Common use of OUTRAS COMPROVAÇÕES Clause in Contracts

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV II deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. I) Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV Xxxxx XXX deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, a empresa encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.5.1 - Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV Xxxxx XXX deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Editaltimbrado, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. 5.5.1 – Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV V deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Edital, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas timbrado conforme mod por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo lo mostrado no Anexo IV II deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas Declaração subscrita por representante legal do da licitante, elaboradas elaborada em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V § 6º do artigo 27 da Lei Federal nº 8.6666.544, de 21 22 de junho novembro de 1993 e alterações1.989, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Editaltimbrado, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste EditalII, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. 5.4.1 – Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV V deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante4.5.1- Declaração, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado apresentado no Anexo IV deste Edital, subscrita por representante legal da licitante e elaborada em papel timbrado, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas Declaração subscrita por representante legal do licitante, elaboradas elaborada em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Editaltimbrado, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV II deste Edital, atestando que: a) Nos : a)Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações DECLARAÇÕES subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V VI do artigo 27 68 da Lei Federal nº 8.66614.133, de 21 01 de junho abril de 1993 e alterações2024, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas Declaração subscrita por representante legal do da licitante, elaboradas elaborada em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV II deste Edital, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V § 6º do artigo 27 da Lei Federal nº 8.6666.544, de 21 22 de junho novembro de 1993 e alterações1989, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV VI deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV Xxxxx XXX deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa instituição bancária encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV III deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado conforme modelo mostrado no Anexo IV deste Editaltimbrado, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado timbrado, conforme modelo mostrado no Anexo IV V deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;