OBJETO DO TERMO. 1.1. Este TERMO apresenta as Condições Gerais de Prestação dos Serviços de Remessa de Objetos Internacionais contratado pelo REMETENTE junto aos CORREIOS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - , à exceção das obrigações dispostas em Contratos específicos assinados por empregado autorizado dos CORREIOS.
OBJETO DO TERMO. 2.1 O presente Termo tem como finalidade estabelecer as condições e obrigações para a proteção e confidencialidade das informações compartilhadas pela Contratada durante sua atuação no ambiente de Data Center da Contratante, localizado no Edifício Cede da ALE/RO no endereçõ Av. Farquar N 2562, Bairro Olaria, Porto Velho, no estado de Rondônia.
OBJETO DO TERMO. O objeto do presente Termo é o Credenciamento para executar serviços técnicos especializados da credenciada _ , pessoa física ou pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF ou CNPJ sob nº _ , junto ao Instituto de Tecnologia do Paraná.
OBJETO DO TERMO. 1.1 Apresentar as condições comerciais de prestação dos serviços e de venda de produtos constantes em pacotes que são combos contendo produtos e serviços, bem como as regras para a categorização dos clientes com contrato comercial com os CORREIOS.
OBJETO DO TERMO. 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto registrar a concessão do pleito do coeficiente tarifário referente ao interstício 2021/2022 (anual), requerido pela empresa Consórcio Metropolitano de Transportes do Contrato de Concessão de n°. 003/2017/SINFRA, nos termos da Cláusula 13° e da Nota técnica de n° 001/2024/SREE/AGER, que concluiu e deferiu com relação a tarifa vigente um reajuste do coeficiente tarifário na importância de 20,68% (vinte inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) passando a tarifa de R$ 0,3255 (três mil duzentos e cinquenta e cinco decimo de milésimos de reais) Assinatura: 12/03/2024.
OBJETO DO TERMO. 1.1. Este termo apresenta as condições de prestação dos serviços de encomendas nacionais.
OBJETO DO TERMO. 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade atualizar os Códigos SRE do quadro do Item 2.1.2 - do anexo Programa de Exploração Rodoviário - PER do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 07/2021/00/00, que passa a possuir a seguinte redação: “2.1.2 SEGMENTOS HOMOGÊNEOS DA CONCESSÃO Abaixo estão definidos os Segmentos Homogêneos das Rodovias da concessão. Estes segmentos serão a referência para a avaliação do desempenho da CONCESSIONÁRIA, para a instalação de contadores de tráfego e para o monitoramento dos indicadores de desempenho
OBJETO DO TERMO. 2.1. Constitui objeto do TERMO a prestação de serviços pela CONECTCAR ao EMBARCADOR, através do VALE- PEDÁGIO CONECTCAR, possibilitando o cumprimento das obrigações inerentes ao VALE-PEDÁGIO obrigatório, conforme Lei n. 10.209/01.
OBJETO DO TERMO. Cláusula 1ª: O presente termo tem como OBJETO o depósito gratuito do bem móvel (xxxxx), avalidado em R$
OBJETO DO TERMO. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito constituído a partir do uso do imóvel, no período de 28/12/2019 a 07/05/2020, sem a devida cobertura contratual, para insta- lação e funcionamento da OEAT Tucumã/PA; Valor Total Devido: R$ 15.458,32 Data de Assinatura: 07/10/2020 Dotação Orçamentária: 17101.04.123.1508.8251 Natureza da Despesa: 33.90.39 – Fonte de Recursos: 0101 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e o Sr. XXXXX XXXXX- TO MATOS, brasileiro, comerciante, RG nº 1552414 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado, à Xx. Xxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX xx 68.385-000, Tucumã/PA. Ordenadora: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX BANCO DO ESTADO DO PARÁ . Partes: DOADOR - Banco do Estado do Pará S. A., instituição financeira, com sede em Belém/PA, na Avenida Presidente Vargas, nº 251, Bairro: Centro, CEP: 66.010-000, inscrita no CNPJ: 04.913.711/0001-08 e DONA- TÁRIO - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, fundação pública do Estado do Pará, sediada à Rua Oliveira Belo Nº 395, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-380, inscrita no CNPJ: 04.929.345/0001-85.