MODELO Cláusulas Exemplificativas

MODELO. A PREFEITURA DE BERTIOGA DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Tomada de Preço nº 02/2017 Processo Administrativo nº 2707/2017
MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------, por intermédio de seu representante legal Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- CPF nº DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede na .............................................., Município de ....................................................., Estado de Santa Xxxxxxxx, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) .........................................., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADA, que reger-se-á de conformidade com às seguintes cláusulas:
MODELO. Nesta funcionalidade, o cliente preenche os dados da proposta que deseja fazer para o item do edital de licitação escolhido. Destacam-se nessa funcionalidade os seguintes dados que deverão ser preenchidos ou confirmados: valor da caução, coparticipantes e dados para devolução da caução; em seguida, seleciona-se a opção <<Gerar proposta>>.
MODELO. 93SY GIR CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS Estrutura central fabricada em aço ABNT 1010/1020, soldada pelo sistema MIG, cobertas por capa de proteção e acabamento em polipropileno texturizado ou PVC. Sistema de amortecimento de impacto através de mola amortecedora para funcionamento na regulagem mais baixa da cadeira. Mecanismo do tipo Syncron com controle de inclinação de, 4 posições. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Base giratória, com estrela com cinco patas, fabricada em aço ABNT 1010/1020, soldada pelo sistema MIG, coberta por capa de proteção e acabamento em polipropileno texturizado ou PVC. Elevação pneumática a gás, com curso de pelo menos 100 mm, em conformidade com a norma DIN 4550, classe 4. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Rodízio com roldanas duplas em nylon injetado, com movimentos independentes, fixadas em eixo horizontal disposto no corpo do rodízio, produzido em aço ABNT, eixo vertical em aço ABNT, zincado natural, fixado à base através de anel de pressão em aço. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Assento com estrutura confeccionada em compensado, com características anticomburentes, não se admitindo compensado simples colado, encaixado ou grampeado. 1124 R$ 950,00 R$ 1.067.800,00 A almofada fixa e independente do encosto, com espessura de 50 mm, moldada anatomicamente, com borda frontal arredondada em espuma de poliuretano injetado e revestimento em COURVIM NA COR AZUL MARINHO. Largura 48 cm x Profundidade 47 cm. Altura do assento ao piso 42 cm. Encosto com estrutura confeccionada em compensado, com características anticomburentes, não se admitindo compensado simples colado, encaixado ou grampeado. A almofada fixa e independente do assento, com espessura mínima de 50 mm, moldada anatomicamente, e revestimento em COURVIM NA COR AZUL MARINHO. Largura 42 cm x Altura 43 cm. Contra‐assento e contra‐encosto com capa de proteção (carenagem) e acabamento em polipropileno texturizado ou material injetado de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, não podendo ser grampeada, e com a carenagem protegendo as bordas dos assentos e encostos. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Braços em polipropileno texturizado, em forma de "T" com alma de aço, com regulação de altura, angulação e distância horizontal. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Observação: A pintura dos componentes metálicos empregará tinta a pó, à base de resina epóxi, com pré‐tratamento antiferruginoso (fosfatizado).
MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00/2019, instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . (assinatura do representante legal da proponente) A Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. , inscrição estadual , com sede na rua: , CEP , na cidade de , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente na , CEP , na cidade de , nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da alteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, a qualquer tempo, a ocorrência de qualquer fato impeditivo de sua habilitação, de licitar ou de ou contratar com a Administração Pública. Por fim, que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. Ass. Nome: Função:
MODELO. ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL [NOME DA SOCIEDADE] LTDA. – CNPJ SÓCIO PESSOA FÍSICA (nome), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL (indicar o SÓCIO PESSOA JURÍDICA (nome empresarial), CNPJ, número de inscrição no cartório competente, com sede no(a): (Logradouro), Bairro, (Complemento), (Município) SÓCIO PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA (nome empresarial), CNPJ,
MODELO. A Empresa , inscrita no CNPJ n. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade n. expedida pela SSP/ e de CPF n. DECLARA, para fins do disposto no edital licitatório do PREGÃO n. 006/2018 da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste – MS, sob as sanções administrativas cabíveis e sob penas da Lei, que na presente data, é considerada:
MODELO. A empresa , signatária, inscrita no CNPJ sob o Nº , sediada na (endereço completo), por seu representante legal, Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , DECLARA, para fins do disposto no subitem do edital, do PREGÃO PRESENCIAL Nº / , sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
MODELO. A empresa _ _ _ , inscrita no CNPJ nº
MODELO. A seguir reproduzimos um modelo de contrato de trabalho com cláusula de rescisão antecipada.