MODELO Cláusulas Exemplificativas

MODELO. A PREFEITURA DE BERTIOGA DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Tomada de Preço nº 13/ 2017 Processo Administrativo nº 4187/2017

MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------, por intermédio de seu representante legal Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- CPF nº DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede na .............................................., Município de ....................................................., Estado de Santa Xxxxxxxx, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) .........................................., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADA, que reger-se-á de conformidade com às seguintes cláusulas:

MODELO. Nesta funcionalidade, o cliente preenche os dados da proposta que deseja fazer para o item do edital de licitação escolhido. Destacam-se nessa funcionalidade os seguintes dados que deverão ser preenchidos ou confirmados: valor da caução, coparticipantes e dados para devolução da caução; em seguida, seleciona-se a opção <<Gerar proposta>>.

MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº / , REGISTRO DE PREÇOS Nº / , instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Comissão de Licitação do Município de Paranaguá Com referência ao Registro de Preços nº. /2018 A Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. , inscrição estadual , com sede na rua: , CEP , na cidade de , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente na , CEP , na cidade de , nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da alteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, a qualquer tempo, a ocorrência de qualquer fato impeditivo de sua habilitação, de licitar ou de ou contratar com a Administração Pública. Por fim, que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. Ass. Nome: Função:

MODELO. L2/98 LONGARINA DE 02 LUGARES SEM BRAÇOS Estrutura central fabricada em aço ABNT 1010/1020, soldada pelo sistema MIG. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Base fixa contínua e acabamento em polipropileno texturizado ou PVC. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Largura total da longarina: entre 110 cm e 115 cm. Assento com estrutura confeccionada em compensado, com características anticomburentes, não se admitindo compensado simples colado, encaixado ou grampeado. A almofada fixa e independente do encosto, com espessura de 50 mm moldada anatomicamente, com borda frontal arredondada em espuma de poliuretano injetado e revestimento em COURVIM NA COR AZUL MARINHO. Largura 48 cm x Profundidade 47 cm. Altura do assento ao piso 42 cm. Espaço entre assentos: entre 17 e 22 cm. Encosto com estrutura confeccionada em compensado, com características anticomburentes, não se admitindo compensado simples colado, encaixado ou grampeado. A almofada fixa e independente do assento, com espessura de 50 mm moldada anatomicamente, e revestimento em COURVIM NA COR AZUL MARINHO. Largura 42 cm x Altura 43 cm. Contra‐assento e contra‐encosto com capa de proteção (carenagem) e acabamento em polipropileno texturizado ou material injetado de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, não podendo ser 3 R$ 1.082,37 R$ 3.247,11 grampeada, e com a carenagem protegendo as bordas dos assentos e dos encostos. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Observação: A pintura dos componentes metálicos empregará tinta a pó, à base de resina epóxi, com pré‐tratamento antiferruginoso (fosfatizado).

MODELO. ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL [NOME DA SOCIEDADE] LTDA. – CNPJ SÓCIO PESSOA FÍSICA (nome), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL (indicar o SÓCIO PESSOA JURÍDICA (nome empresarial), CNPJ, número de inscrição no cartório competente, com sede no(a): (Logradouro), Bairro, (Complemento), (Município) SÓCIO PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA (nome empresarial), CNPJ,

MODELO. Todo o desenvolvimento deverá, a critério da CONTRATANTE, ser estruturado pela CONTRATADA de forma que o modelo de qualidade empregado seja o Modelo W (W Shape Model), conforme o diagrama a seguir: 9 Maiores informações podem ser encontradas em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/.

MODELO. A seguir reproduzimos um modelo de contrato de trabalho com cláusula de rescisão antecipada.

MODELO. A empresa _ _ _ , inscrita no CNPJ nº

MODELO. A Empresa , inscrita no CNPJ n. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade n. expedida pela SSP/ e de CPF n. DECLARA, para fins do disposto no edital licitatório do PREGÃO n. 006/2018 da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste – MS, sob as sanções administrativas cabíveis e sob penas da Lei, que na presente data, é considerada: