Assinatura: 23/02/2021. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procurador-Chefe, pela contratante; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal, pela contratada. PGEA nº 20.02.1301.0000021/2021-18. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 865096/2018, Nº Processo: 60414000432201818, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: CONSTRUÇÃO DE XXXXX XXXXXXX XX XXXXX 00 - XXXXXX XXXXXX XXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX/XX., Valor Total: R$ 324.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800211, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 140272, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141, Vigência: 26/09/2018 a 10/09/2021, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 865360/2018, Nº Processo: 60414000580201832, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C/ DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO E SARJETA., Valor Total: R$ 1.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800252, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 140225, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141, Vigência: 26/09/2018 a 05/09/2022, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 865097/2018, Nº Processo: 60414000433201862, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA XXXXXX XXXXX, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800194, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 140260, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425141, Vigência: 26/09/2018 a 10/09/2021, Data de Assinatura: 26/09/2018, Signatários: Concedente: XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 865315/2018, Nº Processo: 60414000540201891, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO RONDON, NO MUNICÍPIO DE VI...
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0051.00; Referência 0435/22; Data da Assinatura: 09/05/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, CNPJ nº 79.151.312/0001- 56; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Descoberta de novas moléculas com atividade antileishmania e aplicação no desenvolvimento de bioadesivos cutâneos para o tratamento da leishmaniose"; Valor total: até R$ 1.233.210,50 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000599; Fonte: FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO TECN INSUMOS (6153000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 913980/2021, Nº Processo: 21000065002202157, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO. Convênio nº 03/2020, assinado aos 06/04/2020; B) Objeto: Auxílio financeiro para o Programa de Representação Institucional - Eleições I-B; C) Amparo: Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, Decisões Normativas nº 087 e 088/11, Portaria Interministerial 424/2016 e Portaria Nº 114/2020; D) Processo: SEI nº 0906/2020; E) Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - Crea-MA; F) Vigência: 31/08/2020; G) Cobertura Orçamentária: Conta: 6.2.2.1.1.01.08.01.001; Centro de Custo: 5.01.01.01 - Prodesu I-B. H) Nota de Empenho nº
EXTRATO DE CONVÊNIO. Xxxxx xx Xxxxxxx: CONVÊNIO SEI Nº 5 - UFCAT/2022 Processo: nº 23070.041478/2021-02. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT e EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PART LTDA - CNPJ: 00.508.829/0004-42.
EXTRATO DE CONVÊNIO. Processo nº 23076.013589/2020-18. / Convênio n° 25/2020-UFPE, firmado em 01.06.2020, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a THE BLOCKHOUSE TECHNOLOGY LIMITED, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: "Análise formal de componentes de sistemas blockchain". / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31.08.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; THE BLOCKHOUSE TECHNOLOGY LIMITED: Prof. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor. A Diretora de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando- se que restou frustrada a tentativa de intimação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa J. C. XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, CNPJ 28.868.819/0001-94, para que esteja ciente da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses, cumulada com aplicação de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor global da proposta, no valor de R$ 2.558,53 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), em razão da inexecução total do empenho nº 2019NE800195. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhado à Coordenação de Protocolo Geral, através do seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxx.xx. Os autos do processo administrativo nº 23076.003224/2020-28 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua tramitação no site xxxxx://xxxxx.xxxx.xx/xxxxxx/xxx/xxxxxx.xxx, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independentemente da manifestação do intimado. Mais informações: (00) 0000.0000. Nº Processo: 23007.00023818/2021-81. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. A&T COMÉRCIO LTDA - PET & ZOO. CNPJ: 05.932.301/0001-77. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 25/10/2021. Nº Processo: 23007.00021977/2021-35. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 17.464.285/0001-14. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2026....
EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio. Processo nº 23282.007369/2024-13. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade do Sertão Central (Fasec), representada pela sua mantenedora, União Estudantil do Sertão Central - Unesc Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2027. Signatários: Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx.
EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA:Convênio n°02/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO. Extrato do Convênio nº 1271001015/2023. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICÍPIO DE COMERCINHO; Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS – Permanente e Consumo / EVENTOS - Realização; Valor: R$ 43.440,00; Dotação Orçamentária Estadual: 4491 13 392 056 4291 0001 3 3 40 41 01 1 59 1 e 4491 13 392 056 4291 0001 4 4 40 41 01 1 59 1; Assinatura: