OBJETO DO TERMO. 1.1. Este TERMO apresenta as Condições Gerais de Prestação dos Serviços de Remessa de Objetos Internacionais contratado pelo REMETENTE junto aos CORREIOS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - , à exceção das obrigações dispostas em Contratos específicos assinados por empregado autorizado dos CORREIOS.
OBJETO DO TERMO. RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato nº 43/2021 SEAPA.
OBJETO DO TERMO. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito constituído a partir do uso do imóvel, no período de 28/12/2019 a 07/05/2020, sem a devida cobertura contratual, para insta- lação e funcionamento da OEAT Tucumã/PA; Valor Total Devido: R$ 15.458,32 Data de Assinatura: 07/10/2020 Dotação Orçamentária: 17101.04.123.1508.8251 Natureza da Despesa: 33.90.39 – Fonte de Recursos: 0101 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e o Sr. XXXXX XXXXX- TO MATOS, brasileiro, comerciante, RG nº 1552414 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado, à Xx. Xxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX xx 68.385-000, Tucumã/PA. Ordenadora: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX BANCO DO ESTADO DO PARÁ . Partes: DOADOR - Banco do Estado do Pará S. A., instituição financeira, com sede em Belém/PA, na Avenida Presidente Vargas, nº 251, Bairro: Centro, CEP: 66.010-000, inscrita no CNPJ: 04.913.711/0001-08 e DONA- TÁRIO - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, fundação pública do Estado do Pará, sediada à Rua Oliveira Belo Nº 395, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-380, inscrita no CNPJ: 04.929.345/0001-85.
OBJETO DO TERMO. Cláusula 1ª: O presente termo tem como OBJETO o depósito gratuito do bem móvel (xxxxx), avalidado em R$
OBJETO DO TERMO. O objeto do presente Termo é o Credenciamento para executar serviços técnicos especializados da credenciada _ , pessoa física ou pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF ou CNPJ sob nº _ , junto ao Instituto de Tecnologia do Paraná.
OBJETO DO TERMO. 1.1. Este termo apresenta as condições de prestação dos serviços de encomendas nacionais.
OBJETO DO TERMO. Suspensão do Contrato 012/2016, consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de ser- viços de Consultoria Individual relacionados a Sustentabilidade, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Di- retrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.
OBJETO DO TERMO. Suspensão do Contrato 013/2016, consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de ser- viços de Consultoria Individual relacionados a Urbanismo, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por emprés- timos do BIRD. de do Rio Branco, n.º 22, Centro, no Município do Rio de Janeiro, para ciência até o prazo de 30 dias contados após 15 dias da pu- blicação deste edital. RR INCORPORAÇÕES E PARTICPAÇÃO EIRELI - ME 30.725.543/0001-37 KP INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME 05.907.572/0001-72 GM LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA - ME 11.397.831/0001-65 REIS BELLOS LOCAÇOES DE VEICULOS E EQUIPAMEN- TOS LTDA - ME 08.057.959/0002-56 WO SANTOS LOCAÇÃO - ME 05.071.500/0001-38 SCS LOCADORA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - ME 10.229.762/0001-18 C.A. CAVALCANTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 08.286.273/0001-56 LOCACAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME 11.622.046/0001-69 Nome /Razão Social: XXXXXX XXXXX X. CANO CPF/CNPJ 00000000000 RENAVAM 271500310 EXERCÍCIO 2012 e 2013 Nome /Razão Social: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX CPF/CNPJ 00000000000 RENAVAM 279121202 EXERCÍCIO 2013 XXX XXXXXXXX XXXXX. O contribuinte será considerado intimado após 15 dias da publicação deste edital, conforme o art. 38, inciso IV do Decreto nº 2.473/79. Contribuinte: MAGO DAS FORMULAS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME Raiz do CNPJ nº 08.601.573 RAF 488692-75/1 DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: - Fica este contribuinte obrigado a apresentar para o ano de 2014: Os Livros Registro de saídas e Registro de Apuração do ICMS e Notas Fiscais de saídas sinalizados para o ano de 2014; e - MFD 2014 em CD-R no formato.txt de acordo com Ato COTE- PE/ICMS 17/2004 contendo os seguintes tipos de registro: E01, E02, E03, E04, E05, E06, E07, E08, E09, E10, E11, E12, E13, E14, E15, E16, E17, E18, E19, E20 e E21 por mês, relativos ao ECF com nº de fabricação: UR011110998. suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer na sede desta repartição fiscal, Rua Maxwell, 05 LJ B Vi- la Isabel, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para apresentação de documentação em atendimento à intimação n° 488693-63/1 (disponível para consulta do contribuinte na AFR 64.02), referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual AR- TUR XXXXXXXX XXXXX. O contribuint...
OBJETO DO TERMO. 2.1. Constitui objeto do TERMO a prestação de serviços pela CONECTCAR ao EMBARCADOR, através do VALE- PEDÁGIO CONECTCAR, possibilitando o cumprimento das obrigações inerentes ao VALE-PEDÁGIO obrigatório, conforme Lei n. 10.209/01.
OBJETO DO TERMO. 1.1 Apresentar as condições comerciais de prestação dos serviços e de venda de produtos constantes em pacotes que são combos contendo produtos e serviços, bem como as regras para a categorização dos clientes com contrato comercial com os CORREIOS.